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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 16/2021 2021-06-02 Pautas das Sessões PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE JUNHO DE 2.021. 1 extracted
materia 19/2021 2021-06-02 Projeto de Decreto Legislativo Concede Medalha de Mérito Cívico “24 de junho” ao Senhor RAFAEL TREFILHO PAULUCCI. 1 extracted
materia 20/2021 2021-06-02 Projeto de Decreto Legislativo Concede Medalha de Mérito Cívico “24 de Junho” ao Senhor HELENO FRANCISCO. 1 extracted
materia 21/2021 2021-06-02 Projeto de Decreto Legislativo Concede Medalha de Mérito Cívico “24 de junho” ao Senhor JÚLIO CÉSAR SILVA. 1 extracted
materia 36/2021 2021-06-02 Projeto de Lei do Executivo Revoga a Lei 4.469, de 21 de maio de 2019, que dispõe sobre a consolidação de regras para divulgação de propaganda institucional, no Âmbito da Administração Indireta municipal. 1 extracted
materia 108/2021 2021-06-02 Moção Envia Moção de Congratulações à Gráfica Sanjoanense pelo seu aniversário de 44 anos. 1 extracted
materia 109/2021 2021-06-02 Moção Moção de Congratulações à Paróquia Santo Antônio, pela comemoração do dia de seu Santo Padroeiro, no próximo dia 13 de junho. 1 extracted
materia 110/2021 2021-06-02 Moção Encaminha Moção de Apoio ao Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2020, de autoria do Deputado Estadual Carlos Giannazi, que "Susta os efeitos do Decreto nº 65.021, de 19 de junho de 2020, que dispõe sobre a declaração de déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência do Estado e dá outras providências. 1 extracted
materia 119/2021 2021-06-02 Ofício do Expediente DE JOSY MARTA FERREIRA MATHIAS E OUTRAS. Questiona sobre falta de isonomia nas regras do edital do Concurso Público nº 01/2021, de 28/05/2021, para cargos públicos de Supervisor de Ensino, Assistente Pedagógico, Diretor de Escola, Vice-Diretor e Coordenador Pedagógico. 1 extracted
materia 130/2021 2021-06-02 Projeto de Lei do Legislativo Institui, no Município de São João da Boa Vista, a Semana Municipal de Conscientização e Divulgação acerca do crime de perseguição (Stalking). 1 extracted
materia 191/2021 2021-06-02 Indicação Indica que seja realizada pintura de sinalização de solo na extensão da Avenida Rotary. 1 extracted
materia 192/2021 2021-06-02 Indicação Indica a realização de pintura de faixa de pedestre e de sinalização horizontal de redutor em frente à APAE. 1 extracted
materia 193/2021 2021-06-02 Indicação Indica pintura de sinalização horizontal de "PARE" em todas as esquinas das ruas do Bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 602/2021 2021-06-02 Requerimento Solicita ao Executivo explicações sobre denúncias de desvio de função de enfermeiros que trabalham no Centro Covid. 1 extracted
materia 603/2021 2021-06-02 Requerimento Reitera solicitações anteriores para que sejam instalados aparelhos de ginástica ao ar-livre nos bairros Jardim Maestro Mourão, Jardim Durval Nicolau III Etapa e Jardim Primavera. 1 extracted
materia 604/2021 2021-06-02 Requerimento Reitera ao Executivo solicitação contida no Requerimento nº 523/2021, o qual dispôs sobre necessidade de contratação de mais médicos, inclusive pediatra, para o Centro Covid e, acrescenta pedido para contratação de mais enfermeiros e técnicos em enfermagem para o mesmo local. 1 extracted
materia 605/2021 2021-06-02 Requerimento Solicita ao Executivo estudos sobre a viabilidade de construção de um Centro Especializado em pediatria no município. 1 extracted
materia 606/2021 2021-06-02 Requerimento Solicita ao Executivo estudos sobre a possibilidade de doação de área de propriedade do Município à Empresa Hurmez Importação e Exportação. 1 extracted
materia 607/2021 2021-06-02 Requerimento Solicita ao Executivo que seja estudada a possibilidade de transformação da Avenida Santo Pelózio, no Jardim das Azaleias, e da Rua Eulália Gomes Toledano, no Parque dos Resedás 3, em zonas residenciais e comerciais. 1 extracted
norma 12/2021 2021-06-02 Decreto Lei Dispõe sobre medidas de prevenção ao coronavírus nas dependências da Câmara Municipal do Município de São João da Boa Vista 1 extracted
materia 129/2021 2021-06-01 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de avisos sobre a exploração sexual de crianças e adolescentes e divulgação do Disque-Denúncia nos estabelecimentos destinados à realização e promoção de eventos artísticos ou musicais noturnos, hotéis, motéis, pensões e estabelecimentos similares, e dá outras providências. 1 extracted
materia 595/2021 2021-06-01 Requerimento Encaminha o anteprojeto de lei que dispõe sobre a criação do "Disque Bullyng" nas Escolas Municipais de São João da Boa Vista 1 extracted
materia 596/2021 2021-06-01 Requerimento Solicita ao Poder Executivo, para que através do departamento competente, estude a possibilidade de acriar uma multa para ser aplicada para quem abandona e solta animais nas vias do Município. 1 extracted
materia 597/2021 2021-06-01 Requerimento Solicita ao Poder Executivo, para que interceda ao Governo do Estado de São Paulo, sobre a viabilidade de recursos para a instalação de um Centro Especializado em Autismo. 1 extracted
materia 598/2021 2021-06-01 Requerimento Encaminha o anteprojeto de lei que Dispõe sobre Permissão da Equoterapia como método terapêutico, e educacional, para pessoas portadoras de necessidades especiais de habilitação e reabilitação na Rede Pública de Saúde, e política de educação inclusiva no ensino e aprendizagem na rede pública de educação no âmbito do Município de São João da Boa Vista. 1 extracted
materia 599/2021 2021-06-01 Requerimento Solicita a retirada dos Projetos de Lei do Legislativo de números 099 e 104/2021. 1 extracted
materia 600/2021 2021-06-01 Requerimento Encaminha ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade da oferta de instrumentos para a verificação de rótulos nos supermercados, hipermercados e congêneres no Município de São João da Boa Vista. 1 extracted
materia 601/2021 2021-06-01 Requerimento Encaminha ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a colocação de Placa Informativa nas farmácias do Município de São João da Boa Vista alertando sobre a necessidade de os medicamentos serem mantidos fora do alcance das crianças bem como sobre o perigo da automedicação. 1 extracted
materia 106/2021 2021-05-31 Moção Moção de Apoio à permanência do Senhor Sérgio Sérgio Venício Dragão frente ao comando da Superintendência do São João Prev. 1 extracted
materia 118/2021 2021-05-31 Ofício do Expediente DO DIRETÓRIO MUNICIPAL DO PARTIDO DOS TRABALHADORES. Encaminha ofício do Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Paulo Teixeira, comunicando indicação de emenda parlamentar, no valor de seiscentos mil reais, destinada à Santa Casa de Misericórdia - Dona Carolina Malheiros. 1 extracted
materia 190/2021 2021-05-31 Indicação Solicita a poda de das árvores, tipo sete copas, na pista de caminhada do Jardim Solário da Mantiqueira 1 extracted
materia 264/2021 2021-05-31 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita agendamento de reunião com a Mesa Diretora da Santa Casa de Misericórdia `Dona Carolina Malheiros`. 1 extracted
materia 265/2021 2021-05-31 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Executivo, o cumprimento da Lei nº 752/2001, que proíbe a comercialização e uso de " cerol "no município de São João da Boa Vista. 1 extracted
materia 594/2021 2021-05-31 Requerimento Encaminha o anteprojeto de lei que autoriza o Poder Executivo a instituir auxílio moradia destinado ao amparo às vítimas de violência doméstica. 1 extracted
sessao 16 2021-05-31 Ordinária — 2 extracted
materia 103/2021 2021-05-30 Ofício do Expediente JOSÉ CHICONI ADVOCACIA E CONSULTORIA encaminha ofício solicitando abertura de CPI para apurar denúncias. 1 extracted
materia 104/2021 2021-05-30 Ofício do Expediente JOSÉ CHICONI ADVOCACIA E CONSULTORIA encaminha ofício solicitando abertura de CPI para que seja apurada irregularidades sobre possível descumprimento de decretos Estaduais e Municipais. 1 extracted
materia 105/2021 2021-05-30 Ofício do Expediente SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS encaminha resposta ao Ofício Diverso nº 144/2021, de autoria da Comissão de Justiça e Redação. 1 extracted
materia 15/2021 2021-05-28 Pautas das Sessões PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 31 DE MAIO DE 2.021. 1 extracted
materia 35/2021 2021-05-28 Projeto de Lei do Executivo Acrescenta o Inciso V ao Artigo 17; acrescenta o Artigo 23-A, e acrescenta quadro de atribuições ao Anexo IV da Lei 4.654 de 31 de março de 2020. 1 extracted
materia 105/2021 2021-05-28 Moção Moção de Aplausos aos funcionários do Centro de Especialidades, pelos relevantes serviços prestados. 1 extracted
materia 128/2021 2021-05-28 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de dispositivos que dificultem o uso de explosivos em atividades ilícitas em estabelecimentos financeiros e correlatos no Município de São João da Boa Vista e dá outras providências. 1 extracted
materia 151/2021 2021-05-28 Indicação Solicita ao Executivo a limpeza de terreno localizado no final da Rua Professor Luiz Gonzaga de Godoy 1 extracted
materia 263/2021 2021-05-28 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Deputado Estadual Padre Afonso Lobato, Emenda Parlamentar para aquisição de aparelho de mamografia "TOMÓGRAFO" para o Hospital Santa Casa de Misericórdia "Dona Carolina Malheiros". 1 extracted
materia 576/2021 2021-05-28 Requerimento Solicita ao Executivo que seja reformado e ampliado o espaço físico do Centro de Especialidades. 1 extracted
materia 577/2021 2021-05-28 Requerimento Solicita ao Executivo que seja providenciada a limpeza de piscina do Centro de Especialidades. 1 extracted
materia 578/2021 2021-05-28 Requerimento Solicita informações sobre o motivo pelo qual o Hospital Santa Casa não estar atendendo pacientes fraturados, os quais estão sendo encaminhados ao Centro de Especialidades. 1 extracted
materia 579/2021 2021-05-28 Requerimento Solicita ao Executivo fiscalização nas empresas instaladas no Município em relação ao cumprimento da Lei Federal 8213/91, criada para promover a inclusão social de pessoas com deficiência e reabilitadas da Previdência Social. 1 extracted
materia 580/2021 2021-05-28 Requerimento Reitera ao Executivo solicitação realizada no Requerimento nº 391/2021, ainda não respondido, sobre a possibilidade de rescisão do contrato firmado com a Estapar Estacionamentos e sobre a viabilidade de contratação de Organização Social para gerir a cobrança de estacionamento das vias públicas no município. 1 extracted
materia 581/2021 2021-05-28 Requerimento Solicita ao Executivo que seja elaborado cronograma anual de ponto facultativo, para que assim, as unidades de saúde possam agendar consultas e demais procedimentos médicos e não tenham que remarcá-los posteriormente, prejudicando pacientes. 1 extracted