| materia |
339/2013 |
2013-05-10 |
Indicação |
SOLICITA A LIMPEZA DO MATO NO TERRENO LOCALIZADO AO LADO DA CEAGESP.
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| materia |
340/2013 |
2013-05-10 |
Indicação |
SOLICITA A BUSCA DE VERBAS PARA A AMPLIAÇÃO DO PONTILHÃO DA FEPASA, LOCALIZADO NO FINAL DA RUA MARECHAL DEODORO.
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1 |
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| materia |
341/2013 |
2013-05-10 |
Indicação |
SOLICITA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ADORVANDO JOSÉ VALLIM, INÍCIO DA AV DOS TRABALADORES, NO POLO INDUSTRIAL. |
1 |
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| materia |
342/2013 |
2013-05-10 |
Indicação |
SOLICITA REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA SANTO ANTÔNIO E FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE AO SUPERMERCADO PIRINOTO. |
1 |
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| materia |
343/2013 |
2013-05-10 |
Indicação |
SOLICITA A PINTURA DA QUADRA DO JARDIM 1º DE MAIO
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1 |
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| materia |
344/2013 |
2013-05-10 |
Indicação |
SOLICITA A COLOCAÇÃO DE CERCA VIVA NO FINAL DA RUA TIRADENTES, PROXIMO A LINHA FÉRREA. |
1 |
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| materia |
329/2013 |
2013-05-09 |
Indicação |
SOLICITA A PINTURA DA MARCAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DO JARDIM GUANABARA |
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| materia |
329/2013 |
2013-05-09 |
Ofício do Expediente |
SOLICITA A PINTURA DA MARCAÇÃO DA QUADRA DE FUTEBOL DE SALÃO DO JARDIM GUANABARA |
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| materia |
327/2013 |
2013-05-08 |
Indicação |
SOLICITA A COLOCAÇÃO DE UM SEMÁFORO INTELIGENTE PARA CARROS E PEDESTRES, EM FRENTE DA ESCOLA ANGLO
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1 |
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| materia |
327/2013 |
2013-05-08 |
Ofício do Expediente |
SOLICITA A COLOCAÇÃO DE UM SEMÁFORO INTELIGENTE PARA CARROS E PEDESTRE, EM FRENTE DA ESCOLA ANGLO. |
0 |
no document
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| materia |
328/2013 |
2013-05-08 |
Indicação |
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE SOLO EM FORMA DE SONORIZAÇÃO OU COSTELINHAS, NA CURVA EXISTENTE NA AVENIDA DR. OSCAR PIRAJÁ MARTINS, PRÓXIMO A PRAÇA DO CRISTO REDENTOR E A UNIFAE.
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1 |
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| materia |
328/2013 |
2013-05-08 |
Ofício do Expediente |
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE SOLO EM FORMA DE SONORIZAÇÃO OU COSTELINHAS, NA CURVA EXISTENTE NA AVENIDA DR. OSCAR PIRAJÁ MARTINS, PRÓXIMO A PRAÇA DO CRISTO REDENTOR E A UNIFAE. |
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| norma |
5/2013 |
2013-05-07 |
Decreto Legislativo |
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO ILMO. DR. MÁRCIO ELIAS SIQUEIRA AZARIAS" |
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| norma |
6/2013 |
2013-05-07 |
Decreto Legislativo |
"CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO CÍVICO 24 DE JUNHO AO ILMO. SR. JULIO CÉSAR VALIM" |
1 |
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| norma |
3293/2013 |
2013-05-07 |
Lei Ordinária |
CRIA CARGO EM COMISSÃO NA TABELA “D” DO ANEXO III, DA LEI Nº 670/92
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| norma |
3294/2013 |
2013-05-07 |
Lei Ordinária |
EXTINGUE O CARGO DE AUXILIAR DE CONTROLE DE ZOONOSES, CRIA 03 (TRÊS) VAGAS NO CARGO DE AGENTE DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL E 03 (TRÊS) VAGAS NO CARGO DE SUPERVISOR DE EQUIPE DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL, TODOS CONSTANTES DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92 |
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| norma |
3295/2013 |
2013-05-07 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE CRECHE |
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| norma |
3296/2013 |
2013-05-07 |
Lei Ordinária |
RETIFICA PARA “PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA” A EXPRESSÃO “PROTEÇÃO ESPECIAL”, CONSTANTE DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.273, DE 19 DE MARÇO DE 2.013 |
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| norma |
3297/2013 |
2013-05-07 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO BENS E SERVIÇOS PARA EQUIPAR O AUDITÓRIO DO CEREST |
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| materia |
20/2013 |
2013-05-06 |
Projeto de Lei do Legislativo |
“ACRESCENTA §§ 3º E 4º NO ARTIGO 3º DA LEI Nº 1.366, DE 07 DE JULHO DE 2.004, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA”. |
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| materia |
53/2013 |
2013-05-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
ESTABELECE DENOMINAÇÃO PARA PROLONGAMENTOS DE RUAS |
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| materia |
87/2013 |
2013-05-06 |
Ofício do Expediente |
DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SUBSECÇÃO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - ENCAMINHA RESPOSTA COM REFERÊNCIA A LEI MUNICIPAL Nº 2.933/2010, QUE REGULAMENTA O HORÁRIO DOS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM BEBIDAS ALCOÓLICAS (LEI DOS BARES). |
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| materia |
88/2013 |
2013-05-06 |
Ofício do Expediente |
DA GLÓRIA DO GRANDE ARQUITETO DO UNIVERSO – ENCAMINHA OFÍCIO REITERANDO TOTAL APOIO À LEI Nº 2933/2010, QUE REGULAMENTA O HORÁRIO DOS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM BEBIDAS ALCOÓLICAS (LEI DOS BARES). |
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| materia |
89/2013 |
2013-05-06 |
Ofício do Expediente |
DO SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, CÂMARA MUNICIPAL, AUTARQUIAS, EMPRESAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - COMUNICA QUE NÃO TEM NADA A OPOR AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 31/2013, QUE ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE CRECHE PARA ASSISTENTE DE DESENVOLVIMENTO DA INFÂNCIA. |
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| materia |
93/2013 |
2013-05-06 |
Ofício do Expediente |
DO SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, CÂMARA MUNICIPAL, AUTARQUIAS, EMPRESAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - COMUNICA QUE NÃO TEM NADA A OPOR AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 31/2013, QUE ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE CRECHE PARA ASSISTENTE DE DESENVOLVIMENTO DA INFÂNCIA. |
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| materia |
319/2013 |
2013-05-06 |
Ofício do Expediente |
SOLICITA QUE SEJA PROVIDENCIADO PELA MUNICIPALIDADE A REFORMA DO FORRO DO ANDAR SUPERIOR DA CASA DAS CRIANÇAS, QUE CAIU RECENTEMENTE INTERDITANDO 4 SALAS. |
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| materia |
320/2013 |
2013-05-06 |
Ofício do Expediente |
SOLICITA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA ESTRADA RURAL DE ACESSO A FAZENDA SANTA HELENA. |
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| materia |
321/2013 |
2013-05-06 |
Ofício do Expediente |
SOLICITA A COLETA DO LIXO E ENTULHO DEPOSITADO INDEVIDAMENTE NO FINAL DA RUA LUIZ GAMBETA SARMENTO. |
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| materia |
322/2013 |
2013-05-06 |
Ofício do Expediente |
COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE A ESCOLA MONSENHOR ANTÔNIO DAVID, NO SANTO ANTÔNIO. |
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| materia |
323/2013 |
2013-05-06 |
Ofício do Expediente |
SOLICITA A COLOCAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DAS RUAS SERAFIM JOSÉ FERREIRA COM CLÁUDIO PELEGRINO DOS REIS, NA VILA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. |
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| materia |
324/2013 |
2013-05-06 |
Ofício do Expediente |
SOLICITA ILUMINAÇÃO DE TRECHO DA AV. LAZARO RIBEIRO, NO DISTRITO INDUSTRIAL |
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| materia |
325/2013 |
2013-05-06 |
Ofício do Expediente |
SOLICITA QUE SEJA PROVIDENCIADO CONSERTOS NO PISO ASFÁLTICO DE DIVERSAS VIAS DO DISTRITO INDUSTRIAL, PRINCIPALMENTE DA AV. LÁZARO RIBEIRO, QUE ESTÁ EM PÉSSIMO ESTADO. |
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| materia |
326/2013 |
2013-05-06 |
Ofício do Expediente |
SOLICITA CAFÉ DA MANHÃ PARA TODOS OS ALUNOS QUE ESTUDAM NA ESCOLA ANTÔNIO DOS SANTOS CABRAL. |
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| sessao |
12 |
2013-05-06 |
Ordinária |
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| materia |
28/2013 |
2013-05-03 |
Moção |
SOLICITO O ENVIO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A EX-SERVIDORA MARILENA CIRTO FERRARAZ, POR SUA APOSENTADORIA. |
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| materia |
29/2013 |
2013-05-03 |
Moção |
ENVIA MOÇÃO DE
APOIO AO VEREADOR JOSÉ AMÉRICO DIAS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, PELA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL A FOLHA DE SÃO PAULO, INTITULADA “UM LEGISLATIVO DE MÃOS ATADAS”.
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| materia |
271/2013 |
2013-05-03 |
Requerimento |
SOLICITA COBERTURA DE PONTO CIRCULAR NA LUIZ VAZ DE CAMÕES, Nº 20, EM FRENTE A OFICINA DO PELLA. |
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| materia |
272/2013 |
2013-05-03 |
Requerimento |
SOLICITA COBERTURA DE PONTO CIRCULAR NA RUA HENRIQUE CABRAL DE VASCONCELOS, PRÓXIMO AO Nº 2.393. |
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| materia |
273/2013 |
2013-05-03 |
Requerimento |
SOLICITA ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE UMA FEIRA DE ARTESANATO AOS
SÁBADOS ONDE É REALIZADA A FEIRA LIVRE DE DOMINGO.
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| materia |
274/2013 |
2013-05-03 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES JUNTO AO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO DA MUNICIPALIDADE. |
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| materia |
275/2013 |
2013-05-03 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES JUNTO AO RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL. |
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| materia |
276/2013 |
2013-05-03 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES JUNTO AO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL. |
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| materia |
277/2013 |
2013-05-03 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES JUNTO AO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL. |
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| materia |
278/2013 |
2013-05-03 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES JUNTO A DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO PEDIDO A RELAÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS. |
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| materia |
279/2013 |
2013-05-03 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA NA FAZENDA SÃO PEDRO. |
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| materia |
280/2013 |
2013-05-03 |
Requerimento |
SOLICITA O ENVIO DE COMUNICADO A TODAS AS ESCOLAS DA CIDADE INFORMANDO PARA AQUELAS QUE DESEJEM OFERECER A SEUS ALUNOS CAFÉ DA MANHÃ, QUE ENTREM EM CONTATO COM O DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, CONFORME NOS RELATOU A DIRETORA AQUI NESTA CASA DE LEIS. |
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| materia |
281/2013 |
2013-05-03 |
Requerimento |
SOLICITA A INSTITUIÇÃO DE POLÍCITAS DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA COM A INSTALAÇÃO DA LEI GERAL DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS. |
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| materia |
282/2013 |
2013-05-03 |
Requerimento |
SOLICITA A SANTA CASA D. CAROLINA MALHEIROS CÓPIA DA NOTA FISCAL DE COMPRA DO APARELHO DE RADIOTERAPIA E DO CONTRATO REALIZADO COM O INSTITUTO RADIUM. |
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| materia |
283/2013 |
2013-05-03 |
Requerimento |
SOLICITA A SANTA CASA CAROLINA MALHEIROS A APRESENTAÇÃO DO REGISTRO DE RECOLHIMENTO DE IMPOSTOS, REFERENTE AOS MÉDICOS QUE TRABALHAM E TRABALHARAM, ATRAVÉS DO CONVÊNIO PREFEITURA-SANTA CASA, NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL. |
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| materia |
284/2013 |
2013-05-03 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE O VALOR DO METRO QUADRADO DO IPTU DE CADA BAIRRO DE SÃO JOÃO. |
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