| materia |
583/2021 |
2021-05-28 |
Requerimento |
Solicita informações ao Executivo sobre se há algum acordo/contrato entre o Departamento Municipal de Saúde e a AVAPED, quanto ao transporte de pessoas com deficiência. |
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| materia |
584/2021 |
2021-05-28 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a construção de uma Praça perto da Escola Isaura Teixeira, no Jardim Lucas Teixeira |
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| materia |
585/2021 |
2021-05-28 |
Requerimento |
Solciita ao Executivo, através do departamneto competente, a instalaçao de brinquedos para as crianças e aparelhos de ginástica na Rua Antônio José Milan, No Bairro Jardim Vila Rica. |
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| materia |
586/2021 |
2021-05-28 |
Requerimento |
Solciita à Polícia Militar que seja construída uma guarita da PM no Bairro Jardim Lucas Teixeira. |
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| materia |
587/2021 |
2021-05-28 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que sejam desentupidas as canaletas da Rua João Brindes, no Jardim dos Amoreiras. |
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| materia |
588/2021 |
2021-05-28 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo e à Elektro que seja providenciada poda de árvore na Rua Luís Francisco, em frente ao nº 32, no Jardim Primavera. |
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| materia |
589/2021 |
2021-05-28 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que sejam colocados azulejos nos banheiros da feira da CEAGESP. |
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| materia |
590/2021 |
2021-05-28 |
Requerimento |
Reitera ao Executivo solicitação feita no Requerimento nº 404/2021, ainda não respondido, para que seja mantida a feira-livre na Rua Henrique Martarello. |
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| materia |
591/2021 |
2021-05-28 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que sejam elaborados relatórios diários da quantidade de pacientes atendidos por cada médico que esteja cumprindo a escala de trabalho na UPA e no Centro de Atendimento à Covid-19. |
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| materia |
592/2021 |
2021-05-28 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que sejam ampliados os horários para o atendimento público odontológico, haja vista a consulta para tratamento de canal estar demorando, em média, 8 meses. |
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| materia |
593/2021 |
2021-05-28 |
Requerimento |
Solicita ao Ministério da Saúde e à Secretaria Estadual da Saúde recursos para a instalação de 10 (dez) leitos de UTI no Município. |
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| norma |
4837/2021 |
2021-05-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza a colocação de comedouros e bebedouros para animais de rua no município de São João da Boa Vista e dá outras providências. |
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| materia |
18/2021 |
2021-05-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Medalha de Mérito Cívico "24 de Junho" ao Senhor Maércio Mazzi. |
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| materia |
104/2021 |
2021-05-27 |
Moção |
Moção de Congratulações ao bombeiro Walter Luhmann, pelos 25 anos de relevantes serviços prestados junto à Corporação. |
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| materia |
125/2021 |
2021-05-27 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Declara zona residencial e comercial a Rua Luiz Previeiro, no bairro Jardim Santa Clara, transformando-a em ZR2 |
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| materia |
126/2021 |
2021-05-27 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui, no Município de São João da Boa Vista, a Semana Municipal de Conscientização e Divulgação dos Direitos Humanos |
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| materia |
127/2021 |
2021-05-27 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre o o programa municipal de enfrentamento à disseminação de informações falsas (fakenews), divulgadas e compartilhadas na internet e telefonia móvel, tipifica como infração administrativa a divulgação de fakenews e dá outras providências. |
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| materia |
189/2021 |
2021-05-27 |
Indicação |
Solicita que seja estudada, com urgência, a possibilidade de construção de redutor de velocidade próximo à escola Adelia Jorge Adib Nagib. |
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| materia |
320/2021 |
2021-05-27 |
Oficio do Executivo |
Comunica a impossibilidade de comparecimento da Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal e do Diretor Municipal de Saúde na Sessão Ordinária do dia 31 de maio de 2021, e solicita reagendamento para o dia 07 de junho de 2021. |
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| materia |
321/2021 |
2021-05-27 |
Oficio do Executivo |
Comunica reunião da Prefeita Municipal com Vereadores e Diretor do Departamento Municipal de Saúde, Sr. Douglas Moretti, no dia 28/05/2021, às 17h30. |
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| materia |
568/2021 |
2021-05-27 |
Requerimento |
Institui no âmbito do Município de São João da Boa Vista a Semana do Paradesporto e inclui no Calendário Oficial de Eventos. |
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| materia |
570/2021 |
2021-05-27 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que seja instalada iluminação na Rua Francisco Cecílio, Bairro Pedregulho, no trecho que especifica. |
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| materia |
571/2021 |
2021-05-27 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que, juntamente ao órgão competente, seja providenciada com urgência, instalação de poste de iluminação na rotatória de entrada do Bairro Maestro Mourão. |
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| materia |
573/2021 |
2021-05-27 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que seja incluído no cronograma de manutenção de estradas rurais a estrada que liga o Macuco ao Bairro do Óleo. |
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| materia |
574/2021 |
2021-05-27 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que seja incluído no cronograma de manutenção de estradas o trecho que corresponde ao Mamonal. |
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| materia |
9/2021 |
2021-05-26 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre os trajes a serem utlizados nas Sessões da Câmara Municipal |
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| materia |
102/2021 |
2021-05-26 |
Moção |
Moção de Congratulações ao Senhor Reinaldo Moreira, ex Presidente do Conselho Comunitário de Segurança (CONSEG), pelos relevantes serviços prestados frente ao Órgão. |
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| materia |
103/2021 |
2021-05-26 |
Moção |
Moção de Congratulações ao Vereador e Sub-tenente Mercílio Macena Benevides pela comemoração do dia 24 de maio, conhecido como dia da Infantaria. |
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| materia |
116/2021 |
2021-05-26 |
Ofício do Expediente |
DO DIRETÓRIO MUNICIPAL DO PARTIDO DOS TRABALHADORES. Encaminha ofícios dos Deputados Federais Arlindo Chinaglia e Paulo Teixeira informando a destinação de Emendas Parlamentares ao Município. |
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| materia |
117/2021 |
2021-05-26 |
Ofício do Expediente |
DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO. Encaminha informações sobre os requisitos legais para indicação de novo Superintendente para a Autarquia. |
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| materia |
123/2021 |
2021-05-26 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui, no Município de São João da Boa Vista, a semana da transparência pública |
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| materia |
124/2021 |
2021-05-26 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação, no âmbito do Município de São João da Boa Vista, de avisos com o número do Disque Direitos Humanos (Disque 100) para a denúncia de violência contra o idoso, e dá outras providências. |
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| materia |
563/2021 |
2021-05-26 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que seja estudada a possibilidade de expansão do espaço onde está instalada a farmácia da USF - Unidade de Saúde da Família Dr. Geraldo Pradella. |
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| materia |
564/2021 |
2021-05-26 |
Requerimento |
Encaminha ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que dispõe sobre o programa Samu Animal no Município de São João da Boa Vista e dá outras providências |
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| materia |
566/2021 |
2021-05-26 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que seja construído um campo society no CSU Luís de Freitas do Durval Nicolau. |
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| materia |
567/2021 |
2021-05-26 |
Requerimento |
Encaminha ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que dispõe sobre o direito do idoso, das pessoas com mobilidade reduzida e das pessoas portadoras de doenças crônicas, de receber seus medicamentos de distribuição gratuita em casa e dá outras providências. |
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| sessao |
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2021-05-26 |
Solene |
— |
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| materia |
115/2021 |
2021-05-25 |
Ofício do Expediente |
DO TCE-SP. Encaminha cópia de sentença que teve como objeto a análise da prestação de contas do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista, referente ao exercício de 2019. |
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| materia |
120/2021 |
2021-05-25 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui a obrigatoriedade de participação do agressor das vítimas de violência doméstica ou familiar em grupo de conscientização de violência contra a mulher e estabelece multa administrativa ao agressor, no caso de a vítima necessitar de atendimento dos órgãos públicos municipais |
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| materia |
121/2021 |
2021-05-25 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a prioridade na tramitação e julgamento dos procedimentos administrativos no âmbito Municipal |
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| materia |
122/2021 |
2021-05-25 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Determina que pessoas que cometerem maus tratos à animais domésticos fiquem proibidas de obter novamente a guarda do animal agredido ou de outros animais, estabelece valor de multa e dá outras providências |
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| materia |
262/2021 |
2021-05-25 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Solicita a Elektro que seja verificada a possibilidade de troca do relógio de luz bem como de parcelamento de conta de luz em atraso. |
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| materia |
562/2021 |
2021-05-25 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja estudada a possibilidade de corte de árvore e posterior replantio na Rua Francisca Justiniano, 290, no Bairro Recanto do Jaguari |
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| materia |
565/2021 |
2021-05-25 |
Requerimento |
Encaminha ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a educação familiar, modalidade de ensino que oferece aos pai a possibilidade de educar os filhos em casa, desde que devidamente cadastrados e avaliados periodicamente pela Secretaria de Educação. |
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| norma |
6/2021 |
2021-05-25 |
Resolução |
Concede licença do cargo de Vereador ao Senhor Claudinei Damalio, no dia 10 de maio de 2.021. |
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| materia |
101/2021 |
2021-05-24 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Senhor Tenente Coronel PM Alexandre Luiz Bergamasco Pedro pela troca de patente. |
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| materia |
261/2021 |
2021-05-24 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Solicita à Empresas Elfusa, a doação de testes de antígenos para detecção do coronavírus. |
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| materia |
317/2021 |
2021-05-24 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 215/2021, de autoria da Vereadora Aline Luchetta. |
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| materia |
318/2021 |
2021-05-24 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 255/2021, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira). |
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| materia |
319/2021 |
2021-05-24 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 252/2021, de autoria dos Vereadores Rodrigo Barbosa, Aline Luchetta, Luiz Paraki e Heldreiz Muniz. |
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