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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 21/2013 2013-03-28 Moção SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE APLAUSO PARA A DIRETORA E A TODAS AS PROFESSORAS DA ESCOLA GENOEFA PAN BERNARDO. 1 extracted
materia 23/2013 2013-03-28 Moção ENVIA CONGRATULAÇÕES AO 34º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR PELOS 34 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 37/2013 2013-03-28 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A LIGA SANJOANENSE DE DESPORTOS, OBJETIVANDO CONCEDER APOIO FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 38/2013 2013-03-28 Projeto de Lei do Executivo ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.256, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2.012, QUE CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 200/2013 2013-03-28 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE JUNTO À ELEKTRO A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA CARLOS KIELANDER, PRÓXIMO AO FÓRUM 1 extracted
materia 201/2013 2013-03-28 Indicação SOLICITA DO EXECUTIVO A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA JOSÉ ORLANDO, ALTURA DO NÚMERO 145 DO JARDIM JEQUITIBÁS. 1 extracted
materia 202/2013 2013-03-28 Indicação SOLICITA O CORTE DE ÁRVORES LOCALIZADAS NA RUA DR. ISRAEL VIEIRA FERREIRA, 180, E NA RUA ALFREDO NORA, 125. 1 extracted
materia 203/2013 2013-03-28 Indicação SOLICITA A MANUTENÇÃO DA VIA DE ACESSO PARA A ESCOLA GENOEFA PAN BERNARDO NO BAIRRO DO MACUCO E A PODA DA VEGETAÇÃO PINGO DE OURO QUE GUARNECE O CORRIMÃO DE ENTRADA DO PRÉDIO DA ESCOLA. 1 extracted
materia 204/2013 2013-03-28 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO SOLUÇÃO PARA O PROBLEMA EXISTENTE NA RUA PROF LUIZ G DE GODOY, 161, COM RELAÇÃO AO BUEIRO QUE NÃO COMPORTA O GRANDE FLUXO DE ÁGUA PLUVIAL. 1 extracted
materia 205/2013 2013-03-28 Indicação SOLICITA AO SETRAN COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA D. PEDRO II, ALTURA DO Nº 298. 1 extracted
materia 206/2013 2013-03-28 Indicação SOLICITA AO SETRAN O AUMENTO DO TEMPO DO SEMÁFORO EXISTENTE NA RUA MATO GROSSO. 1 extracted
materia 208/2013 2013-03-28 Indicação SOLICITA A LIMPEZA DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA D. ALBERTO GONÇALVES, 179, JARDIM MOLINARI. 1 extracted
materia 225/2013 2013-03-28 Requerimento ENVIA AO EXECUTIVO ANTE PROJETO DE LEI QUE VEDA O ASSÉDIO MORAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, INDIRETA, FUNDAÇÕES PÚBLICAS E AUTARQUIAS. 1 extracted
materia 226/2013 2013-03-28 Requerimento SOLICITA DO EXECUTIVO O ENVIO DE CÓPIA DOS CONTRATOS COM AS EMPRESAS DE TRANSPORTE PÚBLICO, DAS ÚLTIMAS 04 GESTÕES, PARA ANÁLISE. 1 extracted
materia 227/2013 2013-03-28 Requerimento SOLICITA DA SABESP INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE DESCARGA DE ESGOTO DO JARDIM MICHELAZZO, NO CÓRREGO LOCALIZADO DENTRO DA SOCIEDADE ESPORTIVA SANJOANENSE. 1 extracted
materia 228/2013 2013-03-28 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE O PACTO. 1 extracted
materia 229/2013 2013-03-28 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS LIVROS DIDÁTICOS ENTREGUE PELO SETOR DE EDUCAÇÃO. 1 extracted
materia 230/2013 2013-03-28 Requerimento CONTRATAÇÃO DE ESPECIALISTA NAS ESCOLAS. 1 extracted
norma 10/2013 2013-03-28 Decreto Legislativo "CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO CÍVICO 24 DE JUNHO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ CARLOS TRAFANI" 1 extracted
materia 197/2013 2013-03-27 Indicação PODE DE ÁRVORES NA RUA JOÃO RABELLO JUNQUEIRA. 1 extracted
materia 198/2013 2013-03-27 Indicação SOLICITA PINTURA DE PARADA PROIBIDA EM FRENTE A CLINICA SITUADA NA RUA 14 DE JULHO. 1 extracted
materia 199/2013 2013-03-27 Indicação SOLICITA A LIMPEZA DO MATO ALTO NO RALF. 1 extracted
materia 207/2013 2013-03-27 Indicação SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA CAPITÃO JOSÉ ALEXANDRE, NA ALTURA N°... 1 extracted
materia 222/2013 2013-03-27 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS DO EXECUTIVO QUANTO A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES NA RUA HENRIQUE CABRAL DE VASCONCELOS, PRÓXIMO AO Nº 1444. 1 extracted
materia 223/2013 2013-03-27 Requerimento REQUER DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A RETIRADA DE VALETAS NO CRUZAMENTO DA RUA MOUFID GEORGES NASR COM A RUA HENRIQUE CABRAL DE VASCONCELOS E DA RUA MANOEL DA COSTA PATRÃO COM A RUA HENRIQUE CABRAL DE VASCONCELOS, NO BAIRRO DO DER. 1 extracted
materia 224/2013 2013-03-27 Requerimento REQUER LIMPEZA, PINTURA E PODA DO MATO ALTO NA QUADRA SITUADA A RUA 9 DE JULHO, EM FRENTE O Nº 485, ESQUINA COM A RUA SALVADOR ROSSI. 1 extracted
materia 231/2013 2013-03-27 Requerimento EM VIRTUDE DE DIVERSOS ACIDENTES QUE VEM OCORRENDO NA RUA JOSÉ FERRAZ BARBOSA, REQUER SEJAM FEITOS ESTUDOS PELO SETRAN PARA AUTORIZAR ESTACIONAMENTO EM SOMENTE UM DOS LADO NO INÍCIO DA RUA E PINTURA DE FAIXA DE PEDRESTRES EM FRENTE AO SUPERMERCADO MARINO. 1 extracted
norma 2/2013 2013-03-26 Resolução “CONCEDE LICENÇA DE UM DIA DO CARGO DE VEREADOR AO SENHOR ADEMIR MARTINS BOAVENTURA” 1 extracted
norma 2/2013 2013-03-26 Decreto Legislativo "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO ILMO. SR. MAURÍCIO TUPINAMBÁ ALVAREZ" 1 extracted
norma 3/2013 2013-03-26 Decreto Legislativo "INSTITUI COMISSÃO DE ESTUDOS PARA ANALISAR O CONTRATO DE CONTRATUALIZAÇÃO REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DONA CAROLINA MALHEIROS, ATENDENDO O REQUERIMENTO Nº 137/2013, DE AUTORIA DO VER. JOÃO HENRIQUE DE PAULA CONSENTINO, APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE MARÇO DE 2.013" 1 extracted
norma 3275/2013 2013-03-26 Lei Complementar CRIA VAGA PARA O CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO NO QUADRO DE SERVIDORES DO IPSJBV, ALTERANDO O ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.148, DE 25 DE SETEMBRO DE 2007 1 extracted
norma 3276/2013 2013-03-26 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A CONCEDER, GRATUITAMENTE E PELO PRAZO DE 5 (CINCO) ANOS, O DIREITO REAL DE USO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, À SERVE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA., NA FORMA DO ARTIGO 100 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, DO ARTIGO 7º DO DECRETO-LEI FEDERAL N.º 271, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1.967, DO ARTIGO 42, INCISO VIII, DA LEI FEDERAL 12.305/2010 E DO ARTIGO 80, INCISO II E PARÁGRAFO ÚNICO DO DECRETO FEDERAL N.º 7404/2010 1 extracted
materia 5/2013 2013-03-25 Requerimento de Urgência Especial PROJETO DE LEI Nº 026/2013 – DO EXECUTIVO – AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER GRATUITAMENTE PELO PRAZO DE 5ANOS O DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL À SERVE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA. 1 extracted
materia 16/2013 2013-03-25 Projeto de Lei Complementar CRIAÇÃO DE 01 CARGO PERMANENTE DO IPSJBV DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO. 0 no document
sessao 6 2013-03-25 Ordinária — 1 extracted
materia 18/2013 2013-03-22 Moção MOÇAO DE REPUDIO PELOS ATOS PRATICADOS PELO DIRETOR DE BENEFICIOS POLICIAIS. 1 extracted
materia 19/2013 2013-03-22 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA O NOVO CHEFE DE INSTRUÇÃO DO TIRO DE GUERRA 02-036 DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. 1 extracted
materia 22/2013 2013-03-22 Moção MOÇÃO DE REPUDIO AO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA. 1 extracted
materia 188/2013 2013-03-22 Indicação SOLICITA QUE SEJAM TOMADAS MEDIDAS URGENTES PARA RECONSTITUIR O LEITO CARROÇÁVEL PRÓXIMO A PONTE DA ESTRADA DA CAPITUVA, QUE VAI PARA O ATERRO SANITÁRIO 1 extracted
materia 189/2013 2013-03-22 Indicação SOLICITA A COLOCAÇÃO DE POSTE E ILUMINAÇÃO NA RUA FABRICIO TONIZZA. 1 extracted
materia 190/2013 2013-03-22 Indicação SOLICITA O RECAPEAMENTO DA RUA RODOLFO FEDERICO ROOSEVELT. 1 extracted
materia 191/2013 2013-03-22 Indicação SOLICITA PLACA NOMENCLATIVA NA RUA RODOLFO FREDERICO ROOSELVET. 1 extracted
materia 192/2013 2013-03-22 Indicação SOLICITA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA A ILUMINAÇÃO DA TRAVESSA DA AV. LUIZ GAMBETA SARMENTO E DA RUA DELIO MACEDO, NO SANTO ANTÔNIO. 1 extracted
materia 193/2013 2013-03-22 Indicação PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES E INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA RATCLIF, DEFRONTE O ESTÁDIO MUNICIPAL FRANCISCO PEDRO REGINE (CAMPO DO PRATINHA) 1 extracted
materia 194/2013 2013-03-22 Indicação REPAROS NO PÁTIO DA CRECHE IRMÃ ERMÍNIA. 1 extracted
materia 195/2013 2013-03-22 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS E CONSERTO DO ALAMBRADO EM TORNO DA QUADRA ESPORTIVA LOCALIZADA NO JARDIM DEL PLATA 1 extracted
materia 196/2013 2013-03-22 Indicação A COLOCAÇÃO DE PLACA INDICANDO RUA SEM SAÍDA NA RUA ADEMARO A. NOGUEIRA, TRAVESSA COM A RUA SANTA MARIA NO BAIRRO VILA BRASIL 1 extracted
materia 207/2013 2013-03-22 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE INFORME OS MOTIVOS DE TER RETIRADO O SEGURANÇA DA ÁREA DE LAZER DO JARDIM LEONOR, MAIS CONHECIDA COMO RALF. 1 extracted
materia 208/2013 2013-03-22 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAÇÃO SOBRE O QUANTO FOI GASTO PELA MUNICIPALIDADE NA CONSTRUÇÃO DA ÁREA DE ESPORTE PRÓXIMO À CEAGESP, COM A PISTA DE SKATE. 1 extracted
materia 209/2013 2013-03-22 Requerimento REQUER QUE AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS POR ESTA CASA DE LEIS SEJAM RESPONDIDAS NO PRAZO PREVISTO NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL (INCISO XV ART 64 LOM). 1 extracted