| materia |
229/2013 |
2013-04-05 |
Indicação |
SOLICITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A TROCA DOS AZULEJOS DA PISCINA DO CSU-DER POIS MUITAS CRIANÇAS ESTÃO SE MACHUCANDO.
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| materia |
230/2013 |
2013-04-05 |
Indicação |
SOLICITA COLOCAÇÃO DE ZONA AZUL RUA CAMPOS SALLES ALTURA DO TERMINA URBANO ATÉ O CREDIVISTA.
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1 |
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| materia |
231/2013 |
2013-04-05 |
Indicação |
SOLICITA QUE SEJA PROVIDENCIADO UM CAMPO DE MALHA E BOCHA DENTRO DAS NORMAS ATUAIS PARA O CSU-DER.
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| materia |
232/2013 |
2013-04-05 |
Indicação |
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NOVA NO BAIRRO DO DER. |
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| materia |
233/2013 |
2013-04-05 |
Indicação |
SOLICITA A ABERTURA DOS PORTÕES DOS POSTINHOS ÀS 06HORAS DA MANHÃ. |
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| materia |
235/2013 |
2013-04-05 |
Indicação |
EMENTA: SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA REGIÃO CENTRAL DA CIDADE PARA ATENDER OS BAIRROS: SÃO LÁZARO, SANTO ANDRÉ, ROSÁRIO, VILA LOYOLA, VILA ZANETTI, ETC
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| materia |
235/2013 |
2013-04-05 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A PARALIZAÇÃO DAS OBRAS DO PISCINÃO DO BAIRRO ALEGRE. |
0 |
no document
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| materia |
236/2013 |
2013-04-05 |
Requerimento |
SOLICITA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIA
PARA CONTER OS POMBOS NA COBERTURA DA FEIRA-LIVRE DE DOMINGO.
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1 |
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| materia |
237/2013 |
2013-04-05 |
Requerimento |
SOLICITA O CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES A DEDETIZAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL. |
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| materia |
238/2013 |
2013-04-05 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE AS EMPRESAS QUE ESTÃO NA FILA PARA ADQUIRIR TERRENOS NO DISTRITO INDUSTRIAL EM ORDEM PARA SEREM ATENDIDAS, CONTENDO NOME DA EMPRESA, TAMANHO DO TERRENO, NÚMERO DE FUNCIONÁRIOS, ETC. |
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| materia |
239/2013 |
2013-04-05 |
Requerimento |
SOLICITA A EMPRESA RÁPIDO LUXO CAMPINAS ISENÇÃO DA TARIFA URBANA PARA OS ATIRADORES EM HORÁRIO DE INSTRUÇAO OU CAMPANHAS DO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
240/2013 |
2013-04-05 |
Requerimento |
SOLICITA LISTA DE CRIANÇAS QUE AGUARDAM VAGAS EM CRECHES E INFORMAÇÕES SOBRE OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA A OCUPAÇÃO DA VAGA. |
1 |
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| materia |
241/2013 |
2013-04-05 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O TÉRMINO DA QUADRA COBERTA DO CSU - DER. |
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| materia |
242/2013 |
2013-04-05 |
Requerimento |
SOLICITA O APOIO DA SABESP AO LAR SÃO JOSÉ. |
1 |
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| materia |
243/2013 |
2013-04-05 |
Requerimento |
SOLICITA A RENOVIAS UMA PARCERIA ENTRE A PREFEITURA PARA A MELHORIA E MANUTENÇÃO DO TRECHO DO ASFALTO DA SP 342 AO ASFALTO DA AV. IZETE FONTÃO, ATÉ A CONSTRUÇÃO DO CVADUTO. |
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| materia |
244/2013 |
2013-04-05 |
Requerimento |
ENCAMINHA ABAIXO-ASSINADO DE MORADORES E USUÁRIOS DO CSU DER. |
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| materia |
39/2013 |
2013-04-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
209/2013 |
2013-04-04 |
Indicação |
SOLICITA A COLOCAÇÃO DE UM BEBEDOURO NO POSTO DE SAÚDE DO SANTO ANTÔNIO. |
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| materia |
210/2013 |
2013-04-04 |
Indicação |
SOLICITA A COLOCAÇÃO DE UM PLACAR FUNERÁRIO NO BAIRRO DO DER. |
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| materia |
211/2013 |
2013-04-04 |
Indicação |
RECAPEAMENTO DE TRECHO DA RUA BERNARDINO DE CAMPOS - VILA CONRADO
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1 |
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| materia |
212/2013 |
2013-04-04 |
Indicação |
SOLICITA A PODA DAS ÁRVORES
EXISTENTES NA RUA CARLOS KIELANDER.
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1 |
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| materia |
213/2013 |
2013-04-04 |
Indicação |
SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS QUANTO AOS ANDARILHOS QUE FICAM NA PRAÇA CEL JOSÉ PIRES
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1 |
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| materia |
233/2013 |
2013-04-04 |
Requerimento |
SOLICITA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA EFETUAR O
RECAPEAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA SÃO JOÃO A SANTO ANTÔNIO DO JARDIM. |
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| materia |
234/2013 |
2013-04-04 |
Requerimento |
SOLICITA A RÁPIDO LUXO CAMPINAS MUDANÇA DA ROTA DA CIRCULAR NA RUA NICOLAU ASSAD SIMÃO, NO JARDIM DURVAL NICOLAU. |
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| materia |
12/2013 |
2013-04-03 |
Projeto de Lei do Legislativo |
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTAGENS DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
24/2013 |
2013-04-03 |
Moção |
CONGRATULA O SR. MARCOS CESAR PAVANI PAROLIN PELO LANÇAMENTO DE SEU 2º LIVRO - TEORIA E PRÁTICA DE DIREITO TRIBUTÁRIO. |
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| materia |
25/2013 |
2013-04-03 |
Moção |
: ENVIA CONGRATULAÇÕES A PRESIDENTE DO SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, SRA MIRTES BATISTA
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| materia |
232/2013 |
2013-04-03 |
Requerimento |
REQUER AO SR. PREFEITO UMA EXPLICAÇÃO SOBRE AS MAS CONDIÇÕES ESTRUTURAIS DO PÁTIO CENTRALIZADOR QUE EXPÕE O SERVIDOR PÚBLICO A RISCOS IMINENTES DE VIDA, TRABALHANDO EM CONDIÇÕES DEPLORÁVEIS E DEPRIMENTES. |
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| materia |
40/2013 |
2013-04-02 |
Projeto de Lei do Executivo |
ALTERA O CAPUT DO ART. 1º DA LEI 3.022, DE 16 DE AGOSTO DE 2011, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A RECEBER EM DOAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA, COM DE 10.430.79 M², DE PROPRIEDADE DE RICHARD WESTIN BITTAR E JANAÍNA GARBOSSA MAZI BITTAR, IDENTIFICADA COMO PARTE DA MATRÍCULA 15.377, QUE SERÁ DESTINADA A CONSTRUÇÃO DO PROLONGAMENTO DA AVENIDA MARGINAL UM, NO PÓLO INDUSTRIAL DESTA CIDADE, JÁ DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA PELO DECRETO Nº 2.729, DE 08 DE MAIO DE 2008 |
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| norma |
3/2013 |
2013-04-02 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA NO 57º CONGRESSO DE MUNICÍPIOS, EM SANTOS - SP”. |
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| norma |
3277/2013 |
2013-04-02 |
Lei Ordinária |
CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
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| norma |
3278/2013 |
2013-04-02 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA E DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 2.136, DE 28 DE AGOSTO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A CONSTRUAÇO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE METÁLICOS PROTENDIDOS LTDA, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB Nº 65.815.441/0001-97, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO § 4º DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL Nº 8666/93, NO INCISO I E § 1º DO ARTIGO 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.173/2003 |
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| norma |
3279/2013 |
2013-04-02 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 1.660, DE 27 DE SETEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A INDUSTRIA DE EMBALAGENS DE MADEIRA OLIVEIRA LTDA, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB Nº 07.564.624/0001-80, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO § 4º DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL Nº 8666/93, NO INCISO I E § 1º DO ARTIGO 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.173/2003 |
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| norma |
3280/2013 |
2013-04-02 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DA EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA – EMURVI AO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, DE ACORDO COM DISPOSTO NO ARTIGO 17, INCISO I, ALÍNEA “B”, DA LEI FEDERAL Nº 8666/93 E NO ARTIGO 99, INCISO I, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A RECEBER OS IMÓVEIS EM DOAÇÃO SEM ENCARGOS, AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A ALIENAR OS IMÓVEIS MEDIANTE O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO SOB A MODALIDADE DE LEILÃO, NOS TERMOS DO ART. 22, § 5º DA LEI FEDERAL Nº 8666/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
3/2013 |
2013-04-01 |
Projeto de Lei do Executivo |
ALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA E DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 2.136, DE 28 DE AGOSTO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A CONSTRUAÇO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE METÁLICOS PROTENDIDOS LTDA, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB Nº 65.815.441/0001-97, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO § 4º DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL Nº 8666/93, NO INCISO I E § 1º DO ARTIGO 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.173/2003 |
1 |
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| materia |
4/2013 |
2013-04-01 |
Projeto de Lei do Executivo |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 1.660, DE 27 DE SETEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A INDUSTRIA DE EMBALAGENS DE MADEIRA OLIVEIRA LTDA, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB Nº 07.564.624/0001-80, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO § 4º DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL Nº 8666/93, NO INCISO I E § 1º DO ARTIGO 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.173/2003 |
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| materia |
52/2013 |
2013-04-01 |
Ofício do Expediente |
ENCAMINHA RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 077/2013, COM REFERÊNCIA A LEI DOS BARES. |
0 |
no document
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| materia |
53/2013 |
2013-04-01 |
Ofício do Expediente |
SOLICITA O ENVIO DE DOCUMENTO AO CARTÓRIO ELEITORAL E AO PROMOTOR ELEITORAL PARA QUE NA PRÓXIMA ELEIÇÃO, ESTE MUNICÍPIO NÃO UTILIZE URNAS ELETRÔNICAS COM OU SEM EMISSÃO DE CANHOTO COMPROBATÓRIO. |
0 |
no document
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| materia |
54/2013 |
2013-04-01 |
Ofício do Expediente |
ENCAMINHA A ESCALA DE PLANTÕES REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2.013. |
0 |
no document
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| materia |
55/2013 |
2013-04-01 |
Ofício do Expediente |
ENCAMINHA RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 112/2013, DE AUTORIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E DE SERVIÇOS RELACIONADOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
0 |
no document
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| materia |
56/2013 |
2013-04-01 |
Ofício do Expediente |
ENCAMINHA RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 34/2013, DE AUTORIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E DE SERVIÇOS RELACIONADOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
0 |
no document
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| sessao |
7 |
2013-04-01 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
3/2013 |
2013-03-31 |
Balancete de Receita da Pref. Mun. (Analítico) |
BALANCETE DA RECEITA MARÇO 2013 |
1 |
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| materia |
3/2013 |
2013-03-31 |
Balancete Pref. Rec. Des. Consolidado e Analitico |
BALANCETE RECEITA E DESPESA DA PREFEITURA DO MÊS DE MARÇO DE 2013 - CONSOLIDADO E ANALITICO |
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| materia |
3/2013 |
2013-03-31 |
Balancete Despesa e Receita da Câmara Municipal |
BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA REF. MARÇO DE 2013 |
0 |
no document
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| materia |
3/2013 |
2013-03-31 |
Balancete Receita Despesa Pref. Mun. Analítico |
BALANCETE ANALÍTICO DE RECEITA E DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÇO DE 2013 |
1 |
extracted
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| materia |
3/2013 |
2013-03-30 |
Balancete de Despesa da Pref. Mun. (Analítico) |
BALANCETE DA DESPESA MARÇO 2013 |
1 |
extracted
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| materia |
4/2013 |
2013-03-28 |
Projeto de Resolução |
“DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO INCISO V DO ARTIGO 77 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, PREVISTA EM SEU PARÁGRAFO ÚNICO”.
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1 |
extracted
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| materia |
5/2013 |
2013-03-28 |
Projeto de Resolução |
Acrescenta inciso V no parágrafo único do artigo 119 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São João da Boa Vista |
1 |
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| materia |
20/2013 |
2013-03-28 |
Moção |
ENVIA MOÇÃO AO FUNCIONÁRIO PAULO CESAR DA COSTA. |
1 |
extracted
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