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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 21/2021 2021-01-26 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 12/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 22/2021 2021-01-26 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 34/2021, de autoria dos Vereadores Júnior da Van, Aline Luchetta, Heldreiz Muniz, Luís Paraki e Rodrigo Barbosa. 1 extracted
materia 23/2021 2021-01-26 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 38/2021, de autoria do Vereador Macena. 1 extracted
materia 24/2021 2021-01-26 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 42/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 25/2021 2021-01-26 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 43/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 26/2021 2021-01-26 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 45/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 27/2021 2021-01-26 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 49/2021, de autoria do Vereador Carlos Gomes. 1 extracted
materia 28/2021 2021-01-26 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 55/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 29/2021 2021-01-26 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 56/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 30/2021 2021-01-26 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 60/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 31/2021 2021-01-26 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 63/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 44/2021 2021-01-26 Requerimento Solicita informações sobre possibilidade de se asfaltar a Rua Acácio Mota, no Bairro Vila Nossa Senhora de Fátima 1 extracted
materia 45/2021 2021-01-26 Requerimento Solicita ao Executivo, através do Departamento competente, a instalação de materiais esportivos e aparelhos de ginástica no piscinão do bananal, na Rua Henrique Martarello. 1 extracted
materia 89/2021 2021-01-26 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Executivo Municipal a prorrogação da licença para a construção da represa Jaguari mirin 1 extracted
materia 90/2021 2021-01-26 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Executivo Municipal o conserto e nova instalação de iluminação pública na Estrada da Pedra Rachada 1 extracted
materia 91/2021 2021-01-26 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Executivo informações e esclarecimentos sobre o encanamento de água na Estrada da Pedra Rachada. 1 extracted
materia 92/2021 2021-01-26 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita a limpeza de mato alto na Rua luiz pomeranzi, no Solário da Mantiqueira. 1 extracted
materia 93/2021 2021-01-26 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita a sinalização dos dois lados na Rua Bernardino de Campos, na área central 1 extracted
materia 94/2021 2021-01-26 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Executivo a colocação de portão e grade no camelódromo de São João da Boa Vista, na Rua Ademar de Barros, no Centro. 1 extracted
materia 95/2021 2021-01-26 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita poda de árvore na Rua Namen Hakim, em frente ao número 27, no Bairro Alegre 1 extracted
materia 96/2021 2021-01-26 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita a limpeza de terreno existente na Rua Armando Aguiar, no Bairro Jardim Novo Horizonte 1 extracted
materia 97/2021 2021-01-26 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita a construção de calçamento nas Ruas Onofre Latansa, Bairro Jardim Durval Nicolau 3ª Etapa, José Virgílio Dutra, Bairro Jardim Industrial e Adolfo Domingues, no Bairro Jardim Durval Nicolau 2ª Etapa, em torno das torres de alta tensão da Elektro. 1 extracted
materia 98/2021 2021-01-26 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Executivo a verificação de vazamento de esgoto na Rua Santa Terezinha, no Bairro Jardim Dona Tereza. 1 extracted
materia 30/2021 2021-01-25 Ofício do Expediente DO SINPOSPETRO - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVIÇOS DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E REGIÃO. Encaminha ofício reivindicando elaboração de Projeto de Lei que defina prioridade de vacinação dos trabalhadores da categoria. 1 extracted
materia 31/2021 2021-01-25 Ofício do Expediente DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 41/2021, de autoria do Presidente da Câmara, Sr. Raimundo Rui. 1 extracted
materia 38/2021 2021-01-25 Requerimento Encaminha o anteprojeto de lei que dispõe sobre o atendimento aos animais doentes, de propriedade de pessoas carentes, através de convênio a ser firmado com hospitais veterinários mantidos por estabelecimentos de ensino superior e adota outras providências 1 extracted
materia 39/2021 2021-01-25 Requerimento Solicita ao Executivo a realização de estudos para que seja realizado o corte de árvore na Rua Emílio Tarifa Conde, nº 06, no Jardim Guanabara. 1 extracted
materia 40/2021 2021-01-25 Requerimento Encaminha o anteprojeto de lei que dispõe sobre a criação do Centro de Proteção da Vida Animal - CPVA, do Conselho Municipal de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal - COMPROA e do Fundo Municipal de Bem-Estar Animal­ FUMBEA. 1 extracted
materia 41/2021 2021-01-25 Requerimento Solicita ao Executivo Municipal, através do departamento competente, que seja estudada a possibilidade de pintura de faixa amarela, bem como a colocação de placas de sinalização de permissão de estacionamento de veículo somente para carga e descarga em frente às clínicas veterinárias. 1 extracted
materia 42/2021 2021-01-25 Requerimento Solicita a construção de passeio público nas Ruas Claudio Pelegrino dos Reis e Serafim José Ferreira, em torno da antiga Algodoeira Jaguari, na Vila Nossa Senhora de Fátima e Jardim Industrial 1 extracted
materia 43/2021 2021-01-25 Requerimento Encaminha o anteprojeto de lei que autoriza o Poder Executivo a proceder à permissão gratuita de uso dos bens públicos que específica e dá outras providências 1 extracted
materia 82/2021 2021-01-25 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Executiva a manutenção da Feira livre na Avenida Doutor Durval Nicolau às quintas-feiras. 1 extracted
materia 83/2021 2021-01-25 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita informações aos correios sobre o motivo de não estar passando na Avenida Doutor Durval Nicolau. 1 extracted
materia 85/2021 2021-01-25 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Executivo que sejam asfaltados 200 metros que faltam na continuação das ruas Emílio Grespan com a Rua Rodholfo Frederico ( Ralf com Avenida Brasília) 1 extracted
materia 87/2021 2021-01-25 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita providências em notificar proprietário do terreno localizado na Rua Angelo Jacomini no cruzamento da Rua Salvador Rossi, no Bairro Jardim Recanto do Jaguari, para providenciar a limpeza do mesmo. 1 extracted
materia 88/2021 2021-01-25 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita a limpeza de terreno localizado atrás da Rua Fernando Mariotto, no Bairro Jardim Novo Horizonte 1 extracted
materia 187/2021 2021-01-25 Requerimento Solicita ao Executivo a construção de redutor de velocidade entre as ruas Bernardino de Campos e Coronel José Procópio. 1 extracted
materia 18/2021 2021-01-22 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 44/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 19/2021 2021-01-22 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 59/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 20/2021 2021-01-22 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 61/2021, de autoria do Vereador Luís Paraki. 1 extracted
materia 28/2021 2021-01-22 Ofício do Expediente DA DIRETORIA EXECUTIVA DO PARTIDO REDE SUSTENTABILIDADE. Encaminha, para conhecimento, nome de Heldreiz Giannini Muniz como nova liderança partidária, para a legislatura do ano de 2021. 1 extracted
materia 29/2021 2021-01-22 Ofício do Expediente DA UNIFAE. Encaminha Balancetes da Despesa e da Receita referentes ao mês de dezembro/2020. 1 extracted
materia 35/2021 2021-01-22 Requerimento Solicita ao Executivo instalação de placa informativa com o nome das empresas situadas no Distrito Industrial, na entrada deste. 1 extracted
materia 36/2021 2021-01-22 Requerimento Solicita à SABESP, ELEKTRO e Rápido Sumaré, a possibilidade de que ambas transfiram o registro, de menos um de seus automóveis, para São João da Boa Vista, gerando, assim, receita para o município quanto ao IPVA. 1 extracted
materia 37/2021 2021-01-22 Requerimento Solicita ao Executivo a notificação da RPS Construtora, encarregada da construção das casas populares no Parque dos Resedás, para prestar esclarecimentos. 1 extracted
materia 72/2021 2021-01-22 Ofício do Gabinete do Vereador Encaminha à ACE ofício congratulando os novos empossados da diretoria e do conselho consultivo da mesma. 1 extracted
materia 73/2021 2021-01-22 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Executivo urgência na vacinação dos profissionais de laboratório, não contemplados pela 1ª fase de vacinação. 1 extracted
materia 74/2021 2021-01-22 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Executivo a poda de mato no Distrito Industrial. 1 extracted
materia 75/2021 2021-01-22 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Executivo a construção de uma Praça no Jardim Dona Tereza. 1 extracted
materia 76/2021 2021-01-22 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Executivo o recapeamento asfáltico no Recanto dos Pássaros. 1 extracted