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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 15 2021-05-24 Ordinária — 2 extracted
materia 14/2021 2021-05-21 Pautas das Sessões PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE MAIO DE 2.021. 1 extracted
materia 33/2021 2021-05-21 Projeto de Lei do Executivo Extingue 01 (uma) vaga do cargo de Coletor de Lixo, 01 (uma) vaga do cargo de mecânico e 01 (uma) vaga do cargo de Pavimentador, constantes da Tabela A do Anexo I da Lei nº 670, de 22 de maio de 1992 e cria 02 (duas) vagas da Função Gratificada 2 - Chefia de Setor, constante do Anexo II da Lei nº 4.654, de 31 de março de 2021. 1 extracted
materia 34/2021 2021-05-21 Projeto de Lei do Executivo Institui e regulamenta o regime de 12 (doze) horas de trabalho por 36 (trinta e seis) horas de descanso no âmbito dos serviços públicos da Administração Direta, que demandem jornada diferenciada. 1 extracted
materia 34/2021 2021-05-21 Projeto de Lei Complementar Institui e regulamenta o regime de 12 (doze) horas de trabalho por 36 (trinta e seis) horas de descanso no âmbito dos serviços públicos da Administração Direta, que demandem jornada diferenciada. 1 extracted
materia 99/2021 2021-05-21 Moção Encaminha Moção de Repúdio a Excelentíssima Senhora Maria Teresinha de Jesus Pedroza, pelas condições precárias da UPA do Jardim São Paulo. 1 extracted
materia 100/2021 2021-05-21 Moção Encaminha Moção de Congratulações ao Senhor Gérson Araújo Pinto pela Posse à Presidência do CONSEG 1 extracted
materia 114/2021 2021-05-21 Ofício do Expediente DO TCE-SP. Encaminha cópia de sentença referente a julgamento de licitação e de contrato e seus aditivos firmado entre a Prefeitura Municipal e a Empresa José Roberto Pagani Cruz - ME. 1 extracted
materia 118/2021 2021-05-21 Projeto de Lei do Legislativo Tipifica como infração administrativa, no Município de São João da Boa Vista, o uso, a produção, o fornecimento e a venda de substância constituída de vidro moído e cola (cerol), linha encerada com quartzo moído, algodão e óxido de alumínio, denominada linha chilena e quaisquer outros materiais e artefatos cortantes aplicados em papagaios de papel, pipas ou congêneres 1 extracted
materia 119/2021 2021-05-21 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre a prioridade da mulher vítima de violência doméstica e familiar na aquisição de imóveis construídos pelos programas habitacionais no Município de São João da Boa Vista, conforme específica 1 extracted
materia 179/2021 2021-05-21 Indicação Indica pintura de solo da Praça em frente à loja Berpel, na Rua Tiradentes. 1 extracted
materia 180/2021 2021-05-21 Indicação Indica repintura de faixa de sinalização por toda a extensão da linha do trem na Rua Racticliff, no bairro Pratinha. 1 extracted
materia 181/2021 2021-05-21 Indicação Indica repintura de faixa na rotatória localizada no final da Avenida Isette Correa Fontão. 1 extracted
materia 182/2021 2021-05-21 Indicação Indica repintura de sinalização de solo na rotatória localizada entre o Jardim das Amoreiras e o Jardim das Azaleias. 1 extracted
materia 183/2021 2021-05-21 Indicação SOLICITA A INSTALÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA DA RUA VICENTE FARIA, NO JARDIM DO TREVO PROXIMO A POLÍCIA FLORESTAL 1 extracted
materia 184/2021 2021-05-21 Indicação Solicita a colocação de faixa de pedestres na Avenida Santa Pelózio, próximo ao nº 95 1 extracted
materia 185/2021 2021-05-21 Indicação Solicita a pintura de estacionamento privativo para embarque e desembarque na Rua Marechal Deodoro, em frente ao Stúdio de Dança Elaine Juliari 1 extracted
materia 186/2021 2021-05-21 Indicação Indica repintura de faixa de pedestre existente em frente à EMEB José Inácio Diniz, no bairro Alegre. 1 extracted
materia 187/2021 2021-05-21 Indicação Indica repintura de sinalização de solo por toda a extensão do bairro Nossa Senhora de Fátima. 1 extracted
materia 188/2021 2021-05-21 Indicação Indica poda de árvore na Rua Tancredo de Almeida Neves, em frente ao nº 146, esquina com a Rua José Blasi, na Vila Brasil. 1 extracted
materia 260/2021 2021-05-21 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita a Prefeita Municipal, informações do motivo da demissão das enfermeiras Vanessa Nigriello Simões e Bianca Santos Mattos 1 extracted
materia 316/2021 2021-05-21 Oficio do Executivo Solicita indicação de membro titular e suplente para o Conselho Municipal de Urbanismo. 1 extracted
materia 556/2021 2021-05-21 Requerimento Solicita ao Executivo, que informe este Vereador, quais foram os motivos da demissão das Enfermeiras Vanessa Nigriello Simões e Bianca Santos Mattos, da UPA do Jardim São Paulo. 1 extracted
materia 557/2021 2021-05-21 Requerimento Solcita ao Executivo, através do departamento competente, que seja efetivado o retorno do transporte às crianças e adolescentes integrantes da guarda mirim, nos bairros Jardim das Rosas, Resedás até o Bairro Jardim Ipê. 1 extracted
materia 558/2021 2021-05-21 Requerimento Soliciga ao Executivo, informações sobre a possibilidade de se passar a máquina e cascalhar ras estradas rurais das Fazendas Morro Grande, Cahcoeira, da Serra e damais estradas da região. 1 extracted
materia 559/2021 2021-05-21 Requerimento Solicita ao Executivo e à Viação Rápido Sumaré melhorias no serviço do ônibus circular no bairro Jardim Recanto do Jaguari 1 extracted
materia 560/2021 2021-05-21 Requerimento Solicita informação ao Poder Executivo se existe a intenção de encaminhar à Câmara Municipal o projeto de lei que versa sobre a Revisão do Parcelamento de Solo no município. 1 extracted
norma 10/2021 2021-05-21 Decreto Lei Declara Ponto Facultativo o dia 04 de junho de 2.021. 1 extracted
norma 11/2021 2021-05-21 Decreto Lei Dispõe sobre medidas de prevenção ao coronavírus nas dependências da Câmara Municipal do Município de São João da Boa Vista 1 extracted
norma 12/2021 2021-05-21 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Pastor Fabrício Daniel de Souza 1 extracted
materia 14/2021 2021-05-20 Projeto de Decreto Legislativo Concede Medalha de Mérito Cívico "24 de junho" ao Ilustríssimo Senhor Jair Cesar de Souza 1 extracted
materia 15/2021 2021-05-20 Projeto de Decreto Legislativo Concede Medalha de Mérito Cívico "24 de Junho" ao Senhor Joelty Mathias de Mello. 1 extracted
materia 16/2021 2021-05-20 Projeto de Decreto Legislativo Concede Medalha de Mérito Cívico "24 de Junho" ao Senhor ULISSES ALEXANDRE RIBEIRO. 1 extracted
materia 17/2021 2021-05-20 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Senhor Elias Gervasi 1 extracted
materia 96/2021 2021-05-20 Moção Moção de Congratulações ao atleta sanjoanense Matheus Reis, que assegurou a vitória e o título de Campeão Nacional do Sporting Clube de Portugal. 1 extracted
materia 97/2021 2021-05-20 Moção Moção de Aplausos a todos os funcionários da UPA e do Centro Covid. 1 extracted
materia 98/2021 2021-05-20 Moção Moção de Aplausos à senhora Ludimila Borato Barros Zan, pelos serviços prestados frente à assessoria do Departamento Municipal de Saúde. 1 extracted
materia 115/2021 2021-05-20 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre a reserva de vagas para mulheres em situação de vulnerabilidade econômica, decorrente de violência doméstica e familiar nos editais de licitação que visem à contratação de empresas para a prestação de serviços continuados e terceirizados no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Município de São João da Boa Vista e dá outras providências 1 extracted
materia 117/2021 2021-05-20 Projeto de Lei do Legislativo Institui a Campanha "MAIO AMARELO - ATENÇÃO PELA VIDA", no município de São João da Boa Vista 1 extracted
materia 314/2021 2021-05-20 Oficio do Executivo Comunica realização de Audiência Pública na Câmara Municipal, no dia 28 de maio de 2021, às 9:00 horas, para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais referentes ao 1º quadrimestre de 2021. 1 extracted
materia 315/2021 2021-05-20 Oficio do Executivo Comunica realização de Audiência Pública na Câmara Municipal, no dia 28 de maio de 2021, às 9:30 horas, para apresentação dos relatórios financeiros e operacionais da Saúde relativos ao 1º quadrimestre de 2021. 1 extracted
materia 545/2021 2021-05-20 Requerimento Solicita a volta da UPA para atendimento no antigo prédio, localizado na Rua Cel. Ernesto de Oliveira. 1 extracted
materia 546/2021 2021-05-20 Requerimento Solicita ao Executivo estudos sobre a viabilidade de abertura de rua interligando a Rua Izabel Carvalho Bastos com a Rua Carlos Backstron. 1 extracted
materia 547/2021 2021-05-20 Requerimento Solicita ao Executivo a CONVOCAÇÃO do Senhor José Fernando Bruno, Diretor do Departamento Municipal de Segurança e Trânsito para esclarecimentos sobre o trânsito em nosso Município. 1 extracted
materia 548/2021 2021-05-20 Requerimento Solicita ao Executivo Municipal, através do departamento competente, informações sobre os notbooks comprados pelo poder público para os professores da rede muniicpal de ensino. 1 extracted
materia 549/2021 2021-05-20 Requerimento Solicita ao Executivo que seja estudada a possibilidade de os motoristas de ônibus circular serem vacinados contra o coronavírus no dia 18 de junho de 2.021. 1 extracted
materia 550/2021 2021-05-20 Requerimento Solicita ao Executivo, através de departamento competente, que sejam adotadas providências e prestados esclarescimentos sobre problemas com o atendimento ao público pelo telefone 3634-1000 da Prefeitura Municipal. 1 extracted
materia 551/2021 2021-05-20 Requerimento ENCAMINHA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FARMÄCIA VETERINÁRIA POPULAR NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 552/2021 2021-05-20 Requerimento Solicita a abertura di banheiro público da Praça Governador Armando Salles de Oliveira, até à 22h00 1 extracted
materia 553/2021 2021-05-20 Requerimento Solicita o conserto ou reposição do poste localizado em frente o CSU do Bairro Durval Nicolau 1 extracted