| norma |
1/2021 |
2021-01-18 |
Decreto Legislativo |
Altera a redação dos artigos 2º e 4º do Decreto Legislativo nº 005, de 11 de abril de 2.017, que institui o "Prêmio Mulheres Destaques do Ano" e dá outras providências |
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| norma |
4790/2021 |
2021-01-18 |
Lei Complementar |
Institui e regulamenta a jornada de trabalho no regime de 12 (doze) horas de trabalho por 36 (trinta e seis) horas de descanso para os servidores do Serviço Funerário e dá outras providências. |
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| norma |
4790/2021 |
2021-01-18 |
Lei Ordinária |
Institui e regulamenta a jornada de trabalho no regime de 12 (doze) horas de trabalho por 36 (trinta e seis) horas de descanso para os servidores do Serviço Funerário e dá outras providências. |
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| norma |
4791/2021 |
2021-01-18 |
Lei Ordinária |
Altera os requisitos para provimento do cargo em comissão de Diretor de Departamento de Saúde, constantes do Anexo IV da Lei nº 4.654, de 31 de março de 2.020. |
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| materia |
2/2021 |
2021-01-15 |
Moção |
Encaminha Moção de Aplausos ao Senhor Giovani Buzzi, pelo Artigo Ciêntifico "Perfil Motivacional de Praticantes de Skate" |
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3/2021 |
2021-01-15 |
Projeto de Resolução |
Cria Comissão Especial Temporária para acompanhar as ações de prevenção, controle e enfrentamento tomadas pelo Poder Público em relação ao coronavírus (COVID-19) no município de São João da Boa Vista e dá outras providências. |
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7/2021 |
2021-01-15 |
Oficio do Executivo |
Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 04/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van. |
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21/2021 |
2021-01-15 |
Ofício do Expediente |
Do Departamento de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento- Solicita ao legislativo municipal a indicação de um servidor para membro suplente na Comissão Técnica de Arborização e Reflorestamento. |
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| materia |
22/2021 |
2021-01-15 |
Ofício do Expediente |
DO SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. Encaminha solicitação de emenda ao projeto de Lei 03/2021. |
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24/2021 |
2021-01-15 |
Requerimento |
Solicita a colocação de uso de faixa elevada na Rua 14 de julho na altura do nº 816. |
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25/2021 |
2021-01-15 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo informações sobre o contrato celebrado com a Empresa Estapar. |
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26/2021 |
2021-01-15 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo informações sobre o processo licitatório referente à construção da represa do município. |
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41/2021 |
2021-01-15 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Solicita informações à Senhora Dra. Carmem Hess, Presidente da Comissão de Processo Administrativo para apurar para apurar os fatos narrados nas folhas 02/05 dos autos de nº 18.928/2019 de possíveis condutas, puníveis disciplinarmente, da parte de servidor desta Câmara Municipal, PAULO MOISÉS HERCULANO DIAS ROSA. |
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| materia |
42/2021 |
2021-01-15 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Solicita ao Executivo realização da limpeza de terrenos nos endereços que especifica. |
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43/2021 |
2021-01-15 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Solicita ao Executivo a realização da limpeza de calçadas nos endereços que especifica. |
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44/2021 |
2021-01-15 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Solicita ao Executivo a troca de lâmpada do poste de iluminação localizado na Rua Paulino Dezena, em frente ao nº 163, no Bairro Jardim das Flores. |
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45/2021 |
2021-01-15 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Solicita ao Executivo a poda de árvore na Praça Mauro Borges da Costa (Praça do Del Plata), localizada no Jardim Del Plata. |
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46/2021 |
2021-01-15 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Solicita a colocação de placa com os dizeres, "RUA SEM SAÍDA", na Rua Amélia Michelazzo Penha. |
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48/2021 |
2021-01-15 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Indica representantes desta Casa de Leis para compor a Comissão Técnica de Arborização e Reflorestamento. |
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| materia |
49/2021 |
2021-01-15 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Solicita ao Executivo realização da limpeza de terrenos nos endereços que especifica. |
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50/2021 |
2021-01-15 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Solicita ao Centro de Zoonose retirada de uma colmeia de abelhas no poste de iluminação pública, localizado da Rua Jácome Untura, nº 363, no Bairro Jardim Priscila. |
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51/2021 |
2021-01-15 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Indica a Senhora Iracy Alvarenga Gonçalves Santin, em substituição ao Senhor Paulo Moisés Herculano Dias, no Conselho Administrativo do IPSJBV. |
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| sessao |
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2021-01-15 |
Extraordinária |
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1/2021 |
2021-01-14 |
Indicação |
Solicita a Prefeita Municipal que estude a possibilidade de denominar uma Creche Municipal de Maria Aparecida Richena (Cidinha). |
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| materia |
1/2021 |
2021-01-14 |
Moção |
Encaminha Moção de Repúdio ao Governador do Estado de São Paulo, Excelentíssimo Senhor João Doria, em virtude do corte de 12% no orçamento das Santas Casas do Estado. |
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2/2021 |
2021-01-14 |
Indicação |
Solicita o corte da grama do Campo de Futebol Américo Guerreiro, localizado no Final da Avenida Dr. Durval Nicolau, próximo ao Bairro Alegre |
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20/2021 |
2021-01-14 |
Ofício do Expediente |
DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. Solicita indicação de nome para substituição do Sr. Paulo Moisés Herculano Dias Rosa no Conselho Administrativo. |
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21/2021 |
2021-01-14 |
Requerimento |
Encaminha ao Executivo o Anteprojeto de Lei que cria o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais - CMPDA - e dá outras providências. |
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22/2021 |
2021-01-14 |
Requerimento |
Encaminha o anteprojeto de lei que Cria o Fundo de Proteção aos Animais - FUPA - e o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais - COMUPDA - e dá outras providências. |
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| materia |
23/2021 |
2021-01-14 |
Requerimento |
Solicita estudos para a instalação de semáforo na Rua Mato Grosso, no cruzamento com a Rua Dr. Bezerra de Menezes |
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| materia |
40/2021 |
2021-01-14 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Solicita ao Executivo Municipal a verificação e solução a respeito de uma enxame de pernilongos em toda a cidade. |
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1/2021 |
2021-01-13 |
Projeto de Lei do Executivo |
Institui e regulamenta a jornada de trabalho no regime de 12 (doze) horas de trabalho por 36 (trinta e seis) horas de descanso para os servidores do Serviço Funerário e dá outras providências. |
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| materia |
1/2021 |
2021-01-13 |
Ofício ao Vereador |
Convoca os Senhores Vereadores para reunirem-se extraordinariamente no dia 15 de janeiro de 2.021. |
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| materia |
1/2021 |
2021-01-13 |
Projeto de Lei Complementar |
Institui e regulamenta a jornada de trabalho no regime de 12 (doze) horas de trabalho por 36 (trinta e seis) horas de descanso para os servidores do Serviço Funerário e dá outras providências. |
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| materia |
2/2021 |
2021-01-13 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera os requisitos para provimento do cargo em comissão de Diretor de Departamento de Saúde, constantes do Anexo IV da Lei nº 4.654, de 31 de março de 2.020. |
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3/2021 |
2021-01-13 |
Projeto de Lei do Executivo |
Institui o banco de horas dos servidores públicos da Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista. |
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5/2021 |
2021-01-13 |
Oficio do Executivo |
Convoca sessão extraordinária para o dia 15 de janeiro de 2.021. |
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18/2021 |
2021-01-13 |
Ofício do Expediente |
DO CONDERG. Solicita indicação de dois vereadores para compor e representar o município no Conselho Fiscal, para o biênio 2021/2022. |
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19/2021 |
2021-01-13 |
Requerimento |
Solicita a construção de um "portal" na entrada da cidade. |
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19/2021 |
2021-01-13 |
Ofício do Expediente |
Do Gabinete do Senador Rodrigo Pacheco - Encaminha resposta à Moção de Apoio nº 44/2020, de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva (Titi). |
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37/2021 |
2021-01-13 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Solicita seja instalado na frente da Câmara Municipal três mastros para a colocação das bandeiras Nacional, Estado de São Paulo e do Município. |
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38/2021 |
2021-01-13 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Solicita ao Executivo a poda de árvore na rua Floriano Peixoto, na altura do número 169. |
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39/2021 |
2021-01-13 |
Ofício do Gabinete do Vereador |
Envia cumprimentos ao Tenente Coronel Luciano Fraga Maciel, novo Comandante do 24º Batalhão de Polícia Militar do Interior. |
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2/2021 |
2021-01-12 |
Projeto de Resolução |
Altera o artigo 43 e acrescenta o artigo 47-D no Regimento Interno da Câmara Municipal de São João da Boa Vista (Comissão de Defesa, Controle e Proteção dos Animais) |
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4/2021 |
2021-01-12 |
Oficio do Executivo |
Encaminha Balancetes da Receita e da Despesa e Consolidados, relativos ao mês de novembro de 2020. |
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14/2021 |
2021-01-12 |
Ofício do Expediente |
DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO. Encaminha resposta ao Of. Prefeito nº 334/2020, que enviou o Requerimento nº 234/2020, de autoria do Vereador Rui Nova Onda. |
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14/2021 |
2021-01-12 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo que seja estudada a compra de uma área para a construção do aterro sanitário no município de São João da Boa Vista. |
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15/2021 |
2021-01-12 |
Ofício do Expediente |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO. Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 64/2020, de autoria do Vereador Antônio Aparecido da Silva (Titi). |
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15/2021 |
2021-01-12 |
Requerimento |
Solicita informações ao Executivo sobre o desassoreamento e conservação em toda extensão do leito do Córrego São João, principalmente no trecho compreendido entre as Ruas José Aguiar e Cristiano Osório, no Bairro São Lázaro |
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16/2021 |
2021-01-12 |
Ofício do Expediente |
DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - ARSESP. Comunica nomeação de novo diretor da Diretoria de Relações Institucionais, Sr. Joaquim Augusto Leite Ribeiro Almada Matias. |
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