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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 177/2021 2021-02-08 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita a Rápido Sumaré explicações sobre o não-cumprimento do acordo para o retorno gradual do transporte escolar. 1 extracted
materia 179/2021 2021-02-08 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Executivo, através do departamento competente, explicações sobre o motivo de o processo administrativo nº 603, de 2.020 estar parado no departamento de engenharia. 1 extracted
materia 180/2021 2021-02-08 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Executivo Municipal, através do departamento competente, verificar se o proprietário do terreno localizado na Rua Dom Duarte Leopoldo, nº 494, foi notificado sobre a realização de limpeza de terreno. 1 extracted
materia 5/2021 2021-02-05 Indicação Solicita que seja passada a máquina motoniveladora na estrada da Fazenda Belém 1 extracted
materia 10/2021 2021-02-05 Projeto de Lei do Executivo Revoga o item 3 do art. 1º da Lei 483 de 08 de outubro de 1987 1 extracted
materia 59/2021 2021-02-05 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 149/2021, de autoria do Vereador Luís Paraki. 1 extracted
materia 60/2021 2021-02-05 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, informações sobre o cronograma de vacinação contra o coronavírus no Município. 1 extracted
materia 60/2021 2021-02-05 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 113/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 61/2021 2021-02-05 Requerimento Solicita à Santa Casa a limpeza de mato, na área externa do Velório Municipal. 1 extracted
materia 62/2021 2021-02-05 Requerimento Solicita ao Executivo providências para a instalação de bancos na área externa da Unidade de Pronto Atendimento, visando ao conforto de pacientes e familiares que estejam esperando atendimento. 1 extracted
materia 63/2021 2021-02-05 Requerimento Solicita à Agência dos Correios, informações sobre a não entrega de correspondências em vários bairros de nossa cidade. 1 extracted
materia 152/2021 2021-02-05 Ofício do Gabinete do Vereador Encaminha resposta ao Ministério Público do Estado de São Paulo, com referência à Lei Municipal nº 483/1987. 1 extracted
materia 157/2021 2021-02-05 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Executivo a construção de calçada no Jardim Primavera - da Igreja Nossa Senhora das Dores, na rua Elpídio Peres até a 1ª casa da Rua Zizico Marcondes. 1 extracted
materia 159/2021 2021-02-05 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Executivo a instalação de feira livre em local que possa atender aos Bairros do Ipê, Lucas Teixeira, Resedás, Azaleias, Primavera, Amoreira e redondezas. 1 extracted
materia 160/2021 2021-02-05 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a limpeza de mato alto na Rua Gabriel Oliveira Fontão, no terreno da Prefeitura onde será construída uma Praça. 1 extracted
materia 161/2021 2021-02-05 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita à ELEKTRO a melhoria da iluminação nas estradas da Zona Rural do Município. 1 extracted
materia 162/2021 2021-02-05 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Executivo poda de árvores nas Ruas Carmem de Lima Santos e Guiomar Simões Staffa. 1 extracted
materia 163/2021 2021-02-05 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita a ELEKTRO a instalação de luz de LED na Rua Rubens Grespan, número 196, no Parque das Nações. 1 extracted
materia 164/2021 2021-02-05 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que sejam sanados problemas em relação à casa popular localizada na Rua Sebastião Rabelo, número 139, no Resedás 3. 1 extracted
materia 165/2021 2021-02-05 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Executivo Municipal, através do departamento competente, a construção de uma faixa elevada em frente à Igreja Santo Antônio, na Avenida Doutor Luís Gambeta Sarmento, 305, na Vila Santo Antônio. 1 extracted
materia 167/2021 2021-02-05 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Executivo, através do departamento competente, o conserto ou troca de bueiro na Avenida Dolores Martins Rubinho, em frente à Dacota e a Serv, em decorrência de vazamento no local. 1 extracted
materia 169/2021 2021-02-05 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Executivo informações sobre a vacinação contra a covid-19 em São João da Boa Vista. 1 extracted
materia 170/2021 2021-02-05 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Executivo a limpeza de terreno na Rua São Luíz, atrás do número 156, no Pratinha. 1 extracted
materia 171/2021 2021-02-05 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Executivo Municipal, através do departamento competente, a construção de um redutor na Rua 14 de Julho, em frente ao número 816. 1 extracted
materia 3/2021 2021-02-04 Indicação Solicita o recapeamento do final da rua Racticliff (sentido Centro-bairro), no trecho que especifica. 1 extracted
materia 4/2021 2021-02-04 Indicação Solicita o recapeamento da rua São Luís, no bairro do Pratinha. 1 extracted
materia 53/2021 2021-02-04 Requerimento Encaminha o anteprojeto de lei que dispõe sobre a execução de edificações diversas no Município de São João da Boa Vista com a utilização de containers, e dá outras providências. 1 extracted
materia 54/2021 2021-02-04 Requerimento Reitera solicitação anterior feita ao Executivo através do Requerimento nº 213/2019, quanto à construção de uma rotatória de alvenaria na avenida João Osório, no cruzamento onde se inicia a avenida Rotary. 1 extracted
materia 55/2021 2021-02-04 Requerimento Solicita ao Poder Executivo informação a respeito da atual situação do processo envolvendo a Ponto Alto Empreendimentos, no qual visa à abertura de rua que especifica. 1 extracted
materia 56/2021 2021-02-04 Requerimento Reitera solicitação anterior ao Executivo, feita através do Requerimento nº 184/2020, quanto aos estudos necessários para a construção de um muro de arrimo para contenção da erosão que vem ocorrendo em terreno situado à rua Germano Richter, no bairro Jardim Industrial. 1 extracted
materia 57/2021 2021-02-04 Requerimento Solicita ao Executivo, por meio do Departamento competente, a disponibilização de vacinas e ração para 57 cães da ONG Pet Feliz. 1 extracted
materia 58/2021 2021-02-04 Requerimento Solicita estudos para a implementação de mão única de direção no sentido centro-bairro, em toda extensão da Rua Riachuelo 1 extracted
materia 59/2021 2021-02-04 Requerimento Solicita ao Executivo, a distribuição de bicicletas para as Agentes Comunitárias de Saúde de São João da Boa Vista, para auxiliar no trabalho de campo. 1 extracted
materia 153/2021 2021-02-04 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Executivo limpeza de terrenos nos Bairros Jardim Dona Tereza e Pratinha, nos endereços que especifica. 1 extracted
materia 154/2021 2021-02-04 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Executivo a construção de quadra de areia na Área de Lazer Clarice Borato, no bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 155/2021 2021-02-04 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Executivo poda de árvore na Rua Josepha Zanello Missassi, em frente ao número 191, no Jardim Primavera. 1 extracted
materia 156/2021 2021-02-04 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Executivo, a limpeza de terreno de propriedade do Município, na Rua Elpidio Peres, no Bairro Jardim das Azaléias. 1 extracted
materia 158/2021 2021-02-04 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Executivo, através da Vigilância Sanitária, a adoção de providências quanto à pessoa que está jogando criolina na calçada da Rua Carmem Lima dos Santos. 1 extracted
materia 3/2021 2021-02-03 Moção Moção de Pesar à Direção do Jornal O Município e aos familiares do Doutor Joaquim Cândido de Oliveira Neto. 1 extracted
materia 4/2021 2021-02-03 Moção Envia Moção de Aplausos ao nadador sanjoanense Victor Alcará, pela sua convocação para a Seleção Brasileira de Natação. 1 extracted
materia 36/2021 2021-02-03 Ofício do Expediente DO MPSP. Encaminha notificação de indeferimento de Representação, a qual noticiou ocorrência de possível prejuízo ao Município, em aditamento contratual firmado com a SABESP. 1 extracted
materia 37/2021 2021-02-03 Ofício do Expediente DO MPSP. Reitera ofício nº 154/2020 que dispõe sobre o controle da evolução patrimonial dos servidores da Câmara. 1 extracted
materia 50/2021 2021-02-03 Requerimento Solicita informações e providências para a construção de rampas de acesso para deficientes físicos na EMEB Professora Maria Leonor Alvarez e Silva 1 extracted
materia 51/2021 2021-02-03 Requerimento Encaminha o Anteprojeto de Lei que dispõe sobre o Programa de Enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher no município de São João da Boa Vista. 1 extracted
materia 52/2021 2021-02-03 Requerimento Encaminha o anteprojeto de lei que dispõe sobre política pública municipal para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares. 1 extracted
materia 92/2021 2021-02-03 Requerimento Solicita à Prefeita Municipal que proceda à construção de uma praça com infraestrutura de bancos, arborização, academia ao ar livre, dentre outros, no terreno do Município localizado na Rua Andorinhas, em frente ao número 233, no Bairro Jardim Recanto dos Pássaros. 1 extracted
materia 141/2021 2021-02-03 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Deputado Estadual Vinicius Camarinho, Emenda Parlamentar para a compra de insumos para área da Saúde. 1 extracted
materia 142/2021 2021-02-03 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita à Rápido Sumaré o cumprimento da Lei Municipal nº 3.338/2013. 1 extracted
materia 143/2021 2021-02-03 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Executivo a limpeza de mato alto na Avenida Antônia Massuci Cabrelon, no Jardim Aurora, perto do Resedás. 1 extracted
materia 144/2021 2021-02-03 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a construção de uma Praça na Rua Benedito Barbosa, no Jardim Ipê, próximo ao Supermercado Honorato. 1 extracted