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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 331/2021 2021-04-01 Requerimento Solicita ao Executivo a construção de uma área de lazer no bairro do Brejão. 1 extracted
materia 332/2021 2021-04-01 Requerimento Solicita ao Executivo a presença de médicos por 40 horas semanais na Unidade Básica de Saúde Dr. Paulo Roberto Sorci, no bairro Pedregulho. 1 extracted
materia 333/2021 2021-04-01 Requerimento Solicita ao Executivo a retomada do atendimento odontológico por 40 horas semanais na Unidade Básica de Saúde Dr. Paulo Roberto Sorci, no bairro Pedregulho. 1 extracted
materia 334/2021 2021-04-01 Requerimento Solicita ao Executivo limpeza e dedetização contra escorpiões das ruas Benedito Maciel, José de Oliveira Macedo e Ângelo Maçon, no Bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 335/2021 2021-04-01 Requerimento Solicita ao Executivo a manutenção da estrada velha da Vargem, entre a Igrejinha e a Fazenda Santa Margarida, passando pela Fazenda Rio Claro. 1 extracted
materia 336/2021 2021-04-01 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que sejam revistas algumas medidas adotadas nas escolas municipais do Município. 1 extracted
materia 337/2021 2021-04-01 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que sejam fornecidos materias e equipamentos de proteção individual contra a Covid-19 aos servidores responsáveis pela preparação das merendas escolares dos estudantes do Município. 1 extracted
materia 338/2021 2021-04-01 Requerimento Solicita ao Executivo contratação de médicos para auxiliarem o atendimento no Centro Covid. 1 extracted
materia 339/2021 2021-04-01 Requerimento Solicita ao Executivo a melhoria na iluminação de diversos pontos escuros em nossa cidade. 1 extracted
materia 340/2021 2021-04-01 Requerimento Solicita ao Executivo a instalação de um bebedouro no playground situado à rua Dirço Lemes Horta, no bairro Jardim do Trevo. 1 extracted
materia 341/2021 2021-04-01 Requerimento Solicita ao Executivo os estudos necessários para a construção de um redutor de velocidade na Avenida Guilherme Guerreiro, próximo ao nº 1025. 1 extracted
materia 5/2021 2021-03-31 Ofício ao Vereador ENCAMINHA PARA APRECIAÇÃO O BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2021. 1 extracted
materia 30/2021 2021-03-31 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com médicos especialistas, exames e cirurgias na rede pública de saúde municipal de São João da Boa Vista 1 extracted
materia 50/2021 2021-03-31 Moção Moção de Congratulações ao Senhor José Fernando Bruno por sua nomeação como Conselheiro do Consema - Conselho Estadual do Meio Ambiente. 1 extracted
materia 52/2021 2021-03-31 Moção Moção de Pesar aos familiares de Helio Evangelista Salmasso, por seu falecimento 1 extracted
materia 53/2021 2021-03-31 Moção Moção de Pesar aos familiares do Senhor Antonino Gianelli (Penão Gianelli), falecido em 29 de março. 1 extracted
materia 80/2021 2021-03-31 Ofício do Expediente DO IPEFAE. Encaminha resposta ao Requerimento nº 269/2021, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira). 1 extracted
materia 98/2021 2021-03-31 Indicação Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a limpeza de mato alto na área de lazer do Jardim Leonor. 1 extracted
materia 99/2021 2021-03-31 Indicação Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja passada máquina motoniveladora na entrada rural da caiana até a entrada que vai para o girivá. 1 extracted
materia 100/2021 2021-03-31 Indicação Solicita a colocação de Placa com o nome da Rua Eugênia Rosa de Lima, no bairro Jardim Aurora 1 extracted
materia 101/2021 2021-03-31 Indicação Solicita instalação de cobertura em ponto de Ônibus Circular no Jardim Yolanda. 1 extracted
materia 317/2021 2021-03-31 Requerimento Solicita ao Executivo a pintura de faixa de "Carga e descarga" na Rua Senador Saraiva, entre as Ruas Ademar de Barros e Campos Sales 1 extracted
materia 318/2021 2021-03-31 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja consertado o asfalto na Rua Antônio Gomes Diniz, no Bairro Parque Colinas do Mantiqueira, em frente ao número 64. 1 extracted
materia 319/2021 2021-03-31 Requerimento Solicita ao Executivo, informações sobre a compra Termômetro Digital Infravermelho Portátil 1 extracted
materia 320/2021 2021-03-31 Requerimento Solicita ao Executivo e a Sabesp limpeza e providências quanto a dois bueiros na Rua Teófilo de Andrade com o cruzamento com a Rua Prudenciana, na altura dos números 185 e 186. 1 extracted
materia 321/2021 2021-03-31 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a que sejam realizados estudos e adotadas as providências para a retirada de árvore existente na Rua Miguel Valentin, no Bairro do Pratinha, localizada entre os números 18 e 48. 1 extracted
materia 322/2021 2021-03-31 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja analisada a possibilidade de retirada de árvore na pista que vai para o Bairro Maestro Mourão, na altura da Vila Primeiro de Maio, do lado direito. 1 extracted
materia 323/2021 2021-03-31 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a construção de um redutor de velocidade perto do açude do bairro alegre. 1 extracted
materia 324/2021 2021-03-31 Requerimento Solicita ao Executivo, que sejam incluídos, como grupo prioritário, as pessoas portadoras de diabetes e hipertensão do Município de São João da Boa Vista no programa municipal de vacinação contra a Covid-19. 1 extracted
materia 325/2021 2021-03-31 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja realizada a manutenção da Estrada Velha que liga São João à Vargem grande do Sul, nas laterais da via, em decorrência do mato alto. 1 extracted
materia 326/2021 2021-03-31 Requerimento Dispõe sobre a emergência de vacinação contra a COVID 19 para pessoas portadoras da Síndrome de Down e portadoras do autismo. 1 extracted
materia 327/2021 2021-03-31 Requerimento Encaminha o anteprojeto de lei que dispõe sobre agendamento de consultas por telefone nas Unidades de Saúde as pessoas com obesidade mórbida e deficiência, com dificuldades de locomoção 1 extracted
materia 328/2021 2021-03-31 Requerimento Solicita informações ao Chefe do Executivo sobre carteira de identificação para pessoas com Transtorno do Espectro Autista. 1 extracted
materia 49/2021 2021-03-30 Moção Moção de Pesar aos familiares do Senhor Daniel Galdiano, falecido em 29 de março. 1 extracted
materia 78/2021 2021-03-30 Ofício do Expediente DA FUNDAÇÃO BUTANTAN. Envia resposta ao Ofício Diverso nº 33/2021, que encaminhou Requerimento nº 174/2021, de autoria dos Vereadores Aline Luchetta, Heldreiz Muniz, Luiz Paraki e Rodrigo Barbosa. 1 extracted
materia 79/2021 2021-03-30 Ofício do Expediente DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. Encaminha ofício sobre Requerimento nº 225/2021. 1 extracted
materia 313/2021 2021-03-30 Requerimento Solicita do Executivo, a cessão de um veículo para atender os Equipamentos CAPS I, CAPS II, CAPS AD e Ambulatório Saúde Mental. 1 extracted
materia 314/2021 2021-03-30 Requerimento Solicita ao Executivo informações sobre os imóveis alienados pelo Município, no periodo de janeiro de 2013 à dezembro de 2.020. 1 extracted
materia 315/2021 2021-03-30 Requerimento Solicita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo nº 024/2021 1 extracted
materia 316/2021 2021-03-30 Requerimento Encaminha o Anteprojeto de Lei que Dispõe sobre a permissão para a visitação de animais domésticos e de estimação em hospitais privados, públicos contratados, conveniados e cadastrados no Sistema Único de Saúde (SUS) no município de São João da Boa Vista e adota outras providências 1 extracted
norma 4/2021 2021-03-30 Decreto Lei Dispõe sobre medidas de prevenção ao coronavírus nas dependências da Câmara Municipal do Município de São João da Boa Vista. 1 extracted
norma 4812/2021 2021-03-30 Lei Ordinária Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 4.807, de 16 de março de 2021, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, e dá providências correlatas. 1 extracted
norma 4813/2021 2021-03-30 Lei Ordinária Revoga a Lei nº 4.362, de 12 de setembro de 2018 e 4.523, de 20 de agosto de 2019, que dispõe sobre a doação de área de propriedade do Município a ALEX GRULI ME, de acordo com o disposto no § 4º do Artigo 17 da Lei Federal nº 8666/93, no inciso I e §1º do Artigo 99 da Lei Orgânica do Município de São João da Boa Vista e na Lei Municipal nº 1.173/2003. 1 extracted
materia 6/2021 2021-03-29 Requerimento de Urgência Especial Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte documento: - Projeto de Lei nº 023/2021 – Do Executivo – Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 4.807, de 16 de março de 2021, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, e dá providências correlatas. 1 extracted
materia 29/2021 2021-03-29 Projeto de Lei do Legislativo Autoriza a Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, a implantar um Ambulatório PósCovid e dá outras providências 1 extracted
materia 77/2021 2021-03-29 Ofício do Expediente DOS CORREIOS. Envia resposta ao Ofício Diverso nº 08/2021, que encaminhou Requerimento nº 63/2021, de autoria do Vereador Luiz Paraki. 1 extracted
materia 311/2021 2021-03-29 Requerimento Solicita informações e providências sobre implantação de placa de sinalização "Proibido Estacionar" na Rua Henrique Cabral de Vasconcelos, ao lado do paredão do Departamento de Estradas de Rodagem - DER 1 extracted
materia 312/2021 2021-03-29 Requerimento Solicita ao Executivo, a colocação de mão-única de direção na Rua Cel. Domingos Theodoro, no bairro Vila Conceição, no sentido bairro/centro 1 extracted
sessao 7 2021-03-29 Ordinária — 2 extracted
materia 6/2021 2021-03-26 Pautas das Sessões PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DE MARÇO DE 2.021. 1 extracted