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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 637/2021 2021-06-10 Requerimento Solicita a Dra. Juliana Lisboa Biotto Carvalho Bueno, Chefe do Setor de Controle Animal, informações sobre o real motivo que levou o desaparecimento de um animal que levado para ser castrado. 1 extracted
materia 638/2021 2021-06-10 Requerimento Solicita ao Executivo que seja estudada a possibilidade de construção de um hospital municipal nas antigas dependências da Escola Santos Cabral. 1 extracted
materia 639/2021 2021-06-10 Requerimento Solicita informações sobre a possibilidade de abertura de uma rua, abaixo do linhão, entre as Ruas José Virgílio Dutra e Onofre Latansa, no bairro Jardim Industrial 1 extracted
materia 23/2021 2021-06-09 Projeto de Decreto Legislativo Concede Medalha de Mérito Cívico "24 de Junho", a Senhora Angela Luiza de Oliveira 1 extracted
materia 113/2021 2021-06-09 Moção Moção de Congratulações ao Tenente Coronel PM Fernando Carmello Silva por sua posse como novo comandante do 24º Batalhão de Polícia Militar do Interior. 1 extracted
materia 114/2021 2021-06-09 Moção Moção de Pesar aos familiares do Senhor Vicente de Paulo Bueno, falecido no dia 09 de junho. 1 extracted
materia 120/2021 2021-06-09 Ofício do Expediente DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SP. Encaminha ofício comunicando a posse do Tenente Coronel Fernando Carmello Silva como novo comandante do 24º Batalhão de Polícia Militar do Interior. 1 extracted
materia 121/2021 2021-06-09 Ofício do Expediente DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Encaminha ofício sobre Crédito de Recursos Financeiros relacionados ao Orçamento Geral da União. 1 extracted
materia 132/2021 2021-06-09 Projeto de Lei do Legislativo Concede Isenção de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) às pessoas de baixa renda no Município de São João da Boa Vista e dá outras providências. 1 extracted
materia 133/2021 2021-06-09 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre as normas gerais relativas a concursos públicos no âmbito do Município de São João da Boa Vista e dá outras providências 1 extracted
materia 266/2021 2021-06-09 Ofício do Gabinete do Vereador Requer informações ao Departamento Municipal de Trânsito e Segurança, sobre a instalação de placas indicativas de trânsito (FAIXA 1, FAIXA 2 e FAIXA 3), no Viaduto Hélio Correa Fonseca, no cruzamento das Ruas Santa Maria, Eduardo Lopes Castilho e Luiz Vaz de Camões, no Bairro Vila Brasil 1 extracted
materia 616/2021 2021-06-09 Requerimento Solicita ao Executivo que seja providenciada a construção de calçada na extensão da Avenida Pedro Rezende Lopes e na rotatória da Rua Maurílio Alvarez, na Vila Valentin. 1 extracted
materia 617/2021 2021-06-09 Requerimento Requer informações da Administração Municipal sobre a instalação de placas indicativas de trânsito (FAIXA 1, FAIXA 2 e FAIXA 3), no Viaduto Hélio Correa Fonseca, no cruzamento das Ruas Santa Maria, Eduardo Lopes Castilho e Luiz Vaz de Camões, no Bairro Vila Brasil 1 extracted
materia 618/2021 2021-06-09 Requerimento Solicita ao Executivo Municipal, através do departamento competente, que seja passada a máquina roçadeira à beira da estrada do mamonal, via fazenda refúgio. 1 extracted
materia 619/2021 2021-06-09 Requerimento REITERA o Requerimento nº 36/2021, que solicita estudos e informações sobre a possibilidade de fechamento com instalação de alambrado e a colocação de segurança 24 horas por dia, no Skate Plaza, no Bairro São Benedito. 1 extracted
materia 620/2021 2021-06-09 Requerimento Solicita ao Executivo que seja revogada a exoneração da Senhora Silvana Marta Passoni Moreira Ferreira e a mesma seja readmitida ao cargo de chefe da Vigilância Sanitária do Departamento Municipal de Saúde. 1 extracted
materia 622/2021 2021-06-09 Requerimento Solicita a retirada dos Projetos de Lei do Legisaltivo de números 049, 090 e 124/2021. 1 extracted
materia 623/2021 2021-06-09 Requerimento Encaminha ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que institui, no Município de São João da Boa Vista, a tarifa social no transporte coletivo urbano, enquanto perdurarem os efeitos da pandemia de Covid-19 e dá outras providências. 1 extracted
materia 624/2021 2021-06-09 Requerimento Encaminha ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação, no âmbito do Município de São João da Boa Vista, de avisos com o número do Disque Direitos Humanos (Disque 100) para a denúncia de violência contra o idoso, e dá outras providências. 1 extracted
materia 625/2021 2021-06-09 Requerimento Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Jefferson Campos recursos financeiros para custeio da saúde do município. 1 extracted
materia 22/2021 2021-06-08 Projeto de Decreto Legislativo Concede Medalha de Mérito "24 de Junho", ao Senhor JOSÉ PAULO BORGES 1 extracted
materia 112/2021 2021-06-08 Moção Moção de Aplauso, a todos os servidores da Câmara Municipal de São João da Boa Vista 1 extracted
materia 194/2021 2021-06-08 Indicação Solicita que seja realizada a manutenção das Estradas Rurais do "Brejão" e da "Colônia do Café", com o auxílio de máquina motoniveladora, e também seja providenciada a poda de mato alto no entorno das mesmas. 1 extracted
materia 195/2021 2021-06-08 Indicação Solicita ao Executivo, providenciar a iluminação na estrada de terra de acesso ao Aeroporto Municipal 1 extracted
materia 609/2021 2021-06-08 Requerimento Solicita informações sobre a instalação de câmeras de vídeo-monitoramento e outras providências para maior segurança nos principais pontos de nossa cidade. 1 extracted
materia 610/2021 2021-06-08 Requerimento Solicita ao Executivo, a colocação de câmeras de segurança na Emeb Professor Joao Baptista Scannapieco 1 extracted
materia 611/2021 2021-06-08 Requerimento Solicita ao Executivo que seja refeita a calçada em frente à Escola Procópio do Amaral, bem como seja construída nova calçada na lateral da mesma. 1 extracted
materia 612/2021 2021-06-08 Requerimento Solicita ao Executivo que seja providenciada a compra de testes rápidos de Covid 19 para o Centro Covid. 1 extracted
materia 613/2021 2021-06-08 Requerimento Solicita ao Executivo que seja estudada a possibilidade de entrega das casas populares do Jardim Nova União juntamente com a construção de muros, dando maior proteção aos seus futuros proprietários. 1 extracted
materia 614/2021 2021-06-08 Requerimento Solicita ao Executivo que seja analisada a possibilidade de se isentar do pagamento de IPTU e de outros débitos tributários a Senhora Nair de Cássia Vicente, deficiente física, a qual, atualmente, não consegue cumprir com suas obrigações tributárias sem colocar em risco sua própria subsistência. 1 extracted
materia 615/2021 2021-06-08 Requerimento Solicita ao Executivo o número de animais que foram atendidos durante os anos de 2.020 e 2.021 1 extracted
norma 2/2021 2021-06-08 Emenda à Lei Orgânica Modifica a redação do § 1º do Artigo 80 da Lei Orgânica do Município de São João da Boa Vista. 1 extracted
norma 14/2021 2021-06-08 Decreto Legislativo Concede Medalha de Mérito Cívico "24 de junho" ao Ilustríssimo Senhor Jair Cesar de Souza 1 extracted
norma 15/2021 2021-06-08 Decreto Legislativo Concede Medalha de Mérito Cívico "24 de Junho" ao Senhor Joelty Mathias de Mello. 1 extracted
norma 16/2021 2021-06-08 Decreto Legislativo Concede Medalha de Mérito Cívico "24 de Junho" ao Senhor ULISSES ALEXANDRE RIBEIRO. 1 extracted
norma 17/2021 2021-06-08 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Senhor Elias Gervasi 1 extracted
norma 18/2021 2021-06-08 Decreto Legislativo Concede Medalha de Mérito Cívico "24 de Junho" ao Senhor Maércio Mazzi. 1 extracted
norma 19/2021 2021-06-08 Decreto Legislativo Concede Medalha de Mérito Cívico “24 de junho” ao Senhor RAFAEL TREFILHO PAULUCCI. 1 extracted
norma 20/2021 2021-06-08 Decreto Legislativo Concede Medalha de Mérito Cívico “24 de Junho” ao Senhor HELENO FRANCISCO. 1 extracted
norma 21/2021 2021-06-08 Decreto Legislativo Concede Medalha de Mérito Cívico “24 de junho” ao Senhor JÚLIO CÉSAR SILVA. 1 extracted
materia 7/2021 2021-06-07 Ofício ao Vereador ENCAMINHA PARA APRECIAÇÃO O BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2021. 0 no document
materia 9/2021 2021-06-07 Requerimento de Urgência Especial Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte documento: - Projeto de Resolução nº 010/2021 – Da Presidência – Concede licença do cargo de Vereador ao Senhor Carlos Alberto da Cruz, no dia 07 de junho de 2.021. 1 extracted
materia 10/2021 2021-06-07 Requerimento de Urgência Especial Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL aos seguintes documentos: - Projeto de Decreto Legislativo nº 016/2021 – De autoria do Vereador Mercílio Macena Benevides – Concede Medalha de Mérito Cívico “24 de Junho” ao Senhor ULISSES ALEXANDRE RIBEIRO; - Projeto de Decreto Legislativo nº 019/2021 – De autoria do Vereador Gustavo Belloni – Concede Medalha de Mérito Cívico “24 de junho” ao Senhor RAFAEL TREFILHO PAULUCCI; - Projeto de Decreto Legislativo nº 020/2021 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Concede Medalha de Mérito Cívico “24 de Junho” ao Senhor HELENO FRANCISCO; - Projeto de Decreto Legislativo nº 021/2021 – De autoria do Vereador Rui Nova Onda – Concede Medalha de Mérito Cívico “24 de junho” ao Senhor JÚLIO CÉSAR SILVA. 1 extracted
materia 111/2021 2021-06-07 Moção Moção de Aplausos ao Senhor Ivander Corso, pela doação de insumos hospitalares. 1 extracted
materia 131/2021 2021-06-07 Projeto de Lei do Legislativo Veda a nomeação, para cargos em comissão, de pessoas que tenham sido condenadas por diversos crimes, no âmbito do município de São João da Boa Vista 1 extracted
materia 322/2021 2021-06-07 Oficio do Executivo Prefeita Municipal Maria Terezinha de Jesus Pedroza encaminha ofício comunicando impossibilidade de comparecimento à Sessão Legislativa do dia 07 de junho de 2021. 1 extracted
materia 608/2021 2021-06-07 Requerimento Solicita ao Executivo o número de castração que foram realizadas durante o ano de 2.021, pelo Centro de Setor de Controle Animal 1 extracted
norma 7/2021 2021-06-07 Resolução Concede licença do cargo de Vereador ao Senhor Carlos Alberto da Cruz, no dia 07 de junho de 2.021. 1 extracted
sessao 17 2021-06-07 Ordinária — 2 extracted
materia 10/2021 2021-06-02 Projeto de Resolução Concede licença do cargo de Vereador ao Senhor Carlos Alberto da Cruz, no dia 07 de junho de 2.021. 1 extracted