| materia |
389/2021 |
2021-04-15 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que estude junto ao Departamento Municipal de Saúde, a possibilidade de criar novos intinierários de pontos, além do AME e UNIFAE |
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| materia |
390/2021 |
2021-04-15 |
Requerimento |
Solicita policiamento preventivo Policia Militar no Bairro Santo Antonio, principalmente no cruzamento da Rua Coronel José Procópio com a Rua Salomão Abdal. |
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| materia |
63/2021 |
2021-04-14 |
Moção |
Moção de Repúdio à Estapar pelo retorno da cobrança de estacionamento (Zona Azul) em áreas públicas do Município |
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64/2021 |
2021-04-14 |
Moção |
Encaminha Moção de Pesar aos Familiares do Senhor André Luís Rodrigues da Silva Godoy |
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| materia |
65/2021 |
2021-04-14 |
Moção |
Encaminha Moção de Aplausos à Calldan Design Móveis - Móveis para Escritório, pela realização de ação solidária |
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| materia |
89/2021 |
2021-04-14 |
Ofício do Expediente |
DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. Encaminha ofício solicitando apresentação de considerações, no prazo de 20 dias, para instrução da peça de informação nº 66.0430.0000023/2021-9. |
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| materia |
90/2021 |
2021-04-14 |
Ofício do Expediente |
DA UNIFAE. Encaminha balancetes da receita e da despesa referentes ao mês de março/2021. |
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| materia |
91/2021 |
2021-04-14 |
Ofício do Expediente |
DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SP. Gabinete da Presidência encaminha prestação de contas referentes ao mandato 2017 - 2021. |
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| materia |
123/2021 |
2021-04-14 |
Indicação |
Solicita manutenção no prédio do Museu Histórico e Pedagógico Armando Sales de Oliveira |
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| materia |
374/2021 |
2021-04-14 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo a construção de um redutor de velocidade (quebra-mola) na Rua David de Carvalho, na altura do nº 01, no Pratinha. |
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| materia |
375/2021 |
2021-04-14 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo construção de canaleta entre as ruas Maria Simões Fracaro e Napoleão Laureano, no Jardim Santo André |
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| materia |
376/2021 |
2021-04-14 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAR SE É POSSÍVEL CRIAR SERVIÇOS DE PLANTÃO PSICOLÓGICO PARA ATENDER A POPULAÇÃO EM GERAL E OS SERVIDORES MUNICIPAIS DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19 COMO FORMA DE SUPORTE E CONFORTO. |
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| norma |
4821/2021 |
2021-04-14 |
Lei Ordinária |
Institui no calendário oficial do município de São João da Boa Vista o mês de conscientização à Saúde Mental - "Janeiro Branco" |
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119/2021 |
2021-04-13 |
Indicação |
Solicita a manutenção nas placas de km na Estrada da Serra da Paulista |
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| materia |
120/2021 |
2021-04-13 |
Indicação |
Solicita a iluminação da passarela da Rua Matheus Delalíbera. |
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| materia |
121/2021 |
2021-04-13 |
Indicação |
Solicita a instalação de plataformas em formato de cesto de lixo na Estrada Velha São João/Vargem Grande do Sul |
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| materia |
122/2021 |
2021-04-13 |
Indicação |
Solicita ao Executivo estudos para colocar mão dupla de direção na Rua Joel Lisboa Biotto |
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| materia |
173/2021 |
2021-04-13 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta à Indicação nº 072/2021, de autoria da Vereadora Joceli Mariozi. |
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| materia |
174/2021 |
2021-04-13 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta à Indicação nº 091/2021, de autoria do Vereador Gustavo Belloni |
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| materia |
175/2021 |
2021-04-13 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 273/2021, de autoria do Vereador Mercílio Macena Benevides |
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| materia |
176/2021 |
2021-04-13 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 293/2021, de autoria do Vereador Luiz Paraki |
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| materia |
177/2021 |
2021-04-13 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 287/2021, de autoria do Vereador Junior da Van |
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| materia |
178/2021 |
2021-04-13 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 294/2021, de autoria do Vereador Luiz Paraki |
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| materia |
179/2021 |
2021-04-13 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 311/2021, de autoria do Vereador Luiz Paraki |
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| materia |
180/2021 |
2021-04-13 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 317/2021, de autoria do Vereador Luiz Paraki |
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| materia |
181/2021 |
2021-04-13 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 323/2021, de autoria do Vereador Junio da Van |
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| materia |
230/2021 |
2021-04-13 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Solicita ao Governador do Estado que seja agilizada o processo de vacinação dos profissionais da educação básica abaixo dos 47 anos. |
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| materia |
231/2021 |
2021-04-13 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Solicita informações e providências quanto à volta do atendimento do PSF do Jardim Maestro Mourão, da médica Dra. Alessandra Negrini |
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| materia |
232/2021 |
2021-04-13 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Solicita esclarecimentos à Prefeita Municipal sobre o retorno da cobrança de estacionamento em áreas públicas do Município. |
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| materia |
233/2021 |
2021-04-13 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Solicita ao Diretor de Segurança e Trânsito, apoio para a realização do evento DESAFIO 100 FOME + Trote Solidário, no dia | 17.04.21 - sábado, à partir das 8h00, na Avenida Dona Gertrudes, 221, Centro, em frente à sede do Palmeiras F.C. |
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| materia |
366/2021 |
2021-04-13 |
Requerimento |
Solicita a SABESP executar os serviços de concretar a calçada no bairro Jardim Santa Ágda |
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| materia |
367/2021 |
2021-04-13 |
Requerimento |
Encaminha o anteprojeto de lei que institui o Programa de Distribuição de Ração aos Animais em virtude da pandemia ocasionada pela Covid 19, de que trata a Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 e dá outras providências |
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| materia |
368/2021 |
2021-04-13 |
Requerimento |
Solicita ao Governo do Estado de São Paulo que sejam incluídos no grupo prioritário de vacinação contra a Covid-19 os Padres, Pastores e Irmãs Missionárias que prestam serviços no hospital da Santa Casa, no Município de São João da Boa Vista. |
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| materia |
369/2021 |
2021-04-13 |
Requerimento |
Encaminha o anteprojeto de lei que dispõe sobre a inclusão dos conteúdos de Direito doa animais e Proteção animal no programa curricular das escolas públicas municipais e dá outras providências |
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| materia |
370/2021 |
2021-04-13 |
Requerimento |
Encaminha o anteprojeto de lei que dispõe sobre a implantação e desenvolvimento do Programa Jovens Empreendedores- Primeiros Passos-SEBRAE/SP no Sistema Municipal de Ensino de São João da Boa Vista e dá outras providências |
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| materia |
371/2021 |
2021-04-13 |
Requerimento |
Encaminha o anteprojeto de lei que autoriza a Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, a implantar um Ambulatório PósCovid e dá outras providências |
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| materia |
372/2021 |
2021-04-13 |
Requerimento |
Solicita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo nº 029/2021 |
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| materia |
373/2021 |
2021-04-13 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo fazer estudos sobre ampliação de boca de lobo e construção de canaleta na Rua Pedro Fracari, próximo ao número 270, no bairro Jardim Santa Clara |
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| norma |
4831/2021 |
2021-04-13 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do art. 3º, da Lei nº 3.166, de 29 de junho de 2.012, que dispõe sobre a obrigatoriedade do conserto dos buracos e valas abertos das vias e passeios públicos e dá outras providências. |
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| materia |
28/2021 |
2021-04-12 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a redação do Artigo 1º e seus Incisos I, II e III, da Lei nº 51, de 03 de setembro de 1.997, que regulamenta a concessão de passe livre para utilização de transporte coletivo urbano no Município de São João da Boa Vista e suas posteriores alterações e dá outras providências. |
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| materia |
35/2021 |
2021-04-12 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Veda a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela lei federal nº 11.340, de 07 de agosto de 2006, no âmbito do município de São João da Boa Vista |
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| materia |
36/2021 |
2021-04-12 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Veda a nomeação para funções públicas e cargos públicos, de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei n° 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e Adolescente no âmbito do município de São João da Boa Vista |
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| materia |
37/2021 |
2021-04-12 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Veda a nomeação para funções públicas e cargos públicos, de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei n° 10.741, de 1° de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso no âmbito do município de São João da Boa Vista |
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| materia |
87/2021 |
2021-04-12 |
Ofício do Expediente |
Deputado Federal Ricardo Silva encaminha resposta à Moção nº 55/2021, de autoria do Vereador Carlos Gomes. |
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| materia |
88/2021 |
2021-04-12 |
Ofício do Expediente |
DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE. Encaminha resposta ao Of. Gab. 225/2021, de autoria do Vereador Carlos Gomes. |
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| materia |
118/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
Solicita a implantação de uma placa de sinalização com limite de velocidade na Estrada Velha São João/Vargem Grande do Sul |
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| sessao |
9 |
2021-04-12 |
Ordinária |
— |
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| materia |
8/2021 |
2021-04-09 |
Pautas das Sessões |
PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE ABRIL DE 2.021. |
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| materia |
33/2021 |
2021-04-09 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Altera a redação do art. 1º, da Lei nº 4.819, de 08 de abril de 2.021, que dispõe sobre a instituição do Dia Municipal da Proteção Animal e Combate ao Abandono. |
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| materia |
34/2021 |
2021-04-09 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Altera a redação do art. 17, da Lei nº 4.455, de 2 de abril de 2.019, que dispõe sobre o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, nos termos do Art. 31 da Constituição Federal e Art. 59 da Lei Complementar Federal nº 101/2000, cria a Unidade de Controle Interno e dá outras providências. |
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