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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 583/2021 2021-05-28 Requerimento Solicita informações ao Executivo sobre se há algum acordo/contrato entre o Departamento Municipal de Saúde e a AVAPED, quanto ao transporte de pessoas com deficiência. 1 extracted
materia 584/2021 2021-05-28 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a construção de uma Praça perto da Escola Isaura Teixeira, no Jardim Lucas Teixeira 1 extracted
materia 585/2021 2021-05-28 Requerimento Solciita ao Executivo, através do departamneto competente, a instalaçao de brinquedos para as crianças e aparelhos de ginástica na Rua Antônio José Milan, No Bairro Jardim Vila Rica. 1 extracted
materia 586/2021 2021-05-28 Requerimento Solciita à Polícia Militar que seja construída uma guarita da PM no Bairro Jardim Lucas Teixeira. 1 extracted
materia 587/2021 2021-05-28 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que sejam desentupidas as canaletas da Rua João Brindes, no Jardim dos Amoreiras. 1 extracted
materia 588/2021 2021-05-28 Requerimento Solicita ao Executivo e à Elektro que seja providenciada poda de árvore na Rua Luís Francisco, em frente ao nº 32, no Jardim Primavera. 1 extracted
materia 589/2021 2021-05-28 Requerimento Solicita ao Executivo que sejam colocados azulejos nos banheiros da feira da CEAGESP. 1 extracted
materia 590/2021 2021-05-28 Requerimento Reitera ao Executivo solicitação feita no Requerimento nº 404/2021, ainda não respondido, para que seja mantida a feira-livre na Rua Henrique Martarello. 1 extracted
materia 591/2021 2021-05-28 Requerimento Solicita ao Executivo que sejam elaborados relatórios diários da quantidade de pacientes atendidos por cada médico que esteja cumprindo a escala de trabalho na UPA e no Centro de Atendimento à Covid-19. 1 extracted
materia 592/2021 2021-05-28 Requerimento Solicita ao Executivo que sejam ampliados os horários para o atendimento público odontológico, haja vista a consulta para tratamento de canal estar demorando, em média, 8 meses. 1 extracted
materia 593/2021 2021-05-28 Requerimento Solicita ao Ministério da Saúde e à Secretaria Estadual da Saúde recursos para a instalação de 10 (dez) leitos de UTI no Município. 1 extracted
norma 4837/2021 2021-05-28 Lei Ordinária Autoriza a colocação de comedouros e bebedouros para animais de rua no município de São João da Boa Vista e dá outras providências. 1 extracted
materia 18/2021 2021-05-27 Projeto de Decreto Legislativo Concede Medalha de Mérito Cívico "24 de Junho" ao Senhor Maércio Mazzi. 1 extracted
materia 104/2021 2021-05-27 Moção Moção de Congratulações ao bombeiro Walter Luhmann, pelos 25 anos de relevantes serviços prestados junto à Corporação. 1 extracted
materia 125/2021 2021-05-27 Projeto de Lei do Legislativo Declara zona residencial e comercial a Rua Luiz Previeiro, no bairro Jardim Santa Clara, transformando-a em ZR2 1 extracted
materia 126/2021 2021-05-27 Projeto de Lei do Legislativo Institui, no Município de São João da Boa Vista, a Semana Municipal de Conscientização e Divulgação dos Direitos Humanos 1 extracted
materia 127/2021 2021-05-27 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre o o programa municipal de enfrentamento à disseminação de informações falsas (fakenews), divulgadas e compartilhadas na internet e telefonia móvel, tipifica como infração administrativa a divulgação de fakenews e dá outras providências. 1 extracted
materia 189/2021 2021-05-27 Indicação Solicita que seja estudada, com urgência, a possibilidade de construção de redutor de velocidade próximo à escola Adelia Jorge Adib Nagib. 1 extracted
materia 320/2021 2021-05-27 Oficio do Executivo Comunica a impossibilidade de comparecimento da Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal e do Diretor Municipal de Saúde na Sessão Ordinária do dia 31 de maio de 2021, e solicita reagendamento para o dia 07 de junho de 2021. 1 extracted
materia 321/2021 2021-05-27 Oficio do Executivo Comunica reunião da Prefeita Municipal com Vereadores e Diretor do Departamento Municipal de Saúde, Sr. Douglas Moretti, no dia 28/05/2021, às 17h30. 1 extracted
materia 568/2021 2021-05-27 Requerimento Institui no âmbito do Município de São João da Boa Vista a Semana do Paradesporto e inclui no Calendário Oficial de Eventos. 1 extracted
materia 570/2021 2021-05-27 Requerimento Solicita ao Executivo que seja instalada iluminação na Rua Francisco Cecílio, Bairro Pedregulho, no trecho que especifica. 1 extracted
materia 571/2021 2021-05-27 Requerimento Solicita ao Executivo que, juntamente ao órgão competente, seja providenciada com urgência, instalação de poste de iluminação na rotatória de entrada do Bairro Maestro Mourão. 1 extracted
materia 573/2021 2021-05-27 Requerimento Solicita ao Executivo que seja incluído no cronograma de manutenção de estradas rurais a estrada que liga o Macuco ao Bairro do Óleo. 1 extracted
materia 574/2021 2021-05-27 Requerimento Solicita ao Executivo que seja incluído no cronograma de manutenção de estradas o trecho que corresponde ao Mamonal. 1 extracted
materia 9/2021 2021-05-26 Projeto de Resolução Dispõe sobre os trajes a serem utlizados nas Sessões da Câmara Municipal 1 extracted
materia 102/2021 2021-05-26 Moção Moção de Congratulações ao Senhor Reinaldo Moreira, ex Presidente do Conselho Comunitário de Segurança (CONSEG), pelos relevantes serviços prestados frente ao Órgão. 1 extracted
materia 103/2021 2021-05-26 Moção Moção de Congratulações ao Vereador e Sub-tenente Mercílio Macena Benevides pela comemoração do dia 24 de maio, conhecido como dia da Infantaria. 1 extracted
materia 116/2021 2021-05-26 Ofício do Expediente DO DIRETÓRIO MUNICIPAL DO PARTIDO DOS TRABALHADORES. Encaminha ofícios dos Deputados Federais Arlindo Chinaglia e Paulo Teixeira informando a destinação de Emendas Parlamentares ao Município. 1 extracted
materia 117/2021 2021-05-26 Ofício do Expediente DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO. Encaminha informações sobre os requisitos legais para indicação de novo Superintendente para a Autarquia. 1 extracted
materia 123/2021 2021-05-26 Projeto de Lei do Legislativo Institui, no Município de São João da Boa Vista, a semana da transparência pública 1 extracted
materia 124/2021 2021-05-26 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação, no âmbito do Município de São João da Boa Vista, de avisos com o número do Disque Direitos Humanos (Disque 100) para a denúncia de violência contra o idoso, e dá outras providências. 1 extracted
materia 563/2021 2021-05-26 Requerimento Solicita ao Executivo que seja estudada a possibilidade de expansão do espaço onde está instalada a farmácia da USF - Unidade de Saúde da Família Dr. Geraldo Pradella. 1 extracted
materia 564/2021 2021-05-26 Requerimento Encaminha ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que dispõe sobre o programa Samu Animal no Município de São João da Boa Vista e dá outras providências 1 extracted
materia 566/2021 2021-05-26 Requerimento Solicita ao Executivo que seja construído um campo society no CSU Luís de Freitas do Durval Nicolau. 1 extracted
materia 567/2021 2021-05-26 Requerimento Encaminha ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que dispõe sobre o direito do idoso, das pessoas com mobilidade reduzida e das pessoas portadoras de doenças crônicas, de receber seus medicamentos de distribuição gratuita em casa e dá outras providências. 1 extracted
sessao 1 2021-05-26 Solene — 1 extracted
materia 115/2021 2021-05-25 Ofício do Expediente DO TCE-SP. Encaminha cópia de sentença que teve como objeto a análise da prestação de contas do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista, referente ao exercício de 2019. 1 extracted
materia 120/2021 2021-05-25 Projeto de Lei do Legislativo Institui a obrigatoriedade de participação do agressor das vítimas de violência doméstica ou familiar em grupo de conscientização de violência contra a mulher e estabelece multa administrativa ao agressor, no caso de a vítima necessitar de atendimento dos órgãos públicos municipais 1 extracted
materia 121/2021 2021-05-25 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre a prioridade na tramitação e julgamento dos procedimentos administrativos no âmbito Municipal 1 extracted
materia 122/2021 2021-05-25 Projeto de Lei do Legislativo Determina que pessoas que cometerem maus tratos à animais domésticos fiquem proibidas de obter novamente a guarda do animal agredido ou de outros animais, estabelece valor de multa e dá outras providências 1 extracted
materia 262/2021 2021-05-25 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita a Elektro que seja verificada a possibilidade de troca do relógio de luz bem como de parcelamento de conta de luz em atraso. 1 extracted
materia 562/2021 2021-05-25 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja estudada a possibilidade de corte de árvore e posterior replantio na Rua Francisca Justiniano, 290, no Bairro Recanto do Jaguari 1 extracted
materia 565/2021 2021-05-25 Requerimento Encaminha ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a educação familiar, modalidade de ensino que oferece aos pai a possibilidade de educar os filhos em casa, desde que devidamente cadastrados e avaliados periodicamente pela Secretaria de Educação. 1 extracted
norma 6/2021 2021-05-25 Resolução Concede licença do cargo de Vereador ao Senhor Claudinei Damalio, no dia 10 de maio de 2.021. 1 extracted
materia 101/2021 2021-05-24 Moção Moção de Aplausos ao Senhor Tenente Coronel PM Alexandre Luiz Bergamasco Pedro pela troca de patente. 1 extracted
materia 261/2021 2021-05-24 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita à Empresas Elfusa, a doação de testes de antígenos para detecção do coronavírus. 1 extracted
materia 317/2021 2021-05-24 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 215/2021, de autoria da Vereadora Aline Luchetta. 1 extracted
materia 318/2021 2021-05-24 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 255/2021, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira). 1 extracted
materia 319/2021 2021-05-24 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 252/2021, de autoria dos Vereadores Rodrigo Barbosa, Aline Luchetta, Luiz Paraki e Heldreiz Muniz. 1 extracted