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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 202/2021 2021-03-01 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Executivo a possibilidade de disponibilização de um número de telefone para recebimento de denúncias sobre aglomerações, inclusive aos finais de semana. 1 extracted
sessao 3 2021-03-01 Ordinária — 2 extracted
materia 2/2021 2021-02-26 Pautas das Sessões PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01 DE MARÇO DE 2.021. 1 extracted
materia 4/2021 2021-02-26 Ofício ao Vereador ENCAMINHA PARA APRECIAÇÃO O BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2021. 1 extracted
materia 5/2021 2021-02-26 Projeto de Decreto Legislativo Concede o "Prêmio Mulheres Destaques do Ano" a Senhora Clélia de Lourdes Rodrigues Peixoto. 1 extracted
materia 6/2021 2021-02-26 Projeto de Decreto Legislativo Concede o "Prêmio Mulheres Destaques do Ano" a Senhora Amélia Maria Queiroz de Melo. 1 extracted
materia 7/2021 2021-02-26 Projeto de Decreto Legislativo Concede o "Prêmio Mulheres Destaques do Ano" a Senhora RENI BATISTA RIBEIRO DA FONSECA. 1 extracted
materia 15/2021 2021-02-26 Projeto de Lei do Legislativo Estabelece medidas e procedimentos para os casos de violência contra profissionais ocorridos no âmbito das escolas públicas municipais do município de São João da Boa Vista. 1 extracted
materia 17/2021 2021-02-26 Projeto de Lei do Legislativo Reconhece a prática da atividade e do exercício físico, ministrados por profissional de Educação Física, como essenciais para a população no âmbito do município de São João da Boa Vista e dá outras providências. 1 extracted
materia 18/2021 2021-02-26 Projeto de Lei do Legislativo Estabelece medidas e procedimentos para os casos de violência contra profissionais municipais da área da saúde ocorridos no âmbito do município de São João da Boa Vista. 1 extracted
materia 19/2021 2021-02-26 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre o transporte de animais domésticos e de cães-guia em veículos de transporte coletivo no município de São João da Boa Vista. 1 extracted
materia 29/2021 2021-02-26 Indicação Solicita ao Executivo instalação e complementação de iluminação pública na pista de caminhada da Avenida Doutor Durval Nicolau, a partir do Condomínio Serra da Prata até a Casa de Carnes Mantiqueira. 1 extracted
materia 30/2021 2021-02-26 Indicação Solicita ao Executivo Municipal a limpeza de terreno e mato alto na Rua Antenor Diogo de Souza, no Jardim Europa, ao lado do número 1595. 1 extracted
materia 31/2021 2021-02-26 Indicação Indica a construção de um quebra-molas na entrada do Jardim das Paineiras. 1 extracted
materia 32/2021 2021-02-26 Indicação Indica a construção de um quebra-molas na entrada do Jardim del Plata. 1 extracted
materia 33/2021 2021-02-26 Indicação Solicita reparos na Estrada Velha de Aguaí até o Sítio do Aike. 1 extracted
materia 34/2021 2021-02-26 Indicação Solicita ao Executivo que proceda a desinfecção das ruas de nossa cidade. 1 extracted
materia 35/2021 2021-02-26 Indicação Solicita ao Executivo a pintura de sinalização de solo na rotatória próximo ao Jardim Santa Águida. 1 extracted
materia 36/2021 2021-02-26 Indicação Solicita ao Executivo corte e limpeza de mato alto, ao lado da Igreja do Jardim Primavera. 1 extracted
materia 37/2021 2021-02-26 Indicação Solicita ao Executivo limpeza de mato alto na estrada da Pedra Rachada, além de providenciar o conserto de buracos na mesma. 1 extracted
materia 51/2021 2021-02-26 Ofício do Expediente DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRÁFEGO. Solicita indicação de membros para compor o Conselho Municipal de Defesa Civil. 1 extracted
materia 52/2021 2021-02-26 Ofício do Expediente DA RÁPIDO SUMARÉ. Encaminha resposta ao Of. Div. nº 04/2021, que encaminhou Requerimento nº 36/2021, de autoria do Vereador Pastor Carlos. 1 extracted
materia 199/2021 2021-02-26 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita a Santa Casa de Misericórdia "Dona Carolina Malheiros", informações sobre a pediatria. 1 extracted
materia 200/2021 2021-02-26 Ofício do Gabinete do Vereador Solicitação de Emenda Parlamentar À Excelentíssima Sra. Deputada Federal RENATA ABREU. 1 extracted
materia 201/2021 2021-02-26 Requerimento Solicita ao Executivo a instalação de um redutor de velocidade na rua João Pessoa, na altura do nº 600 e próximo à esquina com a rua Miguel Vieira Ferreira, no bairro Vila Oriental. 1 extracted
materia 202/2021 2021-02-26 Requerimento Solicita à FAAG São João da Boa Vista informações sobre o número de funcionários e suas respectivas funções, além do número de crianças atendidas por essa instituição. 1 extracted
materia 203/2021 2021-02-26 Requerimento Solicita ao Executivo estudos sobre a possibilidade de doação de área de propriedade do Município à Empresa Fornatus. 1 extracted
materia 204/2021 2021-02-26 Requerimento Solicita ao Poder Executivo que proceda vistoria na estrutura da ponte da rua Rodolpho Frederico Reck, no bairro Vila Zanetti. 1 extracted
materia 205/2021 2021-02-26 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a prorrogação do prazo para entrega de documentos por parte dos motoristas do transporte escolar. 1 extracted
materia 206/2021 2021-02-26 Requerimento Reitera solicitação anterior, feita ao Executivo através do Requerimento nº 301/2020, de construção de calçada no entorno de terreno pertencente à municipalidade, localizado em frente à escola Professora Isaura Teixeira Vasconcellos, no bairro Jardim Lucas Teixeira. 1 extracted
materia 207/2021 2021-02-26 Requerimento Solicita à UNIFAE diversas informações referentes aos docentes do curso de Fisioterapia. 1 extracted
materia 208/2021 2021-02-26 Requerimento Solicita à UNIFAE informações sobre a troca da Banca Vunesp para realização do vestibular de medicina. 1 extracted
materia 209/2021 2021-02-26 Requerimento Solicita à UNIFAE que seja informado a esta Casa quantas bolsas de estudos existem no curso de medicina e quais são os alunos que as possuem. 1 extracted
materia 210/2021 2021-02-26 Requerimento Solicita à UNIFAE que envie a lista de aprovados no vestibular de Medicina da UNIFAE realizado em 2020. 1 extracted
materia 211/2021 2021-02-26 Requerimento Solicita à UNIFAE que seja informado a esta Casa a quantidade de veículos que a autarquia possui. 1 extracted
materia 212/2021 2021-02-26 Requerimento Solicita à UNIFAE cópia do contrato com a empresa Neo Consultoria e Administração de Benefícios EIRELI. 1 extracted
materia 213/2021 2021-02-26 Requerimento Solicita à UNIFAE que seja informado a esta Casa de Leis qual o valor do primeiro ano de cada curso existente na instituição. 1 extracted
materia 19/2021 2021-02-25 Moção Encaminha Moção de Pesar aos familiares de Lucas Trafane. 1 extracted
materia 27/2021 2021-02-25 Indicação Solicita a repintura da sinalização de solo no cruzamento da Rua Santa Inês com a Rua Dr. José Osório de Oliveira Azevedo, no bairro Jardim Del Plata. 1 extracted
materia 28/2021 2021-02-25 Indicação Solicita a limpeza de terreno na Rua Alcindo Bedin, no Jardim Dona Tereza, ao lado do número 227. 1 extracted
materia 48/2021 2021-02-25 Ofício do Expediente DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Encaminha resposta ao Of. Gab. 83/2021, de autoria do Veredaor Claudinei Damalio. 1 extracted
materia 49/2021 2021-02-25 Ofício do Expediente DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DO ESTADO DE SÃO PAULO. Encaminha congratulações aos Vereadores empossados. 1 extracted
materia 50/2021 2021-02-25 Ofício do Expediente DO MPSP. Comunica arquivamento do Inquérito Civil nº 14.0430.0001717/2017-1. 1 extracted
materia 179/2021 2021-02-25 Requerimento Encaminha o anteprojeto de lei que estabelece requisitos para a aplicação de recursos públicos na pavimentação das vias urbanas no município de São João da Boa Vista. 0 no document
materia 180/2021 2021-02-25 Requerimento Solicita a retirada dos Projetos de Resolução números 004 e 005/2021. 1 extracted
materia 181/2021 2021-02-25 Requerimento Solicita ao Presidente da Câmara Municipal, providências com referência a alínea "d" do inciso I, do artigo 24 do Regimento Interno desta Casa, (Declarar prejudicada a proposição, em fase da rejeição ou aprovação de outra com o mesmo objetivo). 1 extracted
materia 182/2021 2021-02-25 Requerimento Solicita ao Executivo a manutenção/reforma do canteiro lateral da Avenida Rotary, próximo à Rodoviária. 1 extracted
materia 183/2021 2021-02-25 Requerimento Solicita ao Executivo informações e pede providências a respeito do transporte de pacientes para tratamentos em outras cidades. 1 extracted
materia 184/2021 2021-02-25 Requerimento Solicita ao Executivo limpeza de terreno pela extensão da Avenida Isette Correa Fontão. 1 extracted
materia 185/2021 2021-02-25 Requerimento Solicita à UNIFAE que seja reconsiderada a decisão que cortou a bolsa de estudos dos alunos atletas da instituição. 1 extracted