br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 356/2021 2021-06-14 Oficio do Executivo Encaminha resposta à Indicação nº 100/2021, de autoria do Vereador Luiz Paraki. 1 extracted
materia 357/2021 2021-06-14 Oficio do Executivo Encaminha resposta à Indicação nº 93/2021, de autoria do Vereador Carlos Gomes. 1 extracted
materia 358/2021 2021-06-14 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 256/2021, da Presidência da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 359/2021 2021-06-14 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 248/2021, de autoria da Vereadora Joceli Mariozi. 1 extracted
materia 360/2021 2021-06-14 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 140/2021, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. 1 extracted
materia 361/2021 2021-06-14 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 118/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 362/2021 2021-06-14 Oficio do Executivo Encaminha resposta às Indicações números 15 e 21/2021, de autoria do Vereador Luiz Paraki. 1 extracted
materia 363/2021 2021-06-14 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 69/2021, de autoria do Vereador Luiz Paraki. 1 extracted
materia 654/2021 2021-06-14 Requerimento Solicita ao Executivo que seja disponibilizado transporte público para pessoas com deficiência, moradores do Bairro Santo Antônio, as quais necessitam de atendimento com Fisioterapeuta na UNIFEOB. 1 extracted
materia 655/2021 2021-06-14 Requerimento Solicita ao executivo que seja estudada a possibilidade de incluir no grupo prioritário de vacinação os estagiários das escolas do município, haja vista estarem em contato direto com os alunos, assim como ocorre com os professores. 1 extracted
materia 656/2021 2021-06-14 Requerimento Solicita ao Executivo que seja realizada poda das árvores em frente ao Departamento Regional de Saúde. 1 extracted
materia 657/2021 2021-06-14 Requerimento Solicita ao Executivo, informações sobre a falta de médicos no atendimento da UPA COVID e da UPA do bairro Jardim São Paulo 1 extracted
norma 4838/2021 2021-06-14 Lei Ordinária Institui e inclui, no calendário oficial do Município de São João da Boa Vista, o dia municipal do empreendedorismo feminino e dá outras providências 1 extracted
sessao 18 2021-06-14 Ordinária — 2 extracted
materia 17/2021 2021-06-11 Pautas das Sessões PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE JUNHO DE 2.021. 1 extracted
materia 196/2021 2021-06-11 Indicação Solicita recapeamento e conservação de via pública na Rua Atílio Tozatto, no Bairro Pedregulho, próximo à UBS "Dr. Paulo Sorci". 1 extracted
materia 268/2021 2021-06-11 Ofício do Gabinete do Vereador Encaminha congratulações à todos os catadores de material reciclável, pela comemoração do Dia Nacional dos mesmos, no dia 07 de junho. 1 extracted
materia 269/2021 2021-06-11 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita à CETESB que seja reanalisada a área de incidência da taxa de licenciamento devida pela empresa SIENG Equipamentos e Projetos Industriais LTDA. 1 extracted
materia 630/2021 2021-06-11 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, providências para a construção de uma aterro nos fundos das casas 952, 968 e 992, na Rua Izabel Garcia Valim, no Bairro Jardim Lucas Teixeira. 1 extracted
materia 640/2021 2021-06-11 Requerimento Solicita instalação de álcool em gel na porta de entrada do Centro Covid. 1 extracted
materia 641/2021 2021-06-11 Requerimento Solicita ao Executivo que a farmácia do Centro Covid fique aberta 24 horas/dia. 1 extracted
materia 642/2021 2021-06-11 Requerimento Solicita ao Executivo que seja estudada a possibilidade de construção de uma Unidade Básica de Saúde, no Jardim Aurora. 1 extracted
materia 643/2021 2021-06-11 Requerimento Solicita a manutenção do parquinho e dos aparelhos de ginástica instalados na Praça do Vale do Sol, no final do D.E.R. 1 extracted
materia 644/2021 2021-06-11 Requerimento Solicita ao Poder Executivo, estudos sobre a possibilidade de firmar convênios com laboratórios e prefeituras para testagem em massa da população sanjoanense para a COVID-19 1 extracted
materia 645/2021 2021-06-11 Requerimento Solicita ao Departamento da Habitação, que procedam averiguação a respeito da locação e abandono de casas no bairro Parque dos Resedás 1 extracted
materia 646/2021 2021-06-11 Requerimento Solicita ao Setor de Controle Animal, o motivo dos cachorros latirem constantemente todos os dias no período noturno 1 extracted
materia 647/2021 2021-06-11 Requerimento Solicita informações sobre o prazo para o término das obras da Praça Sebastião José da Silva (Tião Seleiro), localizada no cruzamento das Avenidas João Belchior Marques Goulart e Rubens Grespan, no Parque das Nações. 1 extracted
materia 648/2021 2021-06-11 Requerimento Solicita ao Executivo, estudos para a colocação de painel eletrônico de chamada dos pacientes, na UPA COVID, bem como constar o nome dos médicos que estão em serviço. 1 extracted
materia 649/2021 2021-06-11 Requerimento Solicita ao Executivo disponibilização de transporte às integrandes da Associação "Mulheres Empoderadas", residentes do bairro Jardim dos Resedás, para se locomoverem até o Sindicato Rural, com a finalidade de realizarem um curso disponibilizado pelo mesmo. 1 extracted
materia 650/2021 2021-06-11 Requerimento Encaminha o anteprojeto de lei que dispôe sobre a adoçao de medidas temporárias e emergenciais na prevenção e combate ao contágio de COVID-19, e dá outras providências. 1 extracted
materia 651/2021 2021-06-11 Requerimento Solicita ao Executivo informações sobre os custos da reforma feita na Praça da Bandeira. 1 extracted
materia 652/2021 2021-06-11 Requerimento Solicita providências ao Departamento Municipal do Meio Ambiente, à Polícia Ambiental e à CETESB quanto aos problemas de não circulação de peixes, após a construção de barragem no Rio Jaguari. 1 extracted
materia 653/2021 2021-06-11 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPORJEO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE UMA FOLGA ANUAL PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CIDADE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 115/2021 2021-06-10 Moção Moção de Congratulações pelo dia do Assistente Social, comemorado no dia 15 de Maio, a todos os profissionais da área. 1 extracted
materia 116/2021 2021-06-10 Moção Moção de Aplausos à Coordenadora da UPA Senhora Vânia Cristina Ventura Moraes Bordão, pelos relevantes serviços prestados à saúde pública municipal. 1 extracted
materia 323/2021 2021-06-10 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 24/2021, de autoria do Vereador Mercílio Macena Benevides. 1 extracted
materia 324/2021 2021-06-10 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 31/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 325/2021 2021-06-10 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 165/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 326/2021 2021-06-10 Oficio do Executivo Encaminha Balancetes da Receita e da Despesa e Consolidados, relativos ao mês de abril de 2021. 1 extracted
materia 621/2021 2021-06-10 Requerimento Solicita ao Excelentíssimo Senhor. Governador do Estado de São Paulo, João Dória, para que estude a possibilidade de aumentar o efetivo da Polícia Militar no Município de São João da Boa Vista 1 extracted
materia 626/2021 2021-06-10 Requerimento Solicita a Dra. Juliana Lisboa Biotto Carvalho Bueno, Chefe do Setor de Controle Animal, informações sobre o cancelamento do contrato de castração de animais com a UNIFEOB 1 extracted
materia 627/2021 2021-06-10 Requerimento Solicita ao Executivo diversas informações sobre o contrato de castração de animais entre a Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista e a UNIFEOB 1 extracted
materia 628/2021 2021-06-10 Requerimento Solicita ao Executivo informações sobre o cargo da Chefe do Setor de Controle Animal 1 extracted
materia 629/2021 2021-06-10 Requerimento Encaminha o anteprojeto de lei que institui o programa "Bombeiro nas Escolas", e dá outras providências 1 extracted
materia 631/2021 2021-06-10 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a varrição no parquinho da Praça Vale do Sol e ruas próximas, especialmente na Rua Guiomar Simões Staffa 1 extracted
materia 632/2021 2021-06-10 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, o empréstimo do centro de lazer da Clarice Borato para os escoteiros do curupira, aos sábados das 09 às 12 horas 1 extracted
materia 633/2021 2021-06-10 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a disponibilização de senhas de atendimento no Centro UPA-Covid 1 extracted
materia 634/2021 2021-06-10 Requerimento Solicita ao Excelentíssimo Senhor. Governador do Estado de São Paulo, João Dória, para que estude a possibilidade de aumentar o efetivo da Polícia Militar no Município de São João da Boa Vista 1 extracted
materia 635/2021 2021-06-10 Requerimento Solicita ao Executivo para que interceda junto ao Governo do Estado de São Paulo para a vacinação em massa da população sanjoanense 1 extracted
materia 636/2021 2021-06-10 Requerimento Solicita a UNIFEOB, informações sobre o cancelamento do contrato de castração de animais firmado com a Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista 1 extracted