| materia |
300/2013 |
2013-05-17 |
Requerimento |
ENCAMINHA AO EXECUTIVO O ANTE-PROJETO DE LEI, QUE RESTRINGE A COMERCIALIZAÇÃO E O CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DE NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
301/2013 |
2013-05-17 |
Requerimento |
REQUER DO EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM DENTISTA, PLANTONISTA NOS FINAIS DE SEMANA NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL. |
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| materia |
302/2013 |
2013-05-17 |
Requerimento |
SOLICITA A EMPRESA RÁPIDO LUXO CAMPINAS, PROVIDENCIAR A COBERTURA EM TODOS OS PONTOS DE ÔNIBUS CIRCULAR EXISTENTE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA |
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| materia |
303/2013 |
2013-05-17 |
Requerimento |
EQUIPARAR O SALÁRIO BASE DA PREFEITURA. |
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| materia |
350/2013 |
2013-05-17 |
Indicação |
SOLICITA TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS EM TODA EXTENSÃO DA ENTRADA DO BAIRRO PEDREGULHO
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| materia |
351/2013 |
2013-05-17 |
Indicação |
SOLICITA DO EXECUTIVO PROVIDENCIAR A REFORMA DAS BANCAS DO CAMELÓDROMO EXISTENTE NA RUA ADEMAR DE BARROS.
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| materia |
352/2013 |
2013-05-17 |
Indicação |
SOLICITA A REPINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE EXISTENTE NA RUA RIACHUELO, EM FRENTE A UNIFEOB |
1 |
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| materia |
22/2013 |
2013-05-16 |
Projeto de Lei do Legislativo |
“ACRESCENTA § 4º AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 51, DE 03 DE SETEMBRO DE 1997, QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE PASSE LIVRE PARA UTILIZAÇÃO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| materia |
297/2013 |
2013-05-16 |
Requerimento |
SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS INFORMAÇÕES SOBRE OS CONCURSOS QUE SE ENCONTRAM ABERTOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
298/2013 |
2013-05-16 |
Requerimento |
ATENDE PEDIDO DOS MORADORES QUE RESIDEM NAS CONFLUÊNCIAS DA AVENIDA PEDRO REZENDE LOPES, COM A RUA MAURÍLIO ALVAREZ, QUE NOS RELATARAM A IMPORTÂNCIA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NESTE CRUZAMENTO. |
1 |
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| materia |
299/2013 |
2013-05-16 |
Requerimento |
SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER, PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE DUAS LOMBADAS NA ESTRADA VELHA QUE LIGA SÃO JOÃO DA BOA VISTA A VARGEM GRANDE DO SUL, NAS PROXIMIDADES DA IGREJINHA EXISTENTE NA ENTRADA DA ESTRADA DA FAZENDA RIO CLARO. |
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| materia |
349/2013 |
2013-05-16 |
Indicação |
SOLICITA MELHORIAS NA ESTRADA DA FAZENDA MARANHÃO, PRINCIPALMENTE NAS PROXIMIDADES DO SÍTIO VITÓRIA. |
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| materia |
295/2013 |
2013-05-15 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES NA RUA CEL. ERNESTO DE OLIVEIRA, NAS PROXIMIDADES DA FARMÁCIA ART ERVAS E O RESTAURANTE DO MINEIRO. |
1 |
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| materia |
296/2013 |
2013-05-15 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO COM REFERÊNCIA A TAXA COBRADA PELA FISCALIZAÇÃO EXERCIDA SOBRE A LOCALIZAÇÃO, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE QUAISQUER ESTABELECIMENTOS, EM OBSERVÂNCIA AO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO, DA HIGIENE, SAÚDE, SEGURANÇA E MEIO AMBIENTE. |
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| materia |
346/2013 |
2013-05-15 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM QUADRAS POLIESPORTIVA NA ÁREA VERDE EXISTENTE ENTRE OS BAIRROS TERRAS DE SÃO JOSÉ E MONTE VERDE.
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| materia |
347/2013 |
2013-05-15 |
Indicação |
SOLICITA A COLOCAÇÃO DE CRACHAS NOS AMBULANTES COM NÚMERO E TIPO DE COMÉRCIO PARA RECONHECIMENTO DA POPULAÇÃO.
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| materia |
348/2013 |
2013-05-15 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE ESTUDE JUNTO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, OS HORÁRIOS COMPATÍVEIS COM OS PAIS DE ALUNOS QUANDO DA REALIZAÇÃO DE EVENTOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.
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| materia |
21/2013 |
2013-05-14 |
Projeto de Lei do Legislativo |
“PROÍBE O USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO, SINALIZADORES E SHOWS PIROTÉCNICOS EM BOATES, TEATROS, CLUBES, AUDITÓRIOS E DEMAIS LOCAIS FECHADOS DESTINADOS A EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| materia |
55/2013 |
2013-05-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
“INSTITUI E REGULAMENTA O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO A SER DISPENSADO AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI), ÀS MICROEMPRESAS (ME) E ÀS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, DE CONFORMIDADE COM AS NORMAS GERAIS PREVISTAS NO ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 |
1 |
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| materia |
345/2013 |
2013-05-14 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE CONSTE O NOME DO SAUDOSO CIDADÃO JOSUÉ CORSO NETTO, NO VIADUTO LOCALIZADO EM FRENTE AO SUPERMERCADO BIG BOM E CORSO AUTO SERVIÇOS.
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| norma |
3298/2013 |
2013-05-14 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO NOVA SÃO JOÃO, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA JOVEM AGRICULTOR DO FUTURO, PROPORCIONANDO AO JOVEM, DE ORIGEM RURAL, A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL BÁSICA E GENÉRICA NECESSÁRIA AO TRABALHO EM TODAS AS ATIVIDADES PRODUTIVAS NO MEIO RURAL, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP |
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| materia |
7/2013 |
2013-05-13 |
Projeto de Lei do Executivo |
CRIA CARGO NO QUADRO DE CARGOS PERMANENTES DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
8/2013 |
2013-05-13 |
Projeto de Lei do Executivo |
CRIA 03 (TRÊS) VAGAS NO CARGO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM, CONSTANE DA TABELA "B" DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92. |
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| materia |
10/2013 |
2013-05-13 |
Projeto de Lei do Executivo |
CRIA 10 (DEZ) VAGAS NO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, CONSTANTE DA TABELA "B" DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92. |
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no document
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| materia |
12/2013 |
2013-05-13 |
Projeto de Lei do Executivo |
CRIA 14 (QUATORZE) VAGAS NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, CONSTANTE DA TABELA "B" DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92. |
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| materia |
100/2013 |
2013-05-13 |
Ofício do Expediente |
DE RONALDO LUIS - RESPONSÁVEL PELO EXPEDIENTE DO SETOR DE TRÂNSITO - ENCAMINHA RESPOSTA A SOLICITAÇÃO DA COMISSÃO DE ASSUNTOS RELATIVOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
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no document
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| materia |
292/2013 |
2013-05-13 |
Requerimento |
CONVIDA O PREFEITO A COMPARECER NA SESSÃO DO DIA 27/05, PARA ESCLARECIMENTOS SOBRE O ANDAMENTO DA OBRA DA REPRESA DO JAGUARI MIRIM. |
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| materia |
293/2013 |
2013-05-13 |
Requerimento |
CONVOCA A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE A COMPARECER NA SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 27/05 OU 03/06. |
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| sessao |
13 |
2013-05-13 |
Ordinária |
— |
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| materia |
54/2013 |
2013-05-10 |
Projeto de Lei do Executivo |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 2.865, DE 01 DE OUTUBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A CAMPOS & NORONHA COMÉRCIO DE
RAÇÃO LTDA, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB Nº 12.234.385/0001-30, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO § 4º DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL Nº 8666/93, NO INCISO I E § 1º DO ARTIGO 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E NO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.173/2003 |
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| materia |
286/2013 |
2013-05-10 |
Requerimento |
CONVOCA O SR. ALCIDES FLAMINIO, PROVEDOR DA SANTA CASA CAROLINA MALHEIROS, A COMPARECER NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20/05 |
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| materia |
287/2013 |
2013-05-10 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE O NÚMERO DE SERVIDORES QUE SÃO DE OUTRA CIDADE. |
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| materia |
288/2013 |
2013-05-10 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO SOBRE A EMPRESA INSTITUTO NOSSO RUMO, QUE ESTÁ DIVULGANDO A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA O PREENCHIMENTO DE CARGOS QUE AINDA ESTÃO PARA SEREM CRIADOS, ATRAVÉS DOS PROJETOS APRESENTADOS NESTA CASA DE LEIS. |
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| materia |
289/2013 |
2013-05-10 |
Requerimento |
SOLICITA A EMPRESA RÁPIDO LUXO CAMPINAS MUDANÇA NO
TRAJETO QUE LIGA SÃO JOÃO AO BAIRRO DO PEDREGULHO.
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1 |
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| materia |
290/2013 |
2013-05-10 |
Requerimento |
SOLICITA A MUDANÇA DO PONTO DE ÔNIBUS CIRCULAR NA AV. BRASILIA. |
1 |
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| materia |
291/2013 |
2013-05-10 |
Requerimento |
CONVIDA A COMPARECER NA SESSÃO DO DIA 27/05, O SR JOSÉ MÁRCIO CARIOCA, GERENTE DA SABESP, PARA ESCLARECIMENTOS SOBRE O ANDAMENTO DA OBRA DA REPRESA DO JAGUARI MIRIM. |
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| materia |
330/2013 |
2013-05-10 |
Indicação |
MELHORIAS NA ESTRADA DO SÍTIO CAIANA. |
1 |
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| materia |
330/2013 |
2013-05-10 |
Ofício do Expediente |
REITERA PEDIDO FEITO ATRÁVEIS DA INDICAÇÃO 286 |
0 |
no document
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| materia |
331/2013 |
2013-05-10 |
Indicação |
SOLICITA A COLOCAÇÃO DE POSTE COM BRAÇO E BICO
DE LUZ NA RUA FRANCISCO REZENDE DE PALMA.
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| materia |
331/2013 |
2013-05-10 |
Ofício do Expediente |
SOLICITA A COLOCAÇÃO DE POSTE NA RUA FRANCISCO REZENDE DE PALMA |
0 |
no document
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| materia |
332/2013 |
2013-05-10 |
Indicação |
SOLICITA A PODE DE ÁRVORE NA RUA JOÃO A. NOGUEIRA
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| materia |
333/2013 |
2013-05-10 |
Indicação |
LIMPEZA DO TERRENO NA RUA ALBERTO MENDES JÚNIOR. |
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| materia |
333/2013 |
2013-05-10 |
Ofício do Expediente |
SOLICITA A LIMPEZA DO TERRENO EXISTENTE NA RUA TENENTE ALBERTO MENDES JÚNIOR |
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no document
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| materia |
334/2013 |
2013-05-10 |
Indicação |
SOLICITA A RETIRADA E UMA ÁRVORE EXISTENTE NA RUA CAPITÃO JOSÉ ALEXANDRE
ALTURA DO Nº 319
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| materia |
334/2013 |
2013-05-10 |
Ofício do Expediente |
RETIRAR UMA ARVORE LOCALIZADA NA RUA CAPITÃO JOSÉ ALEXANDRE ALTURA DO NUMERO 319 |
0 |
no document
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| materia |
335/2013 |
2013-05-10 |
Indicação |
SOLICITA A LIMPEZA DO TERRENO NA RUA JOSÉ JORGE DA ROSA.
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| materia |
335/2013 |
2013-05-10 |
Ofício do Expediente |
SOLICITA ALIMPEZA PRETENCENTE A MUNICIPALIDADE NA RUA JOSÉ JORGE DA ROSA |
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no document
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| materia |
336/2013 |
2013-05-10 |
Indicação |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE OS TÚMULOS EXISTENTES NO
CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA QUE NÃO POSSUEM MAIS HERDEIROS.
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| materia |
337/2013 |
2013-05-10 |
Indicação |
SOLICITA DOAÇÃO PARA O GRUPO DE ESCOTEIRO CURUPIRA. |
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| materia |
338/2013 |
2013-05-10 |
Indicação |
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE DO JARDIM EUROPA.
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