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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 554/2021 2021-05-20 Requerimento Solicita ao Executivo autorização para que o campo de futebol do CIC, no bairro Santo André, seja colocado à disposição para uso dos munícipes. 1 extracted
materia 555/2021 2021-05-20 Requerimento Solicita ao Executivo que seja realizada manutenção da piscina aquecida do CIC do Bairro Santo André. 1 extracted
materia 95/2021 2021-05-19 Moção Moção de Congratulações ao Coordenador dos cursos da Escola de Negócios Online da Unifeob, senhor Rodrigo Simão da Costa, convidado a integrar o time de palestrantes do XIII Fórum Nacional de Gestão Financeira de Instituições de Ensino - GFin 2021, organizado pela Humus Consultoria Educacional. 1 extracted
materia 111/2021 2021-05-19 Ofício do Expediente DA UNIFAE. Encaminha balancetes da Receita e da Despesa referentes ao mês de abril/2021. 1 extracted
materia 112/2021 2021-05-19 Ofício do Expediente DA RENOVIAS. Encaminha resposta ao Requerimento nº 343/2021, de autoria do Vereador Heldreiz Muniz. 1 extracted
materia 113/2021 2021-05-19 Ofício do Expediente DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPÃ. Encaminha ofício solicitando apoio à Indicação nº 207/2021, que solicitou ao Governo do Estado inclusão de todos os trabalhadores da educação, independentemente de faixa etária, nos grupos prioritários de vacinação contra a Covid-19. 1 extracted
materia 114/2021 2021-05-19 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre a obrigatoriedade de as instituições bancárias realizarem visita domiciliar para prova de vida de beneficiários do INSS e de outras previdências, em situação que impossibilita o comparecimento às agências. 1 extracted
materia 116/2021 2021-05-19 Projeto de Lei do Legislativo INSTITUI O MÊS "MAIO LARANJA" SOBRE A IMPORTÂNCIA DA CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO, ORIENTAÇÃO E COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇA E ADOLESCENTE 1 extracted
materia 540/2021 2021-05-19 Requerimento Solicita ao Executivo que seja estudada a possibilidade de que a futura Organização Social contratada para gerir a saúde do município tenha capital social no mínimo 3 (três) vezes maior do que o valor estipulado no contrato, visando maior segurança no adimplemento dos termos contratuais. 1 extracted
materia 541/2021 2021-05-19 Requerimento Solicita informações e providências no sentido de melhorar a sinalização na Avenida 13 de Maio, no cruzamento com as Ruas Mato Grosso e João Pessoa 1 extracted
materia 542/2021 2021-05-19 Requerimento Solicita ao Executivo que seja disponibilizada um auxiliar de limpeza para o poupa tempo. 1 extracted
materia 543/2021 2021-05-19 Requerimento Solicita ao Executivo que impeça a participação das ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DE SAÚDE MUNICIPAIS que sofreram condeção criminalmente, com decisão transitada em julgado, nas licitações, contratos, convênios, acordos, ajustes e outros instrumentos congêneres em que a Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Município de São João da Boa Vista seja parte. 1 extracted
materia 544/2021 2021-05-19 Requerimento Encaminha ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que Institui o Empreendedorismo e Noções de Direito e Cidadania como temas a serem abordados nas escolas públicas municipais do Município de São João da Boa Vista. 1 extracted
norma 4832/2021 2021-05-19 Lei Ordinária Institui o Mês Abril Marrom, dedicado à prevenção e combate aos diversos tipos de cegueira e à reabilitação de pessoas afetadas pela cegueira, no Calendário Oficial do município de São João da Boa Vista 1 extracted
norma 4833/2021 2021-05-19 Lei Ordinária Veda a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela lei federal nº 11.340, de 07 de agosto de 2006, no âmbito do município de São João da Boa Vista 1 extracted
norma 4834/2021 2021-05-19 Lei Ordinária Veda a nomeação para funções públicas e cargos públicos, de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei n° 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e Adolescente no âmbito do município de São João da Boa Vista 1 extracted
norma 4835/2021 2021-05-19 Lei Ordinária Veda a nomeação para funções públicas e cargos públicos, de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei n° 10.741, de 1° de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso no âmbito do município de São João da Boa Vista 1 extracted
norma 4836/2021 2021-05-19 Lei Ordinária Denomina-se RUA ANSELMO DA COSTA, a Rua Dez (10), do Loteamento Portal da Aliança II 1 extracted
materia 94/2021 2021-05-18 Moção Encaminha Moção de Pesar aos Familiares do Senhor Dr. Antonio José Minghini 1 extracted
materia 112/2021 2021-05-18 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre a isenção de pessoas cadastradas no Registro Nacional de Doadores Voluntários de Médula Óssea- REDOME de pagamento de taxa de inscrição para concursos públicos no Município de São João da Boa Vista. 1 extracted
materia 113/2021 2021-05-18 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre o parcelamento de créditos tributários do município de São João da Boa vista, de empresas que estejam em recuperação judicial 1 extracted
materia 177/2021 2021-05-18 Indicação Solicita ao Executivo a troca dos bancos quebrados da Praça Benedito Diniz, no Bairro Jardim Nova República 1 extracted
materia 178/2021 2021-05-18 Indicação Solicita a construção de bueiros na Rua Matheus Delalíbera, até a empresa Delaplastic 1 extracted
materia 259/2021 2021-05-18 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Procurador Jurídico desta Casa de Leis pareceres jurídicos 1 extracted
materia 304/2021 2021-05-18 Oficio do Executivo Encaminha respostas aos Requerimentos 145/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van e 158/2021, de autoria dos Vereadores Júnior da Van e Pastor Carlos. 1 extracted
materia 305/2021 2021-05-18 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 62/2021, de autoria do Vereador Pastor Carlos. 1 extracted
materia 306/2021 2021-05-18 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 66/2021, de autoria dos Vereadores Aline Luchetta, Heldreiz Muniz, Luiz Paraki e Rodrigo Barbosa. 1 extracted
materia 307/2021 2021-05-18 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 65/2021, de autoria dos Vereadores Aline Luchetta, Heldreiz Muniz, Luiz Paraki e Rodrigo Barbosa. 1 extracted
materia 308/2021 2021-05-18 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 235/2021, de autoria do Vereador Carlos Gomes. 1 extracted
materia 309/2021 2021-05-18 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 217/2021, de autoria do Vereador Carlos Gomes. 1 extracted
materia 310/2021 2021-05-18 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 133/2021, de autoria do Vereador Heldreiz Muniz. 1 extracted
materia 311/2021 2021-05-18 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 157/2021, de autoria do Vereador Pastor Carlos. 1 extracted
materia 312/2021 2021-05-18 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 231/2021, de autoria do Vereador Luis Carlos Domiciano (Bira). 1 extracted
materia 313/2021 2021-05-18 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 248/2021, de autoria da Vereadora Joceli Mariozi. 1 extracted
materia 535/2021 2021-05-18 Requerimento Solicita ao Executivo a instalação de semáforo no cruzamento das Ruas 14 de Julho com Saudade 1 extracted
materia 536/2021 2021-05-18 Requerimento Solicita ao Executivo a CONVOCAÇÃO do Senhor Dr. Fernando Carlos Delatti, Diretor do Departamento Municipal de Saúde e do Senhor Dr. Douglas Moretti, Diretor da UPA, para esclarecimentos da saúde em nosso Município. 1 extracted
materia 537/2021 2021-05-18 Requerimento Solicita da Prefeita e Diretor de Saúde, a volta do médico Dr. José Eduardo dos Reis, na UPA 1 extracted
materia 538/2021 2021-05-18 Requerimento Solicita ao Executivo informações relacionadas a UPA 1 extracted
materia 539/2021 2021-05-18 Requerimento Solicita ao Executivo realizar treinamento aos funcionários da UBS - Unidade Básica de Saúde Dr. Delvo de Oliveira Westin, para utilização do novo sistema de informatização de marcação de exames e consultas médicas 1 extracted
norma 5/2021 2021-05-18 Resolução Concede licença de um (01) dia do cargo de Vereador ao Senhor Claudinei Damalio 1 extracted
norma 11/2021 2021-05-18 Decreto Legislativo Dispõe sobre a criação da Medalha de `Estudante Modelo`, conferido pela Câmara Municipal de São João da Boa Vista aos alunos das escola púbicas e particulares do Município, que tenham se distinguido a cada ano nos cursos de ensino fundamental e médio 1 extracted
norma 13/2021 2021-05-18 Decreto Legislativo Dispõe sobre o julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista referente ao exercício de 2.019 1 extracted
norma 4830/2021 2021-05-18 Lei Ordinária Institui o Fundo Municipal de Bem-Estar Animal- FUMBEA, no Município de São João da Boa Vista, abre crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
materia 32/2021 2021-05-17 Projeto de Lei do Executivo Revoga a Lei nº 908 de 04 de setembro de 2002, que concede prazos para regulamentação de construções existentes, quanto às exigências de proteção contra incêndio. 1 extracted
materia 93/2021 2021-05-17 Moção Moção de Congratulações ao Senhor Leonardo Moreira Fontanezzi, médico clínico geral na USF - Unidade de Saúde da Família Dr. Geraldo Pradella e UPA, pelos relevantes serviços prestados à população sanjoanense. 1 extracted
materia 106/2021 2021-05-17 Projeto de Lei do Legislativo Prevê diretrizes para incremento da transparência na divulgação de atos e despesas do Município de São João da Boa Vista/SP no enfrentamento à pandemia provocada pelo coronavírus (Covid-19). 1 extracted
materia 107/2021 2021-05-17 Projeto de Lei do Legislativo Estabelece prioridade de atendimento para pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise, ileostomia, urostomia, gastrostomia, traqueostomia ou utilizem bolsa de colostomia, e dá outras providências 1 extracted
materia 108/2021 2021-05-17 Projeto de Lei do Legislativo Institui a prioridade emergencial na realização do exame de mamografia a partir da solicitação médica 1 extracted
materia 109/2021 2021-05-17 Projeto de Lei do Legislativo Concede isenção do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, ao imóvel habitado por portador de doença grave e dá outras providências. 1 extracted
materia 110/2021 2021-05-17 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre a inserção, no carnê do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, dos valores pagos dos últimos 03 (três) anos, do índice de reajuste do ano em curso, dos critérios de isenção previstos em lei, do cálculo do reajuste para o ano em curso e da nota explicativa acerca da forma de cálculo, contendo os critérios objetivos utilizados e outras informações relevantes. 1 extracted