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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 514/2021 2021-05-13 Requerimento Solicita ao Executivo Municipal, através dos departamentos competentes da municipalidade, que sejam eferivadas melhorias no que tange ao atendimento ao público nas repartições públicas do Município. 1 extracted
materia 88/2021 2021-05-12 Projeto de Lei do Legislativo Institui a "Campanha Permanente de Prevenção ao Feminicídio no Município de São João da Boa Vista e dá outras providências 1 extracted
materia 89/2021 2021-05-12 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas de transporte público coletivo do município de São João da Boa Vista, afixar, no interior dos veículos, placas informativas sobre o crime de importunação sexual (Lei n° 13.718/2018, de 24.09.2018) e dá outras providencias 1 extracted
materia 89/2021 2021-05-12 Moção Envia Moção de Congratulações ao senhor Valdei Samonetto por seus relevantes serviços prestados à Administração Pública Municipal e por sua merecida aposentadoria. 1 extracted
materia 90/2021 2021-05-12 Projeto de Lei do Legislativo Institui o "Dia Municipal do Ciclista" e dá outras providências 1 extracted
materia 90/2021 2021-05-12 Moção Moção de Congratulações a todos os profissionais da Santa Casa de Misericórdia Dona Carolina Malheiros. 1 extracted
materia 91/2021 2021-05-12 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre a aplicação de advertências formais e. em casos de reincidência, multas para os praticantes de trotes contra o SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e dá outras providências. 1 extracted
materia 92/2021 2021-05-12 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO OU REMISSÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) INCIDENTE SOBRE IMÓVEIS EDIFICADOS ATINGIDOS POR ENCHENTES E ALAGAMENTOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 93/2021 2021-05-12 Projeto de Lei do Legislativo Institui, no Município de São João da Boa Vista, a obrigatoriedade de afixação de cartazes que incentivem a adoção de animais e dá outras providências. 1 extracted
materia 107/2021 2021-05-12 Ofício do Expediente DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPÃ. Encaminham cópia de Moção de Apoio ao Projeto nº 119/2021, de autoria do Deputado Estadual Ricardo Madalena, o qual acrescenta o art. 28-A à Lei 17286, autorizando, excepcionalmente, o remanejamento das Emendas Parlamentares individuais de execução para a compra de vacinas para os municípios. 1 extracted
materia 166/2021 2021-05-12 Indicação Solicita limpeza e poda de terreno, de propriedade da Prefeitura, na Rua Benedito Belchior de Oliveira, lado direito do nº 12, no Jd. Crepúsculo. 1 extracted
materia 167/2021 2021-05-12 Indicação Solicita a repintura da sinalização de solo existentes no cruzamento da Rua Padre Vieira com a Rua Sebastião Leme, no bairro Jardim Bela Vista 1 extracted
materia 168/2021 2021-05-12 Indicação Solicita a construção de um Redutor de Velocidade na Rua Osires Braz, próximo ao número 738, no bairro Jardim Flamboyant 1 extracted
materia 500/2021 2021-05-12 Requerimento Solicita a constituição de uma Comissão Parlamentar de Investigação - CPI para investigar o tratamento dado ao combate a COVID - 19 pela Prefeitura Municipal. 0 no document
materia 501/2021 2021-05-12 Requerimento Solicita a constituição de uma Comissão Parlamentar de Investigação - CPI para investigar o tratamento dado ao lixo no município de São João da Boa Vista. 0 no document
materia 502/2021 2021-05-12 Requerimento Solicita a constituição de uma Comissão Parlamentar de Investigação - CPI para investigar o tratamento dado ao lixo no município de São João da Boa Vista. 0 no document
materia 503/2021 2021-05-12 Requerimento Solicita a constituição de uma Comissão Parlamentar de Investigação - CPI para investigar os contratos de aluguéis mantidos pela Prefeitura Municipal. 0 no document
materia 504/2021 2021-05-12 Requerimento Solicita ao Executivo a construção de redutor de velocidade na Rua Santo Pelozio, na altura do nº 579, no Jardim das Azaléias. 1 extracted
materia 505/2021 2021-05-12 Requerimento Encaminha o anteprojeto de lei que dispõe sobre os serviços públicos municipais de atendimento à saúde da mulher, e dá outras providências 1 extracted
materia 506/2021 2021-05-12 Requerimento Encaminha o anteprojeto de lei que dispõe sobre a presença de Agente de Segurança nas Unidades de Ensino Públicas e Privadas do município de São João da Boa Vista e dá outras providências. 1 extracted
materia 507/2021 2021-05-12 Requerimento Solicita ao Executivo informações e providências quanto à possibilidade de disponibilização gratuita de uniformes escolares a todos os matriculados nas creches e escolas do Município. 1 extracted
materia 8/2021 2021-05-11 Projeto de Resolução Concede licença do cargo de Vereador ao Senhor Claudinei Damalio, no dia 10 de maio de 2.021. 1 extracted
materia 84/2021 2021-05-11 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre normas relativas à livre iniciativa, ao livre exercício de atividade econômica e à atividade regulatória do Município 1 extracted
materia 85/2021 2021-05-11 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU e taxa de limpeza pública, incidentes sobre imóveis edificados interditados administrativamente 1 extracted
materia 86/2021 2021-05-11 Projeto de Lei do Legislativo Reconhece no âmbito do Município de São João da Boa Vista a visão monocular como deficiência sensorial do tipo visual e dá outras providências 1 extracted
materia 87/2021 2021-05-11 Projeto de Lei do Legislativo Institui o "Programa IPTU Verde", concedendo descontos no Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) às habitações sustentáveis e dá outras providências. 1 extracted
materia 255/2021 2021-05-11 Ofício do Gabinete do Vereador Encaminha resposta ao ofício n.º 187/2.021 encaminhado a esta Casa em que solicita a manifestação sobre as respostas produzidas pela UNIFAE 1 extracted
materia 256/2021 2021-05-11 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Executivo, cópia da Notificação da Cetesb para regularização do Lixão. 1 extracted
materia 257/2021 2021-05-11 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Executivo informações sobre o cumprimento da Lei LEI Nº 13.874, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019, que Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica; estabelece garantias de livre mercado; altera as Leis nos 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 11.598, de 3 de dezembro de 2007, 12.682, de 9 de julho de 2012, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 10.522, de 19 de julho de 2002, 8.934, de 18 de novembro 1994, o Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946 e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; revoga a Lei Delegada nº 4, de 26 de setembro de 1962, a Lei nº 11.887, de 24 de dezembro de 2008, e dispositivos do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966; e dá outras providências. 1 extracted
materia 494/2021 2021-05-11 Requerimento Solicita informações e providência para colocação provisóriamente de dois banheiros químicos na Praça Cel. Joaquim José, em frente a Agência da Caixa Econômica Federal 1 extracted
materia 495/2021 2021-05-11 Requerimento Solicita a retirada dos Projetos de Lei do Legislativo de números 039, 044, 046 e 047/2021. 1 extracted
materia 496/2021 2021-05-11 Requerimento Encaminha ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que Dispõe sobre a vedação e as sanções ao assédio moral no âmbito da administração pública municipal direta, indireta, nas autarquias, empresas e fundações públicas e no Poder Legislativo e dá outras providências. 1 extracted
materia 497/2021 2021-05-11 Requerimento Encaminha ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que Dispõe sobre a inclusão da Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) como matéria de ensino de tema transversal nas escolas municipais de São João da Boa Vista. 1 extracted
materia 498/2021 2021-05-11 Requerimento Encaminha ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que Obriga a Prefeitura a divulgar dados da vacinação contra a Covid-19 e dá outras providências. 1 extracted
materia 499/2021 2021-05-11 Requerimento Encaminha ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que Institui o Programa Visita virtual aos pacientes internados em decorrência do novo coronavírus. 1 extracted
materia 77/2021 2021-05-10 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe no âmbito do município de São João da Boa Vista sobre a proibição de manter pássaros em gaiolas e dá outras providências. 1 extracted
materia 78/2021 2021-05-10 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre a cassação do alvará de funcionamento de empresas e postos estabelecidos no Município que revenderem combustíveis adulterados, e dá outras providências 1 extracted
materia 79/2021 2021-05-10 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre a fixação em braile das informações contidas nas gôndolas de padarias, supermercados e estabelecimentos comerciais similares no Município de São João da Boa Vista e dá outras providências. 1 extracted
materia 80/2021 2021-05-10 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre a divulgação do cardápio da merenda escolar da rede municipal, no sítio oficial da rede mundial de computadores (internet) da Prefeitura do Município de São João da Boa Vista e dá outras providências. 1 extracted
materia 81/2021 2021-05-10 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre as sanções administrativas a serem aplicadas às práticas de discriminação em razão de orientação sexual e identidade de gênero. 1 extracted
materia 82/2021 2021-05-10 Projeto de Lei do Legislativo Concede isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), sobre imóvel integrante do patrimônio de pessoas com deficiência, física ou mental, elencadas nesta Lei, ou que tenham dependentes nesta condição e dá outras providências. 1 extracted
materia 83/2021 2021-05-10 Projeto de Lei do Legislativo Altera a Lei nº 1014, de 30 de dezembro de 2.002 (Contribuição de Iluminação Pública) e dá outras providências. 1 extracted
materia 165/2021 2021-05-10 Indicação Indica poda de árvore na Rua Oreste Lise, em frente ao número 154, no Bairro Jardim Durval Nicolau Etapa II 1 extracted
materia 253/2021 2021-05-10 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Presidente da Câmara Municipal, que as reuniões da CPI sejam transmitdas pela TV Câmara. 1 extracted
materia 254/2021 2021-05-10 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Executivo a reabertura das dependências da Prefeitura Municipal para atendimento ao público. 1 extracted
materia 492/2021 2021-05-10 Requerimento Solicita a constituição de uma Comissão Parlamentar de Investigação - CPI, para investigar divulgação no dia 30 de abril de 2.021, pelo site conhecido como São João News, uma reportagem com a manchete "RÉU POR IMPROBIDADE, ACUSADO DE FRAUDAR LICITAÇÕES É QUEM ADMINISTRA SÃO JOÃO, DENUNCIA EX-DIRETOR E ALIADO DA PREFEITA TERESINHA, MARCELO DE PAULA". 0 no document
materia 493/2021 2021-05-10 Requerimento Solicita ao Executivo os estudos e providências necessários para disciplinar o trânsito na avenida João Batista Bernardes e adjacências. 1 extracted
sessao 13 2021-05-10 Ordinária — 2 extracted
materia 2/2021 2021-05-07 Projeto de Emenda à Lei Orgânica Modifica a redação do § 1º do Artigo 80 da Lei Orgânica do Município de São João da Boa Vista. 1 extracted
materia 12/2021 2021-05-07 Pautas das Sessões PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE MAIO DE 2.021. 1 extracted