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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 389/2021 2021-04-15 Requerimento Solicita ao Executivo que estude junto ao Departamento Municipal de Saúde, a possibilidade de criar novos intinierários de pontos, além do AME e UNIFAE 1 extracted
materia 390/2021 2021-04-15 Requerimento Solicita policiamento preventivo Policia Militar no Bairro Santo Antonio, principalmente no cruzamento da Rua Coronel José Procópio com a Rua Salomão Abdal. 1 extracted
materia 63/2021 2021-04-14 Moção Moção de Repúdio à Estapar pelo retorno da cobrança de estacionamento (Zona Azul) em áreas públicas do Município 1 extracted
materia 64/2021 2021-04-14 Moção Encaminha Moção de Pesar aos Familiares do Senhor André Luís Rodrigues da Silva Godoy 1 extracted
materia 65/2021 2021-04-14 Moção Encaminha Moção de Aplausos à Calldan Design Móveis - Móveis para Escritório, pela realização de ação solidária 1 extracted
materia 89/2021 2021-04-14 Ofício do Expediente DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. Encaminha ofício solicitando apresentação de considerações, no prazo de 20 dias, para instrução da peça de informação nº 66.0430.0000023/2021-9. 1 extracted
materia 90/2021 2021-04-14 Ofício do Expediente DA UNIFAE. Encaminha balancetes da receita e da despesa referentes ao mês de março/2021. 1 extracted
materia 91/2021 2021-04-14 Ofício do Expediente DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SP. Gabinete da Presidência encaminha prestação de contas referentes ao mandato 2017 - 2021. 1 extracted
materia 123/2021 2021-04-14 Indicação Solicita manutenção no prédio do Museu Histórico e Pedagógico Armando Sales de Oliveira 1 extracted
materia 374/2021 2021-04-14 Requerimento Solicita ao Executivo a construção de um redutor de velocidade (quebra-mola) na Rua David de Carvalho, na altura do nº 01, no Pratinha. 1 extracted
materia 375/2021 2021-04-14 Requerimento Solicita ao Executivo construção de canaleta entre as ruas Maria Simões Fracaro e Napoleão Laureano, no Jardim Santo André 1 extracted
materia 376/2021 2021-04-14 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAR SE É POSSÍVEL CRIAR SERVIÇOS DE PLANTÃO PSICOLÓGICO PARA ATENDER A POPULAÇÃO EM GERAL E OS SERVIDORES MUNICIPAIS DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19 COMO FORMA DE SUPORTE E CONFORTO. 1 extracted
norma 4821/2021 2021-04-14 Lei Ordinária Institui no calendário oficial do município de São João da Boa Vista o mês de conscientização à Saúde Mental - "Janeiro Branco" 1 extracted
materia 119/2021 2021-04-13 Indicação Solicita a manutenção nas placas de km na Estrada da Serra da Paulista 1 extracted
materia 120/2021 2021-04-13 Indicação Solicita a iluminação da passarela da Rua Matheus Delalíbera. 1 extracted
materia 121/2021 2021-04-13 Indicação Solicita a instalação de plataformas em formato de cesto de lixo na Estrada Velha São João/Vargem Grande do Sul 1 extracted
materia 122/2021 2021-04-13 Indicação Solicita ao Executivo estudos para colocar mão dupla de direção na Rua Joel Lisboa Biotto 1 extracted
materia 173/2021 2021-04-13 Oficio do Executivo Encaminha resposta à Indicação nº 072/2021, de autoria da Vereadora Joceli Mariozi. 1 extracted
materia 174/2021 2021-04-13 Oficio do Executivo Encaminha resposta à Indicação nº 091/2021, de autoria do Vereador Gustavo Belloni 1 extracted
materia 175/2021 2021-04-13 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 273/2021, de autoria do Vereador Mercílio Macena Benevides 1 extracted
materia 176/2021 2021-04-13 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 293/2021, de autoria do Vereador Luiz Paraki 1 extracted
materia 177/2021 2021-04-13 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 287/2021, de autoria do Vereador Junior da Van 1 extracted
materia 178/2021 2021-04-13 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 294/2021, de autoria do Vereador Luiz Paraki 1 extracted
materia 179/2021 2021-04-13 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 311/2021, de autoria do Vereador Luiz Paraki 1 extracted
materia 180/2021 2021-04-13 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 317/2021, de autoria do Vereador Luiz Paraki 1 extracted
materia 181/2021 2021-04-13 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Requerimento nº 323/2021, de autoria do Vereador Junio da Van 1 extracted
materia 230/2021 2021-04-13 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Governador do Estado que seja agilizada o processo de vacinação dos profissionais da educação básica abaixo dos 47 anos. 1 extracted
materia 231/2021 2021-04-13 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita informações e providências quanto à volta do atendimento do PSF do Jardim Maestro Mourão, da médica Dra. Alessandra Negrini 1 extracted
materia 232/2021 2021-04-13 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita esclarecimentos à Prefeita Municipal sobre o retorno da cobrança de estacionamento em áreas públicas do Município. 1 extracted
materia 233/2021 2021-04-13 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Diretor de Segurança e Trânsito, apoio para a realização do evento DESAFIO 100 FOME + Trote Solidário, no dia | 17.04.21 - sábado, à partir das 8h00, na Avenida Dona Gertrudes, 221, Centro, em frente à sede do Palmeiras F.C. 1 extracted
materia 366/2021 2021-04-13 Requerimento Solicita a SABESP executar os serviços de concretar a calçada no bairro Jardim Santa Ágda 1 extracted
materia 367/2021 2021-04-13 Requerimento Encaminha o anteprojeto de lei que institui o Programa de Distribuição de Ração aos Animais em virtude da pandemia ocasionada pela Covid 19, de que trata a Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 e dá outras providências 1 extracted
materia 368/2021 2021-04-13 Requerimento Solicita ao Governo do Estado de São Paulo que sejam incluídos no grupo prioritário de vacinação contra a Covid-19 os Padres, Pastores e Irmãs Missionárias que prestam serviços no hospital da Santa Casa, no Município de São João da Boa Vista. 1 extracted
materia 369/2021 2021-04-13 Requerimento Encaminha o anteprojeto de lei que dispõe sobre a inclusão dos conteúdos de Direito doa animais e Proteção animal no programa curricular das escolas públicas municipais e dá outras providências 1 extracted
materia 370/2021 2021-04-13 Requerimento Encaminha o anteprojeto de lei que dispõe sobre a implantação e desenvolvimento do Programa Jovens Empreendedores- Primeiros Passos-SEBRAE/SP no Sistema Municipal de Ensino de São João da Boa Vista e dá outras providências 1 extracted
materia 371/2021 2021-04-13 Requerimento Encaminha o anteprojeto de lei que autoriza a Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, a implantar um Ambulatório PósCovid e dá outras providências 1 extracted
materia 372/2021 2021-04-13 Requerimento Solicita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo nº 029/2021 1 extracted
materia 373/2021 2021-04-13 Requerimento Solicita ao Executivo fazer estudos sobre ampliação de boca de lobo e construção de canaleta na Rua Pedro Fracari, próximo ao número 270, no bairro Jardim Santa Clara 1 extracted
norma 4831/2021 2021-04-13 Lei Ordinária Altera a redação do art. 3º, da Lei nº 3.166, de 29 de junho de 2.012, que dispõe sobre a obrigatoriedade do conserto dos buracos e valas abertos das vias e passeios públicos e dá outras providências. 1 extracted
materia 28/2021 2021-04-12 Projeto de Lei do Executivo Altera a redação do Artigo 1º e seus Incisos I, II e III, da Lei nº 51, de 03 de setembro de 1.997, que regulamenta a concessão de passe livre para utilização de transporte coletivo urbano no Município de São João da Boa Vista e suas posteriores alterações e dá outras providências. 1 extracted
materia 35/2021 2021-04-12 Projeto de Lei do Legislativo Veda a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela lei federal nº 11.340, de 07 de agosto de 2006, no âmbito do município de São João da Boa Vista 1 extracted
materia 36/2021 2021-04-12 Projeto de Lei do Legislativo Veda a nomeação para funções públicas e cargos públicos, de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei n° 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e Adolescente no âmbito do município de São João da Boa Vista 1 extracted
materia 37/2021 2021-04-12 Projeto de Lei do Legislativo Veda a nomeação para funções públicas e cargos públicos, de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei n° 10.741, de 1° de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso no âmbito do município de São João da Boa Vista 1 extracted
materia 87/2021 2021-04-12 Ofício do Expediente Deputado Federal Ricardo Silva encaminha resposta à Moção nº 55/2021, de autoria do Vereador Carlos Gomes. 1 extracted
materia 88/2021 2021-04-12 Ofício do Expediente DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE. Encaminha resposta ao Of. Gab. 225/2021, de autoria do Vereador Carlos Gomes. 1 extracted
materia 118/2021 2021-04-12 Indicação Solicita a implantação de uma placa de sinalização com limite de velocidade na Estrada Velha São João/Vargem Grande do Sul 1 extracted
sessao 9 2021-04-12 Ordinária — 2 extracted
materia 8/2021 2021-04-09 Pautas das Sessões PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE ABRIL DE 2.021. 1 extracted
materia 33/2021 2021-04-09 Projeto de Lei do Legislativo Altera a redação do art. 1º, da Lei nº 4.819, de 08 de abril de 2.021, que dispõe sobre a instituição do Dia Municipal da Proteção Animal e Combate ao Abandono. 1 extracted
materia 34/2021 2021-04-09 Projeto de Lei do Legislativo Altera a redação do art. 17, da Lei nº 4.455, de 2 de abril de 2.019, que dispõe sobre o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, nos termos do Art. 31 da Constituição Federal e Art. 59 da Lei Complementar Federal nº 101/2000, cria a Unidade de Controle Interno e dá outras providências. 1 extracted