| materia |
144/2021 |
2021-06-23 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui o programa da meia-entrada para doadores habituais de sangue no município de São João da Boa Vista e dá outras providências. |
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205/2021 |
2021-06-23 |
Indicação |
Solicita a repintura de sinalização de solo na Rua Henrique Cabral de Vasconcelos, em frente ao nº 2160. |
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206/2021 |
2021-06-23 |
Indicação |
Solicita a manutenção da máquina de lavar roupa do Posto de Saúde do bairro Jardim Maestro Mourão |
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281/2021 |
2021-06-23 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Encaminha mensagem de pesar aos familiares do Senhor Izaltino Perinoto Júnior, falecido em 21 de junho. |
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282/2021 |
2021-06-23 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Solicita ao Departamento de Segurança e Trânsito, providenciar a sinalização de faixa amarela de solo na Rua Benedito Araújo, em frente ao número 589 - Engenharia Maércio Mazzi |
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683/2021 |
2021-06-23 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo o plantio de árvores frutíferas no Bosque Municipal Gavino Quessa |
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684/2021 |
2021-06-23 |
Requerimento |
Solicita a retirada dos Projetos de Leis do Legisaltivo de números 050, 051 e 052/2021. |
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685/2021 |
2021-06-23 |
Requerimento |
Encaminha ao Executivo Muncioal o Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a responsabilidade do agressor pelo ressarcimento dos custos relacionados aos serviços prestados pelo serviço único de saúde (sus) às vítimas violência doméstica e familiar no Município de São João da Boa Vista e da outras providências. |
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686/2021 |
2021-06-23 |
Requerimento |
Encaminha ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de mangueiras transparentes nas bombas de combustíveis dos postos de gasolinas do Município de São João da Boa Vista e dá outras providências. |
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687/2021 |
2021-06-23 |
Requerimento |
Encaminha ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade aos Centros de Formação de Condutores sediados no Município de São João da Boa Vista de adaptar pelo menos um veículo para o aprendizado de pessoas com deficiência física e dá outras providências. |
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| materia |
688/2021 |
2021-06-23 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que seja feita sinalização horizontal de solo (faixa de pedestre) na Rua Lauro Godoy, em frente ao n 325, no Bairro São Benedito. |
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689/2021 |
2021-06-23 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, informações sobre o repasse de verbas da Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista para a Santa Casa de Misericórdia "Dona Caolina Malheiros" |
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690/2021 |
2021-06-23 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo a construção de uma rotatória de alvenaria no cruzamento das Ruas Joaquim Alfredo de Almeida, Rita Leite Neves e Joana Geremias Magalhães, no bairro Parque das Nações |
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| materia |
691/2021 |
2021-06-23 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que seja realizada a instalação de bebedouro na USF - Unidade de Saúde da Família Dr. Sebastião José Rodrigues, no Jardim Maestro Mourão. |
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692/2021 |
2021-06-23 |
Requerimento |
Reitera pedido realizado no Requerimento nº 89/2021o qual solicitou que seja providenciada a iluminação de canteiro central da pista de caminhada na Avenida Isette Corrêa Fontão, desde a UNESP até o Condomínio das Areias. |
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| materia |
693/2021 |
2021-06-23 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que seja providenciada a estrutura de rede de esgoto e saneamento básico na Rua São José, travessa com a Rua Atílio Tozatto, no Bairro Pedregulho. |
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129/2021 |
2021-06-22 |
Ofício do Expediente |
Rafael Santana encaminha solicitação de cópias de documentos que instruem autos de CPI. |
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140/2021 |
2021-06-22 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Cria o sistema de reuso de água de chuva no Município de São João da Boa Vista, para utilização não potável em condomínios, clubes, entidades, conjuntos habitacionais e demais imóveis residenciais, industriais, comerciais e prédios públicos |
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| materia |
141/2021 |
2021-06-22 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a proibição de bicicletas de duas rodas nas calçadas do Município de São João da Boa Vista e dá outras providências. |
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| materia |
204/2021 |
2021-06-22 |
Indicação |
Solicita que seja realizado recapeamento das ruas dos Bairros Santo Antônio, Recanto dos Pássaros I e II, Vila Brasil e Jardim Magalhães. |
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| materia |
279/2021 |
2021-06-22 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Comunica a suspensão da concessão da Medalha de Mérito Esportivo e da Medalha de Mérito Cívico "24 de Junho" |
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| materia |
280/2021 |
2021-06-22 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Encaminha Representação em face do Edital de Concurso Público n.º 01/2021 da Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista |
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| materia |
379/2021 |
2021-06-22 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Of. Prefeito nº 652/2021, referente a Comissão Parlamentar de Inquérito instaurada para apurar possíveis irregularidades no combate a COVID 19. |
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| materia |
380/2021 |
2021-06-22 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Of.Prefeito nº 648/2021, referente a Comissão Parlamentar de Inquérito instaurada para apurar possíveis irregularidades no combate a COVID 19. |
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| materia |
381/2021 |
2021-06-22 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Of. Prefeito nº 682/2021, referente a Comissão Parlamentar de Inquérito instaurada para apurar possíveis irregularidades no combate a COVID 19. |
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| materia |
382/2021 |
2021-06-22 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Of.Prefeito nº 650/2021, referente a Comissão Parlamentar de Inquérito instaurada para apurar possíveis irregularidades no combate a COVID 19. |
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| materia |
383/2021 |
2021-06-22 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Of. Prefeito nº 649/2021, referente a Comissão Parlamentar de Inquérito instaurada para apurar possíveis irregularidades no combate a COVID 19. |
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| materia |
384/2021 |
2021-06-22 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Of.Prefeito nº 679/2021, referente a Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar denúncias feitas em reportagem publicada no site São João News. |
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| norma |
8/2021 |
2021-06-22 |
Resolução |
Dispõe sobre os trajes a serem utlizados nas Sessões da Câmara Municipal |
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| norma |
9/2021 |
2021-06-22 |
Resolução |
Concede licença do cargo de Vereador ao Senhor Carlos Alberto Gomes, no dia 31 de maio a 10 de julho de 2.021. |
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| norma |
22/2021 |
2021-06-22 |
Decreto Legislativo |
Concede Medalha de Mérito Cívico "24 de Junho", a Senhora Angela Luiza de Oliveira |
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| materia |
12/2021 |
2021-06-21 |
Requerimento de Urgência Especial |
Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte documento:
- Projeto de Resolução nº 011/2021 – Da Presidência – Concede licença do cargo de Vereador ao Senhor Carlos Alberto Gomes, no dia 31 de maio a 10 de julho de 2.021. |
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| materia |
13/2021 |
2021-06-21 |
Requerimento de Urgência Especial |
Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte documento:
- Moção nº 127/2021 - De autoria do Vereador Júnior da Van - Encaminha Moção de Repúdio sobre denúncias feitas por pacientes contra o Dr. Eduardo Guedes, médico que atende na UBS - Dr. Acidino de Andrade, na Vila Conrado. |
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| materia |
127/2021 |
2021-06-21 |
Moção |
Moção de Repúdio sobre denúncias feitas por pacientes contra o Dr. Eduardo Guedes, médico que atende na UBS - Dr. Acidino de Andrade, na Vila Conrado. |
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| materia |
128/2021 |
2021-06-21 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Centro de Monitoramento da Covid-19 pelos relevantes serviços prestados. |
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| materia |
203/2021 |
2021-06-21 |
Indicação |
Solicita a poda de uma árvore na Rua Miguel Valentin, em frente ao nº 235, no Bairro do Pratinha |
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| materia |
278/2021 |
2021-06-21 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Solicita ao Executivo, fazer a manutenção do Terminal Urbano José Trafani |
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| materia |
679/2021 |
2021-06-21 |
Requerimento |
Sugere ao Executivo que a sobra do orçamento da Câmara Municipal, referente ao ano de 2021, seja utilizada para o conserto do tomógrafo. |
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| materia |
680/2021 |
2021-06-21 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que seja tomada providências, junto ao Departamento competente, para que seja realizada limpeza de terreno na Rua Nelson dos Santos Gaspar, ao lado do número 328, no bairro Terras de São José. |
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| materia |
681/2021 |
2021-06-21 |
Requerimento |
Solicita a instalação de grade de proteção para pedestres nos viadutos existentes no Bairro do DER e na Vila Brasil |
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| materia |
682/2021 |
2021-06-21 |
Requerimento |
Encaminha o anteprojeto de lei que dispõe sobre a Instituição e Inclusão da "Semana Municipal da Diversidade Sexual" no calendário de eventos do município de São João da Boa Vista e dá outras providências. |
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| norma |
4840/2021 |
2021-06-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a vedação de homenagens a pessoas que tenham sido condenadas por atos de improbidade administrativa e crimes contra a Administração Pública, no âmbito do Município de São João da Boa Vista e dá outras providências |
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| sessao |
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2021-06-21 |
Ordinária |
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| materia |
18/2021 |
2021-06-18 |
Pautas das Sessões |
PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE JUNHO DE 2.021. |
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| materia |
122/2021 |
2021-06-18 |
Moção |
Moção de Aplausos à Senhora Zuleide de Oliveira Andrade, pela comemoração de seus 80 anos a serem completados no dia 02 de julho, bem como pelo excelente trabalho realizado, desde 1969, no ramo da floricultura e casamentos, à toda sociedade sanjoanense. |
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| materia |
123/2021 |
2021-06-18 |
Moção |
Moção de Congratulações ao Atleta sanjoanense Arthur Rinaldi, que vem se descatacando como goleiro do Fluminense, na categoria sub-17. |
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| materia |
124/2021 |
2021-06-18 |
Moção |
Moção de Aplausos aos Senhores Ruberval Fracari e José Expedito Lucas Silva, respectivamente Diretor e Assessor o Departamento Municipal de Engenharia, pela competência na atuaçao de suas funções. |
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| materia |
125/2021 |
2021-06-18 |
Ofício do Expediente |
DA UNIMED ENCAMINHA INFORMATIVO REFERENTE A PANDEMIA COVID 19 |
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| materia |
125/2021 |
2021-06-18 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Dr. Leonardo Damalio Luis, pelo excelente trabalho prestado na UBS - Unidade Básica de Saúde Dr. Acidino de Andrade. |
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126/2021 |
2021-06-18 |
Ofício do Expediente |
MOVIMENTO BASTA SOLICITA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS DA REFORMA ADMINISTRATIVA. |
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