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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 291/2021 2021-05-14 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 413/2021, de autoria do Vereador Pastor Carlos. 1 extracted
materia 292/2021 2021-05-14 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 432/2021, de autoria do Vereador Pastor Carlos. 1 extracted
materia 293/2021 2021-05-14 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 425/2021, de autoria do Vereador Pastor Carlos. 1 extracted
materia 515/2021 2021-05-14 Requerimento Solicita a possibilidade de retorno do protocolo presencial, respeitado todos os protocolos sanitários e, principalmente, fornecendo equipamentos de segurança individual aos funcionários, uma vez que o ramo da construção civil está em alta, sendo que vários engenheiros e arquitetos não podem protocolar as plantas residenciais e comerciais. 1 extracted
materia 516/2021 2021-05-14 Requerimento Solicita ao Executivo a implantação de emissão de certidões de regularidades fiscais de forma online. 1 extracted
materia 517/2021 2021-05-14 Requerimento Encaminha o anteprojeto de lei que dispõe sobre a implementação de áreas de Lazer para Animais de Estimação no Perímetro Urbano de São João da Boa Vista e dá outras providências. 1 extracted
materia 518/2021 2021-05-14 Requerimento Solciita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo nº 043/2021. 1 extracted
materia 519/2021 2021-05-14 Requerimento Encaminha ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que Autoriza o Poder Executivo criar, no âmbito do município de São João da Boa Vista, o Comitê de tolerância zero para mortalidade por câncer de mama, e dá outras providências 1 extracted
materia 520/2021 2021-05-14 Requerimento Solicita a possibilidade de retorno do protocolo presencial, respeitado todos as regras sanitárias e, principalmente, fornecendo equipamentos de segurança individual aos servidores públicos. 1 extracted
materia 521/2021 2021-05-14 Requerimento Encaminha o anteprojeto de lei que Dispõe sobre a criação da Delegacia Eletrônica de Proteção Animal (DEPA), para a prevenção e repressão de infrações criminais e administrativas contra animais 1 extracted
materia 522/2021 2021-05-14 Requerimento Solicita ao Executivo que seja disponibilizado transporte público para mulheres que residam no Jardim dos Resedás e que necessitam se delocarem a outras Unidades de Sáude para se consultarem com médico ginecologista. 1 extracted
materia 523/2021 2021-05-14 Requerimento Solicita ao Executivo que providencie mais médicos, inclusive pediatra, para o Centro Covid. 1 extracted
materia 524/2021 2021-05-14 Requerimento Solicita ao Executivo celeridade quanto ao trâmite de liberação para realização de exames hormonais, os quais, em média, só conseguem ser realizados seis meses após o pedido. 1 extracted
materia 525/2021 2021-05-14 Requerimento Solicita ao Executivo que seja refeita calçada da USF - Unidade de Saúde da Família Dr. Geraldo Pradella, no Bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 91/2021 2021-05-13 Moção Encaminha Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 2564/2020 que tramita no Senado Federal. 1 extracted
materia 92/2021 2021-05-13 Moção Envia Moção de Aplausos para com todos os Enfermeiros, que foi celebrado no dia 12 de maio. 1 extracted
materia 94/2021 2021-05-13 Projeto de Lei do Legislativo Regulamenta a extinção de crédito tributário do Município mediante dação em pagamento de bens imóveis e dá outras providencias. 0 no document
materia 95/2021 2021-05-13 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre a colocação de propaganda preventiva e educativa de conscientização aos maus-tratos a animais nos locais que especifica no Município de São João da Boa Vista e dá outras providências. 1 extracted
materia 96/2021 2021-05-13 Projeto de Lei do Legislativo Declara zona residencial e comercial a Rua Severo Augusto Pereira, no bairro Vila Loyola 1 extracted
materia 97/2021 2021-05-13 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre a instalação de, no mínimo, 01 (um) aparelho de ginástica adaptado ao uso exclusivo por pessoas com deficiência física nas academias ao ar ivre em parques e locais públicos no Município de São João da Boa Vista da outras providências 1 extracted
materia 98/2021 2021-05-13 Projeto de Lei do Legislativo Cria o Programa "Adote uma Árvore" no município de São João da Boa Vista e dá outras providências. 1 extracted
materia 99/2021 2021-05-13 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre a obrigatoriedade da oferta de instrumentos para a verificação de rótulos nos supermercados, hipermercados e congêneres no Município de São João da Boa Vista 1 extracted
materia 100/2021 2021-05-13 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre a implantação e desenvolvimento do Programa Jovens Empreendedores- Primeiros Passos-SEBRAE/SP no Sistema Municipal de Ensino de São João da Boa Vista e dá outras providências 1 extracted
materia 108/2021 2021-05-13 Ofício do Expediente DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO. Encaminha ofício convidando todos os Vereadores a participarem da Campanha do Agasalho/2021. 1 extracted
materia 169/2021 2021-05-13 Indicação Solicita que o caminhão cata treco, passe em todas as ruas da Vila Luzitana 1 extracted
materia 259/2021 2021-05-13 Oficio do Executivo Encaminha balancetes da Receita e da Despesa e Consolidados, relativos ao mês de março de 2021. 1 extracted
materia 260/2021 2021-05-13 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 202/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 261/2021 2021-05-13 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 121/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 262/2021 2021-05-13 Oficio do Executivo Envia resposta ao Ofício ao Prefeito nº 260/2021, que encaminhou Ofício do Expediente nº 30/2021. 1 extracted
materia 263/2021 2021-05-13 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 204/2021, de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva (Titi). 1 extracted
materia 264/2021 2021-05-13 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 178/2021, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira). 1 extracted
materia 265/2021 2021-05-13 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 189/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 266/2021 2021-05-13 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 182/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 267/2021 2021-05-13 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 162/2021, de autoria dos Vereadores Aline Luchetta, Heldreiz Muniz, Luiz Paraki e Rodrigo Barbosa. 1 extracted
materia 268/2021 2021-05-13 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 137/2021, de autoria do Vereador Luiz Paraki. 1 extracted
materia 269/2021 2021-05-13 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 135/2021, de autoria do Vereador Heldreiz Muniz. 1 extracted
materia 270/2021 2021-05-13 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 134/2021, de autoria do Vereador Heldreiz Muniz. 1 extracted
materia 271/2021 2021-05-13 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 119/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 272/2021 2021-05-13 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 117/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 273/2021 2021-05-13 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 221/2021, de autoria do Vereador Heldreiz Muniz. 1 extracted
materia 274/2021 2021-05-13 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 266/2021, de autoria dos Vereadores Heldreiz Muniz, Aline Luchetta, Luiz Paraki e Rodrigo Barbosa 1 extracted
materia 275/2021 2021-05-13 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 332/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 276/2021 2021-05-13 Oficio do Executivo Encaminha resposta à Indicação nº 34/2021, de autoria da Vereadora Aline Luchetta. 1 extracted
materia 277/2021 2021-05-13 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 125/2021, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. 1 extracted
materia 508/2021 2021-05-13 Requerimento Solicita informações sobre a reforma e manutenção na quadra de esportes do Tiro de Guerra de nossa cidade. 1 extracted
materia 509/2021 2021-05-13 Requerimento Solicita ao executivo, através do departamento competente, que seja estudada a possibilidade de ser disponibilizada ajuda a UNIFEOB para a volta das sessões de ecoterapia na instituição de ensino. 1 extracted
materia 510/2021 2021-05-13 Requerimento Solicita ao Executivo encaminhar ao Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, interesse em participar do Projeto Horta Educativa 1 extracted
materia 511/2021 2021-05-13 Requerimento Solcita ao Executivo Municipal, através do departamento competente, que seja passada motoniveladora na Estrada do Sítio Maranhão. 1 extracted
materia 512/2021 2021-05-13 Requerimento Solciita ao Executivo que seja informado quando termina o contrato da Santa Casa com os PSFS e a UPA do Município. 1 extracted
materia 513/2021 2021-05-13 Requerimento Solciita ao Executivo Municipal cópias dos contratos e licitações referentes às reformas das escolas municipais que foram feitos com a empresa Engecon. 1 extracted