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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 135/2021 2021-04-20 Indicação Solicita limpeza de terreno, de propriedade da Prefeitura Municipal, localizado na Rua Monteiro Lobato, em frente ao nº 165/2021, na Vila Oriental. 1 extracted
materia 182/2021 2021-04-20 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Ofício de Gabinete nº 222/2021, de autoria do Vereador Carlos Gomes 1 extracted
materia 195/2021 2021-04-20 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 296/2021, de autoria do Vereador Junior da Van. 1 extracted
materia 196/2021 2021-04-20 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 295/2021, de autoria do Vereador Luiz Paraki. 1 extracted
materia 197/2021 2021-04-20 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 220/2021, de autoria da Vereadora Aline Luchetta 1 extracted
materia 198/2021 2021-04-20 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 316/2021, de autoria da Vereadora Joceli Mariozi. 1 extracted
materia 199/2021 2021-04-20 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 329/2021, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira). 1 extracted
materia 200/2021 2021-04-20 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 232/2021, de autoria dos Vereadores Claudinei Damalio e Junior da Van 1 extracted
materia 201/2021 2021-04-20 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Ofício de Gabinete nº 219/2021, de autoria do Vereador Carlos Gomes 1 extracted
materia 202/2021 2021-04-20 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 305/2021, de autoria do Vereador Luiz Paraki 1 extracted
materia 203/2021 2021-04-20 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Ofício de Gabinete nº 223/2021, de autoria do Vereador Junior da Van 1 extracted
materia 204/2021 2021-04-20 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 285/2021, de autoria do Vereador Luiz Paraki. 1 extracted
materia 205/2021 2021-04-20 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 312/2021, de autoria do Vereador Luiz Paraki. 1 extracted
materia 206/2021 2021-04-20 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 284/2021, de autoria do Vereador Claudinei Damalio 1 extracted
materia 207/2021 2021-04-20 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 318/2021, de autoria do Vereador Rodrigo Barbosa 1 extracted
materia 208/2021 2021-04-20 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 080/2021, de autoria do Vereador Luiz Paraki 1 extracted
materia 209/2021 2021-04-20 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 320/2021, de autoria do Vereador Mercílio Macena Benevides 1 extracted
materia 404/2021 2021-04-20 Requerimento Solicita ao Executivo que seja mantida a feira-livre na Rua Henrique Martarello. 1 extracted
materia 405/2021 2021-04-20 Requerimento Solicita ao Executivo manutenção de estrada e corte de mato alto por toda a extensão da Colônia do Café, localizada na estrada da Vargem. 1 extracted
materia 406/2021 2021-04-20 Requerimento Solicita ao Executivo a contratação de seguranças para a USF - Unidade de Saúde da Família Dr. Geraldo Pradella, no Bairro do Santo Antônio, tendo em vista ocorrência de agressões de alguns munícipes aos profissionais de saúde desta Unidade. 1 extracted
materia 407/2021 2021-04-20 Requerimento Solicita ao Executivo que seja notificada a empresa que faz a instalação de banheiro químico na feira-livre da Rua Henrique Martarello, pela demora da retirada do mesmo, no prazo devido. 1 extracted
materia 412/2021 2021-04-20 Requerimento Encaminha o anteprojeto de lei que Cria o programa de "Horta Comunitária" no Município de São João da Boa Vista e dá outras providências 1 extracted
norma 4/2021 2021-04-20 Resolução Revoga a Resolução nº 11, de 25 de novembro de 2.014, que regulamenta na Câmara Municipal de São João da Boa Vista o Sistema de Controle Interno. 1 extracted
norma 4822/2021 2021-04-20 Lei Ordinária Acrescenta o parágrafo único ao art. 3º e altera a redação dos artigos 4º e 5º, da Lei nº 83, de 07 de julho de 1.989, que dispõe sobre a proibição de deposição de lixo em Rios, Córregos, Mananciais e Próprios Municipais existentes em nosso Município e em terrenos baldios de nossa cidade. 1 extracted
norma 4823/2021 2021-04-20 Lei Ordinária Reconhece as Igrejas, atividades religiosas e locais de culto como serviços essenciais ao Município de São João da Boa Vista, em períodos de calamidade pública ocasionada por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais. 1 extracted
norma 4824/2021 2021-04-20 Lei Ordinária Extingue 02 (duas) vagas do cargo de Auxiliar de Laboratório e cria 01 (uma) vaga do cargo de Técnico de Laboratório e Análises Clínicas, constantes da Tabela B do Anexo I da Lei nº 670, de 22 de maio de 1.992. 1 extracted
norma 4825/2021 2021-04-20 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar que específica 1 extracted
materia 8/2021 2021-04-19 Requerimento de Urgência Especial Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte documento: - Projeto de Lei nº 030/2021 – Do Executivo- Fica o Município de São João da Boa Vista autorizado a abrir no Departamento de Finanças Setor de Contabilidade da Prefeitura Municipal um crédito adicional suplementar no valor de R$ 433.000,00 (quatrocentos e trinta e três mil reais), visando cobrir despesas com aquisição de fraudas geriátricas, insumos para diabéticos, dietas, fórmulas e suplementos alimentares, material hospitalar de traqueostomia e outros insumos, conforme possíveis demandas futuras, para atendimento a pacientes em decorrência de determinação judicial. 1 extracted
materia 71/2021 2021-04-19 Moção Envia Moção de Agradecimento a Travessia Bikers, pelas ações sociais que realizam em prol de nosso Município. 1 extracted
materia 92/2021 2021-04-19 Ofício do Expediente DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO. Solicita disponibilização de espaço para realização de Audiência Pública, que ocorrerá no dia 03 de maio, às 9h. 1 extracted
materia 132/2021 2021-04-19 Indicação Solicita a manutenção em toda extensão da Estrada da Fazenda Aliança 1 extracted
materia 133/2021 2021-04-19 Indicação Solicita estudos para troca de toda a iluminação pública por lâmpadas de LED, no Pesqueiro Volta Grande, pois essa tecnologia consome menos energia diminuindo o gasto. 1 extracted
materia 134/2021 2021-04-19 Indicação Solicita a limpeza de terreno com mato alto localizado na Rua Gil Fadiga 1 extracted
materia 244/2021 2021-04-19 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita a Vigilância Sanitária que informe eventuais restrições de ocupação dos assentos e outras medidas necessárias à prevenção do Covid-19 durante a realização das Sessões Ordinárias de nossa Câmara Municipal 1 extracted
materia 245/2021 2021-04-19 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita à UNIFAE que a estátua do cachorro Zé seja colocada na entrada da instituição de ensino. 0 no document
materia 402/2021 2021-04-19 Requerimento Solicita ao Executivo quais os critérios utilizados pela Vigilância Sanitária para o aumento do valor da taxa anual de licença dos comerciantes. 1 extracted
materia 403/2021 2021-04-19 Requerimento Encaminha o anteprojeto de lei que institui o Conselho Municipal dos Direitos da População LGBT+ de São João da Boa Vista e dá outras providências 1 extracted
sessao 10 2021-04-19 Ordinária — 2 extracted
materia 9/2021 2021-04-16 Pautas das Sessões PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE ABRIL DE 2.021. 1 extracted
materia 38/2021 2021-04-16 Projeto de Lei do Legislativo Institui o Mês Abril Marrom, dedicado à prevenção e combate aos diversos tipos de cegueira e à reabilitação de pessoas afetadas pela cegueira, no Calendário Oficial do município de São João da Boa Vista 1 extracted
materia 68/2021 2021-04-16 Moção Envia Moção de Aplausos ao senhor Marcelo de Paula pelo excelente trabalho que vem realizando como Diretor Municipal de Meio Ambiente. 1 extracted
materia 69/2021 2021-04-16 Moção Envia Moção de Aplausos ao senhor Mário Celso Juz (Alemão) pelo excelente trabalho que vem realizando como Assessor do Diretor Municipal de Meio Ambiente. 1 extracted
materia 70/2021 2021-04-16 Moção Moção de Repúdio ao Governador do Estado de São Paulo, pela restrição do horário de celebração de cultos religiosos, imposta pela fase de transição do plano SP. 1 extracted
materia 128/2021 2021-04-16 Indicação Solicita poda de árvores entorno da praça do bairro Jardim Recanto do Jaguari, localizadan na Rua Rosa Dias Fialho 1 extracted
materia 129/2021 2021-04-16 Indicação Solicita ao Executivo a colocação de caçamba, destinada a lixos, na passagem existente entre a Escola Germano Cassiolato e o Residencial Alto do Prata. 1 extracted
materia 130/2021 2021-04-16 Indicação Solicita dedetização quanto à proliferação de formigas na área de preservação do Jardim Yolanda 1 extracted
materia 131/2021 2021-04-16 Indicação Indica a poda de uma árvore na rua Santo Afonso Maria Ligori, na praça do Perpétuo Socorro, que está obstruindo uma placa com nome de rua 1 extracted
materia 241/2021 2021-04-16 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita a Deputada Federal Renata Abreu emenda parlamentar do orçamento da União recursos financeiros no valor de R$100.000,00 (cem mil reais), destinados à aquisição de quatro focos cirúrgicos destinados à Santa Casa de Misericórdia Dona Carolina Malheiros. 1 extracted
materia 242/2021 2021-04-16 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Executivo que proceda estudo e verifique a possibilidade de asfaltar a estrada velha de São João a Vargem Grande do Sul. 1 extracted
materia 243/2021 2021-04-16 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Procurador Jurídico da Câmara Municipal que informe eventuais restrições de ocupação dos assentos e outras medidas necessárias à prevenção do Covid-19 durante a realização das Sessões Ordinárias de nossa Câmara Municipal. 1 extracted