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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1/2013 2013-03-11 Projeto de Emenda à Lei Orgânica ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 65 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. 1 extracted
materia 29/2013 2013-03-11 Projeto de Lei do Executivo CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DO GRUPO TÉCNICO OPERACIONAL DA AUTARQUIA MUNICIPAL CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO – FAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 4 2013-03-11 Ordinária — 1 extracted
materia 9/2013 2013-03-08 Moção ENVIA CONGRATULAÇÕES AO PRATINHA F C, PELA CONQUISTA DE MAIS UM CAMPEONATO. 1 extracted
materia 10/2013 2013-03-08 Moção ENVIA PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA SEBASTIANA GALLI 1 extracted
materia 11/2013 2013-03-08 Moção MOÇÃO DE APLAUSO Á CÂMARA DOS DEPUTADOS PELA EXTINÇÃO DA AJUDA DE CUSTO. 0 no document
materia 11/2013 2013-03-08 Projeto de Lei do Legislativo “CRIA NO ANEXO III DA LEI Nº 383/96, O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR". 1 extracted
materia 12/2013 2013-03-08 Moção PARABENIZA O SERVIDOR JOSÉ ANTONIO FERREIRA. 1 extracted
materia 13/2013 2013-03-08 Moção ENVIA CONGRATULAÇÕES PELO LANÇAMENTO DE LIVRO. 1 extracted
materia 14/2013 2013-03-08 Moção ENVIA CONGRATULAÇÕES PELO DIA INTERNACIONAL DA MULHER. 1 extracted
materia 17/2013 2013-03-08 Moção ENVIA MOÇÃO DE APLAUSO A CRISTINA CORNÉLIO E OS EMBAIXADORES DA PREVENÇÃO DO PROJETO CARA LIMPINHA. 1 extracted
materia 65/2013 2013-03-08 Projeto de Lei do Legislativo “ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 3233, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2.012, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA.” 1 extracted
materia 66/2013 2013-03-08 Projeto de Lei do Legislativo DENOMINA-SE RUA ANOR VALIM, A RUA UM DO PARQUE DOS RESEDÁS.” 1 extracted
materia 142/2013 2013-03-08 Indicação SOLICITA A COBERTURA DA QUADRA DA ÁREA DE LAZER DO JARDIM LEONOR ( RALF), JÁ QUE É A ÚNICA QUADRA OFICIAL DA CIDADE. 1 extracted
materia 143/2013 2013-03-08 Indicação SOLICITA A RECUPERAÇÃO DO PISO ASFÁLTICO DA PISTA DE CAMINHADA DA AV. DURVAL NICOLAU. 1 extracted
materia 144/2013 2013-03-08 Indicação SOLICITA TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS EM TODA EXTENSÃO DA ENTRADA DO BAIRRO PEDREGULHO 1 extracted
materia 145/2013 2013-03-08 Indicação SOLICITA AO PREFEITO A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS OU EQUIPAMENTOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA 1 extracted
materia 146/2013 2013-03-08 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA AGILIZADO A TRANSFERÊNCIA DA UIS DR DELVO OLIVEIRA WESTIN PARA O NOVO PRÉDIO ALUGADO. 1 extracted
materia 146/2013 2013-03-08 Requerimento SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS A LIMPEZA EM VOLTA DO CONDOMÍNIO ELDORADO, LOCALIZADO NA RUA HENRIQUE MARTARELO, E DAS MARGENS DO CÓRREGO BANANAL. 1 extracted
materia 147/2013 2013-03-08 Indicação SOLICITA A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA AV. DR. OCTÁVIO BASTOS, ALTURA DO INSTITUTO DE EVANGELIZAÇÃO D. TOMÁS VAQUERO. 1 extracted
materia 148/2013 2013-03-08 Requerimento SOLICITA AO SETOR DE TRANSITO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPE PARA A ESCALA DE “PLANTÃO A DISTANCIA". 1 extracted
materia 149/2013 2013-03-08 Indicação SOLICITA A INSTALAÇÃO DE POSTES E ILUMINAÇÃO NA ÚLTIMA RUA DO BAIRRO MONTE VERDE. 1 extracted
materia 149/2013 2013-03-08 Requerimento AO PRESIDENTE DA CÂMARA, A INCLUSÃO NA PAGINA WEBSITE DA CÂMARA MUNICIPAL, DE LINK "SESSÕES ONLINE DENTRO DO LINK DOWNLOADS. 1 extracted
materia 150/2013 2013-03-08 Indicação SOLICITA A ELABORAÇÃO DE UMA LEGISLAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NOS PASSEIOS PÚBLICOS ONDE NÃO HOUVER CALÇAMENTO. 1 extracted
materia 150/2013 2013-03-08 Requerimento SOLICITA DO PODER EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORME A RESPEITO DOS PROJETOS SOCIAIS QUE A PREFEITURA DISPONIBILIZA PARA AS MULHERES DO MUNICÍPIO. 0 no document
materia 151/2013 2013-03-08 Indicação PROCESSO: INDICACAO 151/2.013 SOLICITA QUE SEJA DESIGNADO SERVIDOR ESPECÍFICO PARA CONTROLE E ADMINISTRAÇÃO DA ÀREA DE LAZER DO JARDIM GUANABARA, VISTO QUE AQUELA ÁREA ESTÁ SENDO OCUPADA POR PESSOA ESTRANHA À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 1 extracted
materia 151/2013 2013-03-08 Requerimento AO PRESIDENTE DA CÂMARA CRIAR INSTALAÇÃO DE LINHA TELEFÔNICA GRATUITA PARA LIGAÇÕES COM DESTINO A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. 1 extracted
materia 152/2013 2013-03-08 Indicação SOLICITA ESTUDOS PARA QUE SEJA RESOLVIDO OS PROBLEMAS DO PISO ASFÁLTICO DA SERRA DA PAULISTA. 1 extracted
materia 152/2013 2013-03-08 Requerimento REQUERIMENTO AO PRESIDENTE, SOLICITANDO CÓPIA DE PARECER DO JURÍDICO SOBRE A LEI DE FECHAMENTO DOS BARES. 0 no document
materia 153/2013 2013-03-08 Indicação SOLICITA A SINALIZAÇÃO ADEQUADA NA ESCOLA ANÉSIA MARTINS DE MATTOS. 1 extracted
materia 153/2013 2013-03-08 Requerimento SOLICITA AO SETRAM INROMAÇÃO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFAROS COM TEMPRORIZADOR 1 extracted
materia 154/2013 2013-03-08 Indicação SOLICITA A RETIRADA DE TUBULAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA JÁCOMO BERTOLUCCI 1 extracted
materia 154/2013 2013-03-08 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES JUNTO AO SENHOR PRESIDENTE DA CASA. 1 extracted
materia 155/2013 2013-03-08 Indicação SOLICITA QUE SEJA SANADO A SITUAÇÃO ENCONTRADA NA RUA ANTÔNIO JACINTO, QUE EM DIAS DE CHUVA FICA TOTALMENTE ALAGADA. 1 extracted
materia 155/2013 2013-03-08 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES JUNTO AO SENHOR PRESIDENTE DA CASA SOBRE ACESSIBILIDADE DE DEFICIENTE VISUAIS. 1 extracted
materia 156/2013 2013-03-08 Indicação SOLICITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O CONSERTO DA CERCA EXISTENTE NA PROPRIEDADE RURAL DO SENHOR JOSÉ SEVERINO NETO, LOCALIZADA NA ESTRADA SÃO JOÃO – SANTO ANTÔNIO DO JARDIM. 1 extracted
materia 156/2013 2013-03-08 Requerimento SOLICITA CÓPIA DO PARECER JURÍDICO A PROIBIÇÃO DE INSTALAÇÃO DE ESTABELECIMENTO QUE VENDEM BEBIDAS E CIGARROS PRÓXIMO AS ESCOLAS. 1 extracted
materia 157/2013 2013-03-08 Indicação SOLICITA QUE SE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UM SEMÁFORO NA AVENIDA OSCAR PIRAJÁ MARTINS, NA ALTURA A IGREJA CORAÇÃO DE MARIA. 1 extracted
materia 157/2013 2013-03-08 Requerimento SOLICITA CÓPIA DO PARECER JURÍDICO SOBRE A LEI DE VENDA DE BEBIDAS E CIGARROS PERTO DE ESCOLAS. 1 extracted
materia 158/2013 2013-03-08 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O BARRACÃO INSTALADO NO BAIRRO TERRAS DE SÃO JOSÉ. 1 extracted
materia 159/2013 2013-03-08 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SE HÁ ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE PÓRTICOS DE ORIENTAÇÃO NA ÁREA CENTRA DE NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 160/2013 2013-03-08 Requerimento SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS O RECOLHIMENTO DE LIXO ESPECIAL, DE LÂMPADAS FLUORESCENTES, NA EMPRESA ELETROBRAZ, RUA SALDANHA MARINHO, 244. 1 extracted
materia 161/2013 2013-03-08 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES DE EQUIPES DE PSF EXISTEM NA CIDADE. 1 extracted
materia 162/2013 2013-03-08 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES DE COMO SÃO FEITAS AS CAPTAÇÕES DE ÓRGÃOS PARA DOAÇÃO EM NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 163/2013 2013-03-08 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SE EXISTE NO MUNICÍPIO ALGUMA PROGRAMA EDUCACIONAL PARA DISSEMINAÇÃO DE VALORES ÉTICOS. 1 extracted
materia 164/2013 2013-03-08 Requerimento SOLICITA A COLOCAÇÃO DE APARELHOS DE GINÁSTICA NA ÁREA DE LAZER JUNTO A PISTA DE CAMINHADA NO BAIRRO SOLÁRIO DA MANTIQUEIRA. 1 extracted
materia 165/2013 2013-03-08 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE EXISTÊNCIA DE CAMPANHA EDUCATIVA DE PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA DOMESTICA. 1 extracted
materia 166/2013 2013-03-08 Requerimento SOLICIA A CIRAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO DO MEIO AMBIENTE, CONTENDO FUNÇÕES, COMPETÊNCIA, FUNCIONAMENTO E ATRIBUIÇÕES DO SETOR. 1 extracted
materia 167/2013 2013-03-08 Requerimento SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA PARA PASSEIO DE PEDESTRE NA RUA MAURÍLIO ALVAREZ AO LADO DA OFICINA VINÍCIUS MOTOS. 1 extracted
materia 168/2013 2013-03-08 Requerimento SOLICITA A REALIZAÇÃO DE REPARO DE ONDULAÇÕES E MANUTENÇÃO DO ASFALTO NA RUA RATICLIF, ALTURA DOS NÚMEROS 277 E 287. 1 extracted