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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 126/2021 2021-06-18 Moção Moção de Apoio ao PL 6330 de 2019, o qual dispõe sobre planos e seguros privados, de assistência à saúde, para simplificar e facilitar a obtenção de medicamentos antineoplásicos orais para pacientes oncológicos. 1 extracted
materia 134/2021 2021-06-18 Projeto de Lei do Legislativo Estabelece procedimentos para desconsideração de atos ou negócios jurídicos, para fins tributários, conforme previsto no parágrafo único do art. 116 da Lei n° 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional (CTN), introduzido pela Lei Complementar no 104, de 10 de janeiro de 2001, e dá outras providências. 1 extracted
materia 139/2021 2021-06-18 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre a transmissão ao vivo, via internet, de todas as licitações realizadas nos Poderes Executivo e Legislativo do Município de São João da Boa Vista e dá outras providências 1 extracted
materia 200/2021 2021-06-18 Indicação Solicita a póda de árvore na Rua Aristide Logo, em frente ao nº 9, no Bairro do Rosário 1 extracted
materia 201/2021 2021-06-18 Indicação Solicita passar a máquina motoniveladora na estrada da Associação do Banco do Brasil - ABB 1 extracted
materia 202/2021 2021-06-18 Indicação Solicita ao Executivo que seja construído redutor de velocidade com faixa elevada na Avenida João Osório, em frente À Igreja Universal. 1 extracted
materia 277/2021 2021-06-18 Ofício do Gabinete do Vereador Enmvia cumprimentos ao Capitão PM André da Costa Vieira Ciampone, Comandante da 1ª Companhia da Polícia Militar da cidade de São João da Boa Vista, por ter desempenhado as missões a ele atribuídas com notável responsabilidade e profissionalismo. 1 extracted
materia 369/2021 2021-06-18 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Of.Gab nº 260/2021 e ao Requerimento nº 556/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 370/2021 2021-06-18 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento Nº 550/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 371/2021 2021-06-18 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 563/2021, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. 1 extracted
materia 372/2021 2021-06-18 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 328/2021, de autoria do Vereador Luiz Carlos Domiciano (Bira). 1 extracted
materia 373/2021 2021-06-18 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 576/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 374/2021 2021-06-18 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Of. Prefeito nº 653/2021, referente a Comissão Parlamentar de Inquérito instaurada para apurar possíveis irregularidades no combate a COVID 19. 1 extracted
materia 375/2021 2021-06-18 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Of. Div nº 207/2021, referente a Comissão Parlamentar de Inquérito instaurada para apurar possíveis irregularidades no combate a COVID 19. 1 extracted
materia 376/2021 2021-06-18 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Of. Prefeito nº 648/2021, referente a Comissão Parlamentar de Inquérito instaurada para apurar possíveis irregularidades no combate a COVID 19. 1 extracted
materia 377/2021 2021-06-18 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Of. Prefeito nº 651/2021, referente a Comissão Parlamentar de Inquérito instaurada para apurar possíveis irregularidades no combate a COVID 19. 1 extracted
materia 378/2021 2021-06-18 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Of. Prefeito nº 675/2021, referente a Comissão Parlamentar de Inquérito instaurada para apurar possíveis irregularidades no tratamento dado ao lixo no Município. 1 extracted
materia 673/2021 2021-06-18 Requerimento Solicita ao Executivo que seja passada máquina motoniveladora por toda a extensão da estrada rural do Sítio da Caiana. 1 extracted
materia 674/2021 2021-06-18 Requerimento Solicita ao Executivo que se realize feira-livre aos sábados e domingos no bairro Jardim dos Ipês. 1 extracted
materia 675/2021 2021-06-18 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, o recapeamento das Ruas Gabriel Nascimento e Maria de Aguiar Borges, no Bairro Vila Zanetti 1 extracted
materia 677/2021 2021-06-18 Requerimento Solicita ao Reitor da UNIFAE, Marco Aurélio Ferreira, para que informe a está Casa a arrecadação e as despesas da Autarquia Municipal 1 extracted
materia 678/2021 2021-06-18 Requerimento Solicita ao Magnífico Reitor da Unifae, Marco Aurélio Ferreira, para que informe a está Casa, informações sobre os professores e demais integrantes do Consu da Unifae. 1 extracted
norma 4839/2021 2021-06-18 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de as agências bancárias disponibilizarem recipientes de álcool em gel antisséptico, na Cidade de São João da Boa Vista. 1 extracted
materia 120/2021 2021-06-17 Moção Moção de Pesar aos familiares da Senhora Lucimara Biazoto Marrichi, falecida no dia 15 de junho. 1 extracted
materia 121/2021 2021-06-17 Moção Encaminha Moção de Aplausos ao Excelentíssimo Senhor Deputado, Delegado Bruno Lima, pela trabalho realizado na causa animal. 1 extracted
materia 271/2021 2021-06-17 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Chefe do Executivo para instalação da carreta baú na Praça Rui Barbosa, em frente a Estação das Artes 1 extracted
materia 272/2021 2021-06-17 Ofício do Gabinete do Vereador Encaminha mensagem de Pesar aos familiares do Senhor João Paulo Azarias, falecido no dia 15 de junho. 1 extracted
materia 273/2021 2021-06-17 Ofício do Gabinete do Vereador Encaminha mensagem de Pesar aos familiares da Senhora Daiane Mendes da Silva, falecida em 09 de junho. 1 extracted
materia 274/2021 2021-06-17 Ofício do Gabinete do Vereador Encaminha mensagem de pesar aos familiares do Senhor Marino Lucio Vasconcelos Martucci (Coronel Marininho), falecido em 15 de junho. 1 extracted
materia 275/2021 2021-06-17 Ofício do Gabinete do Vereador Encaminha congratulações ao Senhor José Antônio Ferreira (Biá) e sua esposa Terezinha Pereira Ferreira, pela comemoração de 15 anos de casamento. 1 extracted
materia 276/2021 2021-06-17 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado, Delegado Bruno Lima, Emenda Parlamentar destinada à realização dos Projeto de Castração de cães e gatos em nossa cidade. 1 extracted
materia 668/2021 2021-06-17 Requerimento Solciita ao Executivo a realização de estudos para que seja realizado o corte de árvore na Rua Elias Marum, em frente ao nº 13, na bifurcação com a Rua Onofre Latansa, no bairro Jardim Durval Nicolau III Etapa 1 extracted
materia 669/2021 2021-06-17 Requerimento Solicita ao Executivo realizar estudos para transferir a UBS - Unidade Básica de Saúde Dr. Delvo de Oliveira Westin, para um outro local mais apropriado 1 extracted
materia 670/2021 2021-06-17 Requerimento Solicita a Dra. Juliana Lisboa Biotto Carvalho Bueno, Chefe do Setor de Controle Animal, informações sobre o número de animais que do referido Setor de Controle foram doados durante o ano de 2.021. 1 extracted
materia 671/2021 2021-06-17 Requerimento Solicita explicações ao Executivo sobre denúncias feitas por pacientes contra o Dr. Eduardo Guedes, médico que atende na UBS - Dr. Acidino de Andrade, na Vila Conrado. 1 extracted
materia 672/2021 2021-06-17 Requerimento Solicita ao Executivo, URGÊNCIA para a realização da abertura de uma nova Licitação para a Castração de Animais 1 extracted
norma 14/2021 2021-06-17 Decreto Lei Declara Ponto Facultativo o dia 25 de junho de 2.021 1 extracted
materia 11/2021 2021-06-16 Projeto de Resolução Concede licença do cargo de Vereador ao Senhor Carlos Alberto Gomes, no dia 31 de maio a 10 de julho de 2.021. 1 extracted
materia 119/2021 2021-06-16 Moção Moção de Aplausos ao Curso de Enfermagem da Unifeob, que em parceria com o Departamento Municipal de Saúde, promoveu a vacinação de aeroviários e profissionais da Educação Básica pública e privada com as mais de mil doses recebidas da vacina da Pfizer/Biontech contra a covid-19. 1 extracted
materia 138/2021 2021-06-16 Projeto de Lei do Legislativo Proíbe as instituições financeiras de ofertar e celebrar contrato de empréstimo financeiro com aposentados e pensionistas por meio de ligação telefônica, no âmbito do Município de São João da Boa Vista. 1 extracted
materia 665/2021 2021-06-16 Requerimento Solicita informações ao Executivo sobre a cobrança de tributo municipal especificado como Taxa de Fiscalização, Localização e Funcionamento. 0 no document
materia 666/2021 2021-06-16 Requerimento Solicita a retirada dos Projetos de Lei de números 093, 095, 101 e 129/2021. 1 extracted
materia 667/2021 2021-06-16 Requerimento Solicita ao Executivo com urgência, através do departamento competente, a reposição de lâmpadas na quadra de futebol da Rua Henrique Martarello, em frente ao nº 011. 1 extracted
materia 676/2021 2021-06-16 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja feita a pintura de solo no cruzamento de linha ferrea entre as Ruas Silva Jardim e Padre Josué, no Bairro do Pratinha 1 extracted
sessao 2 2021-06-16 Solene — 1 extracted
materia 24/2021 2021-06-15 Projeto de Decreto Legislativo Concede Medalha de Mérito Cívico "24 de Junho", ao Senhor Henrique de Jesus Tassoni 1 extracted
materia 122/2021 2021-06-15 Ofício do Expediente DA SABESP. Envia resposta ao Ofício Diverso nº 110/2021, que encaminhou Requerimento nº 320/2021, de autoria do Vereador Macena. 1 extracted
materia 123/2021 2021-06-15 Ofício do Expediente DA SABESP. Envia resposta ao Ofício Diverso nº 174/2021, que encaminhou Requerimento nº 529/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 124/2021 2021-06-15 Ofício do Expediente DA ESTAPAR. Encaminha relatório da arrecadação do mês de maio de 2021 e respectivas doações. 1 extracted
materia 136/2021 2021-06-15 Projeto de Lei do Legislativo INSTITUI A CARTEIRA MUNICIPAL DE SAÚDE DA MULHER NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA 1 extracted