| materia |
135/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
Solicita limpeza de terreno, de propriedade da Prefeitura Municipal, localizado na Rua Monteiro Lobato, em frente ao nº 165/2021, na Vila Oriental. |
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| materia |
182/2021 |
2021-04-20 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Ofício de Gabinete nº 222/2021, de autoria do Vereador Carlos Gomes |
1 |
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| materia |
195/2021 |
2021-04-20 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 296/2021, de autoria do Vereador Junior da Van. |
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| materia |
196/2021 |
2021-04-20 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 295/2021, de autoria do Vereador Luiz Paraki. |
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| materia |
197/2021 |
2021-04-20 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 220/2021, de autoria da Vereadora Aline Luchetta |
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| materia |
198/2021 |
2021-04-20 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 316/2021, de autoria da Vereadora Joceli Mariozi. |
1 |
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| materia |
199/2021 |
2021-04-20 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 329/2021, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira). |
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| materia |
200/2021 |
2021-04-20 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 232/2021, de autoria dos Vereadores Claudinei Damalio e Junior da Van |
1 |
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| materia |
201/2021 |
2021-04-20 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Ofício de Gabinete nº 219/2021, de autoria do Vereador Carlos Gomes |
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| materia |
202/2021 |
2021-04-20 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 305/2021, de autoria do Vereador Luiz Paraki |
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| materia |
203/2021 |
2021-04-20 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Ofício de Gabinete nº 223/2021, de autoria do Vereador Junior da Van |
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| materia |
204/2021 |
2021-04-20 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 285/2021, de autoria do Vereador Luiz Paraki. |
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| materia |
205/2021 |
2021-04-20 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 312/2021, de autoria do Vereador Luiz Paraki. |
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| materia |
206/2021 |
2021-04-20 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 284/2021, de autoria do Vereador Claudinei Damalio |
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| materia |
207/2021 |
2021-04-20 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 318/2021, de autoria do Vereador Rodrigo Barbosa |
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| materia |
208/2021 |
2021-04-20 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 080/2021, de autoria do Vereador Luiz Paraki |
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| materia |
209/2021 |
2021-04-20 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 320/2021, de autoria do Vereador Mercílio Macena Benevides |
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| materia |
404/2021 |
2021-04-20 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que seja mantida a feira-livre na Rua Henrique Martarello. |
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| materia |
405/2021 |
2021-04-20 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo manutenção de estrada e corte de mato alto por toda a extensão da Colônia do Café, localizada na estrada da Vargem. |
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| materia |
406/2021 |
2021-04-20 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo a contratação de seguranças para a USF - Unidade de Saúde da Família Dr. Geraldo Pradella, no Bairro do Santo Antônio, tendo em vista ocorrência de agressões de alguns munícipes aos profissionais de saúde desta Unidade. |
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| materia |
407/2021 |
2021-04-20 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que seja notificada a empresa que faz a instalação de banheiro químico na feira-livre da Rua Henrique Martarello, pela demora da retirada do mesmo, no prazo devido. |
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| materia |
412/2021 |
2021-04-20 |
Requerimento |
Encaminha o anteprojeto de lei que Cria o programa de "Horta Comunitária" no Município de São João da Boa Vista e dá outras providências |
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| norma |
4/2021 |
2021-04-20 |
Resolução |
Revoga a Resolução nº 11, de 25 de novembro de 2.014, que regulamenta na Câmara Municipal de São João da Boa Vista o Sistema de Controle Interno. |
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| norma |
4822/2021 |
2021-04-20 |
Lei Ordinária |
Acrescenta o parágrafo único ao art. 3º e altera a redação dos artigos 4º e 5º, da Lei nº 83, de 07 de julho de 1.989, que dispõe sobre a proibição de deposição de lixo em Rios, Córregos, Mananciais e Próprios Municipais existentes em nosso Município e em terrenos baldios de nossa cidade. |
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| norma |
4823/2021 |
2021-04-20 |
Lei Ordinária |
Reconhece as Igrejas, atividades religiosas e locais de culto como serviços essenciais ao Município de São João da Boa Vista, em períodos de calamidade pública ocasionada por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais. |
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| norma |
4824/2021 |
2021-04-20 |
Lei Ordinária |
Extingue 02 (duas) vagas do cargo de Auxiliar de Laboratório e cria 01 (uma) vaga do cargo de Técnico de Laboratório e Análises Clínicas, constantes da Tabela B do Anexo I da Lei nº 670, de 22 de maio de 1.992. |
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| norma |
4825/2021 |
2021-04-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar que específica |
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| materia |
8/2021 |
2021-04-19 |
Requerimento de Urgência Especial |
Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte documento:
- Projeto de Lei nº 030/2021 – Do Executivo- Fica o Município de São João da Boa Vista autorizado a abrir no Departamento de Finanças Setor de Contabilidade da Prefeitura Municipal um crédito adicional suplementar no valor de R$ 433.000,00 (quatrocentos e trinta e três mil reais), visando cobrir despesas com aquisição de fraudas geriátricas, insumos para diabéticos, dietas, fórmulas e suplementos alimentares, material hospitalar de traqueostomia e outros insumos, conforme possíveis demandas futuras, para atendimento a pacientes em decorrência de determinação judicial. |
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| materia |
71/2021 |
2021-04-19 |
Moção |
Envia Moção de Agradecimento a Travessia Bikers, pelas ações sociais que realizam em prol de nosso Município. |
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| materia |
92/2021 |
2021-04-19 |
Ofício do Expediente |
DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO. Solicita disponibilização de espaço para realização de Audiência Pública, que ocorrerá no dia 03 de maio, às 9h. |
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| materia |
132/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
Solicita a manutenção em toda extensão da Estrada da Fazenda Aliança |
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| materia |
133/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
Solicita estudos para troca de toda a iluminação pública por lâmpadas de LED, no Pesqueiro Volta Grande, pois essa tecnologia consome menos energia diminuindo o gasto. |
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| materia |
134/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
Solicita a limpeza de terreno com mato alto localizado na Rua Gil Fadiga |
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| materia |
244/2021 |
2021-04-19 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Solicita a Vigilância Sanitária que informe eventuais restrições de ocupação dos assentos e outras medidas necessárias à prevenção do Covid-19 durante a realização das Sessões Ordinárias de nossa Câmara Municipal |
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| materia |
245/2021 |
2021-04-19 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Solicita à UNIFAE que a estátua do cachorro Zé seja colocada na entrada da instituição de ensino. |
0 |
no document
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| materia |
402/2021 |
2021-04-19 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo quais os critérios utilizados pela Vigilância Sanitária para o aumento do valor da taxa anual de licença dos comerciantes. |
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| materia |
403/2021 |
2021-04-19 |
Requerimento |
Encaminha o anteprojeto de lei que institui o Conselho Municipal dos Direitos da População LGBT+ de São João da Boa Vista e dá outras providências |
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| sessao |
10 |
2021-04-19 |
Ordinária |
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| materia |
9/2021 |
2021-04-16 |
Pautas das Sessões |
PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE ABRIL DE 2.021. |
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| materia |
38/2021 |
2021-04-16 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui o Mês Abril Marrom, dedicado à prevenção e combate aos diversos tipos de cegueira e à reabilitação de pessoas afetadas pela cegueira, no Calendário Oficial do município de São João da Boa Vista |
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| materia |
68/2021 |
2021-04-16 |
Moção |
Envia Moção de Aplausos ao senhor Marcelo de Paula pelo excelente trabalho que vem realizando como Diretor Municipal de Meio Ambiente. |
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| materia |
69/2021 |
2021-04-16 |
Moção |
Envia Moção de Aplausos ao senhor Mário Celso Juz (Alemão) pelo excelente trabalho que vem realizando como Assessor do Diretor Municipal de Meio Ambiente. |
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| materia |
70/2021 |
2021-04-16 |
Moção |
Moção de Repúdio ao Governador do Estado de São Paulo, pela restrição do horário de celebração de cultos religiosos, imposta pela fase de transição do plano SP. |
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| materia |
128/2021 |
2021-04-16 |
Indicação |
Solicita poda de árvores entorno da praça do bairro Jardim Recanto do Jaguari, localizadan na Rua Rosa Dias Fialho |
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| materia |
129/2021 |
2021-04-16 |
Indicação |
Solicita ao Executivo a colocação de caçamba, destinada a lixos, na passagem existente entre a Escola Germano Cassiolato e o Residencial Alto do Prata. |
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| materia |
130/2021 |
2021-04-16 |
Indicação |
Solicita dedetização quanto à proliferação de formigas na área de preservação do Jardim Yolanda |
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| materia |
131/2021 |
2021-04-16 |
Indicação |
Indica a poda de uma árvore na rua Santo Afonso Maria Ligori, na praça do Perpétuo Socorro, que está obstruindo uma placa com nome de rua |
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| materia |
241/2021 |
2021-04-16 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Solicita a Deputada Federal Renata Abreu emenda parlamentar do orçamento da União recursos financeiros no valor de R$100.000,00 (cem mil reais), destinados à aquisição de quatro focos cirúrgicos destinados à Santa Casa de Misericórdia Dona Carolina Malheiros. |
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| materia |
242/2021 |
2021-04-16 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Solicita ao Executivo que proceda estudo e verifique a possibilidade de asfaltar a estrada velha de São João a Vargem Grande do Sul. |
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| materia |
243/2021 |
2021-04-16 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Solicita ao Procurador Jurídico da Câmara Municipal que informe eventuais restrições de ocupação dos assentos e outras medidas necessárias à prevenção do Covid-19 durante a realização das Sessões Ordinárias de nossa Câmara Municipal. |
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