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16/2021 |
2021-06-02 |
Pautas das Sessões |
PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE JUNHO DE 2.021. |
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19/2021 |
2021-06-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Medalha de Mérito Cívico “24 de junho” ao Senhor RAFAEL TREFILHO PAULUCCI. |
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20/2021 |
2021-06-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Medalha de Mérito Cívico “24 de Junho” ao Senhor HELENO FRANCISCO. |
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21/2021 |
2021-06-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Medalha de Mérito Cívico “24 de junho” ao Senhor JÚLIO CÉSAR SILVA. |
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36/2021 |
2021-06-02 |
Projeto de Lei do Executivo |
Revoga a Lei 4.469, de 21 de maio de 2019, que dispõe sobre a consolidação de regras para divulgação de propaganda institucional, no Âmbito da Administração Indireta municipal. |
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108/2021 |
2021-06-02 |
Moção |
Envia Moção de Congratulações à Gráfica Sanjoanense pelo seu aniversário de 44 anos. |
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109/2021 |
2021-06-02 |
Moção |
Moção de Congratulações à Paróquia Santo Antônio, pela comemoração do dia de seu Santo Padroeiro, no próximo dia 13 de junho. |
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110/2021 |
2021-06-02 |
Moção |
Encaminha Moção de Apoio ao Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2020, de autoria do Deputado Estadual Carlos Giannazi, que "Susta os efeitos do Decreto nº 65.021, de 19 de junho de 2020, que dispõe sobre a declaração de déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência do Estado e dá outras providências. |
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119/2021 |
2021-06-02 |
Ofício do Expediente |
DE JOSY MARTA FERREIRA MATHIAS E OUTRAS. Questiona sobre falta de isonomia nas regras do edital do Concurso Público nº 01/2021, de 28/05/2021, para cargos públicos de Supervisor de Ensino, Assistente Pedagógico, Diretor de Escola, Vice-Diretor e Coordenador Pedagógico. |
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130/2021 |
2021-06-02 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui, no Município de São João da Boa Vista, a Semana Municipal de Conscientização e Divulgação acerca do crime de perseguição (Stalking). |
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191/2021 |
2021-06-02 |
Indicação |
Indica que seja realizada pintura de sinalização de solo na extensão da Avenida Rotary. |
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192/2021 |
2021-06-02 |
Indicação |
Indica a realização de pintura de faixa de pedestre e de sinalização horizontal de redutor em frente à APAE. |
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193/2021 |
2021-06-02 |
Indicação |
Indica pintura de sinalização horizontal de "PARE" em todas as esquinas das ruas do Bairro Santo Antônio. |
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602/2021 |
2021-06-02 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo explicações sobre denúncias de desvio de função de enfermeiros que trabalham no Centro Covid. |
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603/2021 |
2021-06-02 |
Requerimento |
Reitera solicitações anteriores para que sejam instalados aparelhos de ginástica ao ar-livre nos bairros Jardim Maestro Mourão, Jardim Durval Nicolau III Etapa e Jardim Primavera. |
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604/2021 |
2021-06-02 |
Requerimento |
Reitera ao Executivo solicitação contida no Requerimento nº 523/2021, o qual dispôs sobre necessidade de contratação de mais médicos, inclusive pediatra, para o Centro Covid e, acrescenta pedido para contratação de mais enfermeiros e técnicos em enfermagem para o mesmo local. |
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605/2021 |
2021-06-02 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo estudos sobre a viabilidade de construção de um Centro Especializado em pediatria no município. |
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606/2021 |
2021-06-02 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo estudos sobre a possibilidade de doação de área de propriedade do Município à Empresa Hurmez Importação e Exportação. |
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| materia |
607/2021 |
2021-06-02 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que seja estudada a possibilidade de transformação da Avenida Santo Pelózio, no Jardim das Azaleias, e da Rua Eulália Gomes Toledano, no Parque dos Resedás 3, em zonas residenciais e comerciais. |
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| norma |
12/2021 |
2021-06-02 |
Decreto Lei |
Dispõe sobre medidas de prevenção ao coronavírus nas dependências da Câmara Municipal do Município de São João da Boa Vista |
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129/2021 |
2021-06-01 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de avisos sobre a exploração sexual de crianças e adolescentes e divulgação do Disque-Denúncia nos estabelecimentos destinados à realização e promoção de eventos artísticos ou musicais noturnos, hotéis, motéis, pensões e estabelecimentos similares, e dá outras providências. |
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| materia |
595/2021 |
2021-06-01 |
Requerimento |
Encaminha o anteprojeto de lei que dispõe sobre a criação do "Disque Bullyng" nas Escolas Municipais de São João da Boa Vista |
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| materia |
596/2021 |
2021-06-01 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo, para que através do departamento competente, estude a possibilidade de acriar uma multa para ser aplicada para quem abandona e solta animais nas vias do Município. |
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| materia |
597/2021 |
2021-06-01 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo, para que interceda ao Governo do Estado de São Paulo, sobre a viabilidade de recursos para a instalação de um Centro Especializado em Autismo. |
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| materia |
598/2021 |
2021-06-01 |
Requerimento |
Encaminha o anteprojeto de lei que Dispõe sobre Permissão da Equoterapia como método terapêutico, e educacional, para pessoas portadoras de necessidades especiais de habilitação e reabilitação na Rede Pública de Saúde, e política de educação inclusiva no ensino e aprendizagem na rede pública de educação no âmbito do Município de São João da Boa Vista. |
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| materia |
599/2021 |
2021-06-01 |
Requerimento |
Solicita a retirada dos Projetos de Lei do Legislativo de números 099 e 104/2021. |
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| materia |
600/2021 |
2021-06-01 |
Requerimento |
Encaminha ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade da oferta de instrumentos para a verificação de rótulos nos supermercados, hipermercados e congêneres no Município de São João da Boa Vista. |
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601/2021 |
2021-06-01 |
Requerimento |
Encaminha ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a colocação de Placa Informativa nas farmácias do Município de São João da Boa Vista alertando sobre a necessidade de os medicamentos serem mantidos fora do alcance das crianças bem como sobre o perigo da automedicação. |
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106/2021 |
2021-05-31 |
Moção |
Moção de Apoio à permanência do Senhor Sérgio Sérgio Venício Dragão frente ao comando da Superintendência do São João Prev. |
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| materia |
118/2021 |
2021-05-31 |
Ofício do Expediente |
DO DIRETÓRIO MUNICIPAL DO PARTIDO DOS TRABALHADORES. Encaminha ofício do Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Paulo Teixeira, comunicando indicação de emenda parlamentar, no valor de seiscentos mil reais, destinada à Santa Casa de Misericórdia - Dona Carolina Malheiros. |
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190/2021 |
2021-05-31 |
Indicação |
Solicita a poda de das árvores, tipo sete copas, na pista de caminhada do Jardim Solário da Mantiqueira |
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| materia |
264/2021 |
2021-05-31 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Solicita agendamento de reunião com a Mesa Diretora da Santa Casa de Misericórdia `Dona Carolina Malheiros`. |
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| materia |
265/2021 |
2021-05-31 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Solicita ao Executivo, o cumprimento da Lei nº 752/2001, que proíbe a comercialização e uso de " cerol "no município de São João da Boa Vista. |
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| materia |
594/2021 |
2021-05-31 |
Requerimento |
Encaminha o anteprojeto de lei que autoriza o Poder Executivo a instituir auxílio moradia destinado ao amparo às vítimas de violência doméstica. |
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| sessao |
16 |
2021-05-31 |
Ordinária |
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| materia |
103/2021 |
2021-05-30 |
Ofício do Expediente |
JOSÉ CHICONI ADVOCACIA E CONSULTORIA encaminha ofício solicitando abertura de CPI para apurar denúncias. |
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| materia |
104/2021 |
2021-05-30 |
Ofício do Expediente |
JOSÉ CHICONI ADVOCACIA E CONSULTORIA encaminha ofício solicitando abertura de CPI para que seja apurada irregularidades sobre possível descumprimento de decretos Estaduais e Municipais. |
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| materia |
105/2021 |
2021-05-30 |
Ofício do Expediente |
SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS encaminha resposta ao Ofício Diverso nº 144/2021, de autoria da Comissão de Justiça e Redação. |
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| materia |
15/2021 |
2021-05-28 |
Pautas das Sessões |
PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 31 DE MAIO DE 2.021. |
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| materia |
35/2021 |
2021-05-28 |
Projeto de Lei do Executivo |
Acrescenta o Inciso V ao Artigo 17; acrescenta o Artigo 23-A, e acrescenta quadro de atribuições ao Anexo IV da Lei 4.654 de 31 de março de 2020. |
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| materia |
105/2021 |
2021-05-28 |
Moção |
Moção de Aplausos aos funcionários do Centro de Especialidades, pelos relevantes serviços prestados. |
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128/2021 |
2021-05-28 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de dispositivos que dificultem o uso de explosivos em atividades ilícitas em estabelecimentos financeiros e correlatos no Município de São João da Boa Vista e dá outras providências. |
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151/2021 |
2021-05-28 |
Indicação |
Solicita ao Executivo a limpeza de terreno localizado no final da Rua Professor Luiz Gonzaga de Godoy |
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263/2021 |
2021-05-28 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Solicita ao Deputado Estadual Padre Afonso Lobato, Emenda Parlamentar para aquisição de aparelho de mamografia "TOMÓGRAFO" para o Hospital Santa Casa de Misericórdia "Dona Carolina Malheiros". |
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| materia |
576/2021 |
2021-05-28 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que seja reformado e ampliado o espaço físico do Centro de Especialidades. |
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577/2021 |
2021-05-28 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que seja providenciada a limpeza de piscina do Centro de Especialidades. |
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578/2021 |
2021-05-28 |
Requerimento |
Solicita informações sobre o motivo pelo qual o Hospital Santa Casa não estar atendendo pacientes fraturados, os quais estão sendo encaminhados ao Centro de Especialidades. |
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579/2021 |
2021-05-28 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo fiscalização nas empresas instaladas no Município em relação ao cumprimento da Lei Federal 8213/91, criada para promover a inclusão social de pessoas com deficiência e reabilitadas da Previdência Social. |
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580/2021 |
2021-05-28 |
Requerimento |
Reitera ao Executivo solicitação realizada no Requerimento nº 391/2021, ainda não respondido, sobre a possibilidade de rescisão do contrato firmado com a Estapar Estacionamentos e sobre a viabilidade de contratação de Organização Social para gerir a cobrança de estacionamento das vias públicas no município. |
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581/2021 |
2021-05-28 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que seja elaborado cronograma anual de ponto facultativo, para que assim, as unidades de saúde possam agendar consultas e demais procedimentos médicos e não tenham que remarcá-los posteriormente, prejudicando pacientes. |
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