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331/2021 |
2021-04-01 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo a construção de uma área de lazer no bairro do Brejão. |
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332/2021 |
2021-04-01 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo a presença de médicos por 40 horas semanais na Unidade Básica de Saúde Dr. Paulo Roberto Sorci, no bairro Pedregulho. |
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333/2021 |
2021-04-01 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo a retomada do atendimento odontológico por 40 horas semanais na Unidade Básica de Saúde Dr. Paulo Roberto Sorci, no bairro Pedregulho. |
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334/2021 |
2021-04-01 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo limpeza e dedetização contra escorpiões das ruas Benedito Maciel, José de Oliveira Macedo e Ângelo Maçon, no Bairro Santo Antônio. |
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335/2021 |
2021-04-01 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo a manutenção da estrada velha da Vargem, entre a Igrejinha e a Fazenda Santa Margarida, passando pela Fazenda Rio Claro. |
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| materia |
336/2021 |
2021-04-01 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que sejam revistas algumas medidas adotadas nas escolas municipais do Município. |
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337/2021 |
2021-04-01 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que sejam fornecidos materias e equipamentos de proteção individual contra a Covid-19 aos servidores responsáveis pela preparação das merendas escolares dos estudantes do Município. |
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338/2021 |
2021-04-01 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo contratação de médicos para auxiliarem o atendimento no Centro Covid. |
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339/2021 |
2021-04-01 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo a melhoria na iluminação de diversos pontos escuros em nossa cidade. |
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| materia |
340/2021 |
2021-04-01 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo a instalação de um bebedouro no playground situado à rua Dirço Lemes Horta, no bairro Jardim do Trevo. |
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| materia |
341/2021 |
2021-04-01 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo os estudos necessários para a construção de um redutor de velocidade na Avenida Guilherme Guerreiro, próximo ao nº 1025. |
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| materia |
5/2021 |
2021-03-31 |
Ofício ao Vereador |
ENCAMINHA PARA APRECIAÇÃO O BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2021. |
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| materia |
30/2021 |
2021-03-31 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com médicos especialistas, exames e cirurgias na rede pública de saúde municipal de São João da Boa Vista |
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| materia |
50/2021 |
2021-03-31 |
Moção |
Moção de Congratulações ao Senhor José Fernando Bruno por sua nomeação como Conselheiro do Consema - Conselho Estadual do Meio Ambiente. |
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52/2021 |
2021-03-31 |
Moção |
Moção de Pesar aos familiares de Helio Evangelista Salmasso, por seu falecimento |
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| materia |
53/2021 |
2021-03-31 |
Moção |
Moção de Pesar aos familiares do Senhor Antonino Gianelli (Penão Gianelli), falecido em 29 de março. |
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| materia |
80/2021 |
2021-03-31 |
Ofício do Expediente |
DO IPEFAE. Encaminha resposta ao Requerimento nº 269/2021, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira). |
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| materia |
98/2021 |
2021-03-31 |
Indicação |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a limpeza de mato alto na área de lazer do Jardim Leonor. |
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| materia |
99/2021 |
2021-03-31 |
Indicação |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja passada máquina motoniveladora na entrada rural da caiana até a entrada que vai para o girivá. |
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| materia |
100/2021 |
2021-03-31 |
Indicação |
Solicita a colocação de Placa com o nome da Rua Eugênia Rosa de Lima, no bairro Jardim Aurora |
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| materia |
101/2021 |
2021-03-31 |
Indicação |
Solicita instalação de cobertura em ponto de Ônibus Circular no Jardim Yolanda. |
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| materia |
317/2021 |
2021-03-31 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo a pintura de faixa de "Carga e descarga" na Rua Senador Saraiva, entre as Ruas Ademar de Barros e Campos Sales |
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| materia |
318/2021 |
2021-03-31 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja consertado o asfalto na Rua Antônio Gomes Diniz, no Bairro Parque Colinas do Mantiqueira, em frente ao número 64. |
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| materia |
319/2021 |
2021-03-31 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, informações sobre a compra Termômetro Digital Infravermelho Portátil |
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| materia |
320/2021 |
2021-03-31 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo e a Sabesp limpeza e providências quanto a dois bueiros na Rua Teófilo de Andrade com o cruzamento com a Rua Prudenciana, na altura dos números 185 e 186. |
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| materia |
321/2021 |
2021-03-31 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a que sejam realizados estudos e adotadas as providências para a retirada de árvore existente na Rua Miguel Valentin, no Bairro do Pratinha, localizada entre os números 18 e 48. |
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| materia |
322/2021 |
2021-03-31 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja analisada a possibilidade de retirada de árvore na pista que vai para o Bairro Maestro Mourão, na altura da Vila Primeiro de Maio, do lado direito. |
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| materia |
323/2021 |
2021-03-31 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a construção de um redutor de velocidade perto do açude do bairro alegre. |
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| materia |
324/2021 |
2021-03-31 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, que sejam incluídos, como grupo prioritário, as pessoas portadoras de diabetes e hipertensão do Município de São João da Boa Vista no programa municipal de vacinação contra a Covid-19. |
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| materia |
325/2021 |
2021-03-31 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja realizada a manutenção da Estrada Velha que liga São João à Vargem grande do Sul, nas laterais da via, em decorrência do mato alto. |
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| materia |
326/2021 |
2021-03-31 |
Requerimento |
Dispõe sobre a emergência de vacinação contra a COVID 19 para pessoas portadoras da Síndrome de Down e portadoras do autismo. |
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| materia |
327/2021 |
2021-03-31 |
Requerimento |
Encaminha o anteprojeto de lei que dispõe sobre agendamento de consultas por telefone nas Unidades de Saúde as pessoas com obesidade mórbida e deficiência, com dificuldades de locomoção |
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| materia |
328/2021 |
2021-03-31 |
Requerimento |
Solicita informações ao Chefe do Executivo sobre carteira de identificação para pessoas com Transtorno do Espectro Autista. |
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| materia |
49/2021 |
2021-03-30 |
Moção |
Moção de Pesar aos familiares do Senhor Daniel Galdiano, falecido em 29 de março. |
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| materia |
78/2021 |
2021-03-30 |
Ofício do Expediente |
DA FUNDAÇÃO BUTANTAN. Envia resposta ao Ofício Diverso nº 33/2021, que encaminhou Requerimento nº 174/2021, de autoria dos Vereadores Aline Luchetta, Heldreiz Muniz, Luiz Paraki e Rodrigo Barbosa. |
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| materia |
79/2021 |
2021-03-30 |
Ofício do Expediente |
DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. Encaminha ofício sobre Requerimento nº 225/2021. |
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| materia |
313/2021 |
2021-03-30 |
Requerimento |
Solicita do Executivo, a cessão de um veículo para atender os Equipamentos CAPS I, CAPS II, CAPS AD e Ambulatório Saúde Mental. |
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| materia |
314/2021 |
2021-03-30 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo informações sobre os imóveis alienados pelo Município, no periodo de janeiro de 2013 à dezembro de 2.020. |
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| materia |
315/2021 |
2021-03-30 |
Requerimento |
Solicita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo nº 024/2021 |
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| materia |
316/2021 |
2021-03-30 |
Requerimento |
Encaminha o Anteprojeto de Lei que Dispõe sobre a permissão para a visitação de animais domésticos e de estimação em hospitais privados, públicos contratados, conveniados e cadastrados no Sistema Único de Saúde (SUS) no município de São João da Boa Vista e adota outras providências |
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| norma |
4/2021 |
2021-03-30 |
Decreto Lei |
Dispõe sobre medidas de prevenção ao coronavírus nas dependências da Câmara Municipal do Município de São João da Boa Vista. |
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| norma |
4812/2021 |
2021-03-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 4.807, de 16 de março de 2021, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, e dá providências correlatas. |
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| norma |
4813/2021 |
2021-03-30 |
Lei Ordinária |
Revoga a Lei nº 4.362, de 12 de setembro de 2018 e 4.523, de 20 de agosto de 2019, que dispõe sobre a doação de área de propriedade do Município a ALEX GRULI ME, de acordo com o disposto no § 4º do Artigo 17 da Lei Federal nº 8666/93, no inciso I e §1º do Artigo 99 da Lei Orgânica do Município de São João da Boa Vista e na Lei Municipal nº 1.173/2003. |
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| materia |
6/2021 |
2021-03-29 |
Requerimento de Urgência Especial |
Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte documento:
- Projeto de Lei nº 023/2021 – Do Executivo – Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 4.807, de 16 de março de 2021, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, e dá providências correlatas. |
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| materia |
29/2021 |
2021-03-29 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Autoriza a Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, a implantar um Ambulatório PósCovid e dá outras providências |
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| materia |
77/2021 |
2021-03-29 |
Ofício do Expediente |
DOS CORREIOS. Envia resposta ao Ofício Diverso nº 08/2021, que encaminhou Requerimento nº 63/2021, de autoria do Vereador Luiz Paraki. |
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| materia |
311/2021 |
2021-03-29 |
Requerimento |
Solicita informações e providências sobre implantação de placa de sinalização "Proibido Estacionar" na Rua Henrique Cabral de Vasconcelos, ao lado do paredão do Departamento de Estradas de Rodagem - DER |
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| materia |
312/2021 |
2021-03-29 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, a colocação de mão-única de direção na Rua Cel. Domingos Theodoro, no bairro Vila Conceição, no sentido bairro/centro |
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| sessao |
7 |
2021-03-29 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
6/2021 |
2021-03-26 |
Pautas das Sessões |
PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DE MARÇO DE 2.021. |
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