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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 145/2021 2021-02-03 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a construção de uma área de lazer dominical. 1 extracted
materia 146/2021 2021-02-03 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita à empresa NEO informações de como é feita a contratação de serviços deles para a Prefeitura Municipal. 1 extracted
materia 147/2021 2021-02-03 Ofício do Gabinete do Vereador Soilcita ao Executivo, através do departamento competente, a limpeza do piscinão da Vila Brasil. 1 extracted
materia 148/2021 2021-02-03 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita o corte de uma árvore existente na Rua Osíres Braz, 162 - no Bairro Jardim Almeida. 1 extracted
materia 149/2021 2021-02-03 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Executivo, passar a máquina motoniveladora na Estrada da Empresa Batata Pura. 1 extracted
materia 150/2021 2021-02-03 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Executivo, o corte de uma árvore seca, na Rua Salvador Rossi, em frente ao número 54, no Bairro Jardim Recanto do Jaguari. 1 extracted
materia 151/2021 2021-02-03 Ofício do Gabinete do Vereador Encaminha resposta ao Ofício nº 070/2021, do Ministério Público do Estado de São Paulo (Imposto de Renda). 1 extracted
materia 168/2021 2021-02-03 Ofício do Gabinete do Vereador Encaminha resposta ao Ministério Público, com referência ao Processo SEI 29.0001.0149259.2020-68. 1 extracted
materia 5/2021 2021-02-02 Projeto de Lei do Legislativo Altera a redação do artigo 1º, da Lei nº 51, de 03de setembro de 1.997, que regulamenta a concessão de passe livre para utilização de transporte coletivo urbano no município de São João da Boa Vista e dá outras providências. 1 extracted
materia 9/2021 2021-02-02 Projeto de Lei do Executivo Autoriza a formalização de Acordo de Cooperação para viabilizar o uso de equipamentos e veículo à Organização da Sociedade Civil Lar Vicentino São José - Obra Unida da Sociedade São Vicente de Paulo, e dá outras providências. 1 extracted
materia 35/2021 2021-02-02 Ofício do Expediente DO MPSP. Encaminha notificação de indeferimento de Representação, a qual noticiou a ocorrência de possível irregularidade no portal da transparência da UNIFAE. 1 extracted
materia 51/2021 2021-02-02 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 29/2021, de autoria dos Vereadores Aline Luchetta, Heldreiz Muniz, Luís Paraki e Rodrigo Barbosa. 1 extracted
materia 52/2021 2021-02-02 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 68/2021, de autoria do Vereador Luís Paraki 1 extracted
materia 53/2021 2021-02-02 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 69/2021, de autoria do Vereador Luís Paraki. 1 extracted
materia 54/2021 2021-02-02 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 70/2021, de autoria dos Vereadores Heldreiz Muniz, Luís Paraki, Aline Luchetta e Rodrigo Barbosa. 1 extracted
materia 55/2021 2021-02-02 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 76/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 56/2021 2021-02-02 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 78/2021, de autoria do Vereador Pastor Carlos. 1 extracted
materia 57/2021 2021-02-02 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 93/2021, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. 1 extracted
materia 58/2021 2021-02-02 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 105/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 138/2021 2021-02-02 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita á UNIFEOB a concessão de bolsa de estudos a DANIEL PALAGUTI PARCA. 1 extracted
materia 139/2021 2021-02-02 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Executivo Municipal que seja concedido um meio de transporte a DANIEL MALAGUTTI PARCA, para que o mesmo possa ser deslocar à faculdade. 1 extracted
materia 140/2021 2021-02-02 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Executivo prioridade da imunização contra o COVID-19 dos profissionais de nutrição. 1 extracted
materia 48/2021 2021-02-01 Requerimento Solicita ao Executivo, melhorias em barranco existente na Rua Orlando Andrade Rezende, no Bairro Jardim Maestro Mourão. 1 extracted
materia 133/2021 2021-02-01 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Executivo Municipal, através do departamento competente, o corte de árvore na Rua Vicenti Bisi, número 412, no Solário da Mantiqueira. 1 extracted
materia 134/2021 2021-02-01 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Executivo o desentupimento das galerias fluviais e bueiros da Avenida João Osório. 1 extracted
materia 135/2021 2021-02-01 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Executivo, providências para a limpeza do terreno de propriedade do Município, localizado na Rua Antonio Milan Sobrinho, em frente ao número 1.218. 1 extracted
materia 136/2021 2021-02-01 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita estudos para verificar a possibilidade de corte de uma árvore existente na Rua Joaquim José de Oliveira Sobrinho, em frente ao número 404, no Bairro Jardim Tereza Cristina. 1 extracted
materia 137/2021 2021-02-01 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Executivo que determine a Comissão de acompanhamento, controle, prevenção e tratamento do COVID-19, que pelo menos no próximo final de semana, os pesqueiros sejam autorizados a abrirem somente para pesca, respeitando todas as determinações contidas no Decreto nº 6.695, de 25 de janeiro de 2.021. 1 extracted
norma 4792/2021 2021-02-01 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio de cooperação técnica e financeira com o Serviço Social de Indústria- SESI, para implantação de sistema de ensino e atividades complementares nas escolas municipais de São João da Boa Vista. 1 extracted
norma 4792/2021 2021-02-01 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio de cooperação técnica e financeira com o Serviço Social de Indústria- SESI, para implantação de sistema de ensino e atividades complementares nas escolas municipais de São João da Boa Vista. 1 extracted
norma 4793/2021 2021-02-01 Lei Ordinária Dispõe sobre a implantação de campanha socioeducativa permanente destinada a desestimular a pratica de dar esmolas, promovendo a conscientização da população sobre os malefícios ocasionados por essa pratica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4793/2021 2021-02-01 Lei Ordinária Dispõe sobre a implantação de campanha socioeducativa permanente destinada a desestimular a pratica de dar esmolas, promovendo a conscientização da população sobre os malefícios ocasionados por essa pratica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4794/2021 2021-02-01 Lei Ordinária Institui o banco de horas dos servidores públicos da Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista. 1 extracted
materia 3/2021 2021-01-29 Ofício ao Vereador Convoca os Vereadores para reunirem-se extraordinariamente no dia 29 de janeiro de 2.021, sexta-feira, às 17:00 horas. 1 extracted
materia 44/2021 2021-01-29 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 40/2021, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira). 1 extracted
materia 45/2021 2021-01-29 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 52/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 46/2021 2021-01-29 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 64/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 47/2021 2021-01-29 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 66/2021, de autoria do Vereador Pastor Carlos. 1 extracted
materia 48/2021 2021-01-29 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 67/2021, de autoria do Vereador Pastor Carlos. 1 extracted
materia 49/2021 2021-01-29 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 73/2021, de autoria do Vereador Pastor Carlos. 1 extracted
materia 50/2021 2021-01-29 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Of. Gab. 84/2021, de autoria do Vereador Luís Paraki. 1 extracted
materia 128/2021 2021-01-29 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Executivo, melhorias na quadra de areia do Bairro Jardim Guanabara. 1 extracted
materia 129/2021 2021-01-29 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Executivo, através do departamento competente, serviço de varrição na Avenida Doutor Luís Gambeta Sarmento, entre os números 300 a 700. 1 extracted
materia 130/2021 2021-01-29 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Executivo, através do departamento competente, serviço de varrição na Rua Coronel José Procópio, próximo a entrada da Vila Luzitana. 1 extracted
materia 131/2021 2021-01-29 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Executivo Municipal, através do departamento competente, a reforma geral do CSU do Santo Antônio. 1 extracted
materia 132/2021 2021-01-29 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Executivo, através do departamento competente, poda de árvores na Rua Antonia de Faria Marin, no Parque Universitário, entre os números 32 e 22 1 extracted
sessao 2 2021-01-29 Extraordinária — 2 extracted
materia 6/2021 2021-01-28 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio de cooperação técnica e financeira com o Serviço Social de Indústria- SESI, para implantação de sistema de ensino e atividades complementares nas escolas municipais de São João da Boa Vista. 1 extracted
materia 34/2021 2021-01-28 Ofício do Expediente DO MPSP. Encaminha ofício solicitando a remessa de procedimento legislativo que culminou na edição da lei 483/1987, no prazo de 10 dias. 1 extracted
materia 36/2021 2021-01-28 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 53/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted