| materia |
637/2021 |
2021-06-10 |
Requerimento |
Solicita a Dra. Juliana Lisboa Biotto Carvalho Bueno, Chefe do Setor de Controle Animal, informações sobre o real motivo que levou o desaparecimento de um animal que levado para ser castrado. |
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638/2021 |
2021-06-10 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que seja estudada a possibilidade de construção de um hospital municipal nas antigas dependências da Escola Santos Cabral. |
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639/2021 |
2021-06-10 |
Requerimento |
Solicita informações sobre a possibilidade de abertura de uma rua, abaixo do linhão, entre as Ruas José Virgílio Dutra e Onofre Latansa, no bairro Jardim Industrial |
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23/2021 |
2021-06-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Medalha de Mérito Cívico "24 de Junho", a Senhora Angela Luiza de Oliveira |
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113/2021 |
2021-06-09 |
Moção |
Moção de Congratulações ao Tenente Coronel PM Fernando Carmello Silva por sua posse como novo comandante do 24º Batalhão de Polícia Militar do Interior. |
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114/2021 |
2021-06-09 |
Moção |
Moção de Pesar aos familiares do Senhor Vicente de Paulo Bueno, falecido no dia 09 de junho. |
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120/2021 |
2021-06-09 |
Ofício do Expediente |
DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SP. Encaminha ofício comunicando a posse do Tenente Coronel Fernando Carmello Silva como novo comandante do 24º Batalhão de Polícia Militar do Interior. |
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121/2021 |
2021-06-09 |
Ofício do Expediente |
DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Encaminha ofício sobre Crédito de Recursos Financeiros relacionados ao Orçamento Geral da União. |
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132/2021 |
2021-06-09 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Concede Isenção de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) às pessoas de baixa renda no Município de São João da Boa Vista e dá outras providências. |
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133/2021 |
2021-06-09 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre as normas gerais relativas a concursos públicos no âmbito do Município de São João da Boa Vista e dá outras providências |
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266/2021 |
2021-06-09 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Requer informações ao Departamento Municipal de Trânsito e Segurança, sobre a instalação de placas indicativas de trânsito (FAIXA 1, FAIXA 2 e FAIXA 3), no Viaduto Hélio Correa Fonseca, no cruzamento das Ruas Santa Maria, Eduardo Lopes Castilho e Luiz Vaz de Camões, no Bairro Vila Brasil |
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616/2021 |
2021-06-09 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que seja providenciada a construção de calçada na extensão da Avenida Pedro Rezende Lopes e na rotatória da Rua Maurílio Alvarez, na Vila Valentin. |
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| materia |
617/2021 |
2021-06-09 |
Requerimento |
Requer informações da Administração Municipal sobre a instalação de placas indicativas de trânsito (FAIXA 1, FAIXA 2 e FAIXA 3), no Viaduto Hélio Correa Fonseca, no cruzamento das Ruas Santa Maria, Eduardo Lopes Castilho e Luiz Vaz de Camões, no Bairro Vila Brasil |
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618/2021 |
2021-06-09 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo Municipal, através do departamento competente, que seja passada a máquina roçadeira à beira da estrada do mamonal, via fazenda refúgio. |
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619/2021 |
2021-06-09 |
Requerimento |
REITERA o Requerimento nº 36/2021, que solicita estudos e informações sobre a possibilidade de fechamento com instalação de alambrado e a colocação de segurança 24 horas por dia, no Skate Plaza, no Bairro São Benedito. |
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| materia |
620/2021 |
2021-06-09 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que seja revogada a exoneração da Senhora Silvana Marta Passoni Moreira Ferreira e a mesma seja readmitida ao cargo de chefe da Vigilância Sanitária do Departamento Municipal de Saúde. |
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| materia |
622/2021 |
2021-06-09 |
Requerimento |
Solicita a retirada dos Projetos de Lei do Legisaltivo de números 049, 090 e 124/2021. |
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| materia |
623/2021 |
2021-06-09 |
Requerimento |
Encaminha ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que institui, no Município de São João da Boa Vista, a tarifa social no transporte coletivo urbano, enquanto perdurarem os efeitos da pandemia de Covid-19 e dá outras providências. |
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624/2021 |
2021-06-09 |
Requerimento |
Encaminha ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação, no âmbito do Município de São João da Boa Vista, de avisos com o número do Disque Direitos Humanos (Disque 100) para a denúncia de violência contra o idoso, e dá outras providências. |
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| materia |
625/2021 |
2021-06-09 |
Requerimento |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Jefferson Campos recursos financeiros para custeio da saúde do município. |
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| materia |
22/2021 |
2021-06-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Medalha de Mérito "24 de Junho", ao Senhor JOSÉ PAULO BORGES |
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| materia |
112/2021 |
2021-06-08 |
Moção |
Moção de Aplauso, a todos os servidores da Câmara Municipal de São João da Boa Vista |
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| materia |
194/2021 |
2021-06-08 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a manutenção das Estradas Rurais do "Brejão" e da "Colônia do Café", com o auxílio de máquina motoniveladora, e também seja providenciada a poda de mato alto no entorno das mesmas. |
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| materia |
195/2021 |
2021-06-08 |
Indicação |
Solicita ao Executivo, providenciar a iluminação na estrada de terra de acesso ao Aeroporto Municipal |
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| materia |
609/2021 |
2021-06-08 |
Requerimento |
Solicita informações sobre a instalação de câmeras de vídeo-monitoramento e outras providências para maior segurança nos principais pontos de nossa cidade. |
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| materia |
610/2021 |
2021-06-08 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, a colocação de câmeras de segurança na Emeb Professor Joao Baptista Scannapieco |
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| materia |
611/2021 |
2021-06-08 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que seja refeita a calçada em frente à Escola Procópio do Amaral, bem como seja construída nova calçada na lateral da mesma. |
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| materia |
612/2021 |
2021-06-08 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que seja providenciada a compra de testes rápidos de Covid 19 para o Centro Covid. |
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| materia |
613/2021 |
2021-06-08 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que seja estudada a possibilidade de entrega das casas populares do Jardim Nova União juntamente com a construção de muros, dando maior proteção aos seus futuros proprietários. |
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| materia |
614/2021 |
2021-06-08 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que seja analisada a possibilidade de se isentar do pagamento de IPTU e de outros débitos tributários a Senhora Nair de Cássia Vicente, deficiente física, a qual, atualmente, não consegue cumprir com suas obrigações tributárias sem colocar em risco sua própria subsistência. |
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| materia |
615/2021 |
2021-06-08 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo o número de animais que foram atendidos durante os anos de 2.020 e 2.021 |
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| norma |
2/2021 |
2021-06-08 |
Emenda à Lei Orgânica |
Modifica a redação do § 1º do Artigo 80 da Lei Orgânica do Município de São João da Boa Vista. |
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| norma |
14/2021 |
2021-06-08 |
Decreto Legislativo |
Concede Medalha de Mérito Cívico "24 de junho" ao Ilustríssimo Senhor Jair Cesar de Souza |
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| norma |
15/2021 |
2021-06-08 |
Decreto Legislativo |
Concede Medalha de Mérito Cívico "24 de Junho" ao Senhor Joelty Mathias de Mello. |
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| norma |
16/2021 |
2021-06-08 |
Decreto Legislativo |
Concede Medalha de Mérito Cívico "24 de Junho" ao Senhor ULISSES ALEXANDRE RIBEIRO. |
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| norma |
17/2021 |
2021-06-08 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Senhor Elias Gervasi |
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| norma |
18/2021 |
2021-06-08 |
Decreto Legislativo |
Concede Medalha de Mérito Cívico "24 de Junho" ao Senhor Maércio Mazzi. |
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| norma |
19/2021 |
2021-06-08 |
Decreto Legislativo |
Concede Medalha de Mérito Cívico “24 de junho” ao Senhor RAFAEL TREFILHO PAULUCCI. |
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| norma |
20/2021 |
2021-06-08 |
Decreto Legislativo |
Concede Medalha de Mérito Cívico “24 de Junho” ao Senhor HELENO FRANCISCO. |
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| norma |
21/2021 |
2021-06-08 |
Decreto Legislativo |
Concede Medalha de Mérito Cívico “24 de junho” ao Senhor JÚLIO CÉSAR SILVA. |
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| materia |
7/2021 |
2021-06-07 |
Ofício ao Vereador |
ENCAMINHA PARA APRECIAÇÃO O BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2021. |
0 |
no document
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| materia |
9/2021 |
2021-06-07 |
Requerimento de Urgência Especial |
Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte documento:
- Projeto de Resolução nº 010/2021 – Da Presidência – Concede licença do cargo de Vereador ao Senhor Carlos Alberto da Cruz, no dia 07 de junho de 2.021. |
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| materia |
10/2021 |
2021-06-07 |
Requerimento de Urgência Especial |
Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL aos seguintes documentos:
- Projeto de Decreto Legislativo nº 016/2021 – De autoria do Vereador Mercílio Macena Benevides – Concede Medalha de Mérito Cívico “24 de Junho” ao Senhor ULISSES ALEXANDRE RIBEIRO;
- Projeto de Decreto Legislativo nº 019/2021 – De autoria do Vereador Gustavo Belloni – Concede Medalha de Mérito Cívico “24 de junho” ao Senhor RAFAEL TREFILHO PAULUCCI;
- Projeto de Decreto Legislativo nº 020/2021 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Concede Medalha de Mérito Cívico “24 de Junho” ao Senhor HELENO FRANCISCO;
- Projeto de Decreto Legislativo nº 021/2021 – De autoria do Vereador Rui Nova Onda – Concede Medalha de Mérito Cívico “24 de junho” ao Senhor JÚLIO CÉSAR SILVA. |
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| materia |
111/2021 |
2021-06-07 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Senhor Ivander Corso, pela doação de insumos hospitalares. |
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| materia |
131/2021 |
2021-06-07 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Veda a nomeação, para cargos em comissão, de pessoas que tenham sido condenadas por diversos crimes, no âmbito do município de São João da Boa Vista |
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| materia |
322/2021 |
2021-06-07 |
Oficio do Executivo |
Prefeita Municipal Maria Terezinha de Jesus Pedroza encaminha ofício comunicando impossibilidade de comparecimento à Sessão Legislativa do dia 07 de junho de 2021. |
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| materia |
608/2021 |
2021-06-07 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo o número de castração que foram realizadas durante o ano de 2.021, pelo Centro de Setor de Controle Animal |
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| norma |
7/2021 |
2021-06-07 |
Resolução |
Concede licença do cargo de Vereador ao Senhor Carlos Alberto da Cruz, no dia 07 de junho de 2.021. |
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| sessao |
17 |
2021-06-07 |
Ordinária |
— |
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| materia |
10/2021 |
2021-06-02 |
Projeto de Resolução |
Concede licença do cargo de Vereador ao Senhor Carlos Alberto da Cruz, no dia 07 de junho de 2.021. |
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