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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 302/2013 2013-04-26 Indicação SOLICITA A PODA DOS GALHOS DA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA ISRAEL VIEIRA FERREIRA, 303. 1 extracted
materia 304/2013 2013-04-26 Indicação SOLICITA ASFALTAMENTO DE TRECHO DE TERRA DA AV. DOS TRABALHADORES, NO DISTRITO INDUSTRIAL. 1 extracted
materia 305/2013 2013-04-26 Indicação SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA GIL CABRAL DE VASCONCELOS, PRÓXIMO A ESCOLA GERMANO CASSIOLATO. 1 extracted
materia 306/2013 2013-04-26 Indicação SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA EXTENSÃO LATERAL DIREITA DA AVENIDA JOSÉ GARCIA DA SILVA COM A AVENIDA PAULINO DEZENA QUE LIGA O JARDIM PRIMAVERA COM O JARDIM IPÊ. 1 extracted
materia 307/2013 2013-04-26 Indicação SUGERE AO EXECUTIVO QUE A ÁREA INSTITUCIONAL DO LOTEAMENTO DO BASSI, LOCALIZADO NO JARDIM NOVA REPÚBLICA, SEJA DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO DE MULTIPLO USO, QUE TAMBÉM PODERÁ SER UTILIZADO PARA A REALIZAÇÃO DA FEIRA-LIVRE, QUE SE REALIZA ÀS TERÇAS-FEIRAS NA RUA HENRIQUE MARTARELO 1 extracted
materia 6/2013 2013-04-25 Projeto de Resolução “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE USO DE TELEFONES CELULARES, RÁDIOS, SIMILARES E OUTROS MEIOS DE COMUNICAÇÃO NO INTERIOR DO PLENÁRIO E AUDITÓRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DURANTE AS SESSÕES E OUTROS EVENTOS”. 1 extracted
materia 16/2013 2013-04-25 Projeto de Lei do Legislativo “PROÍBE O USO DE CELULARES, NO INTERIOR DE AGÊNCIAS BANCÁRIAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA.” 0 no document
materia 17/2013 2013-04-25 Projeto de Lei do Legislativo “PROÍBE O INGRESSO, USO OU PERMANÊNCIA DE PESSOAS UTILIZANDO CAPACETE OU QUALQUER TIPO DE COBERTURA QUE OCULTE A FACE NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, PÚBLICOS E PRIVADOS”. 1 extracted
materia 263/2013 2013-04-25 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE ENCAMINHE PROJETO DE LEI REGULAMENTANDO A COBRANÇA DO IPTU NO VALOR REAL DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. 1 extracted
materia 263/2013 2013-04-25 Indicação SOLICITA A COLOCAÇÃO DE ORELHÃO NA RUA TERESINHA DA SILVA PAULINO. 1 extracted
materia 264/2013 2013-04-25 Requerimento SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA CÓPIA DO CONVÊNIO EFETUADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO, JÁ QUE ESTÁ SENDO EXECUTADO "MULTAS" CARACTERIZANDO A FUNÇÃO DELEGADA. 1 extracted
materia 265/2013 2013-04-25 Requerimento SOLICITA ESCLARECIMENTO SOBRE O VALOR DO IMPOSTO PREDIAL URBANO - IPTU, DOS IMÓVEIS DA CIDADE, EM ESPECIAL DO LOTEAMENTO SERRA DA PAULISTA. 1 extracted
materia 266/2013 2013-04-25 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE A LOCALIZAÇÃO DO TERRENO ONDE A PREFEITURA PRETENDE TRANSFERIR O PÁTIO MUNICIPAL E QUANDO SERÁ INICIADA A OBRA, ENCAMINHANDO TAMBÉM O CRONOGRAMA DA OBRA. 1 extracted
materia 283/2013 2013-04-25 Indicação SOLICITA TRANSPORTE ADEQUADO AOS SERVIDORES DO PÁTIO CENTRALIZADOR. 1 extracted
materia 284/2013 2013-04-25 Indicação SOLICITA A PINTURA E SINALIZAÇÃO DOS REDUTORES DE VELOCIDADE EXISTENTES EM TOSAS AS RUAS DE NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 285/2013 2013-04-25 Indicação SOLICITA A TROCA DA LÂMPADAS DA QUADRA DO JARDIM ALMEIDA. 1 extracted
materia 286/2013 2013-04-25 Indicação SOLICITA PREFEITURA MELHORIAS NA ESTRADA DO SÍTIO CAIANA. 1 extracted
materia 287/2013 2013-04-25 Indicação SOLICITA A LIMPEZA DO AÇUDE DO PESSANHA, NO SOLÁRIO DA MANTIQUEIRA. 1 extracted
materia 288/2013 2013-04-25 Indicação SOLICITA A PINTURA DE TODAS AS PLACAS DE NOMENCLATURAS DE TODAS A RUAS DE NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 289/2013 2013-04-25 Indicação SOLICITA A LIMPEZA DO MATO QUE CRESCE NOS MEIO-FIOS DE PRATICAMENTE TODAS AS RUAS DE NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 290/2013 2013-04-25 Indicação SOLICITA PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS PARA A LIMPEZA DOS BUEIROS DO JARDIM DAS AMOREIRAS. 1 extracted
materia 291/2013 2013-04-25 Indicação SOLICITA AO PREFEITO LIMPEZA DOS TERRENOS DA PREFEITURA NA RUA FRANCISCO REZENDE DE PALMA. 1 extracted
materia 292/2013 2013-04-25 Indicação SOLICITA LIMPEZA DE TERRENO NA RUA EDUARDO BALESTEIRO BRAITE 1 extracted
materia 293/2013 2013-04-25 Indicação SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE NAS RUAS DE NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 294/2013 2013-04-25 Indicação SOLICITA A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA DO PEDREGULHO 1 extracted
materia 27/2013 2013-04-24 Moção ENVIA CONGRATULAÇÕES A EMEB JOSÉ INÁCIO DINIZ PELA COMEMORAÇÃO DO 20º ANIVERSÁRIO. 1 extracted
materia 9/2013 2013-04-23 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO CÍVICO “24 DE JUNHO” AO ILMO. SR. JÚLIO CÉSAR VALIM” 1 extracted
materia 10/2013 2013-04-23 Projeto de Decreto Legislativo “INSTITUI O “PRÊMIO MULHERES DESTAQUES DO ANO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 15/2013 2013-04-23 Projeto de Lei do Legislativo “ALTERA A LEI Nº 3.150, DE 14 DE MAIO DE 2.012, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA”. 1 extracted
materia 49/2013 2013-04-23 Projeto de Lei do Executivo RETIFICA PARA “PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA” A EXPRESSÃO “PROTEÇÃO ESPECIAL”, CONSTANTE DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.273, DE 19 DE MARÇO DE 2.013” 1 extracted
materia 50/2013 2013-04-23 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO BENS E SERVIÇOS PARA EQUIPAR O AUDITÓRIO DO CEREST 1 extracted
materia 385/2013 2013-04-23 Oficio do Executivo ENCAMINHA OS BALANCETES (PREFEITURA E CONSOLIDADOS) REFERENTES AOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2013 0 no document
norma 4/2013 2013-04-23 Resolução “DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO INCISO V DO ARTIGO 77 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, PREVISTA EM SEU PARÁGRAFO ÚNICO”. 1 extracted
norma 4/2013 2013-04-23 Decreto Legislativo "CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO CÍVICO 24 DE JUNHO A ILMA. SRA. JULIANA ABREU SILVA GIÃO" 1 extracted
norma 3289/2013 2013-04-23 Lei Ordinária INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP, CONFORME ESPECIFICA 1 extracted
norma 3290/2013 2013-04-23 Lei Ordinária EXTINGUE CARGOS E VAGAS, CONSTANTES DA TABELA “A” E TABELA “B” DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92, E CRIA 01 (UMA) VAGA NO CARGO DE ELETRICISTA, CONSTANTE DA TABELA “A” DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92 1 extracted
materia 7/2013 2013-04-22 Requerimento de Urgência Especial PROJETO DE LEI (COMPLEMENTAR) Nº 032/13 – DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.588.000,00, OBJETIVANDO ATENDER INVESTIMENTOS COM A EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA NO JARDIM DAS PAINEIRAS. 1 extracted
materia 8/2013 2013-04-22 Projeto de Decreto Legislativo “INSTITUI A CONCESSÃO DO TÍTULO “POLICIAL PADRÃO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 75/2013 2013-04-22 Ofício do Expediente DA SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO - CONVITE PARA PARTICIPAR DA COMEMORAÇÃO DOS "200 ANOS DE NASCIMENTO DO BEATO ANTÔNIO FREDERICO OZANAM", A REALIZAR-SE NO DIA 20 DE ABRIL DE 2.013. 0 no document
materia 76/2013 2013-04-22 Ofício do Expediente DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 193/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR ODAIR PIRINOTO. 0 no document
materia 224/2013 2013-04-22 Ofício do Expediente SOCIEDADE DE SENHORAS DE ROTARIANOS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - CASA DAS GESTANTES - COMUNICA A POSSE DA NOVA DIRETORIA. 0 no document
materia 227/2013 2013-04-22 Ofício do Expediente ENCAMINHA OFÍCIO COM REFERÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 122/2013 QUE RECLASSIFICA O CARGO DE TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO. 0 no document
materia 251/2013 2013-04-22 Ofício do Expediente DE CRYSTHOPHER DEKAY - PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO & GRUPO QUATRO ESTAÇÕES - CONVITE PARA PARTICIPAR DO FÓRUM DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA LGBTT COM O TEMA "SUA OPINIÃO MOVE O MUNDO", A REALIZAR-SE NO DIA 19 DE OUTUBRO NO AUDITÓRIO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE 0 no document
sessao 10 2013-04-22 Ordinária — 1 extracted
materia 7/2013 2013-04-19 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO CÍVICO "24 DE JUNHO" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GESOFATO VERNIM. 1 extracted
materia 43/2013 2013-04-19 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE CRECHE 1 extracted
materia 44/2013 2013-04-19 Projeto de Lei do Executivo EXTINGUE 1 (UMA) VAGA DO CARGO DE ARQUITETO (40 HORAS), E CRIA 01 (UMA) VAGA NO CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL (40 HORAS) CONSTANTES DA TABELA “C” DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92 1 extracted
materia 45/2013 2013-04-19 Projeto de Lei do Executivo AUMENTA 05 (CINCO) VAGAS NO CARGO DE TÉCNICO ESPORTIVO, CONSTANTE DA TABELA C DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92 1 extracted
materia 46/2013 2013-04-19 Projeto de Lei do Executivo AUMENTA 04 (QUATRO) VAGAS NO CARGO DE PREPARADOR ESPORTIVO, CONSTANTE DA TABELA B DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92” 1 extracted
materia 47/2013 2013-04-19 Projeto de Lei do Executivo AUMENTA 05 (CINCO) VAGAS NO CARGO DE AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, CONSTANTES DA TABELA A DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92 1 extracted