| materia |
126/2021 |
2021-06-18 |
Moção |
Moção de Apoio ao PL 6330 de 2019, o qual dispõe sobre planos e seguros privados, de assistência à saúde, para simplificar e facilitar a obtenção de medicamentos antineoplásicos orais para pacientes oncológicos. |
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| materia |
134/2021 |
2021-06-18 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Estabelece procedimentos para desconsideração de atos ou negócios jurídicos, para fins tributários, conforme previsto no parágrafo único do art. 116 da Lei n° 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional (CTN), introduzido pela Lei Complementar no 104, de 10 de janeiro de 2001, e dá outras providências. |
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139/2021 |
2021-06-18 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a transmissão ao vivo, via internet, de todas as licitações realizadas nos Poderes Executivo e Legislativo do Município de São João da Boa Vista e dá outras providências |
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| materia |
200/2021 |
2021-06-18 |
Indicação |
Solicita a póda de árvore na Rua Aristide Logo, em frente ao nº 9, no Bairro do Rosário |
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201/2021 |
2021-06-18 |
Indicação |
Solicita passar a máquina motoniveladora na estrada da Associação do Banco do Brasil - ABB |
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202/2021 |
2021-06-18 |
Indicação |
Solicita ao Executivo que seja construído redutor de velocidade com faixa elevada na Avenida João Osório, em frente À Igreja Universal. |
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277/2021 |
2021-06-18 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Enmvia cumprimentos ao Capitão PM André da Costa Vieira Ciampone, Comandante da 1ª Companhia da Polícia Militar da cidade de São João da Boa Vista, por ter desempenhado as missões a ele atribuídas com notável responsabilidade e profissionalismo. |
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| materia |
369/2021 |
2021-06-18 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Of.Gab nº 260/2021 e ao Requerimento nº 556/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van. |
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370/2021 |
2021-06-18 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento Nº 550/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van. |
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| materia |
371/2021 |
2021-06-18 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 563/2021, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. |
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| materia |
372/2021 |
2021-06-18 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 328/2021, de autoria do Vereador Luiz Carlos Domiciano (Bira). |
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| materia |
373/2021 |
2021-06-18 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 576/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van. |
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| materia |
374/2021 |
2021-06-18 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Of. Prefeito nº 653/2021, referente a Comissão Parlamentar de Inquérito instaurada para apurar possíveis irregularidades no combate a COVID 19. |
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| materia |
375/2021 |
2021-06-18 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Of. Div nº 207/2021, referente a Comissão Parlamentar de Inquérito instaurada para apurar possíveis irregularidades no combate a COVID 19. |
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| materia |
376/2021 |
2021-06-18 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Of. Prefeito nº 648/2021, referente a Comissão Parlamentar de Inquérito instaurada para apurar possíveis irregularidades no combate a COVID 19. |
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| materia |
377/2021 |
2021-06-18 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Of. Prefeito nº 651/2021, referente a Comissão Parlamentar de Inquérito instaurada para apurar possíveis irregularidades no combate a COVID 19. |
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| materia |
378/2021 |
2021-06-18 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Of. Prefeito nº 675/2021, referente a Comissão Parlamentar de Inquérito instaurada para apurar possíveis irregularidades no tratamento dado ao lixo no Município. |
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| materia |
673/2021 |
2021-06-18 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que seja passada máquina motoniveladora por toda a extensão da estrada rural do Sítio da Caiana. |
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| materia |
674/2021 |
2021-06-18 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que se realize feira-livre aos sábados e domingos no bairro Jardim dos Ipês. |
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| materia |
675/2021 |
2021-06-18 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, o recapeamento das Ruas Gabriel Nascimento e Maria de Aguiar Borges, no Bairro Vila Zanetti |
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| materia |
677/2021 |
2021-06-18 |
Requerimento |
Solicita ao Reitor da UNIFAE, Marco Aurélio Ferreira, para que informe a está Casa a arrecadação e as despesas da Autarquia Municipal |
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| materia |
678/2021 |
2021-06-18 |
Requerimento |
Solicita ao Magnífico Reitor da Unifae, Marco Aurélio Ferreira, para que informe a está Casa, informações sobre os professores e demais integrantes do Consu da Unifae. |
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| norma |
4839/2021 |
2021-06-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de as agências bancárias disponibilizarem recipientes de álcool em gel antisséptico, na Cidade de São João da Boa Vista. |
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| materia |
120/2021 |
2021-06-17 |
Moção |
Moção de Pesar aos familiares da Senhora Lucimara Biazoto Marrichi, falecida no dia 15 de junho. |
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| materia |
121/2021 |
2021-06-17 |
Moção |
Encaminha Moção de Aplausos ao Excelentíssimo Senhor Deputado, Delegado Bruno Lima, pela trabalho realizado na causa animal. |
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| materia |
271/2021 |
2021-06-17 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Solicita ao Chefe do Executivo para instalação da carreta baú na Praça Rui Barbosa, em frente a Estação das Artes |
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| materia |
272/2021 |
2021-06-17 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Encaminha mensagem de Pesar aos familiares do Senhor João Paulo Azarias, falecido no dia 15 de junho. |
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| materia |
273/2021 |
2021-06-17 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Encaminha mensagem de Pesar aos familiares da Senhora Daiane Mendes da Silva, falecida em 09 de junho. |
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| materia |
274/2021 |
2021-06-17 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Encaminha mensagem de pesar aos familiares do Senhor Marino Lucio Vasconcelos Martucci (Coronel Marininho), falecido em 15 de junho. |
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| materia |
275/2021 |
2021-06-17 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Encaminha congratulações ao Senhor José Antônio Ferreira (Biá) e sua esposa Terezinha Pereira Ferreira, pela comemoração de 15 anos de casamento. |
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| materia |
276/2021 |
2021-06-17 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado, Delegado Bruno Lima, Emenda Parlamentar destinada à realização dos Projeto de Castração de cães e gatos em nossa cidade. |
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| materia |
668/2021 |
2021-06-17 |
Requerimento |
Solciita ao Executivo a realização de estudos para que seja realizado o corte de árvore na Rua Elias Marum, em frente ao nº 13, na bifurcação com a Rua Onofre Latansa, no bairro Jardim Durval Nicolau III Etapa |
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| materia |
669/2021 |
2021-06-17 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo realizar estudos para transferir a UBS - Unidade Básica de Saúde Dr. Delvo de Oliveira Westin, para um outro local mais apropriado |
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| materia |
670/2021 |
2021-06-17 |
Requerimento |
Solicita a Dra. Juliana Lisboa Biotto Carvalho Bueno, Chefe do Setor de Controle Animal, informações sobre o número de animais que do referido Setor de Controle foram doados durante o ano de 2.021. |
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| materia |
671/2021 |
2021-06-17 |
Requerimento |
Solicita explicações ao Executivo sobre denúncias feitas por pacientes contra o Dr. Eduardo Guedes, médico que atende na UBS - Dr. Acidino de Andrade, na Vila Conrado. |
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| materia |
672/2021 |
2021-06-17 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, URGÊNCIA para a realização da abertura de uma nova Licitação para a Castração de Animais |
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| norma |
14/2021 |
2021-06-17 |
Decreto Lei |
Declara Ponto Facultativo o dia 25 de junho de 2.021 |
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| materia |
11/2021 |
2021-06-16 |
Projeto de Resolução |
Concede licença do cargo de Vereador ao Senhor Carlos Alberto Gomes, no dia 31 de maio a 10 de julho de 2.021. |
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| materia |
119/2021 |
2021-06-16 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Curso de Enfermagem da Unifeob, que em parceria com o Departamento Municipal de Saúde, promoveu a vacinação de aeroviários e profissionais da Educação Básica pública e privada com as mais de mil doses recebidas da vacina da Pfizer/Biontech contra a covid-19. |
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| materia |
138/2021 |
2021-06-16 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Proíbe as instituições financeiras de ofertar e celebrar contrato de empréstimo financeiro com aposentados e pensionistas por meio de ligação telefônica, no âmbito do Município de São João da Boa Vista. |
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| materia |
665/2021 |
2021-06-16 |
Requerimento |
Solicita informações ao Executivo sobre a cobrança de tributo municipal especificado como Taxa de Fiscalização, Localização e Funcionamento. |
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no document
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| materia |
666/2021 |
2021-06-16 |
Requerimento |
Solicita a retirada dos Projetos de Lei de números 093, 095, 101 e 129/2021. |
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| materia |
667/2021 |
2021-06-16 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo com urgência, através do departamento competente, a reposição de lâmpadas na quadra de futebol da Rua Henrique Martarello, em frente ao nº 011. |
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| materia |
676/2021 |
2021-06-16 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja feita a pintura de solo no cruzamento de linha ferrea entre as Ruas Silva Jardim e Padre Josué, no Bairro do Pratinha |
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| sessao |
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2021-06-16 |
Solene |
— |
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| materia |
24/2021 |
2021-06-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Medalha de Mérito Cívico "24 de Junho", ao Senhor Henrique de Jesus Tassoni |
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| materia |
122/2021 |
2021-06-15 |
Ofício do Expediente |
DA SABESP. Envia resposta ao Ofício Diverso nº 110/2021, que encaminhou Requerimento nº 320/2021, de autoria do Vereador Macena. |
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| materia |
123/2021 |
2021-06-15 |
Ofício do Expediente |
DA SABESP. Envia resposta ao Ofício Diverso nº 174/2021, que encaminhou Requerimento nº 529/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van. |
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| materia |
124/2021 |
2021-06-15 |
Ofício do Expediente |
DA ESTAPAR. Encaminha relatório da arrecadação do mês de maio de 2021 e respectivas doações. |
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| materia |
136/2021 |
2021-06-15 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI A CARTEIRA MUNICIPAL DE SAÚDE DA MULHER NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA |
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