| materia |
698/2021 |
2021-07-08 |
Requerimento |
Solicita a retirada dos Projetos de Lei do Legislativo de números 058, 070, 074, 080, 088 105/2021. |
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| materia |
699/2021 |
2021-07-08 |
Requerimento |
Encaminha ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a gratuidade do transporte público para pacientes em tratamento de câncer e seus acompanhantes no Município de São João da Boa Vista. |
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| materia |
700/2021 |
2021-07-08 |
Requerimento |
Encaminha ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que Impede a participação de pessoas jurídicas e de seus sócios, condenados criminalmente, com decisão transitada em julgado, nas licitações, contratos, convênios, acordos, ajustes e outros instrumentos congêneres em que a Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Município de São João da Boa Vista seja parte, e dá outras providências. |
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| materia |
701/2021 |
2021-07-08 |
Requerimento |
Encaminha ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a divulgação do cardápio da merenda escolar da rede municipal, no sítio oficial da rede mundial de computadores (internet) da Prefeitura do Município de São João da Boa Vista e dá outras providências. |
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| materia |
702/2021 |
2021-07-08 |
Requerimento |
Encaminha ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que institui a "Campanha Permanente de Prevenção ao Feminicídio no Município de São João da Boa Vista e dá outras providências. |
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| norma |
16/2021 |
2021-07-08 |
Decreto Lei |
Dispõe sobre medidas de prevenção ao coronavírus nas dependências da Câmara Municipal do Município de São João da Boa Vista |
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| materia |
139/2021 |
2021-07-07 |
Ofício do Expediente |
DO CENTRO DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE. Encaminha solicitação de disponibilização de sala para realização de reunião da Associação, a ser realizada no dia 13/07/2021, das 8:00 às 10:00h. |
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| materia |
140/2021 |
2021-07-07 |
Ofício do Expediente |
DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA. Encaminha ofício sobre solicitação de verba para manutenção preventiva e corretiva do tomógrafo. |
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| materia |
306/2021 |
2021-07-07 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Solicita ao Deputado Estadual Padre Afonso Lobato, Emenda Parlamentar para reforma do parque infantil do bairro Jardim Maestro Mourão, reforma da quadra poliesportiva do bairro Jardim Maestro Mourão e obras de calçada no entorno no bairro Jardim Recanto Jaguari, com a construção de uma pista de caminhada |
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| materia |
696/2021 |
2021-07-07 |
Requerimento |
Solicita a Prefeita Municipal que informe da possibilidade de instalação de radares de velocidade nas principais vias de nossa cidade. |
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| materia |
697/2021 |
2021-07-07 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo a produção de árvores frutíferas no Viveiro Municipal |
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| materia |
138/2021 |
2021-07-06 |
Ofício do Expediente |
DO MPSP. Encaminha solicitação de documentos relativos ao procedimento de sorteio de casas populares no bairro Guiomar Novaes. |
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155/2021 |
2021-07-06 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Estabelece no âmbito do Município de São João da Boa Vista sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus tratos aos animais e dá outras providências. |
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| materia |
300/2021 |
2021-07-06 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Encaminha mensagem de pesar aos familiares do Senhor Márcio José da Silva Couto, falecido em 04 de julho. |
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| materia |
301/2021 |
2021-07-06 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Encaminha mensagem de pesar aos familiares do Jovem Vinicius Nogueira Matias, falecido em 03 de julho. |
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| materia |
302/2021 |
2021-07-06 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Encaminha mensagem de repúdio ao IML pela demora em liberar o corpo de munícipe. |
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| materia |
303/2021 |
2021-07-06 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Solicita à SABESP que seja analisado o motivo pelo qual os moradores do Bairro Jardim Yolanda ficam sem água em suas residências aos finais de semana, e dessa forma, o problema seja solucionado. |
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| materia |
304/2021 |
2021-07-06 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Solicita ao Departamento Municipal de Trânsito que seja analisada a mudança de sinalização de estacionamento em frente ao Supermercado Sempre Vale da Rodrigues Alves. |
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305/2021 |
2021-07-06 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Solicita ao Executivo a cessão do prédio localizado na Rua Onofre Latansa, de propriedade do Município, no bairro Jardim Industrial para instalar no local uma sala de aula de corte e costura e jogos de tabuleiros. |
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| materia |
393/2021 |
2021-07-06 |
Oficio do Executivo |
Envia resposta ao Requerimento nº 665/2021, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. |
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| materia |
695/2021 |
2021-07-06 |
Requerimento |
Solicita a retirada do Projeto de Lei do Legisaltivo de nº 057/2021. |
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| norma |
4847/2021 |
2021-07-06 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a execução de edificações diversas no Município de São João da Boa Vista com a utilização de containers, e dá outras providências. |
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| norma |
4848/2021 |
2021-07-06 |
Lei Ordinária |
Altera o artigo 2º da Lei nº 297, de 28 de abril de 1999, que dispõe sobre a autorização do Município a celebrar convênio com o Ministério do Exército, através do Comando Militar do Sudeste, visando ao funcionamento do Tiro de Guerra 02-036 de São João da Boa Vista. |
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| norma |
4849/2021 |
2021-07-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de São João da Boa Vista a doar bens móveis que descreve, sem encargos, à Polícia Militar do Estado de São Paulo, 24º BPM/I - 1ª. Cia/PM. |
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| norma |
4850/2021 |
2021-07-06 |
Lei Ordinária |
Declara zona mista a Rua Severo Augusto Pereira, no bairro Vila Loyola |
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| norma |
4851/2021 |
2021-07-06 |
Lei Ordinária |
Declara zona residencial e comercial a Rua Luiz Previeiro, no bairro Jardim Santa Clara, transformando-a em ZR2 |
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| norma |
4852/2021 |
2021-07-06 |
Lei Ordinária |
Fica declarada ZR2, a Rua Marta de Almeida Oliveira, no Loteamento Colinas do Alegre |
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| materia |
27/2021 |
2021-07-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Medalha de Mérito Esportivo ao Senhor João Batista de Almeida (Caxambú) |
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| materia |
38/2021 |
2021-07-05 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a execução de edificações diversas no Município de São João da Boa Vista com a utilização de containers, e dá outras providências. |
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no document
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| materia |
392/2021 |
2021-07-05 |
Oficio do Executivo |
Departamento de Segurança e Trânsito encaminha solicitação de indicação de membros para compor a Comissão Especial para analisar e emitir parecer referente a solicitação de reequilíbrio e reajuste tarifário relativo ao tempo de uso de estacionamento rotativo de veículos automotores de passageiros e de carga no Município. |
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| sessao |
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2021-07-05 |
Extraordinária |
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| materia |
41/2021 |
2021-07-02 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera o Inciso II do Artigo 10 da Lei Municipal nº 2.601, de 1º de setembro de 2009, que dispõe sobre autorização para o Município instituir, nas vias e logradouros públicos, áreas especiais para estacionamento por tempo limitado (Zona Azul). |
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| materia |
42/2021 |
2021-07-02 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera o § 4º do artigo 352 do Código Tributário Municipal (Lei Complementar nº 106, de 23 de dezembro de 1997). |
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| materia |
42/2021 |
2021-07-02 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera o § 4º do artigo 352 do Código Tributário Municipal (Lei Complementar nº 106, de 23 de dezembro de 1997). |
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no document
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| materia |
73/2021 |
2021-07-02 |
Ofício ao Vereador |
Convoca os Vereadores para reunirem-se extraordinariamente no dia 05 de julho de 2021, às 17h15. |
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| materia |
296/2021 |
2021-07-02 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Solicita ao Executivo que seja realizada a construção de calçada, em toda a extensão da rua Sandra Elisa Carvalho Diniz Farbo, no Jardim Lucas Teixeira. |
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| materia |
297/2021 |
2021-07-02 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Solicita ao Executivo a construção de grade de proteção nas pontes do córrego Bananal II, localizado entre os bairros Vila Brasil e Jardim Aeroporto. |
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| materia |
298/2021 |
2021-07-02 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Solicita a poda de galhos de árvore situada na praça do Santuário do Perpétuo Socorro, em frente ao número 85. |
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| materia |
25/2021 |
2021-07-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Padre Thiago Coloni |
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26/2021 |
2021-07-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao PADRE JOSÉ EDUARDO MARTINS ARRUDA |
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| materia |
38/2021 |
2021-07-01 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a execução de edificações diversas no Município de São João da Boa Vista com a utilização de containers, e dá outras providências. |
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| materia |
39/2021 |
2021-07-01 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera o artigo 2º da Lei nº 297, de 28 de abril de 1999, que dispõe sobre a autorização do Município a celebrar convênio com o Ministério do Exército, através do Comando Militar do Sudeste, visando ao funcionamento do Tiro de Guerra 02-036 de São João da Boa Vista. |
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| materia |
40/2021 |
2021-07-01 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Município de São João da Boa Vista a doar bens móveis que descreve, sem encargos, à Polícia Militar do Estado de São Paulo, 24º BPM/I - 1ª. Cia/PM. |
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152/2021 |
2021-07-01 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de as agências bancárias públicas e privadas e as cooperativas de crédito com sede no Município de São João da Boa Vista contratarem vigilância armada durante o funcionamento integral da sala de autoatendimento, inclusive nos finais de semana e feriados, e dá outras providências |
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153/2021 |
2021-07-01 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Altera a Ementa, o Art. 1º e o Art. 3º, caput, da Lei nº 1.839, de 18 de junho de 2.021, e dá outras providências. |
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| materia |
154/2021 |
2021-07-01 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Tipifica como infração administrativa a pratica, no âmbito do Município de São João da Boa Vista, a pratica de condutas ofensivas à diginidade, à tranquilidade e à paz social em vias, logradouros e repartições, espaços e equipamentos públicos e em veículos de transporte de pessoas e dá outras providências. |
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294/2021 |
2021-07-01 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Solicita ao Executivo troca de lâmpadas e instalação de corrimão no barracão da feira livre localizada na Rua Napoleão Conrado. |
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| materia |
390/2021 |
2021-07-01 |
Oficio do Executivo |
Solicita convocação de Reunião Extraordinária a ser realizada no dia 05 de julho de 2021. |
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391/2021 |
2021-07-01 |
Oficio do Executivo |
Encaminha veto ao Autógrafo nº 58/2021, que dispõe sobre a isenção na taxa de inscrição de concurso público municipal para voluntários que servirem à justiça eleitoral, mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar e dá outras providências. |
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| norma |
4845/2021 |
2021-07-01 |
Lei Ordinária |
Institui a Semana Municipal de Combate ao Abandono de Animais no âmbito do município de São João da Boa Vista |
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