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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1/2021 2021-01-18 Decreto Legislativo Altera a redação dos artigos 2º e 4º do Decreto Legislativo nº 005, de 11 de abril de 2.017, que institui o "Prêmio Mulheres Destaques do Ano" e dá outras providências 1 extracted
norma 4790/2021 2021-01-18 Lei Complementar Institui e regulamenta a jornada de trabalho no regime de 12 (doze) horas de trabalho por 36 (trinta e seis) horas de descanso para os servidores do Serviço Funerário e dá outras providências. 1 extracted
norma 4790/2021 2021-01-18 Lei Ordinária Institui e regulamenta a jornada de trabalho no regime de 12 (doze) horas de trabalho por 36 (trinta e seis) horas de descanso para os servidores do Serviço Funerário e dá outras providências. 1 extracted
norma 4791/2021 2021-01-18 Lei Ordinária Altera os requisitos para provimento do cargo em comissão de Diretor de Departamento de Saúde, constantes do Anexo IV da Lei nº 4.654, de 31 de março de 2.020. 1 extracted
materia 2/2021 2021-01-15 Moção Encaminha Moção de Aplausos ao Senhor Giovani Buzzi, pelo Artigo Ciêntifico "Perfil Motivacional de Praticantes de Skate" 1 extracted
materia 3/2021 2021-01-15 Projeto de Resolução Cria Comissão Especial Temporária para acompanhar as ações de prevenção, controle e enfrentamento tomadas pelo Poder Público em relação ao coronavírus (COVID-19) no município de São João da Boa Vista e dá outras providências. 1 extracted
materia 7/2021 2021-01-15 Oficio do Executivo Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 04/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van. 1 extracted
materia 21/2021 2021-01-15 Ofício do Expediente Do Departamento de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento- Solicita ao legislativo municipal a indicação de um servidor para membro suplente na Comissão Técnica de Arborização e Reflorestamento. 1 extracted
materia 22/2021 2021-01-15 Ofício do Expediente DO SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. Encaminha solicitação de emenda ao projeto de Lei 03/2021. 1 extracted
materia 24/2021 2021-01-15 Requerimento Solicita a colocação de uso de faixa elevada na Rua 14 de julho na altura do nº 816. 1 extracted
materia 25/2021 2021-01-15 Requerimento Solicita ao Executivo informações sobre o contrato celebrado com a Empresa Estapar. 1 extracted
materia 26/2021 2021-01-15 Requerimento Solicita ao Executivo informações sobre o processo licitatório referente à construção da represa do município. 1 extracted
materia 41/2021 2021-01-15 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita informações à Senhora Dra. Carmem Hess, Presidente da Comissão de Processo Administrativo para apurar para apurar os fatos narrados nas folhas 02/05 dos autos de nº 18.928/2019 de possíveis condutas, puníveis disciplinarmente, da parte de servidor desta Câmara Municipal, PAULO MOISÉS HERCULANO DIAS ROSA. 1 extracted
materia 42/2021 2021-01-15 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Executivo realização da limpeza de terrenos nos endereços que especifica. 1 extracted
materia 43/2021 2021-01-15 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Executivo a realização da limpeza de calçadas nos endereços que especifica. 1 extracted
materia 44/2021 2021-01-15 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Executivo a troca de lâmpada do poste de iluminação localizado na Rua Paulino Dezena, em frente ao nº 163, no Bairro Jardim das Flores. 1 extracted
materia 45/2021 2021-01-15 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Executivo a poda de árvore na Praça Mauro Borges da Costa (Praça do Del Plata), localizada no Jardim Del Plata. 1 extracted
materia 46/2021 2021-01-15 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita a colocação de placa com os dizeres, "RUA SEM SAÍDA", na Rua Amélia Michelazzo Penha. 1 extracted
materia 48/2021 2021-01-15 Ofício do Gabinete do Vereador Indica representantes desta Casa de Leis para compor a Comissão Técnica de Arborização e Reflorestamento. 1 extracted
materia 49/2021 2021-01-15 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Executivo realização da limpeza de terrenos nos endereços que especifica. 1 extracted
materia 50/2021 2021-01-15 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Centro de Zoonose retirada de uma colmeia de abelhas no poste de iluminação pública, localizado da Rua Jácome Untura, nº 363, no Bairro Jardim Priscila. 1 extracted
materia 51/2021 2021-01-15 Ofício do Gabinete do Vereador Indica a Senhora Iracy Alvarenga Gonçalves Santin, em substituição ao Senhor Paulo Moisés Herculano Dias, no Conselho Administrativo do IPSJBV. 1 extracted
sessao 1 2021-01-15 Extraordinária — 2 extracted
materia 1/2021 2021-01-14 Indicação Solicita a Prefeita Municipal que estude a possibilidade de denominar uma Creche Municipal de Maria Aparecida Richena (Cidinha). 1 extracted
materia 1/2021 2021-01-14 Moção Encaminha Moção de Repúdio ao Governador do Estado de São Paulo, Excelentíssimo Senhor João Doria, em virtude do corte de 12% no orçamento das Santas Casas do Estado. 1 extracted
materia 2/2021 2021-01-14 Indicação Solicita o corte da grama do Campo de Futebol Américo Guerreiro, localizado no Final da Avenida Dr. Durval Nicolau, próximo ao Bairro Alegre 1 extracted
materia 20/2021 2021-01-14 Ofício do Expediente DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. Solicita indicação de nome para substituição do Sr. Paulo Moisés Herculano Dias Rosa no Conselho Administrativo. 1 extracted
materia 21/2021 2021-01-14 Requerimento Encaminha ao Executivo o Anteprojeto de Lei que cria o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais - CMPDA - e dá outras providências. 1 extracted
materia 22/2021 2021-01-14 Requerimento Encaminha o anteprojeto de lei que Cria o Fundo de Proteção aos Animais - FUPA - e o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais - COMUPDA - e dá outras providências. 1 extracted
materia 23/2021 2021-01-14 Requerimento Solicita estudos para a instalação de semáforo na Rua Mato Grosso, no cruzamento com a Rua Dr. Bezerra de Menezes 1 extracted
materia 40/2021 2021-01-14 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Executivo Municipal a verificação e solução a respeito de uma enxame de pernilongos em toda a cidade. 1 extracted
materia 1/2021 2021-01-13 Projeto de Lei do Executivo Institui e regulamenta a jornada de trabalho no regime de 12 (doze) horas de trabalho por 36 (trinta e seis) horas de descanso para os servidores do Serviço Funerário e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2021 2021-01-13 Ofício ao Vereador Convoca os Senhores Vereadores para reunirem-se extraordinariamente no dia 15 de janeiro de 2.021. 1 extracted
materia 1/2021 2021-01-13 Projeto de Lei Complementar Institui e regulamenta a jornada de trabalho no regime de 12 (doze) horas de trabalho por 36 (trinta e seis) horas de descanso para os servidores do Serviço Funerário e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2021 2021-01-13 Projeto de Lei do Executivo Altera os requisitos para provimento do cargo em comissão de Diretor de Departamento de Saúde, constantes do Anexo IV da Lei nº 4.654, de 31 de março de 2.020. 1 extracted
materia 3/2021 2021-01-13 Projeto de Lei do Executivo Institui o banco de horas dos servidores públicos da Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista. 1 extracted
materia 5/2021 2021-01-13 Oficio do Executivo Convoca sessão extraordinária para o dia 15 de janeiro de 2.021. 1 extracted
materia 18/2021 2021-01-13 Ofício do Expediente DO CONDERG. Solicita indicação de dois vereadores para compor e representar o município no Conselho Fiscal, para o biênio 2021/2022. 1 extracted
materia 19/2021 2021-01-13 Requerimento Solicita a construção de um "portal" na entrada da cidade. 1 extracted
materia 19/2021 2021-01-13 Ofício do Expediente Do Gabinete do Senador Rodrigo Pacheco - Encaminha resposta à Moção de Apoio nº 44/2020, de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva (Titi). 1 extracted
materia 37/2021 2021-01-13 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita seja instalado na frente da Câmara Municipal três mastros para a colocação das bandeiras Nacional, Estado de São Paulo e do Município. 1 extracted
materia 38/2021 2021-01-13 Ofício do Gabinete do Vereador Solicita ao Executivo a poda de árvore na rua Floriano Peixoto, na altura do número 169. 1 extracted
materia 39/2021 2021-01-13 Ofício do Gabinete do Vereador Envia cumprimentos ao Tenente Coronel Luciano Fraga Maciel, novo Comandante do 24º Batalhão de Polícia Militar do Interior. 1 extracted
materia 2/2021 2021-01-12 Projeto de Resolução Altera o artigo 43 e acrescenta o artigo 47-D no Regimento Interno da Câmara Municipal de São João da Boa Vista (Comissão de Defesa, Controle e Proteção dos Animais) 1 extracted
materia 4/2021 2021-01-12 Oficio do Executivo Encaminha Balancetes da Receita e da Despesa e Consolidados, relativos ao mês de novembro de 2020. 1 extracted
materia 14/2021 2021-01-12 Ofício do Expediente DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO. Encaminha resposta ao Of. Prefeito nº 334/2020, que enviou o Requerimento nº 234/2020, de autoria do Vereador Rui Nova Onda. 1 extracted
materia 14/2021 2021-01-12 Requerimento Solicita ao Executivo que seja estudada a compra de uma área para a construção do aterro sanitário no município de São João da Boa Vista. 1 extracted
materia 15/2021 2021-01-12 Ofício do Expediente SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO. Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 64/2020, de autoria do Vereador Antônio Aparecido da Silva (Titi). 1 extracted
materia 15/2021 2021-01-12 Requerimento Solicita informações ao Executivo sobre o desassoreamento e conservação em toda extensão do leito do Córrego São João, principalmente no trecho compreendido entre as Ruas José Aguiar e Cristiano Osório, no Bairro São Lázaro 1 extracted
materia 16/2021 2021-01-12 Ofício do Expediente DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - ARSESP. Comunica nomeação de novo diretor da Diretoria de Relações Institucionais, Sr. Joaquim Augusto Leite Ribeiro Almada Matias. 1 extracted