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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 144/2021 2021-06-23 Projeto de Lei do Legislativo Institui o programa da meia-entrada para doadores habituais de sangue no município de São João da Boa Vista e dá outras providências. 1 extracted
materia 205/2021 2021-06-23 Indicação Solicita a repintura de sinalização de solo na Rua Henrique Cabral de Vasconcelos, em frente ao nº 2160. 1 extracted
materia 206/2021 2021-06-23 Indicação Solicita a manutenção da máquina de lavar roupa do Posto de Saúde do bairro Jardim Maestro Mourão 1 extracted
materia 281/2021 2021-06-23 Ofício do Gabinete do Vereador Encaminha mensagem de pesar aos familiares do Senhor Izaltino Perinoto Júnior, falecido em 21 de junho. 1 extracted
materia 282/2021 2021-06-23 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Departamento de Segurança e Trânsito, providenciar a sinalização de faixa amarela de solo na Rua Benedito Araújo, em frente ao número 589 - Engenharia Maércio Mazzi 1 extracted
materia 683/2021 2021-06-23 Requerimento Solicita ao Executivo o plantio de árvores frutíferas no Bosque Municipal Gavino Quessa 1 extracted
materia 684/2021 2021-06-23 Requerimento Solicita a retirada dos Projetos de Leis do Legisaltivo de números 050, 051 e 052/2021. 1 extracted
materia 685/2021 2021-06-23 Requerimento Encaminha ao Executivo Muncioal o Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a responsabilidade do agressor pelo ressarcimento dos custos relacionados aos serviços prestados pelo serviço único de saúde (sus) às vítimas violência doméstica e familiar no Município de São João da Boa Vista e da outras providências. 1 extracted
materia 686/2021 2021-06-23 Requerimento Encaminha ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de mangueiras transparentes nas bombas de combustíveis dos postos de gasolinas do Município de São João da Boa Vista e dá outras providências. 1 extracted
materia 687/2021 2021-06-23 Requerimento Encaminha ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade aos Centros de Formação de Condutores sediados no Município de São João da Boa Vista de adaptar pelo menos um veículo para o aprendizado de pessoas com deficiência física e dá outras providências. 1 extracted
materia 688/2021 2021-06-23 Requerimento Solicita ao Executivo que seja feita sinalização horizontal de solo (faixa de pedestre) na Rua Lauro Godoy, em frente ao n 325, no Bairro São Benedito. 1 extracted
materia 689/2021 2021-06-23 Requerimento Solicita ao Executivo, informações sobre o repasse de verbas da Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista para a Santa Casa de Misericórdia "Dona Caolina Malheiros" 1 extracted
materia 690/2021 2021-06-23 Requerimento Solicita ao Executivo a construção de uma rotatória de alvenaria no cruzamento das Ruas Joaquim Alfredo de Almeida, Rita Leite Neves e Joana Geremias Magalhães, no bairro Parque das Nações 1 extracted
materia 691/2021 2021-06-23 Requerimento Solicita ao Executivo que seja realizada a instalação de bebedouro na USF - Unidade de Saúde da Família Dr. Sebastião José Rodrigues, no Jardim Maestro Mourão. 1 extracted
materia 692/2021 2021-06-23 Requerimento Reitera pedido realizado no Requerimento nº 89/2021o qual solicitou que seja providenciada a iluminação de canteiro central da pista de caminhada na Avenida Isette Corrêa Fontão, desde a UNESP até o Condomínio das Areias. 1 extracted
materia 693/2021 2021-06-23 Requerimento Solicita ao Executivo que seja providenciada a estrutura de rede de esgoto e saneamento básico na Rua São José, travessa com a Rua Atílio Tozatto, no Bairro Pedregulho. 1 extracted
materia 129/2021 2021-06-22 Ofício do Expediente Rafael Santana encaminha solicitação de cópias de documentos que instruem autos de CPI. 1 extracted
materia 140/2021 2021-06-22 Projeto de Lei do Legislativo Cria o sistema de reuso de água de chuva no Município de São João da Boa Vista, para utilização não potável em condomínios, clubes, entidades, conjuntos habitacionais e demais imóveis residenciais, industriais, comerciais e prédios públicos 1 extracted
materia 141/2021 2021-06-22 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre a proibição de bicicletas de duas rodas nas calçadas do Município de São João da Boa Vista e dá outras providências. 1 extracted
materia 204/2021 2021-06-22 Indicação Solicita que seja realizado recapeamento das ruas dos Bairros Santo Antônio, Recanto dos Pássaros I e II, Vila Brasil e Jardim Magalhães. 1 extracted
materia 279/2021 2021-06-22 Ofício do Gabinete do Vereador Comunica a suspensão da concessão da Medalha de Mérito Esportivo e da Medalha de Mérito Cívico "24 de Junho" 1 extracted
materia 280/2021 2021-06-22 Ofício do Gabinete do Vereador Encaminha Representação em face do Edital de Concurso Público n.º 01/2021 da Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista 1 extracted
materia 379/2021 2021-06-22 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Of. Prefeito nº 652/2021, referente a Comissão Parlamentar de Inquérito instaurada para apurar possíveis irregularidades no combate a COVID 19. 1 extracted
materia 380/2021 2021-06-22 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Of.Prefeito nº 648/2021, referente a Comissão Parlamentar de Inquérito instaurada para apurar possíveis irregularidades no combate a COVID 19. 1 extracted
materia 381/2021 2021-06-22 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Of. Prefeito nº 682/2021, referente a Comissão Parlamentar de Inquérito instaurada para apurar possíveis irregularidades no combate a COVID 19. 1 extracted
materia 382/2021 2021-06-22 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Of.Prefeito nº 650/2021, referente a Comissão Parlamentar de Inquérito instaurada para apurar possíveis irregularidades no combate a COVID 19. 1 extracted
materia 383/2021 2021-06-22 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Of. Prefeito nº 649/2021, referente a Comissão Parlamentar de Inquérito instaurada para apurar possíveis irregularidades no combate a COVID 19. 1 extracted
materia 384/2021 2021-06-22 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Of.Prefeito nº 679/2021, referente a Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar denúncias feitas em reportagem publicada no site São João News. 1 extracted
norma 8/2021 2021-06-22 Resolução Dispõe sobre os trajes a serem utlizados nas Sessões da Câmara Municipal 1 extracted
norma 9/2021 2021-06-22 Resolução Concede licença do cargo de Vereador ao Senhor Carlos Alberto Gomes, no dia 31 de maio a 10 de julho de 2.021. 1 extracted
norma 22/2021 2021-06-22 Decreto Legislativo Concede Medalha de Mérito Cívico "24 de Junho", a Senhora Angela Luiza de Oliveira 1 extracted
materia 12/2021 2021-06-21 Requerimento de Urgência Especial Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte documento: - Projeto de Resolução nº 011/2021 – Da Presidência – Concede licença do cargo de Vereador ao Senhor Carlos Alberto Gomes, no dia 31 de maio a 10 de julho de 2.021. 1 extracted
materia 13/2021 2021-06-21 Requerimento de Urgência Especial Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte documento: - Moção nº 127/2021 - De autoria do Vereador Júnior da Van - Encaminha Moção de Repúdio sobre denúncias feitas por pacientes contra o Dr. Eduardo Guedes, médico que atende na UBS - Dr. Acidino de Andrade, na Vila Conrado. 1 extracted
materia 127/2021 2021-06-21 Moção Moção de Repúdio sobre denúncias feitas por pacientes contra o Dr. Eduardo Guedes, médico que atende na UBS - Dr. Acidino de Andrade, na Vila Conrado. 1 extracted
materia 128/2021 2021-06-21 Moção Moção de Aplausos ao Centro de Monitoramento da Covid-19 pelos relevantes serviços prestados. 1 extracted
materia 203/2021 2021-06-21 Indicação Solicita a poda de uma árvore na Rua Miguel Valentin, em frente ao nº 235, no Bairro do Pratinha 1 extracted
materia 278/2021 2021-06-21 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Executivo, fazer a manutenção do Terminal Urbano José Trafani 1 extracted
materia 679/2021 2021-06-21 Requerimento Sugere ao Executivo que a sobra do orçamento da Câmara Municipal, referente ao ano de 2021, seja utilizada para o conserto do tomógrafo. 1 extracted
materia 680/2021 2021-06-21 Requerimento Solicita ao Executivo que seja tomada providências, junto ao Departamento competente, para que seja realizada limpeza de terreno na Rua Nelson dos Santos Gaspar, ao lado do número 328, no bairro Terras de São José. 1 extracted
materia 681/2021 2021-06-21 Requerimento Solicita a instalação de grade de proteção para pedestres nos viadutos existentes no Bairro do DER e na Vila Brasil 1 extracted
materia 682/2021 2021-06-21 Requerimento Encaminha o anteprojeto de lei que dispõe sobre a Instituição e Inclusão da "Semana Municipal da Diversidade Sexual" no calendário de eventos do município de São João da Boa Vista e dá outras providências. 1 extracted
norma 4840/2021 2021-06-21 Lei Ordinária Dispõe sobre a vedação de homenagens a pessoas que tenham sido condenadas por atos de improbidade administrativa e crimes contra a Administração Pública, no âmbito do Município de São João da Boa Vista e dá outras providências 1 extracted
sessao 19 2021-06-21 Ordinária — 2 extracted
materia 18/2021 2021-06-18 Pautas das Sessões PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE JUNHO DE 2.021. 1 extracted
materia 122/2021 2021-06-18 Moção Moção de Aplausos à Senhora Zuleide de Oliveira Andrade, pela comemoração de seus 80 anos a serem completados no dia 02 de julho, bem como pelo excelente trabalho realizado, desde 1969, no ramo da floricultura e casamentos, à toda sociedade sanjoanense. 1 extracted
materia 123/2021 2021-06-18 Moção Moção de Congratulações ao Atleta sanjoanense Arthur Rinaldi, que vem se descatacando como goleiro do Fluminense, na categoria sub-17. 1 extracted
materia 124/2021 2021-06-18 Moção Moção de Aplausos aos Senhores Ruberval Fracari e José Expedito Lucas Silva, respectivamente Diretor e Assessor o Departamento Municipal de Engenharia, pela competência na atuaçao de suas funções. 1 extracted
materia 125/2021 2021-06-18 Ofício do Expediente DA UNIMED ENCAMINHA INFORMATIVO REFERENTE A PANDEMIA COVID 19 1 extracted
materia 125/2021 2021-06-18 Moção Moção de Aplausos ao Dr. Leonardo Damalio Luis, pelo excelente trabalho prestado na UBS - Unidade Básica de Saúde Dr. Acidino de Andrade. 1 extracted
materia 126/2021 2021-06-18 Ofício do Expediente MOVIMENTO BASTA SOLICITA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS DA REFORMA ADMINISTRATIVA. 1 extracted