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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 109/2021 2021-01-28 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Executivo, a inclusão dos professores e demais funcionários das escolas de educação básica e das creches do município de São João da Boa Vista, seja da rede pública ou privada, sejam inseridos na primeira fase dos grupos prioritários das campanhas de vacinação contra a Covid-19. 1 extracted
materia 110/2021 2021-01-28 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Executivo que seja concedida a prioridade na vacinação dos trabalhadores em postos de serviços de combustíveis, portanto se faz necessário urgentemente a imediata imunização, para estagnar o contágio na categoria. 1 extracted
materia 111/2021 2021-01-28 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita a limpeza de terreno com mato alto, localizado atrás da Rua Itália Bovo, no Bairro Jardim Durval 2ª Etapa. 1 extracted
materia 113/2021 2021-01-28 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Executivo a reconstrução do asfalto cedido, por toda a extensão da Rua Lázaro Estevam Rodrigues, no Jardim das Tulipas. 1 extracted
materia 114/2021 2021-01-28 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Executivo o recapeamento e manutenção da estrada situada entre o Posto Santa Agda e o Motel Vitória. 1 extracted
materia 115/2021 2021-01-28 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a construção de uma faixa elevada de pedestres próximo à rotatória da rodoviária. 1 extracted
materia 116/2021 2021-01-28 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Executivo a varrição na Rua Padre Irineu, no Jardim Bela Vista. 1 extracted
materia 117/2021 2021-01-28 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a limpeza de terreno na Rua Antônio Torres, número 221, no Recanto dos Pássaros. 1 extracted
materia 118/2021 2021-01-28 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Executivo, através de departamento competente, que seja notificado o proprietário de terreno na Rua Antônio Torres, no Recanto dos Pássaros, para baixo do número 221. 1 extracted
materia 120/2021 2021-01-28 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Executivo a limpeza de terreno e das vias públicas nos endereços especificados. 1 extracted
materia 121/2021 2021-01-28 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Executivo, através de departamento competente, poda de árvore na Rua 14 de Julho, número 1025. 1 extracted
materia 122/2021 2021-01-28 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita à Elektro, poda de árvore na Rua 14 de Julho, número 1025. 1 extracted
materia 123/2021 2021-01-28 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Executivo e à Elektro poda de árvore na Rua Izabel Carvalho Bastos, na Vila Isabel. 1 extracted
materia 124/2021 2021-01-28 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita à SABESP que seja mantido o atendimento ao público. 1 extracted
materia 125/2021 2021-01-28 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Executivo Municipal, através do departamento competente, cópia das plantas dos piscinões do Município. 1 extracted
materia 126/2021 2021-01-28 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita a Unifae, informações sobre processo de contratação realizado pela Unifae, com a Organização Social Fundação de Apoio a Universidade Municipal de São Caetano do Sul - FAUSC. 1 extracted
materia 127/2021 2021-01-28 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Executivo, através do departamento competente, serviço de varrição na Avenida Doutor Luís Gambeta Sarmento, entre os números 300 a 700. 1 extracted
materia 166/2021 2021-01-28 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita à ELEKTRO a pode de árvore na Rua Dinah Rezende Pinto, número 103, na Jardim Trianon. 1 extracted
materia 2/2021 2021-01-27 Ofício ao Vereador ENCAMINHA PARA APRECIAÇÃO O BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2021. 1 extracted
materia 3/2021 2021-01-27 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre a instituição de multa para a prática de fraude à ordem de preferência de imunização contra a SARS-CoV-2(covid-19) e outras vacinas. 1 extracted
materia 4/2021 2021-01-27 Projeto de Lei do Legislativo Institui o "Projeto Amigos da Cidade" no âmbito do Município de São João da Boa Vista. 1 extracted
materia 7/2021 2021-01-27 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre a implantação de campanha socioeducativa permanente destinada a desestimular a pratica de dar esmolas, promovendo a conscientização da população sobre os malefícios ocasionados por essa pratica, e dá outras providências. 1 extracted
materia 8/2021 2021-01-27 Projeto de Lei do Executivo Acrescenta a redação do Artigo 130 da Lei nº 656, de 28 de abril de 1992, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores de Provimento Efetivo. 1 extracted
materia 32/2021 2021-01-27 Ofício do Expediente DO MPSP. Encaminha Ofício comunicando o arquivamento de Inquérito Civil, que teve como objeto de investigação a insuficiência de médicos peritos na Comarca. 1 extracted
materia 32/2021 2021-01-27 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 07/2021, de autoria dos Vereadores Rodrigo Barbosa, Aline Luchetta, Heldreiz Muniz e Luís Paraki. 1 extracted
materia 33/2021 2021-01-27 Ofício do Expediente DA ESTAPAR. Encaminha relatório das doações efetuadas por seus representantes legais, referentes ao mês de dezembro/2020. 1 extracted
materia 33/2021 2021-01-27 Oficio do Executivo Convoca a Câmara Municipal para se reunir extraordinariamente no dia 29 de janeiro de 2.021, na próxima sexta-feira. 1 extracted
materia 34/2021 2021-01-27 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 30/2021, de autoria dos Vereadores Júnior da Van, Aline Luchetta, Heldreiz Muniz, Luís Paraki e Rodrigo Caetano. 1 extracted
materia 35/2021 2021-01-27 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 36/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 37/2021 2021-01-27 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Of. Gab. 33/2021, de autoria dos Vereadores Júnior da Van e Luís Carlos Domiciano. 1 extracted
materia 38/2021 2021-01-27 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 28/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 39/2021 2021-01-27 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 50/2021, de autoria do Vereador Carlos Gomes. 1 extracted
materia 40/2021 2021-01-27 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 21/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 41/2021 2021-01-27 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 26/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 42/2021 2021-01-27 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 08/2021, de autoria dos Vereadores Aline Luchetta, Heldreiz Muniz, Rodrigo Barbosa e Rui Nova Onda. 1 extracted
materia 43/2021 2021-01-27 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 06/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 46/2021 2021-01-27 Requerimento Solicita à SABESP o cumprimento do Art. 1º da Lei nº 3.166, de 29 de junho de 2.012. 1 extracted
materia 47/2021 2021-01-27 Requerimento Solicita ao Executivo a inclusão no Programa de Iluminação de LED, a Praça Santa Cruz, no Bairro Alegre 1 extracted
materia 99/2021 2021-01-27 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Presidente da Sabesp o parcelamento e o reparcelamento dos pagamentos inadimplidos no período da pandemia e no período atual. 1 extracted
materia 100/2021 2021-01-27 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita a limpeza de mato alto da calçada de acesso do Jardim Europa ao Novo Horizonte. 1 extracted
materia 101/2021 2021-01-27 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Executivo a pode de árvore na Rua Clelio Lazaro Ciaco, em frente ao número 336, no Jardim do Trevo 1 extracted
materia 102/2021 2021-01-27 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Executivo a poda de mato alto na Rua Maria Thereza Zoti Melleti, no Jardim das Acácias. 1 extracted
materia 103/2021 2021-01-27 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Executivo a poda de árvore na Rua Santo Antônio, em frente ao número 206, no Centro. 1 extracted
materia 104/2021 2021-01-27 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Executivo a poda de árvore na Rua Cristiano Ozório, em frente ao número 282, no Jardim São Lazaro. 1 extracted
materia 105/2021 2021-01-27 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Executivo a construção de um quebra-molas na Avenida Professora Izette Corrêa Fontão, para baixo do fish bar, sentido bairro. 1 extracted
materia 106/2021 2021-01-27 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Diretor de Divisão da Sabesp de São João da Boa Vista, o parcelamento e o reparcelamento dos pagamentos inadimplidos no período da pandemia e no período atual. 1 extracted
materia 108/2021 2021-01-27 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita a limpeza do açude do Bairro Jardim Primavera. 1 extracted
materia 112/2021 2021-01-27 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Executivo a limpeza da mata nos Bairros Jardim das Acácias e Tulipa. 1 extracted
materia 2/2021 2021-01-26 Projeto de Lei Complementar Extingue 02 (duas) vagas do cargo de Professor de Ensino Fundamental e cria 02 (duas) vagas do cargo de Professor de Ensino Fundamental II, constantes do Anexo I da Lei nº 4.378, de 23 de outubro de 2018. 1 extracted
materia 5/2021 2021-01-26 Projeto de Lei do Executivo Extingue 02 (duas) vagas do cargo de Professor de Ensino Fundamental e cria 02 (duas) vagas do cargo de Professor de Ensino Fundamental II, constantes do Anexo I da Lei nº 4.378, de 23 de outubro de 2018. 1 extracted