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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 76/2021 2021-05-07 Projeto de Lei do Legislativo Institui a "ficha limpa municipal" na nomeação de diretores municipais, cargos em comissão, funções de confiança, bem como em contratações temporárias, para a administração direta do Poder Executivo Municipal, ou nas autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista, ou em quaisquer instituições subvencionadas pelo Município de São João da Boa Vista e dá outras providências. 1 extracted
materia 88/2021 2021-05-07 Moção Moção de Aplausos ao nadador Guilherme Mattos de Pontes, atleta sanjoanense, por ter sido considerado o melhor atleta do ranking na categoria infantil 1. 1 extracted
materia 163/2021 2021-05-07 Indicação Solicita manutenção no piso da de terra da UPA do Bairro Jardim São Paulo, utilizada pelas ambulâncias. 1 extracted
materia 164/2021 2021-05-07 Indicação Indica poda de árvore na rua Tenente Alberto Mendes Júnior, em frente ao nº 450, no bairro Vila Brasil. 1 extracted
materia 258/2021 2021-05-07 Oficio do Executivo Encaminha ofício solicitando retirada do Projeto de Lei que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino - FAE. 1 extracted
materia 485/2021 2021-05-07 Requerimento Solicita reforma do prédio do IML. 1 extracted
materia 486/2021 2021-05-07 Requerimento Solicita ao Executivo que seja providenciado ventilador para a Unidade de Saúde da Família Dr. Antenor José Bernardes, no bairro Jardim dos Ipês 1 extracted
materia 487/2021 2021-05-07 Requerimento Solicita informação ao Executivo a respeito de quando será inaugurada a Unidade de Saúde do bairro Jardim 1º de Maio. 1 extracted
materia 489/2021 2021-05-07 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "BALCÃO MUNICIPAL DE EMPREGOS" NO ÃMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 490/2021 2021-05-07 Requerimento Solicita ao Executivo providências quanto à falta de equipamento para realização de raio x na Unidade de Pronto Atendimento. 1 extracted
materia 491/2021 2021-05-07 Requerimento Solicita ao Executivo troca de fechadura quebrada da porta da farmácia da UBS Delvo de Oliveira Westin, bem como seja ampliado o espaço interno da farmácia citada. 1 extracted
norma 9/2021 2021-05-07 Decreto Lei Dispõe sobre medidas de prevenção ao coronavírus nas dependências da Câmara Municipal do Município de São João da Boa Vista 1 extracted
materia 71/2021 2021-05-06 Projeto de Lei do Legislativo Determina que os agressores que cometerem o crime de maus tratos arquem com as despesas do tratamento do animal agredido na forma que menciona 1 extracted
materia 72/2021 2021-05-06 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre a vedação de homenagens a pessoas que tenham sido condenadas por atos de improbidade administrativa e crimes contra a Administração Pública, no âmbito do Município de São João da Boa Vista e dá outras providências 1 extracted
materia 73/2021 2021-05-06 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre a isenção na taxa de inscrição de concurso público municipal para voluntários que servirem a justiça eleitoral e dá outras providências 1 extracted
materia 74/2021 2021-05-06 Projeto de Lei do Legislativo Obriga as concessionárias e revendedoras de veículos automotores a entregar laudo técnico especializado dos hodômetros. 1 extracted
materia 75/2021 2021-05-06 Projeto de Lei do Legislativo Regula o Processo Administrativo no âmbito da Administração Pública Municipal de São João da Boa Vista 1 extracted
materia 160/2021 2021-05-06 Indicação Indica a pintura de sinalização de solo em toda a extensão dos bairros Resedás I e Resedás III. 1 extracted
materia 161/2021 2021-05-06 Indicação Indica a reforma do teto da Unidade de Saúde da Família Dr. Antenor José Bernardes, no bairro Jardim dos Ipês. 1 extracted
materia 162/2021 2021-05-06 Indicação Solicita limpeza de terreno, de propriedade da Prefeitura, localizado do entorno das ruas João Albano Bueno, Rua José Ribeiro de Almeida, Rua Mário Bassi, no Jd. dos Comerciários. 1 extracted
materia 252/2021 2021-05-06 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita o apoio do Departamento de Segurança e Trânsito, apoio pao evento que será realizado pelo Abustre`s Moto Clube, no dia 12 de junho de 2.021, na Estação Cultura. 1 extracted
materia 472/2021 2021-05-06 Requerimento Solicita informações ao Executivo sobre a reposição das árvores erradicadas no município de São João da Boa Vista. 1 extracted
materia 473/2021 2021-05-06 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, o motivo da falta constante de médico clínico geral na UPA de São João da Boa Vista. 1 extracted
materia 474/2021 2021-05-06 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, o motivo da falta constante de médico clínico geral nas UBS (Unidades Básicas de Saúde) de São João da Boa Vista. 1 extracted
materia 475/2021 2021-05-06 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, o motivo da falta constante de pediatras nas UBS (Unidades Básicas de Saúde) de São João da Boa Vista. 1 extracted
materia 476/2021 2021-05-06 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, o motivo da falta constante de pediatras na UPA de São João da Boa Vista. 1 extracted
materia 477/2021 2021-05-06 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, o motivo de estar faltando ginecologistas na maioria das Unidades de Saúde do Município. 1 extracted
materia 478/2021 2021-05-06 Requerimento Solicita ao Executivo instalação de semáforo com contador de tempo para veículos e pedestres na Rua Mal.Deodoro. 1 extracted
materia 479/2021 2021-05-06 Requerimento Solicita ao Executivo uma que disponibilize uma escavadeira pequena para a abertura de covas do Cemitério Municipal. 1 extracted
materia 480/2021 2021-05-06 Requerimento Solicita ao Executivo instalação de semáforo com Contador de tempo para veículos e pedestres na Rua Cesário Travassos. 1 extracted
materia 481/2021 2021-05-06 Requerimento Solicita ao Executivo providenciar aparelhos medidores de pressão arterial na Unidade de Saúde da Família Dr. Antenor José Bernardes, no bairro Jardim dos Ipês. 1 extracted
materia 482/2021 2021-05-06 Requerimento Solicita ao Executivo instalação de Iluminação por toda a extensão da Avenida Lucio Pierini, no Jd. Itália . 1 extracted
materia 483/2021 2021-05-06 Requerimento Solicita ao Executivo a instalação de redutor de velocidade na Rua AtilioTozatto, altura do nº 165, no Bairro Pedregulho. 1 extracted
materia 484/2021 2021-05-06 Requerimento Solicita ao Executivo construção de Praça, em terreno de propriedade da Prefeitura, localizado no entorno das ruas João Albano Bueno, Rua José Ribeiro de Almeida, Rua Mário Bassi, no Jd. Dos Comerciários. 1 extracted
materia 488/2021 2021-05-06 Requerimento Solicita informações e providências sobre canaletas de águas pluviais, no entrocamento da Rua Turquesa com a Rua 14 de Julho, em frente ao nº 1.179 1 extracted
materia 7/2021 2021-05-05 Projeto de Resolução Concede licença de um (01) dia do cargo de Vereador ao Senhor Claudinei Damalio 1 extracted
materia 69/2021 2021-05-05 Projeto de Lei do Legislativo Regulamenta as proposições legislativas de iniciativa popular no Município de São João da Boa Vista e dá outras providências 1 extracted
materia 70/2021 2021-05-05 Projeto de Lei do Legislativo Impede a participação de pessoas jurídicas e de seus sócios, condenados criminalmente, com decisão transitada em julgado, nas licitações, contratos, convênios, acordos, ajustes e outros instrumentos congêneres em que a Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Município de São João da Boa Vista seja parte, e dá outras providências 1 extracted
materia 86/2021 2021-05-05 Moção Encaminha Moção de Congratulações ao Rev.mo Padre Adriano Roberto da Silva pela comemoração de seu 17º aniversário de Ordenação Sacerdotal. 1 extracted
materia 87/2021 2021-05-05 Moção Moção de Congratulações à senhora Esmeralda Martins de Araújo por seus relevantes serviços prestados à Administração Pública Municipal e por sua merecida aposentadoria. 1 extracted
materia 466/2021 2021-05-05 Requerimento Encaminha ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a implantação de ações preventivas à depressão em adolescentes nas escolas do Município de São João da Boa Vista. 1 extracted
materia 467/2021 2021-05-05 Requerimento Encaminha ao Executivo o Anteprojeto de lei que autoriza a instituir o selo "Amigo dos Animais" de reconhecimento a empresas, associações e fundações que se destacam na promoção de iniciativas da causa animal, no âmbito do Município de São João da Boa Vista, e dá outras providências 1 extracted
materia 468/2021 2021-05-05 Requerimento Encaminha o anteprojeto de lei que autoriza o município de São João da Boa Vista a criar e custear o "Programa Municipal de Bolsas de Estudos", para cursos superiores. 1 extracted
materia 469/2021 2021-05-05 Requerimento Encaminha o anteprojeto de lei que dispõe sobre a promoção da valorização dos protetores e cuidadores de animais soltos ou abandonados no município de São João da Boa Vista. 1 extracted
materia 470/2021 2021-05-05 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO AOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM DIRETAMENTE NO ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 471/2021 2021-05-05 Requerimento Encaminha o Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a concessão de auxílio-aluguel urgente para mulheres em situação de violência doméstica ou familiar 1 extracted
norma 8/2021 2021-05-05 Decreto Lei Dispõe sobre a realização de reunião no dia 6 de maio de 2.021, nas dependências da Câmara Municipal do Município de São João da Boa Vista 1 extracted
materia 12/2021 2021-05-04 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Pastor Fabrício Daniel de Souza 1 extracted
materia 13/2021 2021-05-04 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre o julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista referente ao exercício de 2.019 1 extracted
materia 63/2021 2021-05-04 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre o parcelamento do pagamento de multas de trânsito aplicadas pelo Município, a possibilidade de desconto no caso de pagamento à vista e dá outras providências 1 extracted