| materia |
210/2013 |
2013-03-22 |
Requerimento |
SOLICITA DO EXECUTIVO A RELAÇÃO DE ALUGUEIS DOS DEPARTAMENTOS PAGOS PELA MUNICIPALIDADE. |
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| materia |
211/2013 |
2013-03-22 |
Requerimento |
SOLICITA DO EXECUTIVO A RELAÇÃO DE TODOS OS ALUGUÉIS PAGOS PELA MUNICIPALIDADE PARA A GERAÇÃO DE EMPREGOS EM SÃO JOÃO DA BOA VISTA, OU SEJA, AS EMPRESAS INSTALADAS NO DISTRITO INDUSTRIAL. |
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212/2013 |
2013-03-22 |
Requerimento |
SOLICITA DO EXECUTIVO A RELAÇÃO DE TODOS OS LOTES EXISTENTES NO DISTRITO INDUSTRIAL I, II, III E IV QUE ESTÁ SENDO IMPLANTADO. |
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213/2013 |
2013-03-22 |
Requerimento |
SOLICITA DO EXECUTIVO A ELABORAÇÃO DE UM CALENDÁRIO ANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, CONTENDO OS FERIADOS NACIONAL, ESTADUAL, MUNICIPAL E PONTOS FACULTATIVOS DECRETADOS PELO MUNICÍPIO. |
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214/2013 |
2013-03-22 |
Requerimento |
SOLICITA A EMPRESATRANSBOAVISTA (RÁPIDO CAMPINAS), PARA QUE A LINHA DO ÔNIBUS CIRCULAR URBANO, AUMENTE SEU TRAJETO DENTRO DOS BAIRROS: JARDIM PRIMEIRO DE MAIO E SOLÁRIO DA MANTIQUEIRA. |
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| materia |
215/2013 |
2013-03-22 |
Requerimento |
SOLICITA AO SETRAN A COLOCAÇÃO DE PLACA INDICATIVA DE VELOCIDADE NAS PRINCIPAIS RUAS DE NOSSA CIDADE. |
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| materia |
216/2013 |
2013-03-22 |
Requerimento |
SOLICITA AO SETRAN MELHORAMENTO NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA RUA LUIZ GONZAGA GODOY, DO LADO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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| materia |
217/2013 |
2013-03-22 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAÇÃO SOBRE REPASSE DE VERBA PARA A SANTA CASA DONA CAROLINA MALHEIROS. |
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| materia |
218/2013 |
2013-03-22 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS PARA QUE A EMPRESA RESPONSÁVEL CONCLUSA ESSAS OBRAS E A PRAÇA SEJA ENTREGUE A POPULAÇÃO DO JARDIM EUROPA. |
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| materia |
219/2013 |
2013-03-22 |
Requerimento |
SOLICITA AO SETRAN UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA BELIZÁRIO B DA COSTA, JARDIM SANTA CLARA. |
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| materia |
220/2013 |
2013-03-22 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO O ENVIO DE PROJETO-DE-LEI PARA TRAMITAÇÃO NESTA CASA DE LEIS, REGULAMENTANDO O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE BARES QUE VENDEM BEBIDA ALCOOLICA. |
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| materia |
187/2013 |
2013-03-21 |
Indicação |
SOLICITA QUE SE ATENDA AS REIVINDICAÇÃO DO SR VITOR MIGUEL RIBEIRO DE ALMEIDA: GALERIA DE ÁGUA PLUVIAL NA RUA JOSÉ VIEIRA; A COLOCAÇÃO DE UMA LIXEIRA NO PONTO D CIRCULAR ; E AINDA, A COLOCAÇÃO DO NOME DE SUA MÃE, DONA ALICE MILANEZ RIBEIRO DE ALMEIDA EM UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.
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| materia |
204/2013 |
2013-03-21 |
Requerimento |
SOLICITA A EMPRESA RÁPIDO LUXO CAMPINAS ESTUDOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DO ÔNIBUS CIRCULAR EM FRENTE AO PSF DO JARDIM MAESTRO MOURÃO. |
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| materia |
205/2013 |
2013-03-21 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A VIABILIDADE DE SE PLANTAR ÁRVORES EM TORNO DO PSF DO JARDIM MAESTRO MOURÃO. |
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| materia |
206/2013 |
2013-03-21 |
Requerimento |
SOLICITA AO SETRAN A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE E A SINALIZAÇÃO DE SOLO NO CRUZAMENTO DAS RUAS GUIOMAR NOVAES COM GENERAL CARNEIRO. |
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| materia |
3/2013 |
2013-03-20 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA NO 57º CONGRESSO DE MUNICÍPIOS, EM SANTOS - SP”.
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| materia |
31/2013 |
2013-03-20 |
Projeto de Lei do Executivo |
ALTERA DENOMINAÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE CRECHE, CONSTANTE DA TABELA A DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92 |
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| materia |
33/2013 |
2013-03-20 |
Projeto de Lei do Executivo |
EXTINGUE O CARGO DE AUXILIAR DE CONTROLE DE ZOONOSES, CRIA 03 (TRÊS) VAGAS NO CARGO DE AGENTE DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL E 03 (TRÊS) VAGAS NO CARGO DE SUPERVISOR DE EQUIPE DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL, TODOS CONSTANTES DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92 |
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| materia |
34/2013 |
2013-03-20 |
Projeto de Lei do Executivo |
EXTINGUE CARGOS E VAGAS, CONSTANTES DA TABELA “A” E TABELA “B” DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92, E CRIA 01 (UMA) VAGA NO CARGO DE ELETRICISTA, CONSTANTE DA TABELA “A” DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92 |
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| materia |
35/2013 |
2013-03-20 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DA EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA – EMURVI AO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, DE ACORDO COM DISPOSTO NO ARTIGO 17, INCISO I, ALÍNEA “B”, DA LEI FEDERAL Nº 8666/93 E NO ARTIGO 99, INCISO I, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A RECEBER OS IMÓVEIS EM DOAÇÃO SEM ENCARGOS, AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A ALIENAR OS IMÓVEIS MEDIANTE O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO SOB A MODALIDADE DE LEILÃO, NOS TERMOS DO ART. 22, § 5º DA LEI FEDERAL Nº 8666/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
36/2013 |
2013-03-20 |
Projeto de Lei do Executivo |
CRIA 20 (VINTE) VAGAS NO CARGO DE COZINHEIRO, CONSTANTE DA TABELA “A” E 02 (DUAS) VAGAS NO CARGO DE NUTRICIONISTA, CONSTANTE DA TABELA “C” DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92”36 |
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| materia |
183/2013 |
2013-03-20 |
Indicação |
SOLICITA O ENVIO DE PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A PERMISSÃO DO USO DO PASSEIO PARA A COLOCAÇÃO DE MESAS, CADEIRAS, EXPOSIÇÃO DE OBJETOS E EQUIPAMENTOS AOS COMÉRCIOS QUE SOLICITAREM.
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| materia |
184/2013 |
2013-03-20 |
Indicação |
SOLICITA A COLOCAÇÃO DE PLACA COM OS DIZERES "RUA SEM SAÍDA" NA RUA ARTHUR BERNARDES. |
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| materia |
185/2013 |
2013-03-20 |
Indicação |
SOLICITA A COLOCAÇÃO DE PLACA COM OS DIZERES "RUA SEM SAÍDA" NA RUA ESTILAC LEAL.
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| materia |
186/2013 |
2013-03-20 |
Indicação |
SOLICITA MELHORIAS EM DIVERSAS CALÇADAS DO NOSSO MUNICÍPIO |
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| materia |
198/2013 |
2013-03-20 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO E AO MINISTÉRIO PÚBLICO SOBRE A LEI DO CONDEPHIC, SE ESTÁ EM VIGOR OU NÃO. |
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| materia |
200/2013 |
2013-03-20 |
Requerimento |
REQUER ESTUDOS PARA CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADA NO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO ALEGRE. |
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| materia |
201/2013 |
2013-03-20 |
Requerimento |
SOLICITA A CTEEP - COMPANHIA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PAULISTA QUE REALIZE A LIMPEZA DOS TERREENOS ONDE STÃO INSTALADAS AS REDES DE ALTA TENSÃO NO JARDIM DURVAL NICOLAU, JARDIM INDUSTRIAL E JARDIM CREDIRNA. |
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| materia |
202/2013 |
2013-03-20 |
Requerimento |
REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAÇÃO DE DENÚNCIA CONTRA OS VEREADORES JOSÉ EDUARDO DOS REIS E ELENICE IMACULADA VIDOLIN, NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 18 DE MARÇO DE 2013, REFERENTE A CIRURGIA REALIZADA NA SRA. ALDEANE MARIA DA SILVA. |
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| materia |
203/2013 |
2013-03-20 |
Requerimento |
SOLICITA A CONSTITUIÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA AVERIGUAR IRREGULARIDADES E APURAR RESPONSABILIDADES NA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA "DONA CAROLINA MALHEIROS. |
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| materia |
26/2013 |
2013-03-19 |
Moção |
CONGRATULA A ALUNA DA ESCOLA DE INFÂNCIA EXPERIMENTAL INTEGRADO: RAFAELA JUNQUEIRA SPESSOTO; VENCEDORA DO CONCURSO INTERNACIONAL DA UNESCO, CATEGORIA 3 A 5 ANOS. |
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| materia |
182/2013 |
2013-03-19 |
Indicação |
ENCAMINHA REIVINDICAÇÃO DA SRA JANDIRA MACHADO OLIVEIRA |
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| norma |
3270/2013 |
2013-03-19 |
Lei Ordinária |
INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS, NO SEGUNDO SÁBADO DE NOVEMBRO, O DIA DO PROJETO RESGATE JOVEM |
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| norma |
3271/2013 |
2013-03-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ANTONIO JOSÉ MINGHINI (DR. MINGHINI) NAS DEMAIS DEPENDÊNCIAS SOCIAIS, ESPORTIVAS, EDUCACIONAIS E CULTURAIS A SEREM INSTALADAS NO SEI – SISTEMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL LOCALIZADO NA AVENIDA DR. DURVAL NICOLAU |
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| norma |
3272/2013 |
2013-03-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
3273/2013 |
2013-03-19 |
Lei Ordinária |
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
3274/2013 |
2013-03-19 |
Lei Ordinária |
CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DO GRUPO TÉCNICO OPERACIONAL DA AUTARQUIA MUNICIPAL CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO – FAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
3/2013 |
2013-03-18 |
Requerimento de Urgência Especial |
SOLICITA URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI QUE RETIFICA A LEI 3256/2012 |
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| materia |
4/2013 |
2013-03-18 |
Requerimento de Urgência Especial |
PROJETO DE LEI Nº 029/2013 – DO EXECUTIVO – CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DO GRUPO TÉCNICO OPERACIONAL DA AUTARQUIA MUNICIPAL CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO –FAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
47/2013 |
2013-03-18 |
Ofício do Expediente |
ENCAMINHA OFÍCIO SOLICITANDO APOIO PARA CORREÇÃO EM IRREGULARIDADES QUE VEM OCORRENDO COM OS MECANISMOS UTILIZADOS NO PREENCHIMENTO DE CONTRATOS ENTRE EMPRESAS E O MUNICÍPIO. |
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no document
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| materia |
178/2013 |
2013-03-18 |
Indicação |
SOLICITA A COLOCAÇÃO DE UM BEBEDOURO NO PRONTO SOCORRO.
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| materia |
184/2013 |
2013-03-18 |
Requerimento |
REQUER DO EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O ALONGAMENTO DA TELA DE PROTEÇÃO DA QUADRA EXISTENTE JUNTO AO CAMPO DE FUTEBOL DA VILA PRIMEIRO DE MAIO. |
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no document
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| sessao |
5 |
2013-03-18 |
Ordinária |
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| materia |
147/2013 |
2013-03-15 |
Requerimento |
SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL INFORMAÇÃO A RESPEITO DO ATENDIMENTO AOS MORADORES DO CONDOMÍNIO ELDORADO. |
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| materia |
166/2013 |
2013-03-15 |
Indicação |
SOLICITA A COLOCAÇÃO DE APARELHOS DE GINÁSTICA NA PRAÇA SANTA CRUZ, LOCALIZADA NO BAIRRO ALEGRE |
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| materia |
167/2013 |
2013-03-15 |
Indicação |
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER NO BAIRRO ALEGRE
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| materia |
168/2013 |
2013-03-15 |
Indicação |
SOLICITA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA SANTA CRUZ NO BAIRRO ALEGRE. |
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| materia |
169/2013 |
2013-03-15 |
Indicação |
SOLICITA COBERTURA NO CENTRO DE ESPECIALIDADE NA RUA JOÃO FRANCISCO VALLIM. |
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| materia |
170/2013 |
2013-03-15 |
Indicação |
SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DA ÁREA DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA |
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| materia |
171/2013 |
2013-03-15 |
Indicação |
SOLICITA MELHORIAS NA ESTRADA DA VENDA BRANCA. |
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