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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 698/2021 2021-07-08 Requerimento Solicita a retirada dos Projetos de Lei do Legislativo de números 058, 070, 074, 080, 088 105/2021. 1 extracted
materia 699/2021 2021-07-08 Requerimento Encaminha ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a gratuidade do transporte público para pacientes em tratamento de câncer e seus acompanhantes no Município de São João da Boa Vista. 1 extracted
materia 700/2021 2021-07-08 Requerimento Encaminha ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que Impede a participação de pessoas jurídicas e de seus sócios, condenados criminalmente, com decisão transitada em julgado, nas licitações, contratos, convênios, acordos, ajustes e outros instrumentos congêneres em que a Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Município de São João da Boa Vista seja parte, e dá outras providências. 1 extracted
materia 701/2021 2021-07-08 Requerimento Encaminha ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a divulgação do cardápio da merenda escolar da rede municipal, no sítio oficial da rede mundial de computadores (internet) da Prefeitura do Município de São João da Boa Vista e dá outras providências. 1 extracted
materia 702/2021 2021-07-08 Requerimento Encaminha ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que institui a "Campanha Permanente de Prevenção ao Feminicídio no Município de São João da Boa Vista e dá outras providências. 1 extracted
norma 16/2021 2021-07-08 Decreto Lei Dispõe sobre medidas de prevenção ao coronavírus nas dependências da Câmara Municipal do Município de São João da Boa Vista 1 extracted
materia 139/2021 2021-07-07 Ofício do Expediente DO CENTRO DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE. Encaminha solicitação de disponibilização de sala para realização de reunião da Associação, a ser realizada no dia 13/07/2021, das 8:00 às 10:00h. 1 extracted
materia 140/2021 2021-07-07 Ofício do Expediente DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA. Encaminha ofício sobre solicitação de verba para manutenção preventiva e corretiva do tomógrafo. 1 extracted
materia 306/2021 2021-07-07 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Deputado Estadual Padre Afonso Lobato, Emenda Parlamentar para reforma do parque infantil do bairro Jardim Maestro Mourão, reforma da quadra poliesportiva do bairro Jardim Maestro Mourão e obras de calçada no entorno no bairro Jardim Recanto Jaguari, com a construção de uma pista de caminhada 1 extracted
materia 696/2021 2021-07-07 Requerimento Solicita a Prefeita Municipal que informe da possibilidade de instalação de radares de velocidade nas principais vias de nossa cidade. 1 extracted
materia 697/2021 2021-07-07 Requerimento Solicita ao Executivo a produção de árvores frutíferas no Viveiro Municipal 1 extracted
materia 138/2021 2021-07-06 Ofício do Expediente DO MPSP. Encaminha solicitação de documentos relativos ao procedimento de sorteio de casas populares no bairro Guiomar Novaes. 1 extracted
materia 155/2021 2021-07-06 Projeto de Lei do Legislativo Estabelece no âmbito do Município de São João da Boa Vista sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus tratos aos animais e dá outras providências. 1 extracted
materia 300/2021 2021-07-06 Ofício do Gabinete do Vereador Encaminha mensagem de pesar aos familiares do Senhor Márcio José da Silva Couto, falecido em 04 de julho. 1 extracted
materia 301/2021 2021-07-06 Ofício do Gabinete do Vereador Encaminha mensagem de pesar aos familiares do Jovem Vinicius Nogueira Matias, falecido em 03 de julho. 1 extracted
materia 302/2021 2021-07-06 Ofício do Gabinete do Vereador Encaminha mensagem de repúdio ao IML pela demora em liberar o corpo de munícipe. 1 extracted
materia 303/2021 2021-07-06 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita à SABESP que seja analisado o motivo pelo qual os moradores do Bairro Jardim Yolanda ficam sem água em suas residências aos finais de semana, e dessa forma, o problema seja solucionado. 1 extracted
materia 304/2021 2021-07-06 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Departamento Municipal de Trânsito que seja analisada a mudança de sinalização de estacionamento em frente ao Supermercado Sempre Vale da Rodrigues Alves. 1 extracted
materia 305/2021 2021-07-06 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Executivo a cessão do prédio localizado na Rua Onofre Latansa, de propriedade do Município, no bairro Jardim Industrial para instalar no local uma sala de aula de corte e costura e jogos de tabuleiros. 1 extracted
materia 393/2021 2021-07-06 Oficio do Executivo Envia resposta ao Requerimento nº 665/2021, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. 1 extracted
materia 695/2021 2021-07-06 Requerimento Solicita a retirada do Projeto de Lei do Legisaltivo de nº 057/2021. 1 extracted
norma 4847/2021 2021-07-06 Lei Complementar Dispõe sobre a execução de edificações diversas no Município de São João da Boa Vista com a utilização de containers, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4848/2021 2021-07-06 Lei Ordinária Altera o artigo 2º da Lei nº 297, de 28 de abril de 1999, que dispõe sobre a autorização do Município a celebrar convênio com o Ministério do Exército, através do Comando Militar do Sudeste, visando ao funcionamento do Tiro de Guerra 02-036 de São João da Boa Vista. 1 extracted
norma 4849/2021 2021-07-06 Lei Ordinária Autoriza o Município de São João da Boa Vista a doar bens móveis que descreve, sem encargos, à Polícia Militar do Estado de São Paulo, 24º BPM/I - 1ª. Cia/PM. 1 extracted
norma 4850/2021 2021-07-06 Lei Ordinária Declara zona mista a Rua Severo Augusto Pereira, no bairro Vila Loyola 1 extracted
norma 4851/2021 2021-07-06 Lei Ordinária Declara zona residencial e comercial a Rua Luiz Previeiro, no bairro Jardim Santa Clara, transformando-a em ZR2 1 extracted
norma 4852/2021 2021-07-06 Lei Ordinária Fica declarada ZR2, a Rua Marta de Almeida Oliveira, no Loteamento Colinas do Alegre 1 extracted
materia 27/2021 2021-07-05 Projeto de Decreto Legislativo Concede Medalha de Mérito Esportivo ao Senhor João Batista de Almeida (Caxambú) 1 extracted
materia 38/2021 2021-07-05 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a execução de edificações diversas no Município de São João da Boa Vista com a utilização de containers, e dá outras providências. 0 no document
materia 392/2021 2021-07-05 Oficio do Executivo Departamento de Segurança e Trânsito encaminha solicitação de indicação de membros para compor a Comissão Especial para analisar e emitir parecer referente a solicitação de reequilíbrio e reajuste tarifário relativo ao tempo de uso de estacionamento rotativo de veículos automotores de passageiros e de carga no Município. 1 extracted
sessao 3 2021-07-05 Extraordinária — 2 extracted
materia 41/2021 2021-07-02 Projeto de Lei do Executivo Altera o Inciso II do Artigo 10 da Lei Municipal nº 2.601, de 1º de setembro de 2009, que dispõe sobre autorização para o Município instituir, nas vias e logradouros públicos, áreas especiais para estacionamento por tempo limitado (Zona Azul). 1 extracted
materia 42/2021 2021-07-02 Projeto de Lei do Executivo Altera o § 4º do artigo 352 do Código Tributário Municipal (Lei Complementar nº 106, de 23 de dezembro de 1997). 1 extracted
materia 42/2021 2021-07-02 Projeto de Lei Complementar Altera o § 4º do artigo 352 do Código Tributário Municipal (Lei Complementar nº 106, de 23 de dezembro de 1997). 0 no document
materia 73/2021 2021-07-02 Ofício ao Vereador Convoca os Vereadores para reunirem-se extraordinariamente no dia 05 de julho de 2021, às 17h15. 1 extracted
materia 296/2021 2021-07-02 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Executivo que seja realizada a construção de calçada, em toda a extensão da rua Sandra Elisa Carvalho Diniz Farbo, no Jardim Lucas Teixeira. 1 extracted
materia 297/2021 2021-07-02 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Executivo a construção de grade de proteção nas pontes do córrego Bananal II, localizado entre os bairros Vila Brasil e Jardim Aeroporto. 1 extracted
materia 298/2021 2021-07-02 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita a poda de galhos de árvore situada na praça do Santuário do Perpétuo Socorro, em frente ao número 85. 1 extracted
materia 25/2021 2021-07-01 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Padre Thiago Coloni 1 extracted
materia 26/2021 2021-07-01 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao PADRE JOSÉ EDUARDO MARTINS ARRUDA 1 extracted
materia 38/2021 2021-07-01 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre a execução de edificações diversas no Município de São João da Boa Vista com a utilização de containers, e dá outras providências. 1 extracted
materia 39/2021 2021-07-01 Projeto de Lei do Executivo Altera o artigo 2º da Lei nº 297, de 28 de abril de 1999, que dispõe sobre a autorização do Município a celebrar convênio com o Ministério do Exército, através do Comando Militar do Sudeste, visando ao funcionamento do Tiro de Guerra 02-036 de São João da Boa Vista. 1 extracted
materia 40/2021 2021-07-01 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Município de São João da Boa Vista a doar bens móveis que descreve, sem encargos, à Polícia Militar do Estado de São Paulo, 24º BPM/I - 1ª. Cia/PM. 1 extracted
materia 152/2021 2021-07-01 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre a obrigatoriedade de as agências bancárias públicas e privadas e as cooperativas de crédito com sede no Município de São João da Boa Vista contratarem vigilância armada durante o funcionamento integral da sala de autoatendimento, inclusive nos finais de semana e feriados, e dá outras providências 1 extracted
materia 153/2021 2021-07-01 Projeto de Lei do Legislativo Altera a Ementa, o Art. 1º e o Art. 3º, caput, da Lei nº 1.839, de 18 de junho de 2.021, e dá outras providências. 1 extracted
materia 154/2021 2021-07-01 Projeto de Lei do Legislativo Tipifica como infração administrativa a pratica, no âmbito do Município de São João da Boa Vista, a pratica de condutas ofensivas à diginidade, à tranquilidade e à paz social em vias, logradouros e repartições, espaços e equipamentos públicos e em veículos de transporte de pessoas e dá outras providências. 1 extracted
materia 294/2021 2021-07-01 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Executivo troca de lâmpadas e instalação de corrimão no barracão da feira livre localizada na Rua Napoleão Conrado. 1 extracted
materia 390/2021 2021-07-01 Oficio do Executivo Solicita convocação de Reunião Extraordinária a ser realizada no dia 05 de julho de 2021. 1 extracted
materia 391/2021 2021-07-01 Oficio do Executivo Encaminha veto ao Autógrafo nº 58/2021, que dispõe sobre a isenção na taxa de inscrição de concurso público municipal para voluntários que servirem à justiça eleitoral, mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar e dá outras providências. 1 extracted
norma 4845/2021 2021-07-01 Lei Ordinária Institui a Semana Municipal de Combate ao Abandono de Animais no âmbito do município de São João da Boa Vista 1 extracted