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202/2021 |
2021-03-01 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Solicita ao Executivo a possibilidade de disponibilização de um número de telefone para recebimento de denúncias sobre aglomerações, inclusive aos finais de semana. |
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2021-03-01 |
Ordinária |
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2/2021 |
2021-02-26 |
Pautas das Sessões |
PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01 DE MARÇO DE 2.021. |
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4/2021 |
2021-02-26 |
Ofício ao Vereador |
ENCAMINHA PARA APRECIAÇÃO O BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2021. |
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5/2021 |
2021-02-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o "Prêmio Mulheres Destaques do Ano" a Senhora Clélia de Lourdes Rodrigues Peixoto. |
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6/2021 |
2021-02-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o "Prêmio Mulheres Destaques do Ano" a Senhora Amélia Maria Queiroz de Melo. |
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7/2021 |
2021-02-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o "Prêmio Mulheres Destaques do Ano" a Senhora RENI BATISTA RIBEIRO DA FONSECA. |
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15/2021 |
2021-02-26 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Estabelece medidas e procedimentos para os casos de violência contra profissionais ocorridos no âmbito das escolas públicas municipais do município de São João da Boa Vista. |
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17/2021 |
2021-02-26 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Reconhece a prática da atividade e do exercício físico, ministrados por profissional de Educação Física, como essenciais para a população no âmbito do município de São João da Boa Vista e dá outras providências. |
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18/2021 |
2021-02-26 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Estabelece medidas e procedimentos para os casos de violência contra profissionais municipais da área da saúde ocorridos no âmbito do município de São João da Boa Vista. |
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19/2021 |
2021-02-26 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre o transporte de animais domésticos e de cães-guia em veículos de transporte coletivo no município de São João da Boa Vista. |
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29/2021 |
2021-02-26 |
Indicação |
Solicita ao Executivo instalação e complementação de iluminação pública na pista de caminhada da Avenida Doutor Durval Nicolau, a partir do Condomínio Serra da Prata até a Casa de Carnes Mantiqueira. |
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30/2021 |
2021-02-26 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal a limpeza de terreno e mato alto na Rua Antenor Diogo de Souza, no Jardim Europa, ao lado do número 1595. |
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31/2021 |
2021-02-26 |
Indicação |
Indica a construção de um quebra-molas na entrada do Jardim das Paineiras. |
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32/2021 |
2021-02-26 |
Indicação |
Indica a construção de um quebra-molas na entrada do Jardim del Plata. |
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33/2021 |
2021-02-26 |
Indicação |
Solicita reparos na Estrada Velha de Aguaí até o Sítio do Aike. |
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34/2021 |
2021-02-26 |
Indicação |
Solicita ao Executivo que proceda a desinfecção das ruas de nossa cidade. |
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35/2021 |
2021-02-26 |
Indicação |
Solicita ao Executivo a pintura de sinalização de solo na rotatória próximo ao Jardim Santa Águida. |
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36/2021 |
2021-02-26 |
Indicação |
Solicita ao Executivo corte e limpeza de mato alto, ao lado da Igreja do Jardim Primavera. |
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37/2021 |
2021-02-26 |
Indicação |
Solicita ao Executivo limpeza de mato alto na estrada da Pedra Rachada, além de providenciar o conserto de buracos na mesma. |
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51/2021 |
2021-02-26 |
Ofício do Expediente |
DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRÁFEGO. Solicita indicação de membros para compor o Conselho Municipal de Defesa Civil. |
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52/2021 |
2021-02-26 |
Ofício do Expediente |
DA RÁPIDO SUMARÉ. Encaminha resposta ao Of. Div. nº 04/2021, que encaminhou Requerimento nº 36/2021, de autoria do Vereador Pastor Carlos. |
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199/2021 |
2021-02-26 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Solicita a Santa Casa de Misericórdia "Dona Carolina Malheiros", informações sobre a pediatria. |
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200/2021 |
2021-02-26 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Solicitação de Emenda Parlamentar À Excelentíssima Sra. Deputada Federal RENATA ABREU. |
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201/2021 |
2021-02-26 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo a instalação de um redutor de velocidade na rua João Pessoa, na altura do nº 600 e próximo à esquina com a rua Miguel Vieira Ferreira, no bairro Vila Oriental. |
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202/2021 |
2021-02-26 |
Requerimento |
Solicita à FAAG São João da Boa Vista informações sobre o número de funcionários e suas respectivas funções, além do número de crianças atendidas por essa instituição. |
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203/2021 |
2021-02-26 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo estudos sobre a possibilidade de doação de área de propriedade do Município à Empresa Fornatus. |
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204/2021 |
2021-02-26 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo que proceda vistoria na estrutura da ponte da rua Rodolpho Frederico Reck, no bairro Vila Zanetti. |
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205/2021 |
2021-02-26 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a prorrogação do prazo para entrega de documentos por parte dos motoristas do transporte escolar. |
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| materia |
206/2021 |
2021-02-26 |
Requerimento |
Reitera solicitação anterior, feita ao Executivo através do Requerimento nº 301/2020, de construção de calçada no entorno de terreno pertencente à municipalidade, localizado em frente à escola Professora Isaura Teixeira Vasconcellos, no bairro Jardim Lucas Teixeira. |
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207/2021 |
2021-02-26 |
Requerimento |
Solicita à UNIFAE diversas informações referentes aos docentes do curso de Fisioterapia. |
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208/2021 |
2021-02-26 |
Requerimento |
Solicita à UNIFAE informações sobre a troca da Banca Vunesp para realização do vestibular de medicina. |
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209/2021 |
2021-02-26 |
Requerimento |
Solicita à UNIFAE que seja informado a esta Casa quantas bolsas de estudos existem no curso de medicina e quais são os alunos que as possuem. |
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210/2021 |
2021-02-26 |
Requerimento |
Solicita à UNIFAE que envie a lista de aprovados no vestibular de Medicina da UNIFAE realizado em 2020. |
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211/2021 |
2021-02-26 |
Requerimento |
Solicita à UNIFAE que seja informado a esta Casa a quantidade de veículos que a autarquia possui. |
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212/2021 |
2021-02-26 |
Requerimento |
Solicita à UNIFAE cópia do contrato com a empresa Neo Consultoria e Administração de Benefícios EIRELI. |
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213/2021 |
2021-02-26 |
Requerimento |
Solicita à UNIFAE que seja informado a esta Casa de Leis qual o valor do primeiro ano de cada curso existente na instituição. |
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19/2021 |
2021-02-25 |
Moção |
Encaminha Moção de Pesar aos familiares de Lucas Trafane. |
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27/2021 |
2021-02-25 |
Indicação |
Solicita a repintura da sinalização de solo no cruzamento da Rua Santa Inês com a Rua Dr. José Osório de Oliveira Azevedo, no bairro Jardim Del Plata. |
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28/2021 |
2021-02-25 |
Indicação |
Solicita a limpeza de terreno na Rua Alcindo Bedin, no Jardim Dona Tereza, ao lado do número 227. |
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48/2021 |
2021-02-25 |
Ofício do Expediente |
DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Encaminha resposta ao Of. Gab. 83/2021, de autoria do Veredaor Claudinei Damalio. |
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49/2021 |
2021-02-25 |
Ofício do Expediente |
DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DO ESTADO DE SÃO PAULO. Encaminha congratulações aos Vereadores empossados. |
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| materia |
50/2021 |
2021-02-25 |
Ofício do Expediente |
DO MPSP. Comunica arquivamento do Inquérito Civil nº 14.0430.0001717/2017-1. |
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| materia |
179/2021 |
2021-02-25 |
Requerimento |
Encaminha o anteprojeto de lei que estabelece requisitos para a aplicação de recursos públicos na pavimentação das vias urbanas no município de São João da Boa Vista. |
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no document
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| materia |
180/2021 |
2021-02-25 |
Requerimento |
Solicita a retirada dos Projetos de Resolução números 004 e 005/2021. |
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181/2021 |
2021-02-25 |
Requerimento |
Solicita ao Presidente da Câmara Municipal, providências com referência a alínea "d" do inciso I, do artigo 24 do Regimento Interno desta Casa, (Declarar prejudicada a proposição, em fase da rejeição ou aprovação de outra com o mesmo objetivo). |
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182/2021 |
2021-02-25 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo a manutenção/reforma do canteiro lateral da Avenida Rotary, próximo à Rodoviária. |
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183/2021 |
2021-02-25 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo informações e pede providências a respeito do transporte de pacientes para tratamentos em outras cidades. |
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184/2021 |
2021-02-25 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo limpeza de terreno pela extensão da Avenida Isette Correa Fontão. |
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185/2021 |
2021-02-25 |
Requerimento |
Solicita à UNIFAE que seja reconsiderada a decisão que cortou a bolsa de estudos dos alunos atletas da instituição. |
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