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2021-05-24 |
Ordinária |
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14/2021 |
2021-05-21 |
Pautas das Sessões |
PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE MAIO DE 2.021. |
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33/2021 |
2021-05-21 |
Projeto de Lei do Executivo |
Extingue 01 (uma) vaga do cargo de Coletor de Lixo, 01 (uma) vaga do cargo de mecânico e 01 (uma) vaga do cargo de Pavimentador, constantes da Tabela A do Anexo I da Lei nº 670, de 22 de maio de 1992 e cria 02 (duas) vagas da Função Gratificada 2 - Chefia de Setor, constante do Anexo II da Lei nº 4.654, de 31 de março de 2021. |
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34/2021 |
2021-05-21 |
Projeto de Lei do Executivo |
Institui e regulamenta o regime de 12 (doze) horas de trabalho por 36 (trinta e seis) horas de descanso no âmbito dos serviços públicos da Administração Direta, que demandem jornada diferenciada. |
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34/2021 |
2021-05-21 |
Projeto de Lei Complementar |
Institui e regulamenta o regime de 12 (doze) horas de trabalho por 36 (trinta e seis) horas de descanso no âmbito dos serviços públicos da Administração Direta, que demandem jornada diferenciada. |
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99/2021 |
2021-05-21 |
Moção |
Encaminha Moção de Repúdio a Excelentíssima Senhora Maria Teresinha de Jesus Pedroza, pelas condições precárias da UPA do Jardim São Paulo. |
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100/2021 |
2021-05-21 |
Moção |
Encaminha Moção de Congratulações ao Senhor Gérson Araújo Pinto pela Posse à Presidência do CONSEG |
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114/2021 |
2021-05-21 |
Ofício do Expediente |
DO TCE-SP. Encaminha cópia de sentença referente a julgamento de licitação e de contrato e seus aditivos firmado entre a Prefeitura Municipal e a Empresa José Roberto Pagani Cruz - ME. |
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118/2021 |
2021-05-21 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Tipifica como infração administrativa, no Município de São João da Boa Vista, o uso, a produção, o fornecimento e a venda de substância constituída de vidro moído e cola (cerol), linha encerada com quartzo moído, algodão e óxido de alumínio, denominada linha chilena e quaisquer outros materiais e artefatos cortantes aplicados em papagaios de papel, pipas ou congêneres |
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119/2021 |
2021-05-21 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a prioridade da mulher vítima de violência doméstica e familiar na aquisição de imóveis construídos pelos programas habitacionais no Município de São João da Boa Vista, conforme específica |
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179/2021 |
2021-05-21 |
Indicação |
Indica pintura de solo da Praça em frente à loja Berpel, na Rua Tiradentes. |
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180/2021 |
2021-05-21 |
Indicação |
Indica repintura de faixa de sinalização por toda a extensão da linha do trem na Rua Racticliff, no bairro Pratinha. |
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181/2021 |
2021-05-21 |
Indicação |
Indica repintura de faixa na rotatória localizada no final da Avenida Isette Correa Fontão. |
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182/2021 |
2021-05-21 |
Indicação |
Indica repintura de sinalização de solo na rotatória localizada entre o Jardim das Amoreiras e o Jardim das Azaleias. |
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183/2021 |
2021-05-21 |
Indicação |
SOLICITA A INSTALÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA DA RUA VICENTE FARIA, NO JARDIM DO TREVO PROXIMO A POLÍCIA FLORESTAL |
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184/2021 |
2021-05-21 |
Indicação |
Solicita a colocação de faixa de pedestres na Avenida Santa Pelózio, próximo ao nº 95 |
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185/2021 |
2021-05-21 |
Indicação |
Solicita a pintura de estacionamento privativo para embarque e desembarque na Rua Marechal Deodoro, em frente ao Stúdio de Dança Elaine Juliari |
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186/2021 |
2021-05-21 |
Indicação |
Indica repintura de faixa de pedestre existente em frente à EMEB José Inácio Diniz, no bairro Alegre. |
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187/2021 |
2021-05-21 |
Indicação |
Indica repintura de sinalização de solo por toda a extensão do bairro Nossa Senhora de Fátima. |
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188/2021 |
2021-05-21 |
Indicação |
Indica poda de árvore na Rua Tancredo de Almeida Neves, em frente ao nº 146, esquina com a Rua José Blasi, na Vila Brasil. |
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260/2021 |
2021-05-21 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Solicita a Prefeita Municipal, informações do motivo da demissão das enfermeiras Vanessa Nigriello Simões e Bianca Santos Mattos |
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316/2021 |
2021-05-21 |
Oficio do Executivo |
Solicita indicação de membro titular e suplente para o Conselho Municipal de Urbanismo. |
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556/2021 |
2021-05-21 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, que informe este Vereador, quais foram os motivos da demissão das Enfermeiras Vanessa Nigriello Simões e Bianca Santos Mattos, da UPA do Jardim São Paulo. |
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557/2021 |
2021-05-21 |
Requerimento |
Solcita ao Executivo, através do departamento competente, que seja efetivado o retorno do transporte às crianças e adolescentes integrantes da guarda mirim, nos bairros Jardim das Rosas, Resedás até o Bairro Jardim Ipê. |
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| materia |
558/2021 |
2021-05-21 |
Requerimento |
Soliciga ao Executivo, informações sobre a possibilidade de se passar a máquina e cascalhar ras estradas rurais das Fazendas Morro Grande, Cahcoeira, da Serra e damais estradas da região. |
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559/2021 |
2021-05-21 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo e à Viação Rápido Sumaré melhorias no serviço do ônibus circular no bairro Jardim Recanto do Jaguari |
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| materia |
560/2021 |
2021-05-21 |
Requerimento |
Solicita informação ao Poder Executivo se existe a intenção de encaminhar à Câmara Municipal o projeto de lei que versa sobre a Revisão do Parcelamento de Solo no município. |
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| norma |
10/2021 |
2021-05-21 |
Decreto Lei |
Declara Ponto Facultativo o dia 04 de junho de 2.021. |
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| norma |
11/2021 |
2021-05-21 |
Decreto Lei |
Dispõe sobre medidas de prevenção ao coronavírus nas dependências da Câmara Municipal do Município de São João da Boa Vista |
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| norma |
12/2021 |
2021-05-21 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Pastor Fabrício Daniel de Souza |
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14/2021 |
2021-05-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Medalha de Mérito Cívico "24 de junho" ao Ilustríssimo Senhor Jair Cesar de Souza |
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15/2021 |
2021-05-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Medalha de Mérito Cívico "24 de Junho" ao Senhor Joelty Mathias de Mello. |
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| materia |
16/2021 |
2021-05-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Medalha de Mérito Cívico "24 de Junho" ao Senhor ULISSES ALEXANDRE RIBEIRO. |
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| materia |
17/2021 |
2021-05-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Senhor Elias Gervasi |
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96/2021 |
2021-05-20 |
Moção |
Moção de Congratulações ao atleta sanjoanense Matheus Reis, que assegurou a vitória e o título de Campeão Nacional do Sporting Clube de Portugal. |
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| materia |
97/2021 |
2021-05-20 |
Moção |
Moção de Aplausos a todos os funcionários da UPA e do Centro Covid. |
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98/2021 |
2021-05-20 |
Moção |
Moção de Aplausos à senhora Ludimila Borato Barros Zan, pelos serviços prestados frente à assessoria do Departamento Municipal de Saúde. |
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| materia |
115/2021 |
2021-05-20 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a reserva de vagas para mulheres em situação de vulnerabilidade econômica, decorrente de violência doméstica e familiar nos editais de licitação que visem à contratação de empresas para a prestação de serviços continuados e terceirizados no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Município de São João da Boa Vista e dá outras providências |
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| materia |
117/2021 |
2021-05-20 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui a Campanha "MAIO AMARELO - ATENÇÃO PELA VIDA", no município de São João da Boa Vista |
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| materia |
314/2021 |
2021-05-20 |
Oficio do Executivo |
Comunica realização de Audiência Pública na Câmara Municipal, no dia 28 de maio de 2021, às 9:00 horas, para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais referentes ao 1º quadrimestre de 2021. |
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| materia |
315/2021 |
2021-05-20 |
Oficio do Executivo |
Comunica realização de Audiência Pública na Câmara Municipal, no dia 28 de maio de 2021, às 9:30 horas, para apresentação dos relatórios financeiros e operacionais da Saúde relativos ao 1º quadrimestre de 2021. |
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| materia |
545/2021 |
2021-05-20 |
Requerimento |
Solicita a volta da UPA para atendimento no antigo prédio, localizado na Rua Cel. Ernesto de Oliveira. |
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546/2021 |
2021-05-20 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo estudos sobre a viabilidade de abertura de rua interligando a Rua Izabel Carvalho Bastos com a Rua Carlos Backstron. |
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| materia |
547/2021 |
2021-05-20 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo a CONVOCAÇÃO do Senhor José Fernando Bruno, Diretor do Departamento Municipal de Segurança e Trânsito para esclarecimentos sobre o trânsito em nosso Município. |
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| materia |
548/2021 |
2021-05-20 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo Municipal, através do departamento competente, informações sobre os notbooks comprados pelo poder público para os professores da rede muniicpal de ensino. |
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549/2021 |
2021-05-20 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que seja estudada a possibilidade de os motoristas de ônibus circular serem vacinados contra o coronavírus no dia 18 de junho de 2.021. |
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550/2021 |
2021-05-20 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através de departamento competente, que sejam adotadas providências e prestados esclarescimentos sobre problemas com o atendimento ao público pelo telefone 3634-1000 da Prefeitura Municipal. |
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| materia |
551/2021 |
2021-05-20 |
Requerimento |
ENCAMINHA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FARMÄCIA VETERINÁRIA POPULAR NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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552/2021 |
2021-05-20 |
Requerimento |
Solicita a abertura di banheiro público da Praça Governador Armando Salles de Oliveira, até à 22h00 |
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553/2021 |
2021-05-20 |
Requerimento |
Solicita o conserto ou reposição do poste localizado em frente o CSU do Bairro Durval Nicolau |
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