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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 111/2021 2021-05-17 Projeto de Lei do Legislativo Dispensa de pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos municipais os postulantes a cargos ou empregos públicos que tenham renda familiar per capita não superior a meio salário mínimo e a pessoa comprovadamente desempregada há mais de 06 meses 1 extracted
materia 172/2021 2021-05-17 Indicação Solicita ao Executivo que seja passada máquina motoniveladora na Estrada Velha da Vargem, do Pedregulho, da Capituva e da Fazenda Matão 1 extracted
materia 173/2021 2021-05-17 Indicação Solicita a iluminação na Rua Maria Tereza Zoti, Jardim das Acácias, no acesso ao bairro Jardim Lucas Teixeira 1 extracted
materia 174/2021 2021-05-17 Indicação Solicita a poda das árvores existentes na Praça Dr. Plínio Soares de Arruda Sampaio, no Bairro Jardim Nova República II Etapa 1 extracted
materia 175/2021 2021-05-17 Indicação Solicita poda de árvore na Rua Santa Inês, em frente ao número 117, no Bairro do Pratinha 1 extracted
materia 176/2021 2021-05-17 Indicação Solicita a construção de construído uma faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Francisco F. Campos Júnior, em frente ao número 107 1 extracted
materia 258/2021 2021-05-17 Ofício do Gabinete do Vereador Encaminha ofício congratulando os funcionários da Área de Lazer do Santo Antônio, os quais mantêm a boa manutenção e funcionamento do espaço público em prol da população. 1 extracted
materia 294/2021 2021-05-17 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 158/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 295/2021 2021-05-17 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 30/2021, de autoria dos Vereadores Luiz Paraki e Júnior da Van. 1 extracted
materia 296/2021 2021-05-17 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 439/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 297/2021 2021-05-17 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 483/2021, de autoria do Vereador Heldreiz Muniz. 1 extracted
materia 298/2021 2021-05-17 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 453/2021, de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva (Titi). 1 extracted
materia 299/2021 2021-05-17 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 153/2021, de autoria do Vereador Luiz Paraki. 1 extracted
materia 300/2021 2021-05-17 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 169/2021, de autoria do Vereador Luiz Paraki. 1 extracted
materia 301/2021 2021-05-17 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 227/2021, de autoria do Vereador Luiz Paraki. 1 extracted
materia 302/2021 2021-05-17 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 222/2021, de autoria do Vereador Heldreiz Muniz. 1 extracted
materia 303/2021 2021-05-17 Oficio do Executivo Encaminha resposta à Indicação nº 144/2021, de autoria do Vereador Carlos Gomes. 1 extracted
materia 526/2021 2021-05-17 Requerimento Reitera Requerimento nº 360/2021, solicitando ao Executivo a compra de cadeiras de rodas para as Unidades Básicas de Saúde do Município, principalmente para a USF Geraldo Pradella. 1 extracted
materia 527/2021 2021-05-17 Requerimento Solicita ao Executivo a construção de dois redutores de velocidade, na Avenida Luiza Bodani Farnetani, próximos ao nº 1095, no Distrito Industrial. 1 extracted
materia 528/2021 2021-05-17 Requerimento Solicita ao Executivo que seja construída faixa elevada na Rua Antônio Massucci Cabrelon, na altura do nº 989, no Jardim Aurora. 1 extracted
materia 529/2021 2021-05-17 Requerimento Solicita à SABESP que seja verificada situação de calçada e rua que estão cedendo, após serviço realizado pela Companhia, em frente ao Supermercado Santa Fé, no Jardim Aurora. 1 extracted
materia 530/2021 2021-05-17 Requerimento Reitera Requerimento nº 145/2021 o qual solicitou informações ao Executivo sobre os termos da contratação realizada pela Prefeitura com a empresa NEO. 1 extracted
materia 531/2021 2021-05-17 Requerimento Solicita ao Executivo informações sobre o procedimento administrativo para contratação de Organização Social para a gestão da saúde pública municipal. 1 extracted
materia 532/2021 2021-05-17 Requerimento Solicita ao Executivo que seja verificada situação de valeta funda na esquina da Avenida Henrique Cabral de Vasconcelos com a Rua Manoel da Costa Patrão. 1 extracted
materia 533/2021 2021-05-17 Requerimento Solicita ao Executivo providências quanto às constantes oscilações do sistema de internet nas Unidades de Saúde do município. 1 extracted
materia 534/2021 2021-05-17 Requerimento Solicita ao Executivo informações sobre obra paralisada na praça pública da Vila Luzitana. 1 extracted
sessao 14 2021-05-17 Ordinária — 2 extracted
materia 13/2021 2021-05-14 Pautas das Sessões PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE MAIO DE 2.021. 1 extracted
materia 101/2021 2021-05-14 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação, no âmbito do Município de São João da Boa Vista, de avisos com o número do Disque Denúncia de violência contra a mulher (Disque 180) e dá outras providências 1 extracted
materia 102/2021 2021-05-14 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre a adoção de senhas sonoras e em braile nas instituições bancárias do município e dá outras providências. 1 extracted
materia 103/2021 2021-05-14 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre a reserva de vagas de empregos para as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar nas empresas beneficiadas com incentivos fiscais municipais e/ou área em forma de concessão no Município de São João da Boa Vista e dá outras providências. 1 extracted
materia 104/2021 2021-05-14 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre a colocação de Placa Informativa nas farmácias do Município de São João da Boa Vista alertando sobre a necessidade de os medicamentos serem mantidos fora do alcance das crianças bem como sobre o perigo da automedicação. 1 extracted
materia 105/2021 2021-05-14 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre·a venda de ingressos a •estudantes de 1º, 2º e 3º Graus, para·eventos artisticos, culturais e esportivos realizados em bens públicos no Município de São João da Boa Vista e dá outras providências. 1 extracted
materia 109/2021 2021-05-14 Ofício do Expediente DA ESTAPAR. Encaminha relatório da arrecadação do mês de abril de 2021 e suas respectivas doações aos representantes legais. 1 extracted
materia 110/2021 2021-05-14 Ofício do Expediente VEREADORES JÚNIOR DA VAN E JOSÉ CLÁUDIO FERREIRA (CLAUDINHO DA PREFEITURA). Encaminham Ofício ao Presidente desta Casa solicitando que as reuniões da CPI para investigação da divulgação de reportagem sobre as denúncias feitas pelo Ex Diretor Marcelo de Paula ao site São João News sejam transmitidas pelo site da Câmara Municipal, pela página oficial no Facebook e pelo canal oficial da Câmara no Youtube. 1 extracted
materia 170/2021 2021-05-14 Indicação Solicita o corte de árvore na Rua Jose Jorge da Rosa, em frente o nº 1634, 1 extracted
materia 171/2021 2021-05-14 Indicação Solicita a construção de construído uma faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Bernardino De Campos, 782, 1 extracted
materia 278/2021 2021-05-14 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 64/2021, de autoria dos Vereadores Aline Luchetta, Heldreiz Muniz e Claudinei Damalio. 1 extracted
materia 279/2021 2021-05-14 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 111/2021, de autoria do Vereador Luiz Paraki. 1 extracted
materia 280/2021 2021-05-14 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 131/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 281/2021 2021-05-14 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 205/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 282/2021 2021-05-14 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Ofício de Gabinete nº 232/2021, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira). 1 extracted
materia 283/2021 2021-05-14 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Ofício de Gabinete nº 239/2021, de autoria dos Vereadores Heldreiz Muniz e Luiz Paraki. 1 extracted
materia 284/2021 2021-05-14 Oficio do Executivo Encaminha resposta à Indicação nº 090/2021, de autoria do Vereador Carlos Gomes. 1 extracted
materia 285/2021 2021-05-14 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 289/2021, de autoria do Vereador Gustavo Belloni. 1 extracted
materia 286/2021 2021-05-14 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 341/2021, de autoria do Vereador Antônio Aparecido da Silva (Titi). 1 extracted
materia 287/2021 2021-05-14 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 342/2021, de autoria do Vereador Rodrigo Barbosa. 1 extracted
materia 288/2021 2021-05-14 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 387/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 289/2021 2021-05-14 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 374/2021, de autoria do Vereador Mercílio Macena Benevides. 1 extracted
materia 290/2021 2021-05-14 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 394/2021, de autoria do Vereador Antônio Aparecido da Silva (Titi). 1 extracted