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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 93/2021 2021-02-11 Requerimento Solicita ao Executivo os estudos para a construção de um estacionamento na EMEB Helio de Ornellas Borges, no bairro Jardim Maestro Mourão. 1 extracted
materia 94/2021 2021-02-11 Requerimento Solicita ao Executivo os estudos para a construção de um estacionamento na EMEB Adelia Jorge Adib Nagib, no bairro Jardim Maestro Mourão. 1 extracted
materia 95/2021 2021-02-11 Requerimento Solicita ao Executivo a instalação de brinquedos na EMEB Pedro Vaz de Lima, localizada na Fazenda São Pedro. 1 extracted
materia 96/2021 2021-02-11 Requerimento Solicita ao Executivo que se realize feira-livre aos sábados e domingos no bairro Jardim dos Ipês. 1 extracted
materia 178/2021 2021-02-11 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Executivo a verificação de canaleta entupida na Rua Antenor Gonçalves Valim, em frente ao nº 01, no Jardim Primeiro de Maio. 1 extracted
materia 6/2021 2021-02-10 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre a limpeza de faixa de domínio e de terrenos urbanos baldios e dá outras providências 1 extracted
materia 7/2021 2021-02-10 Moção Moção de Congratulações ao novo chefe de instrução do Tiro de Guerra, senhor Luiz Gustavo Deon Muniz, 1º Sargento. 1 extracted
materia 9/2021 2021-02-10 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre atendimento preferencial às pessoas portadoras de doenças graves nos locais que específica e da outras providências 1 extracted
materia 63/2021 2021-02-10 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 115/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 64/2021 2021-02-10 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 128/2021, de autoria dos Vereadores Heldreiz Muniz, Luís Paraki e Rodrigo Barbosa. 1 extracted
materia 65/2021 2021-02-10 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 131/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 66/2021 2021-02-10 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 139/2021, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. 1 extracted
materia 67/2021 2021-02-10 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Of. Gab. 165/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 68/2021 2021-02-10 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 171/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 70/2021 2021-02-10 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a manutenção no asfalto da Rua Luís Marília Fernandes, próximo ao número 314. 1 extracted
materia 71/2021 2021-02-10 Requerimento Solicita ao Executivo Municipal, através do departamento competente, a colocação de varredores de rua nas ruas do Jardim Aurora. 1 extracted
materia 72/2021 2021-02-10 Requerimento Solicita à ELEKTRO a instalação de postes de luz na Rua Alice Salomão Sckayer, no Jardim Trianon. 1 extracted
materia 73/2021 2021-02-10 Requerimento Solicita ao Executivo Municipal, através do departamento competente, a limpeza da calçada e guia na Rua Santa Cecília, ao lado do nº 57, em frente à autoescola bonadia. 1 extracted
materia 74/2021 2021-02-10 Requerimento Solicita ao Executivo Municipal a reforma da quadra esportiva do CSU do Santo Antônio. 1 extracted
materia 75/2021 2021-02-10 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a limpeza do terreno do PSF Azaléias. 1 extracted
materia 76/2021 2021-02-10 Requerimento Solicita ao Executivo Municipal, através do departamento competente, a limpeza de calçadas na Rua Coronel José Procópio, nos números 1220 e 1385. 1 extracted
materia 77/2021 2021-02-10 Requerimento Solicita ao Executivo a possibilidade de realização de estudos para a mudança de direção de trânsito ou sinalização de faixa amarela indicando proibição de fechar o cruzamento, em frente à entrada do estacionamento do supermercado Corso. 1 extracted
materia 78/2021 2021-02-10 Requerimento Solicita ao Executivo Municipal, através do departamento competente, que seja estudada a possibilidade de regularização das casas do Bairro da Pedra Rachada. 1 extracted
materia 79/2021 2021-02-10 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a construção e manutenção de sumidouros (bueiros) na junção entre as ruas Júlio Michelazo e rua Santo Antônio, próximo à Ponte Durval Nicolau. 1 extracted
materia 80/2021 2021-02-10 Requerimento Solicita informações sobre se há estudos da construção de acostamento na Estrada Vicinal João Batista Merlin 1 extracted
materia 81/2021 2021-02-10 Requerimento Solicita informações referentes a medidas para limpeza e conservação dos terrenos de propriedade do Município na Rua Maria da Glória Mazzi Zorgetto, Bairro Jardim das Rosas 1 extracted
materia 82/2021 2021-02-10 Requerimento Encaminha o anteprojeto de lei que dispõe sobre a criação do Banco Municipal de Materiais Ortopédicos 1 extracted
materia 83/2021 2021-02-10 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, o recapeamento asfáltico das ruas do Recanto dos Passáros 01. 1 extracted
materia 84/2021 2021-02-10 Requerimento através do departamento competente, o recapeamento asfáltico das ruas do Recanto dos Pássaros 02. . 1 extracted
materia 85/2021 2021-02-10 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, o recapeamento asfáltico e a pintura de solo na Rua Santa Maria. 1 extracted
materia 86/2021 2021-02-10 Requerimento Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a realização de estudos para que seja alterado o sentido de bairro para bairro centro, nas Ruas Henrique Martarelo e Santa Maria, na Vila Brasil. 1 extracted
materia 184/2021 2021-02-10 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita a construção de uma faixa elevada de pedestres próximo ao CAPS da Avenida Doutor Durval Nicolau. 1 extracted
materia 5/2021 2021-02-09 Moção Moção de Congratulações à Academia de Letras de São João da Boa Vista pela posse de novos membros da Diretoria - biênio 2021/2022. 1 extracted
materia 6/2021 2021-02-09 Moção Moção de Congratulações aos novos membros da Diretoria e do Conselho Consultivo da ACE. 1 extracted
materia 64/2021 2021-02-09 Requerimento Solicita informações e providências para revitalização da Praça Nelson Melleti, no Bairro Jardim Crepúsculo 1 extracted
materia 65/2021 2021-02-09 Requerimento Solicita ao Executivo informações sobre implantação do programa do Governo Federal denominado NASF 1 extracted
materia 66/2021 2021-02-09 Requerimento Solicita ao Executivo informações sobre disponibilização de auxílio psicológico aos profissionais de saúde 1 extracted
materia 67/2021 2021-02-09 Requerimento Encaminha o anteprojeto de lei que Dispõe sobre a obrigatoriedade das instituições de ensino públicas e privadas localizadas no município a notificarem os casos confirmados de COVID-19 e de afastamento de sintomáticos. 1 extracted
materia 68/2021 2021-02-09 Requerimento Solicita informações referentes a medidas para limpeza e conservação da Praça Dr. Plínio Soares de Arruda Sampaio, no Bairro Jardim Nova República II Etapa 1 extracted
materia 69/2021 2021-02-09 Requerimento Solicita informações e providências em relação ao mato alto e o aparecimento de escorpiões no terreno ao fundo do Centro de Convivência do Idoso Onofre Vicentini, no Bairro Jardim Nova República. 1 extracted
materia 182/2021 2021-02-09 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao executivo limpeza de terreno de propriedade da Prefeitura na Rua Gabriel de Oliveira Fontão, nº 489, no Jardim São Salvador. 1 extracted
materia 183/2021 2021-02-09 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Executivo a limpeza de terreno na Rua Maria de Lourdes de Abreu Canela, nº 80, no Portal da Aliança. 1 extracted
materia 38/2021 2021-02-08 Ofício do Expediente DA UNIFAE. Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 126/2021, de autoria do Presidente Rui Nova Onda. 1 extracted
materia 61/2021 2021-02-08 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 114/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 62/2021 2021-02-08 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao pedido verbal de informações, feito pelo Vereador Claudinei Damalio, sobre a execução de obras civis da represa do Rio Jaguari Mirim. 1 extracted
materia 172/2021 2021-02-08 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Executivo, através do Departamento competente, que sejam tomadas providências quanto aos pombos da feira livre do dia de domingo. 1 extracted
materia 173/2021 2021-02-08 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Executivo a construção de uma praça Pública na Rua Professor Humberto David, em frente à Oficina de Molas Nora, no Jardim Tereza Cristina. 1 extracted
materia 174/2021 2021-02-08 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita à ELEKTRO a instalação de lâmpadas LED em toda a extensão do bairro Parque das Nações. 1 extracted
materia 175/2021 2021-02-08 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Poder Executivo que seja doada uma caçamba para a retirada de entulhos na Pastoral da Criança do Jardim Santo Antônio. 1 extracted
materia 176/2021 2021-02-08 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja realizado o recapeamento asfáltico nas Ruas Osvaldo Rezende e Monteiro Lobato, na Vila Oriental. 1 extracted