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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4846/2021 2021-07-01 Lei Ordinária Institui o Programa Cão Comunitário no Município de São João da Boa Vista, e dá outras providências. 1 extracted
materia 150/2021 2021-06-30 Projeto de Lei do Legislativo ESTABELECE CRITÉRIOS ANTICORRUPÇÃO NAS LICITAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 151/2021 2021-06-30 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO NO IPTU DOS IMÓVEIS LOCALIZADOS EM TRECHOS DE RUAS OU AVENIDAS ONDE FUNCIONAM FEIRAS LIVRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 286/2021 2021-06-30 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita poda de árvore na Rua Godofredo Baraúna, em frente ao número 330, na Vila Nossa Senhora de Fátima. 1 extracted
materia 289/2021 2021-06-30 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita a Rápido Sumaré a adoção de soluções sobre problemas de linhas de ônibus no bairro solário da mantiqueira 1 extracted
materia 293/2021 2021-06-30 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita prioridade na vacinação contra o Covid 19, para os colaboradores de linha de frente da indústria da saúde. 1 extracted
norma 15/2021 2021-06-30 Decreto Lei Dispõe sobre medidas de prevenção ao coronavírus nas dependências da Câmara Municipal do Município de São João da Boa Vista 1 extracted
materia 57/2021 2021-06-29 Ofício ao Vereador Encaminha para apreciação o Balancete da Receita e da Despesa referente ao mês de junho de 2021. 0 no document
materia 134/2021 2021-06-29 Ofício do Expediente SENHOR ALENCAR AGUIAR NETO encaminha solicitação para que seja realizada sua oitiva na Comissão Parlamentar de Inquérito sobre o Programa Habitacional Popular Jardim Guiomar Novaes. 1 extracted
materia 135/2021 2021-06-29 Ofício do Expediente DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE. Encaminha notificação ao Presidente da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 136/2021 2021-06-29 Ofício do Expediente DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DONA CAROLINA MALHEIROS. Encaminha resposta ao OF. Gab. nº 264/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 137/2021 2021-06-29 Ofício do Expediente DO MPSP. Encaminha ofício solicitando informações sobre CPI instaurada para apurar a relação de Miguel de Moura com a gestão pública municipal, a fim de instruir os autos da Representação nº 43.0430.0000434/2021-4. 1 extracted
materia 148/2021 2021-06-29 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre a obrigatoriedade de cães e gatos portarem coleira e/ou placa de identificação, com informações indicadoras de seu responsável e dá outras providências 1 extracted
materia 149/2021 2021-06-29 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de banheiros químicos adaptados para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nos eventos públicos no Município de São João da Boa Vista e dá outras providências 1 extracted
materia 287/2021 2021-06-29 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita estudos para a retirada de uma árvore localizada na Rua Antonio Dota, em frente ao número 91 1 extracted
materia 288/2021 2021-06-29 Ofício do Gabinete do Vereador Sugere ao Executivo, estudos e planejamento visando à catalogação trilhas e à instalação de placas indicativas de trilhas existentes no município. 1 extracted
norma 10/2021 2021-06-29 Resolução Concede licença do cargo de Vereador ao Senhor Antonio Aparecido da Silva, de nove dias, no período de 21 a 29 de junho de 2.021. 1 extracted
norma 23/2021 2021-06-29 Decreto Legislativo Concede Medalha de Mérito Cívico "24 de Junho", ao Senhor Henrique de Jesus Tassoni 1 extracted
norma 4843/2021 2021-06-29 Lei Complementar Institui e regulamenta o regime de 12 (doze) horas de trabalho por 36 (trinta e seis) horas de descanso no âmbito dos serviços públicos da Administração Direta, que demandem jornada diferenciada. 1 extracted
norma 4844/2021 2021-06-29 Lei Ordinária Revoga a Lei 4.469, de 21 de maio de 2019, que dispõe sobre a consolidação de regras para divulgação de propaganda institucional, no Âmbito da Administração Indireta municipal. 1 extracted
materia 12/2021 2021-06-28 Projeto de Resolução Concede licença do cargo de Vereador ao Senhor Antonio Aparecido da Silva, de nove dias, no período de 21 a 29 de junho de 2.021. 1 extracted
materia 14/2021 2021-06-28 Requerimento de Urgência Especial Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte documento: - Projeto de Resolução nº 012/2021 – Da Presidência – Concede licença do cargo de Vereador ao Senhor Antonio Aparecido da Silva, de nove dias, no período de 21 a 29 de junho de 2.021. 1 extracted
materia 15/2021 2021-06-28 Requerimento de Urgência Especial Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte documento: - Projeto de Lei do Legislativo nº 142/2021 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Fica declarada ZR2, a Rua Marta de Almeida Oliveira, no Loteamento Colinas do Alegre. 1 extracted
materia 129/2021 2021-06-28 Moção Moção de Aplausos à Excelentíssima Senhora Regina Helena Janizelo Moraes, Prefeita de Águas da Prata, e ao Excelentíssimo Senhor Marcelo Heitor, Presidente e representante da Câmara Municipal de Poços de Caldas, pela mobilização em prol da implementação do trem turístico na região. 1 extracted
materia 130/2021 2021-06-28 Moção Moção de Congratulações ao Conselho Municipal de Políticas Públicas de Álcool e Drogas - COMAD pela realização de lives sobre a prevenção ao uso de drogas, em comemoração ao Dia Internacional de Combate às Drogas, comemorado no dia 26 de junho. 1 extracted
materia 132/2021 2021-06-28 Ofício do Expediente DA SABESP. Encaminha resposta ao Ofício Diverso nº 209/2021, de autoria do Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito Luís Carlos Domiciano. 1 extracted
materia 133/2021 2021-06-28 Ofício do Expediente DO SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE CAMPINAS E REGIÃO. Encaminha ofício expondo reivindicações dos trabalhadores da área da saúde junto à empregadora Santa Casa de Misericórdia Dona Carolina Malheiros. 1 extracted
materia 145/2021 2021-06-28 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos que comercializam produtos alimentícios disporem em local único, específico e com destaque os produtos destinados aos indivíduos celíacos, diabéticos e com intolerância à lactose, e dá outras providências. 1 extracted
materia 146/2021 2021-06-28 Projeto de Lei do Legislativo Reserva aos comprovadamente hipossuficientes 10% das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas edas sociedades de economia mista no Município de São João da Boa Vista e dá outras providências. 1 extracted
materia 147/2021 2021-06-28 Projeto de Lei do Legislativo Declara zona residencial e comercial, com restrições, a Avenida Santo Pelózio, no Jardim das Azaleias, e a Rua Eulália Gomes Toledano, no Parque dos Resedás 3 1 extracted
materia 283/2021 2021-06-28 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Executivo providências, junto ao Departamento Municipal de Esportes, para que a Área de Lazer Clarice Damálio Boratto, no Bairro Santo Antônio, estenda seu horário de funcionamento até às 19 horas. 1 extracted
materia 284/2021 2021-06-28 Ofício do Gabinete do Vereador Encaminha mensagem de repúdio à empresa Conexão Telecom, pelos diversos problemas enfrentados pelos contrantes do serviço de internet. 1 extracted
materia 385/2021 2021-06-28 Oficio do Executivo Encaminha veto ao Autógrafo nº 54/2021, que dispõe sobre a instalação de caixa eletrônico com sinalização tátil e áudio para atendimento bancário localizados no Município de São João da Boa Vista. 1 extracted
materia 387/2021 2021-06-28 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Of. Prefeito nº 670/2021, de autoria do Presidente da CPI Luís Carlos Domiciano. 1 extracted
materia 388/2021 2021-06-28 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Of. Prefeito nº 672/2021, de autoria do Presidente da CPI Luís Carlos Domiciano. 1 extracted
materia 389/2021 2021-06-28 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Of. Prefeito nº 674/2021, de autoria do Presidente da CPI Luís Carlos Domiciano. 1 extracted
materia 582/2021 2021-06-28 Requerimento Solicita ao Executivo que sejam providenciadas bolsas de colostomia ao Centro de Especialidades, o qual não tem recebido, desde janeiro, quantidade suficiente do aparelho médico para atender a demanda elevada. 1 extracted
materia 694/2021 2021-06-28 Requerimento Solicita ao Executivo que seja estudada a possibilidade de incluir o município de São João nas tratativas de implementação do trem turístico na região, juntamente com as cidades de Águas da Prata e Poços de Caldas. 1 extracted
norma 4841/2021 2021-06-28 Lei Ordinária Extingue 01 (uma) vaga do cargo de Coletor de Lixo, 01 (uma) vaga do cargo de mecânico e 01 (uma) vaga do cargo de Pavimentador, constantes da Tabela A do Anexo I da Lei nº 670, de 22 de maio de 1992 e cria 02 (duas) vagas da Função Gratificada 2 - Chefia de Setor, constante do Anexo II da Lei nº 4.654, de 31 de março de 2021. 1 extracted
norma 4842/2021 2021-06-28 Lei Ordinária Acrescenta o Inciso V ao Artigo 17; acrescenta o Artigo 23-A, e acrescenta quadro de atribuições ao Anexo IV da Lei 4.654 de 31 de março de 2020. 1 extracted
sessao 20 2021-06-28 Ordinária — 2 extracted
materia 569/2021 2021-06-27 Requerimento Solicita a Santa Casa de Misericórdia "Dona Carolina Malheiros", a colocação de proteção de grade de acrilio para as atendentes da Secretaria. 1 extracted
materia 572/2021 2021-06-27 Requerimento Solicita ao Executivo que seja incluído no cronograma de manutenção de estradas rurais, toda a extensão da área rural do Tapico. 1 extracted
materia 575/2021 2021-06-27 Requerimento Solicita que todos os vereadores possam fazer parte do Comitê de Enfretamento a Covid-19 no Município de São João da Boa Vista. 1 extracted
materia 19/2021 2021-06-23 Pautas das Sessões PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE JUNHO DE 2.021. 1 extracted
materia 37/2021 2021-06-23 Projeto de Lei do Executivo Acrescenta o Item 1 na Alínea C do Inciso VI do artigo 132; acrescenta o § 5º ao artigo 146, e acrescenta quadro de atribuições ao anexo IV da Lei 4.654, de 31 de março de 2020. 1 extracted
materia 130/2021 2021-06-23 Ofício do Expediente DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. Encaminha Recomendação nº 002, de 15 de junho de 2021. 1 extracted
materia 131/2021 2021-06-23 Ofício do Expediente DA UNIFAE. Encaminha Balancetes da Receita e da Despesa referente a maio de 2021. 1 extracted
materia 142/2021 2021-06-23 Projeto de Lei do Legislativo Fica declarada ZR2, a Rua Marta de Almeida Oliveira, no Loteamento Colinas do Alegre 1 extracted
materia 143/2021 2021-06-23 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre isenções para os proprietários de estabelecimentos que forem impedidos de abrir quando da classificação do Município na fase vermelha do Plano São Paulo do Governo do Estado de São Paulo decorrente da pandemia de Covid-19 1 extracted