br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 229/2013 2013-04-05 Indicação SOLICITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A TROCA DOS AZULEJOS DA PISCINA DO CSU-DER POIS MUITAS CRIANÇAS ESTÃO SE MACHUCANDO. 1 extracted
materia 230/2013 2013-04-05 Indicação SOLICITA COLOCAÇÃO DE ZONA AZUL RUA CAMPOS SALLES ALTURA DO TERMINA URBANO ATÉ O CREDIVISTA. 1 extracted
materia 231/2013 2013-04-05 Indicação SOLICITA QUE SEJA PROVIDENCIADO UM CAMPO DE MALHA E BOCHA DENTRO DAS NORMAS ATUAIS PARA O CSU-DER. 1 extracted
materia 232/2013 2013-04-05 Indicação SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NOVA NO BAIRRO DO DER. 1 extracted
materia 233/2013 2013-04-05 Indicação SOLICITA A ABERTURA DOS PORTÕES DOS POSTINHOS ÀS 06HORAS DA MANHÃ. 1 extracted
materia 235/2013 2013-04-05 Indicação EMENTA: SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA REGIÃO CENTRAL DA CIDADE PARA ATENDER OS BAIRROS: SÃO LÁZARO, SANTO ANDRÉ, ROSÁRIO, VILA LOYOLA, VILA ZANETTI, ETC 1 extracted
materia 235/2013 2013-04-05 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A PARALIZAÇÃO DAS OBRAS DO PISCINÃO DO BAIRRO ALEGRE. 0 no document
materia 236/2013 2013-04-05 Requerimento SOLICITA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIA PARA CONTER OS POMBOS NA COBERTURA DA FEIRA-LIVRE DE DOMINGO. 1 extracted
materia 237/2013 2013-04-05 Requerimento SOLICITA O CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES A DEDETIZAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 238/2013 2013-04-05 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE AS EMPRESAS QUE ESTÃO NA FILA PARA ADQUIRIR TERRENOS NO DISTRITO INDUSTRIAL EM ORDEM PARA SEREM ATENDIDAS, CONTENDO NOME DA EMPRESA, TAMANHO DO TERRENO, NÚMERO DE FUNCIONÁRIOS, ETC. 1 extracted
materia 239/2013 2013-04-05 Requerimento SOLICITA A EMPRESA RÁPIDO LUXO CAMPINAS ISENÇÃO DA TARIFA URBANA PARA OS ATIRADORES EM HORÁRIO DE INSTRUÇAO OU CAMPANHAS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 240/2013 2013-04-05 Requerimento SOLICITA LISTA DE CRIANÇAS QUE AGUARDAM VAGAS EM CRECHES E INFORMAÇÕES SOBRE OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA A OCUPAÇÃO DA VAGA. 1 extracted
materia 241/2013 2013-04-05 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O TÉRMINO DA QUADRA COBERTA DO CSU - DER. 1 extracted
materia 242/2013 2013-04-05 Requerimento SOLICITA O APOIO DA SABESP AO LAR SÃO JOSÉ. 1 extracted
materia 243/2013 2013-04-05 Requerimento SOLICITA A RENOVIAS UMA PARCERIA ENTRE A PREFEITURA PARA A MELHORIA E MANUTENÇÃO DO TRECHO DO ASFALTO DA SP 342 AO ASFALTO DA AV. IZETE FONTÃO, ATÉ A CONSTRUÇÃO DO CVADUTO. 1 extracted
materia 244/2013 2013-04-05 Requerimento ENCAMINHA ABAIXO-ASSINADO DE MORADORES E USUÁRIOS DO CSU DER. 1 extracted
materia 39/2013 2013-04-04 Projeto de Lei do Executivo "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 209/2013 2013-04-04 Indicação SOLICITA A COLOCAÇÃO DE UM BEBEDOURO NO POSTO DE SAÚDE DO SANTO ANTÔNIO. 1 extracted
materia 210/2013 2013-04-04 Indicação SOLICITA A COLOCAÇÃO DE UM PLACAR FUNERÁRIO NO BAIRRO DO DER. 1 extracted
materia 211/2013 2013-04-04 Indicação RECAPEAMENTO DE TRECHO DA RUA BERNARDINO DE CAMPOS - VILA CONRADO 1 extracted
materia 212/2013 2013-04-04 Indicação SOLICITA A PODA DAS ÁRVORES EXISTENTES NA RUA CARLOS KIELANDER. 1 extracted
materia 213/2013 2013-04-04 Indicação SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS QUANTO AOS ANDARILHOS QUE FICAM NA PRAÇA CEL JOSÉ PIRES 1 extracted
materia 233/2013 2013-04-04 Requerimento SOLICITA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA EFETUAR O RECAPEAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA SÃO JOÃO A SANTO ANTÔNIO DO JARDIM. 1 extracted
materia 234/2013 2013-04-04 Requerimento SOLICITA A RÁPIDO LUXO CAMPINAS MUDANÇA DA ROTA DA CIRCULAR NA RUA NICOLAU ASSAD SIMÃO, NO JARDIM DURVAL NICOLAU. 1 extracted
materia 12/2013 2013-04-03 Projeto de Lei do Legislativo “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTAGENS DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 24/2013 2013-04-03 Moção CONGRATULA O SR. MARCOS CESAR PAVANI PAROLIN PELO LANÇAMENTO DE SEU 2º LIVRO - TEORIA E PRÁTICA DE DIREITO TRIBUTÁRIO. 1 extracted
materia 25/2013 2013-04-03 Moção : ENVIA CONGRATULAÇÕES A PRESIDENTE DO SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, SRA MIRTES BATISTA 1 extracted
materia 232/2013 2013-04-03 Requerimento REQUER AO SR. PREFEITO UMA EXPLICAÇÃO SOBRE AS MAS CONDIÇÕES ESTRUTURAIS DO PÁTIO CENTRALIZADOR QUE EXPÕE O SERVIDOR PÚBLICO A RISCOS IMINENTES DE VIDA, TRABALHANDO EM CONDIÇÕES DEPLORÁVEIS E DEPRIMENTES. 1 extracted
materia 40/2013 2013-04-02 Projeto de Lei do Executivo ALTERA O CAPUT DO ART. 1º DA LEI 3.022, DE 16 DE AGOSTO DE 2011, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A RECEBER EM DOAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA, COM DE 10.430.79 M², DE PROPRIEDADE DE RICHARD WESTIN BITTAR E JANAÍNA GARBOSSA MAZI BITTAR, IDENTIFICADA COMO PARTE DA MATRÍCULA 15.377, QUE SERÁ DESTINADA A CONSTRUÇÃO DO PROLONGAMENTO DA AVENIDA MARGINAL UM, NO PÓLO INDUSTRIAL DESTA CIDADE, JÁ DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA PELO DECRETO Nº 2.729, DE 08 DE MAIO DE 2008 1 extracted
norma 3/2013 2013-04-02 Resolução DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA NO 57º CONGRESSO DE MUNICÍPIOS, EM SANTOS - SP”. 1 extracted
norma 3277/2013 2013-04-02 Lei Ordinária CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA 1 extracted
norma 3278/2013 2013-04-02 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA E DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 2.136, DE 28 DE AGOSTO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A CONSTRUAÇO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE METÁLICOS PROTENDIDOS LTDA, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB Nº 65.815.441/0001-97, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO § 4º DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL Nº 8666/93, NO INCISO I E § 1º DO ARTIGO 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.173/2003 1 extracted
norma 3279/2013 2013-04-02 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 1.660, DE 27 DE SETEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A INDUSTRIA DE EMBALAGENS DE MADEIRA OLIVEIRA LTDA, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB Nº 07.564.624/0001-80, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO § 4º DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL Nº 8666/93, NO INCISO I E § 1º DO ARTIGO 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.173/2003 1 extracted
norma 3280/2013 2013-04-02 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DA EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA – EMURVI AO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, DE ACORDO COM DISPOSTO NO ARTIGO 17, INCISO I, ALÍNEA “B”, DA LEI FEDERAL Nº 8666/93 E NO ARTIGO 99, INCISO I, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A RECEBER OS IMÓVEIS EM DOAÇÃO SEM ENCARGOS, AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A ALIENAR OS IMÓVEIS MEDIANTE O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO SOB A MODALIDADE DE LEILÃO, NOS TERMOS DO ART. 22, § 5º DA LEI FEDERAL Nº 8666/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 3/2013 2013-04-01 Projeto de Lei do Executivo ALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA E DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 2.136, DE 28 DE AGOSTO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A CONSTRUAÇO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE METÁLICOS PROTENDIDOS LTDA, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB Nº 65.815.441/0001-97, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO § 4º DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL Nº 8666/93, NO INCISO I E § 1º DO ARTIGO 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.173/2003 1 extracted
materia 4/2013 2013-04-01 Projeto de Lei do Executivo ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 1.660, DE 27 DE SETEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A INDUSTRIA DE EMBALAGENS DE MADEIRA OLIVEIRA LTDA, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB Nº 07.564.624/0001-80, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO § 4º DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL Nº 8666/93, NO INCISO I E § 1º DO ARTIGO 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.173/2003 1 extracted
materia 52/2013 2013-04-01 Ofício do Expediente ENCAMINHA RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 077/2013, COM REFERÊNCIA A LEI DOS BARES. 0 no document
materia 53/2013 2013-04-01 Ofício do Expediente SOLICITA O ENVIO DE DOCUMENTO AO CARTÓRIO ELEITORAL E AO PROMOTOR ELEITORAL PARA QUE NA PRÓXIMA ELEIÇÃO, ESTE MUNICÍPIO NÃO UTILIZE URNAS ELETRÔNICAS COM OU SEM EMISSÃO DE CANHOTO COMPROBATÓRIO. 0 no document
materia 54/2013 2013-04-01 Ofício do Expediente ENCAMINHA A ESCALA DE PLANTÕES REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2.013. 0 no document
materia 55/2013 2013-04-01 Ofício do Expediente ENCAMINHA RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 112/2013, DE AUTORIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E DE SERVIÇOS RELACIONADOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 0 no document
materia 56/2013 2013-04-01 Ofício do Expediente ENCAMINHA RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 34/2013, DE AUTORIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E DE SERVIÇOS RELACIONADOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 0 no document
sessao 7 2013-04-01 Ordinária — 1 extracted
materia 3/2013 2013-03-31 Balancete de Receita da Pref. Mun. (Analítico) BALANCETE DA RECEITA MARÇO 2013 1 extracted
materia 3/2013 2013-03-31 Balancete Pref. Rec. Des. Consolidado e Analitico BALANCETE RECEITA E DESPESA DA PREFEITURA DO MÊS DE MARÇO DE 2013 - CONSOLIDADO E ANALITICO 1 extracted
materia 3/2013 2013-03-31 Balancete Despesa e Receita da Câmara Municipal BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA REF. MARÇO DE 2013 0 no document
materia 3/2013 2013-03-31 Balancete Receita Despesa Pref. Mun. Analítico BALANCETE ANALÍTICO DE RECEITA E DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÇO DE 2013 1 extracted
materia 3/2013 2013-03-30 Balancete de Despesa da Pref. Mun. (Analítico) BALANCETE DA DESPESA MARÇO 2013 1 extracted
materia 4/2013 2013-03-28 Projeto de Resolução “DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO INCISO V DO ARTIGO 77 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, PREVISTA EM SEU PARÁGRAFO ÚNICO”. 1 extracted
materia 5/2013 2013-03-28 Projeto de Resolução Acrescenta inciso V no parágrafo único do artigo 119 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São João da Boa Vista 1 extracted
materia 20/2013 2013-03-28 Moção ENVIA MOÇÃO AO FUNCIONÁRIO PAULO CESAR DA COSTA. 1 extracted