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554/2021 |
2021-05-20 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo autorização para que o campo de futebol do CIC, no bairro Santo André, seja colocado à disposição para uso dos munícipes. |
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555/2021 |
2021-05-20 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que seja realizada manutenção da piscina aquecida do CIC do Bairro Santo André. |
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95/2021 |
2021-05-19 |
Moção |
Moção de Congratulações ao Coordenador dos cursos da Escola de Negócios Online da Unifeob, senhor Rodrigo Simão da Costa, convidado a integrar o time de palestrantes do XIII Fórum Nacional de Gestão Financeira de Instituições de Ensino - GFin 2021, organizado pela Humus Consultoria Educacional. |
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111/2021 |
2021-05-19 |
Ofício do Expediente |
DA UNIFAE. Encaminha balancetes da Receita e da Despesa referentes ao mês de abril/2021. |
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112/2021 |
2021-05-19 |
Ofício do Expediente |
DA RENOVIAS. Encaminha resposta ao Requerimento nº 343/2021, de autoria do Vereador Heldreiz Muniz. |
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113/2021 |
2021-05-19 |
Ofício do Expediente |
DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPÃ. Encaminha ofício solicitando apoio à Indicação nº 207/2021, que solicitou ao Governo do Estado inclusão de todos os trabalhadores da educação, independentemente de faixa etária, nos grupos prioritários de vacinação contra a Covid-19. |
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114/2021 |
2021-05-19 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de as instituições bancárias realizarem visita domiciliar para prova de vida de beneficiários do INSS e de outras
previdências, em situação que impossibilita o comparecimento às agências. |
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116/2021 |
2021-05-19 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI O MÊS "MAIO LARANJA" SOBRE A IMPORTÂNCIA DA CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO, ORIENTAÇÃO E COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇA E ADOLESCENTE |
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540/2021 |
2021-05-19 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que seja estudada a possibilidade de que a futura Organização Social contratada para gerir a saúde do município tenha capital social no mínimo 3 (três) vezes maior do que o valor estipulado no contrato, visando maior segurança no adimplemento dos termos contratuais. |
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541/2021 |
2021-05-19 |
Requerimento |
Solicita informações e providências no sentido de melhorar a sinalização na Avenida 13 de Maio, no cruzamento com as Ruas Mato Grosso e João Pessoa |
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542/2021 |
2021-05-19 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que seja disponibilizada um auxiliar de limpeza para o poupa tempo. |
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543/2021 |
2021-05-19 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que impeça a participação das ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DE SAÚDE MUNICIPAIS que sofreram condeção criminalmente, com decisão transitada em julgado, nas licitações, contratos, convênios, acordos, ajustes e outros instrumentos congêneres em que a Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Município de São João da Boa Vista seja parte. |
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| materia |
544/2021 |
2021-05-19 |
Requerimento |
Encaminha ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que Institui o Empreendedorismo e Noções de Direito e Cidadania como temas a serem abordados nas escolas públicas municipais do Município de São João da Boa Vista. |
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4832/2021 |
2021-05-19 |
Lei Ordinária |
Institui o Mês Abril Marrom, dedicado à prevenção e combate aos diversos tipos de cegueira e à reabilitação de pessoas afetadas pela cegueira, no Calendário Oficial do município de São João da Boa Vista |
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4833/2021 |
2021-05-19 |
Lei Ordinária |
Veda a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela lei federal nº 11.340, de 07 de agosto de 2006, no âmbito do município de São João da Boa Vista |
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| norma |
4834/2021 |
2021-05-19 |
Lei Ordinária |
Veda a nomeação para funções públicas e cargos públicos, de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei n° 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e Adolescente no âmbito do município de São João da Boa Vista |
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| norma |
4835/2021 |
2021-05-19 |
Lei Ordinária |
Veda a nomeação para funções públicas e cargos públicos, de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei n° 10.741, de 1° de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso no âmbito do município de São João da Boa Vista |
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| norma |
4836/2021 |
2021-05-19 |
Lei Ordinária |
Denomina-se RUA ANSELMO DA COSTA, a Rua Dez (10), do Loteamento Portal da Aliança II |
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| materia |
94/2021 |
2021-05-18 |
Moção |
Encaminha Moção de Pesar aos Familiares do Senhor Dr. Antonio José Minghini |
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112/2021 |
2021-05-18 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a isenção de pessoas cadastradas no Registro Nacional de Doadores Voluntários de Médula Óssea- REDOME de pagamento de taxa de inscrição para concursos públicos no Município de São João da Boa Vista. |
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| materia |
113/2021 |
2021-05-18 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre o parcelamento de créditos tributários do município de São João da Boa vista, de empresas que estejam em recuperação judicial |
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| materia |
177/2021 |
2021-05-18 |
Indicação |
Solicita ao Executivo a troca dos bancos quebrados da Praça Benedito Diniz, no Bairro Jardim Nova República |
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| materia |
178/2021 |
2021-05-18 |
Indicação |
Solicita a construção de bueiros na Rua Matheus Delalíbera, até a empresa Delaplastic |
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| materia |
259/2021 |
2021-05-18 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Solicita ao Procurador Jurídico desta Casa de Leis pareceres jurídicos |
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| materia |
304/2021 |
2021-05-18 |
Oficio do Executivo |
Encaminha respostas aos Requerimentos 145/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van e 158/2021, de autoria dos Vereadores Júnior da Van e Pastor Carlos. |
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| materia |
305/2021 |
2021-05-18 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 62/2021, de autoria do Vereador Pastor Carlos. |
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| materia |
306/2021 |
2021-05-18 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 66/2021, de autoria dos Vereadores Aline Luchetta, Heldreiz Muniz, Luiz Paraki e Rodrigo Barbosa. |
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| materia |
307/2021 |
2021-05-18 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 65/2021, de autoria dos Vereadores Aline Luchetta, Heldreiz Muniz, Luiz Paraki e Rodrigo Barbosa. |
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| materia |
308/2021 |
2021-05-18 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 235/2021, de autoria do Vereador Carlos Gomes. |
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| materia |
309/2021 |
2021-05-18 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 217/2021, de autoria do Vereador Carlos Gomes. |
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| materia |
310/2021 |
2021-05-18 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 133/2021, de autoria do Vereador Heldreiz Muniz. |
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| materia |
311/2021 |
2021-05-18 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 157/2021, de autoria do Vereador Pastor Carlos. |
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| materia |
312/2021 |
2021-05-18 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 231/2021, de autoria do Vereador Luis Carlos Domiciano (Bira). |
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| materia |
313/2021 |
2021-05-18 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 248/2021, de autoria da Vereadora Joceli Mariozi. |
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| materia |
535/2021 |
2021-05-18 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo a instalação de semáforo no cruzamento das Ruas 14 de Julho com Saudade |
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| materia |
536/2021 |
2021-05-18 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo a CONVOCAÇÃO do Senhor Dr. Fernando Carlos Delatti, Diretor do Departamento Municipal de Saúde e do Senhor Dr. Douglas Moretti, Diretor da UPA, para esclarecimentos da saúde em nosso Município. |
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| materia |
537/2021 |
2021-05-18 |
Requerimento |
Solicita da Prefeita e Diretor de Saúde, a volta do médico Dr. José Eduardo dos Reis, na UPA |
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| materia |
538/2021 |
2021-05-18 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo informações relacionadas a UPA |
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| materia |
539/2021 |
2021-05-18 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo realizar treinamento aos funcionários da UBS - Unidade Básica de Saúde Dr. Delvo de Oliveira Westin, para utilização do novo sistema de informatização de marcação de exames e consultas médicas |
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5/2021 |
2021-05-18 |
Resolução |
Concede licença de um (01) dia do cargo de Vereador ao Senhor Claudinei Damalio |
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| norma |
11/2021 |
2021-05-18 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a criação da Medalha de `Estudante Modelo`, conferido pela Câmara Municipal de São João da Boa Vista aos alunos das escola púbicas e particulares do Município, que tenham se distinguido a cada ano nos cursos de ensino fundamental e médio |
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| norma |
13/2021 |
2021-05-18 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre o julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista referente ao exercício de 2.019 |
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| norma |
4830/2021 |
2021-05-18 |
Lei Ordinária |
Institui o Fundo Municipal de Bem-Estar Animal- FUMBEA, no Município de São João da Boa Vista, abre crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| materia |
32/2021 |
2021-05-17 |
Projeto de Lei do Executivo |
Revoga a Lei nº 908 de 04 de setembro de 2002, que concede prazos para regulamentação de construções existentes, quanto às exigências de proteção contra incêndio. |
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93/2021 |
2021-05-17 |
Moção |
Moção de Congratulações ao Senhor Leonardo Moreira Fontanezzi, médico clínico geral na USF - Unidade de Saúde da Família Dr. Geraldo Pradella e UPA, pelos relevantes serviços prestados à população sanjoanense. |
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106/2021 |
2021-05-17 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Prevê diretrizes para incremento da transparência na divulgação de atos e despesas do Município de São João da Boa Vista/SP no enfrentamento à pandemia provocada pelo coronavírus (Covid-19). |
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| materia |
107/2021 |
2021-05-17 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Estabelece prioridade de atendimento para pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise, ileostomia, urostomia, gastrostomia, traqueostomia ou utilizem bolsa de colostomia, e dá outras providências |
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| materia |
108/2021 |
2021-05-17 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui a prioridade emergencial na realização do exame de mamografia a partir da solicitação médica |
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109/2021 |
2021-05-17 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Concede isenção do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, ao imóvel habitado por portador de doença grave e dá outras providências. |
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| materia |
110/2021 |
2021-05-17 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a inserção, no carnê do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, dos valores pagos dos últimos 03 (três) anos, do índice de reajuste do ano em curso, dos critérios de isenção previstos em lei, do cálculo do reajuste para o ano em curso e da nota explicativa acerca da forma de cálculo, contendo os critérios objetivos utilizados e outras informações relevantes. |
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