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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 210/2013 2013-03-22 Requerimento SOLICITA DO EXECUTIVO A RELAÇÃO DE ALUGUEIS DOS DEPARTAMENTOS PAGOS PELA MUNICIPALIDADE. 1 extracted
materia 211/2013 2013-03-22 Requerimento SOLICITA DO EXECUTIVO A RELAÇÃO DE TODOS OS ALUGUÉIS PAGOS PELA MUNICIPALIDADE PARA A GERAÇÃO DE EMPREGOS EM SÃO JOÃO DA BOA VISTA, OU SEJA, AS EMPRESAS INSTALADAS NO DISTRITO INDUSTRIAL. 1 extracted
materia 212/2013 2013-03-22 Requerimento SOLICITA DO EXECUTIVO A RELAÇÃO DE TODOS OS LOTES EXISTENTES NO DISTRITO INDUSTRIAL I, II, III E IV QUE ESTÁ SENDO IMPLANTADO. 1 extracted
materia 213/2013 2013-03-22 Requerimento SOLICITA DO EXECUTIVO A ELABORAÇÃO DE UM CALENDÁRIO ANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, CONTENDO OS FERIADOS NACIONAL, ESTADUAL, MUNICIPAL E PONTOS FACULTATIVOS DECRETADOS PELO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 214/2013 2013-03-22 Requerimento SOLICITA A EMPRESATRANSBOAVISTA (RÁPIDO CAMPINAS), PARA QUE A LINHA DO ÔNIBUS CIRCULAR URBANO, AUMENTE SEU TRAJETO DENTRO DOS BAIRROS: JARDIM PRIMEIRO DE MAIO E SOLÁRIO DA MANTIQUEIRA. 1 extracted
materia 215/2013 2013-03-22 Requerimento SOLICITA AO SETRAN A COLOCAÇÃO DE PLACA INDICATIVA DE VELOCIDADE NAS PRINCIPAIS RUAS DE NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 216/2013 2013-03-22 Requerimento SOLICITA AO SETRAN MELHORAMENTO NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA RUA LUIZ GONZAGA GODOY, DO LADO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE. 1 extracted
materia 217/2013 2013-03-22 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAÇÃO SOBRE REPASSE DE VERBA PARA A SANTA CASA DONA CAROLINA MALHEIROS. 1 extracted
materia 218/2013 2013-03-22 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS PARA QUE A EMPRESA RESPONSÁVEL CONCLUSA ESSAS OBRAS E A PRAÇA SEJA ENTREGUE A POPULAÇÃO DO JARDIM EUROPA. 1 extracted
materia 219/2013 2013-03-22 Requerimento SOLICITA AO SETRAN UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA BELIZÁRIO B DA COSTA, JARDIM SANTA CLARA. 1 extracted
materia 220/2013 2013-03-22 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO O ENVIO DE PROJETO-DE-LEI PARA TRAMITAÇÃO NESTA CASA DE LEIS, REGULAMENTANDO O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE BARES QUE VENDEM BEBIDA ALCOOLICA. 1 extracted
materia 187/2013 2013-03-21 Indicação SOLICITA QUE SE ATENDA AS REIVINDICAÇÃO DO SR VITOR MIGUEL RIBEIRO DE ALMEIDA: GALERIA DE ÁGUA PLUVIAL NA RUA JOSÉ VIEIRA; A COLOCAÇÃO DE UMA LIXEIRA NO PONTO D CIRCULAR ; E AINDA, A COLOCAÇÃO DO NOME DE SUA MÃE, DONA ALICE MILANEZ RIBEIRO DE ALMEIDA EM UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 204/2013 2013-03-21 Requerimento SOLICITA A EMPRESA RÁPIDO LUXO CAMPINAS ESTUDOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DO ÔNIBUS CIRCULAR EM FRENTE AO PSF DO JARDIM MAESTRO MOURÃO. 1 extracted
materia 205/2013 2013-03-21 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A VIABILIDADE DE SE PLANTAR ÁRVORES EM TORNO DO PSF DO JARDIM MAESTRO MOURÃO. 1 extracted
materia 206/2013 2013-03-21 Requerimento SOLICITA AO SETRAN A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE E A SINALIZAÇÃO DE SOLO NO CRUZAMENTO DAS RUAS GUIOMAR NOVAES COM GENERAL CARNEIRO. 1 extracted
materia 3/2013 2013-03-20 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA NO 57º CONGRESSO DE MUNICÍPIOS, EM SANTOS - SP”. 1 extracted
materia 31/2013 2013-03-20 Projeto de Lei do Executivo ALTERA DENOMINAÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE CRECHE, CONSTANTE DA TABELA A DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92 1 extracted
materia 33/2013 2013-03-20 Projeto de Lei do Executivo EXTINGUE O CARGO DE AUXILIAR DE CONTROLE DE ZOONOSES, CRIA 03 (TRÊS) VAGAS NO CARGO DE AGENTE DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL E 03 (TRÊS) VAGAS NO CARGO DE SUPERVISOR DE EQUIPE DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL, TODOS CONSTANTES DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92 1 extracted
materia 34/2013 2013-03-20 Projeto de Lei do Executivo EXTINGUE CARGOS E VAGAS, CONSTANTES DA TABELA “A” E TABELA “B” DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92, E CRIA 01 (UMA) VAGA NO CARGO DE ELETRICISTA, CONSTANTE DA TABELA “A” DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92 1 extracted
materia 35/2013 2013-03-20 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DA EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA – EMURVI AO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, DE ACORDO COM DISPOSTO NO ARTIGO 17, INCISO I, ALÍNEA “B”, DA LEI FEDERAL Nº 8666/93 E NO ARTIGO 99, INCISO I, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A RECEBER OS IMÓVEIS EM DOAÇÃO SEM ENCARGOS, AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A ALIENAR OS IMÓVEIS MEDIANTE O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO SOB A MODALIDADE DE LEILÃO, NOS TERMOS DO ART. 22, § 5º DA LEI FEDERAL Nº 8666/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 36/2013 2013-03-20 Projeto de Lei do Executivo CRIA 20 (VINTE) VAGAS NO CARGO DE COZINHEIRO, CONSTANTE DA TABELA “A” E 02 (DUAS) VAGAS NO CARGO DE NUTRICIONISTA, CONSTANTE DA TABELA “C” DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92”36 1 extracted
materia 183/2013 2013-03-20 Indicação SOLICITA O ENVIO DE PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A PERMISSÃO DO USO DO PASSEIO PARA A COLOCAÇÃO DE MESAS, CADEIRAS, EXPOSIÇÃO DE OBJETOS E EQUIPAMENTOS AOS COMÉRCIOS QUE SOLICITAREM. 1 extracted
materia 184/2013 2013-03-20 Indicação SOLICITA A COLOCAÇÃO DE PLACA COM OS DIZERES "RUA SEM SAÍDA" NA RUA ARTHUR BERNARDES. 1 extracted
materia 185/2013 2013-03-20 Indicação SOLICITA A COLOCAÇÃO DE PLACA COM OS DIZERES "RUA SEM SAÍDA" NA RUA ESTILAC LEAL. 1 extracted
materia 186/2013 2013-03-20 Indicação SOLICITA MELHORIAS EM DIVERSAS CALÇADAS DO NOSSO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 198/2013 2013-03-20 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO E AO MINISTÉRIO PÚBLICO SOBRE A LEI DO CONDEPHIC, SE ESTÁ EM VIGOR OU NÃO. 1 extracted
materia 200/2013 2013-03-20 Requerimento REQUER ESTUDOS PARA CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADA NO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO ALEGRE. 1 extracted
materia 201/2013 2013-03-20 Requerimento SOLICITA A CTEEP - COMPANHIA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PAULISTA QUE REALIZE A LIMPEZA DOS TERREENOS ONDE STÃO INSTALADAS AS REDES DE ALTA TENSÃO NO JARDIM DURVAL NICOLAU, JARDIM INDUSTRIAL E JARDIM CREDIRNA. 1 extracted
materia 202/2013 2013-03-20 Requerimento REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAÇÃO DE DENÚNCIA CONTRA OS VEREADORES JOSÉ EDUARDO DOS REIS E ELENICE IMACULADA VIDOLIN, NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 18 DE MARÇO DE 2013, REFERENTE A CIRURGIA REALIZADA NA SRA. ALDEANE MARIA DA SILVA. 1 extracted
materia 203/2013 2013-03-20 Requerimento SOLICITA A CONSTITUIÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA AVERIGUAR IRREGULARIDADES E APURAR RESPONSABILIDADES NA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA "DONA CAROLINA MALHEIROS. 1 extracted
materia 26/2013 2013-03-19 Moção CONGRATULA A ALUNA DA ESCOLA DE INFÂNCIA EXPERIMENTAL INTEGRADO: RAFAELA JUNQUEIRA SPESSOTO; VENCEDORA DO CONCURSO INTERNACIONAL DA UNESCO, CATEGORIA 3 A 5 ANOS. 1 extracted
materia 182/2013 2013-03-19 Indicação ENCAMINHA REIVINDICAÇÃO DA SRA JANDIRA MACHADO OLIVEIRA 1 extracted
norma 3270/2013 2013-03-19 Lei Ordinária INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS, NO SEGUNDO SÁBADO DE NOVEMBRO, O DIA DO PROJETO RESGATE JOVEM 1 extracted
norma 3271/2013 2013-03-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ANTONIO JOSÉ MINGHINI (DR. MINGHINI) NAS DEMAIS DEPENDÊNCIAS SOCIAIS, ESPORTIVAS, EDUCACIONAIS E CULTURAIS A SEREM INSTALADAS NO SEI – SISTEMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL LOCALIZADO NA AVENIDA DR. DURVAL NICOLAU 1 extracted
norma 3272/2013 2013-03-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3273/2013 2013-03-19 Lei Ordinária CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3274/2013 2013-03-19 Lei Ordinária CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DO GRUPO TÉCNICO OPERACIONAL DA AUTARQUIA MUNICIPAL CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO – FAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 3/2013 2013-03-18 Requerimento de Urgência Especial SOLICITA URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI QUE RETIFICA A LEI 3256/2012 1 extracted
materia 4/2013 2013-03-18 Requerimento de Urgência Especial PROJETO DE LEI Nº 029/2013 – DO EXECUTIVO – CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DO GRUPO TÉCNICO OPERACIONAL DA AUTARQUIA MUNICIPAL CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO –FAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 47/2013 2013-03-18 Ofício do Expediente ENCAMINHA OFÍCIO SOLICITANDO APOIO PARA CORREÇÃO EM IRREGULARIDADES QUE VEM OCORRENDO COM OS MECANISMOS UTILIZADOS NO PREENCHIMENTO DE CONTRATOS ENTRE EMPRESAS E O MUNICÍPIO. 0 no document
materia 178/2013 2013-03-18 Indicação SOLICITA A COLOCAÇÃO DE UM BEBEDOURO NO PRONTO SOCORRO. 1 extracted
materia 184/2013 2013-03-18 Requerimento REQUER DO EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O ALONGAMENTO DA TELA DE PROTEÇÃO DA QUADRA EXISTENTE JUNTO AO CAMPO DE FUTEBOL DA VILA PRIMEIRO DE MAIO. 0 no document
sessao 5 2013-03-18 Ordinária — 1 extracted
materia 147/2013 2013-03-15 Requerimento SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL INFORMAÇÃO A RESPEITO DO ATENDIMENTO AOS MORADORES DO CONDOMÍNIO ELDORADO. 1 extracted
materia 166/2013 2013-03-15 Indicação SOLICITA A COLOCAÇÃO DE APARELHOS DE GINÁSTICA NA PRAÇA SANTA CRUZ, LOCALIZADA NO BAIRRO ALEGRE 1 extracted
materia 167/2013 2013-03-15 Indicação SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER NO BAIRRO ALEGRE 1 extracted
materia 168/2013 2013-03-15 Indicação SOLICITA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA SANTA CRUZ NO BAIRRO ALEGRE. 1 extracted
materia 169/2013 2013-03-15 Indicação SOLICITA COBERTURA NO CENTRO DE ESPECIALIDADE NA RUA JOÃO FRANCISCO VALLIM. 1 extracted
materia 170/2013 2013-03-15 Indicação SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DA ÁREA DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA 1 extracted
materia 171/2013 2013-03-15 Indicação SOLICITA MELHORIAS NA ESTRADA DA VENDA BRANCA. 1 extracted