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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 48/2013 2013-04-19 Projeto de Lei do Executivo CRIA CARGO EM COMISSÃO NA TABELA “D” DO ANEXO III, DA LEI Nº 670/92 1 extracted
materia 260/2013 2013-04-19 Requerimento SOLICITA O CONSERTO DO APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA. 1 extracted
materia 261/2013 2013-04-19 Requerimento REQUER SEJA ENVIADO OFÍCIO PARA O SENHOR ENGENHEIRO RESPONSÁVEL DO DER- DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM PARA QUE EXECUTE A IDENTIFICAÇÃO DE KILOMETRAGEM DA ESTRADA VELHA QUE LIGA SÃO JOÃO/VARGEM GRANDE DO SUL. 1 extracted
materia 262/2013 2013-04-19 Requerimento REQUER SEJA ENVIADO OFÍCIO PARA O SENHOR ENGENHEIRO RESPONSÁVEL DO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM PARA QUE EXECUTE A REPARAÇÃO DA PROTEÇÃO LATERAL DA PONTE NOVA SOBRE O CÓRREGO NA ESTRADA VELHA QUE LIGA SÃO JOÃO/VARGEM GRANDE DO SUL 1 extracted
materia 278/2013 2013-04-19 Indicação SOLICITA O RECAPEAMENTO DE TRECHO DA RUA CONRADO GIANELLI, ALTURA DO Nº 59. 1 extracted
materia 279/2013 2013-04-19 Indicação SOLICITA MELHORIAS NA RUA ÍTALO JOSÉ SCURATO. 1 extracted
materia 280/2013 2013-04-19 Indicação SOLICITA A PINTURA DA MARCAÇÃO DA QUADRA DE FUTEBOL DE SALÃO E DEMAIS NECESSÁRIAS E COLOCAÇÃO DE TRAVES E DEMAIS ACESSÓRIOS DA QUADRA DO JARDIM CLEDIRNA, JUNTAMENTE COM A LIMPEZA DOS ARREDORES DO LOCAL. 1 extracted
materia 281/2013 2013-04-19 Indicação INDICO A CASA PARA QUE ENCAMINHE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VANDERLEI BORGES DE CARVALHO, PREFEITO MUNICIPAL 1 extracted
materia 282/2013 2013-04-19 Indicação INDICO A CASA PARA QUE ENCAMINHE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VANDERLEI BORGES DE CARVALHO, PREFEITO MUNICIPAL 1 extracted
materia 41/2013 2013-04-18 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO, SEM ENCARGOS, EQUIPAMENTOS DE PROPRIEDADE DE RENATO OLIVEIRA SENISE DA SILVA, A SEREM DESTINADOS AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE 1 extracted
materia 42/2013 2013-04-18 Projeto de Lei do Executivo CRIA CARGO EM COMISSÃO NA TABELA “D” DO ANEXO III, DA LEI Nº 670/92 E EXTINGUE 01 (UMA) VAGA DO CARGO DE PROFESSOR III, CONSTANTE DA TABELA “D” DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92 1 extracted
materia 257/2013 2013-04-18 Requerimento SOLICITA A PRESENÇA DO PROVEDOR DA SANTA CASA CAROLINA MALHEIROS NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29/05. 1 extracted
materia 258/2013 2013-04-18 Requerimento ESCLARECE A OBRIGATORIEDADE DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ATENDER O VEREADOR EM SUAS DILIGÊNCIAS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DE ACORDO COM O ART 19 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 259/2013 2013-04-18 Requerimento SOLICITA O ENVIO MENSAL DE TODAS AS MULTAS EFETUADAS, REFERENTES À LEI Nº 2933/2010. 1 extracted
materia 272/2013 2013-04-18 Indicação SOLICITA SINALIZAÇÃO DE SOLO PARA A PARADA DE VEÍCULOS NA RUA CAROLINA MALHEIROS 1 extracted
materia 273/2013 2013-04-18 Indicação SOLICITA A PÓDA DAS ÁRVORES EXISTENTES NA RUA GIORDANO CYRTO, COFLUÊNCIA COM A RUA LETICIA DE CERQUEIRA ROSSI, ENFENTE O Nº 124. 1 extracted
materia 274/2013 2013-04-18 Indicação SOLICITA A COLOCAÇÃO DE UM POSTE COM BRAÇO DE LUZ NA RUA GIORDANO CYRTO Nº 124 1 extracted
materia 275/2013 2013-04-18 Indicação SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA SANTA TEREZINHA, EM FRENTE AO Nº 1268, JARDIM DO TREVO. 1 extracted
materia 276/2013 2013-04-18 Indicação SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JULIO DE CARVALHO, EM FRENTE AO Nº 286, JARDIM SÃO SALVADOR 1 extracted
materia 277/2013 2013-04-18 Indicação SOLICITA A REFORMA E COLOCAÇÃO DE APARELHOS DE GINÁSTICA NA PRAÇA SÃO BOM JESUS, LOCALIZADA NO BAIRRO DO PEDREGULHO 1 extracted
materia 271/2013 2013-04-16 Indicação POSSIBILIDADE DA VOLTA DA MARATONA ESCOLA COMUNIDADE. 1 extracted
norma 3282/2013 2013-04-16 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A LIGA SANJOANENSE DE DESPORTOS, OBJETIVANDO CONCEDER APOIO FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3283/2013 2013-04-16 Lei Ordinária ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.256, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2.012, QUE CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3284/2013 2013-04-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS CONHECIDA COMO C.S.U. DO DURVAL NICOLAU, OBJETO DA MATRÍCULA Nº 31.326 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS E ANEXOS DA COMARCA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA 1 extracted
norma 3285/2013 2013-04-16 Lei Ordinária CRIA 20 (VINTE) VAGAS NO CARGO DE COZINHEIRO, CONSTANTE DA TABELA “A” E 02 (DUAS) VAGAS NO CARGO DE NUTRICIONISTA, CONSTANTE DA TABELA “C” DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92 1 extracted
norma 3286/2013 2013-04-16 Lei Ordinária ALTERA O CAPUT DO ART. 1º DA LEI 3.022, DE 16 DE AGOSTO DE 2011, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A RECEBER EM DOAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA, COM 10.430.79 M², DE PROPRIEDADE DE RICHARD WESTIN BITTAR E JANAÍNA GARBOSSA MAZI BITTAR, IDENTIFICADA COMO PARTE DA MATRÍCULA 15.377, QUE SERÁ DESTINADA A CONSTRUÇÃO DO PROLONGAMENTO DA AVENIDA MARGINAL UM, NO PÓLO INDUSTRIAL DESTA CIDADE, JÁ DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA PELO DECRETO Nº 2.729, DE 08 DE MAIO DE 2008 1 extracted
norma 3287/2013 2013-04-16 Lei Ordinária CRIA 04 (QUATRO) VAGAS NO CARGO DE AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, CONSTANTES DA TABELA A DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92 1 extracted
materia 6/2013 2013-04-15 Requerimento de Urgência Especial PROJETO DE LEI Nº 037/2013 – DO EXECUTIVO - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A LIGA SANJOANENSE DE DESPORTOS, OBJETIVANDO CONCEDER APOIO FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 9/2013 2013-04-15 Projeto de Lei do Executivo CRIAÇÃO DE 04 CARGOS PERMANENTES DA PREFEITURA DE AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS. 0 no document
materia 11/2013 2013-04-15 Projeto de Lei do Executivo CRIAÇÃO DE 01 CARGO PERMANENTE DA PREFEITURA DE ENCARREGADO DE ADMINISTRAÇÃO DO CIC TANCREDO NEVES. 0 no document
materia 74/2013 2013-04-15 Ofício do Expediente ESTE OFÍCIO SOLICITAMOS PARA O SENHOR VAVÁ EM NOME DA COMISSÃO, ANTES MESMO DA VINDA DO PROJETO PARA CASA, PARA ADIANTAR E NÃO COMO DISSERAM QUE FOI PARA ATRASAR. 0 no document
materia 166/2013 2013-04-15 Ofício do Expediente ASSOCIAÇÃO DE ESPORTES, TURISMO E LAZER DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA (ASSSÃO) - SOLICITA MELHORIAS EM ASFALTOS E ILUMINAÇÃO EM DIVERSOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. 0 no document
materia 247/2013 2013-04-15 Ofício do Expediente ATENDENDO SOLICITAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOLICITO DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE ENVIE PARA O CONHECIMENTO DESTE LEGISLATIVO, CÓPIAS DOS CONTRATOS EFETUADOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS, BEM COMO OS DE RENOVAÇÃO, PRINCIPALMENTE OS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL. 0 no document
norma 3281/2013 2013-04-15 Lei Ordinária AUTORIZA A PREFEITURA A COLOCAR E MANTER EM LOCAL VISÍVEL E DE FÁCIL ACESSO À POPULAÇÃO - QUADROS INFORMATIVOS - CONTENDO O NOME COMPLETO E HORÁRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DOS MÉDICOS QUE ESTIVEREM PRESTANDO SERVIÇOS AO PRONTO SOCORRO E NOS DEMAIS ÓRGÃOS DE SAÚDE, QUE PRESTEM ATENDIMENTO DIRETO À POPULAÇÃO 1 extracted
sessao 9 2013-04-15 Ordinária — 1 extracted
materia 14/2013 2013-04-12 Projeto de Lei do Legislativo “EXIGE, EM RECINTOS FECHADOS DE SHOWS E ENTRETENIMENTO, AFIXAÇÃO DE PLACA COM AS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA”. 1 extracted
materia 247/2013 2013-04-12 Indicação SOLICITA REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ROSALVO JORGE ROSA 1 extracted
materia 248/2013 2013-04-12 Indicação SOLICITA A COLOCAÇÃO DE COBERTURAS NOS PONTOS DE CIRCULAR. 1 extracted
materia 249/2013 2013-04-12 Indicação SOLICITA MELHORIA DO SERVIÇO DE LIMPEZA NO BANHEIRO DO TERMINAL URBANO. 1 extracted
materia 250/2013 2013-04-12 Indicação LIMPAR O BUEIRO NO JARDIM DO IPÊ NA RUA JOSÉ MARIA DE CARVALHO. 1 extracted
materia 251/2013 2013-04-12 Indicação SOLICITA MELHORIA NAS ESTRADAS DO MACUCO E DO ÓLEO. 1 extracted
materia 251/2013 2013-04-12 Requerimento SOLICITA AO PREFEITO A REALIZAÇÃO DO TRASLADO DO CORPO DA POETISA ORIDES FONTELA, PARA O CEMITÉRIO DE NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 252/2013 2013-04-12 Indicação SOLICITA MANUTENÇÃO DA ESTRADA RURAL DO BAIRRO DO TAPICO. 1 extracted
materia 253/2013 2013-04-12 Indicação SOLICITA MELHORIA NA ESTRADA VICINAL DE ACESSO A VAZTA , PASSANDO PELO SÍTIO DOS GRULLI, ATÉ A RODOVIA SP 344, PRÓXIMO A AABB. 1 extracted
materia 253/2013 2013-04-12 Requerimento CONVOCA A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE, LIA BISSOLI, PARA COMPARECER NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22/04. 1 extracted
materia 254/2013 2013-04-12 Indicação SOLICITA AO PREFEITO QUE PROCEDA AS NOTIFICAÇÕES NECESSÁRIAS PARA LIMPEZA DO TERRENO BALDIO EXISTENTE NA RUA LAURO GODOY. 1 extracted
materia 254/2013 2013-04-12 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE OS MOTIVOS DE NÃO HAVER PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA E EDUCAÇÃO ARTÍSTICA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 255/2013 2013-04-12 Indicação LIMPEZA DE TERRENO NA RUA VIRGÍLIO S. RIBEIRO. 1 extracted
materia 255/2013 2013-04-12 Requerimento SOLICITA UMA CÓPIA DOS PAGAMENTOS REALIZADOS AO UNIFAE, PELO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, NO ANO DE 2009, 2010, 2011, 2012, E ATÉ MARÇO DE 2013. 1 extracted
materia 256/2013 2013-04-12 Indicação SOLICITA MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO NA RUA BELIZÁRIO B COSTA, VILA SANTA EDWIRGES. 1 extracted