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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 300/2013 2013-05-17 Requerimento ENCAMINHA AO EXECUTIVO O ANTE-PROJETO DE LEI, QUE RESTRINGE A COMERCIALIZAÇÃO E O CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DE NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 301/2013 2013-05-17 Requerimento REQUER DO EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM DENTISTA, PLANTONISTA NOS FINAIS DE SEMANA NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 302/2013 2013-05-17 Requerimento SOLICITA A EMPRESA RÁPIDO LUXO CAMPINAS, PROVIDENCIAR A COBERTURA EM TODOS OS PONTOS DE ÔNIBUS CIRCULAR EXISTENTE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA 1 extracted
materia 303/2013 2013-05-17 Requerimento EQUIPARAR O SALÁRIO BASE DA PREFEITURA. 1 extracted
materia 350/2013 2013-05-17 Indicação SOLICITA TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS EM TODA EXTENSÃO DA ENTRADA DO BAIRRO PEDREGULHO 1 extracted
materia 351/2013 2013-05-17 Indicação SOLICITA DO EXECUTIVO PROVIDENCIAR A REFORMA DAS BANCAS DO CAMELÓDROMO EXISTENTE NA RUA ADEMAR DE BARROS. 1 extracted
materia 352/2013 2013-05-17 Indicação SOLICITA A REPINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE EXISTENTE NA RUA RIACHUELO, EM FRENTE A UNIFEOB 1 extracted
materia 22/2013 2013-05-16 Projeto de Lei do Legislativo “ACRESCENTA § 4º AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 51, DE 03 DE SETEMBRO DE 1997, QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE PASSE LIVRE PARA UTILIZAÇÃO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
materia 297/2013 2013-05-16 Requerimento SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS INFORMAÇÕES SOBRE OS CONCURSOS QUE SE ENCONTRAM ABERTOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 298/2013 2013-05-16 Requerimento ATENDE PEDIDO DOS MORADORES QUE RESIDEM NAS CONFLUÊNCIAS DA AVENIDA PEDRO REZENDE LOPES, COM A RUA MAURÍLIO ALVAREZ, QUE NOS RELATARAM A IMPORTÂNCIA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NESTE CRUZAMENTO. 1 extracted
materia 299/2013 2013-05-16 Requerimento SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER, PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE DUAS LOMBADAS NA ESTRADA VELHA QUE LIGA SÃO JOÃO DA BOA VISTA A VARGEM GRANDE DO SUL, NAS PROXIMIDADES DA IGREJINHA EXISTENTE NA ENTRADA DA ESTRADA DA FAZENDA RIO CLARO. 1 extracted
materia 349/2013 2013-05-16 Indicação SOLICITA MELHORIAS NA ESTRADA DA FAZENDA MARANHÃO, PRINCIPALMENTE NAS PROXIMIDADES DO SÍTIO VITÓRIA. 1 extracted
materia 295/2013 2013-05-15 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES NA RUA CEL. ERNESTO DE OLIVEIRA, NAS PROXIMIDADES DA FARMÁCIA ART ERVAS E O RESTAURANTE DO MINEIRO. 1 extracted
materia 296/2013 2013-05-15 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO COM REFERÊNCIA A TAXA COBRADA PELA FISCALIZAÇÃO EXERCIDA SOBRE A LOCALIZAÇÃO, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE QUAISQUER ESTABELECIMENTOS, EM OBSERVÂNCIA AO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO, DA HIGIENE, SAÚDE, SEGURANÇA E MEIO AMBIENTE. 1 extracted
materia 346/2013 2013-05-15 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM QUADRAS POLIESPORTIVA NA ÁREA VERDE EXISTENTE ENTRE OS BAIRROS TERRAS DE SÃO JOSÉ E MONTE VERDE. 1 extracted
materia 347/2013 2013-05-15 Indicação SOLICITA A COLOCAÇÃO DE CRACHAS NOS AMBULANTES COM NÚMERO E TIPO DE COMÉRCIO PARA RECONHECIMENTO DA POPULAÇÃO. 1 extracted
materia 348/2013 2013-05-15 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO QUE ESTUDE JUNTO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, OS HORÁRIOS COMPATÍVEIS COM OS PAIS DE ALUNOS QUANDO DA REALIZAÇÃO DE EVENTOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 21/2013 2013-05-14 Projeto de Lei do Legislativo “PROÍBE O USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO, SINALIZADORES E SHOWS PIROTÉCNICOS EM BOATES, TEATROS, CLUBES, AUDITÓRIOS E DEMAIS LOCAIS FECHADOS DESTINADOS A EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 55/2013 2013-05-14 Projeto de Lei do Executivo “INSTITUI E REGULAMENTA O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO A SER DISPENSADO AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI), ÀS MICROEMPRESAS (ME) E ÀS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, DE CONFORMIDADE COM AS NORMAS GERAIS PREVISTAS NO ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 1 extracted
materia 345/2013 2013-05-14 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO QUE CONSTE O NOME DO SAUDOSO CIDADÃO JOSUÉ CORSO NETTO, NO VIADUTO LOCALIZADO EM FRENTE AO SUPERMERCADO BIG BOM E CORSO AUTO SERVIÇOS. 1 extracted
norma 3298/2013 2013-05-14 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO NOVA SÃO JOÃO, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA JOVEM AGRICULTOR DO FUTURO, PROPORCIONANDO AO JOVEM, DE ORIGEM RURAL, A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL BÁSICA E GENÉRICA NECESSÁRIA AO TRABALHO EM TODAS AS ATIVIDADES PRODUTIVAS NO MEIO RURAL, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP 1 extracted
materia 7/2013 2013-05-13 Projeto de Lei do Executivo CRIA CARGO NO QUADRO DE CARGOS PERMANENTES DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 8/2013 2013-05-13 Projeto de Lei do Executivo CRIA 03 (TRÊS) VAGAS NO CARGO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM, CONSTANE DA TABELA "B" DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92. 0 no document
materia 10/2013 2013-05-13 Projeto de Lei do Executivo CRIA 10 (DEZ) VAGAS NO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, CONSTANTE DA TABELA "B" DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92. 0 no document
materia 12/2013 2013-05-13 Projeto de Lei do Executivo CRIA 14 (QUATORZE) VAGAS NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, CONSTANTE DA TABELA "B" DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92. 0 no document
materia 100/2013 2013-05-13 Ofício do Expediente DE RONALDO LUIS - RESPONSÁVEL PELO EXPEDIENTE DO SETOR DE TRÂNSITO - ENCAMINHA RESPOSTA A SOLICITAÇÃO DA COMISSÃO DE ASSUNTOS RELATIVOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 0 no document
materia 292/2013 2013-05-13 Requerimento CONVIDA O PREFEITO A COMPARECER NA SESSÃO DO DIA 27/05, PARA ESCLARECIMENTOS SOBRE O ANDAMENTO DA OBRA DA REPRESA DO JAGUARI MIRIM. 1 extracted
materia 293/2013 2013-05-13 Requerimento CONVOCA A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE A COMPARECER NA SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 27/05 OU 03/06. 1 extracted
sessao 13 2013-05-13 Ordinária — 1 extracted
materia 54/2013 2013-05-10 Projeto de Lei do Executivo ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 2.865, DE 01 DE OUTUBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A CAMPOS & NORONHA COMÉRCIO DE RAÇÃO LTDA, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB Nº 12.234.385/0001-30, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO § 4º DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL Nº 8666/93, NO INCISO I E § 1º DO ARTIGO 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E NO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.173/2003 1 extracted
materia 286/2013 2013-05-10 Requerimento CONVOCA O SR. ALCIDES FLAMINIO, PROVEDOR DA SANTA CASA CAROLINA MALHEIROS, A COMPARECER NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20/05 1 extracted
materia 287/2013 2013-05-10 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE O NÚMERO DE SERVIDORES QUE SÃO DE OUTRA CIDADE. 1 extracted
materia 288/2013 2013-05-10 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO SOBRE A EMPRESA INSTITUTO NOSSO RUMO, QUE ESTÁ DIVULGANDO A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA O PREENCHIMENTO DE CARGOS QUE AINDA ESTÃO PARA SEREM CRIADOS, ATRAVÉS DOS PROJETOS APRESENTADOS NESTA CASA DE LEIS. 1 extracted
materia 289/2013 2013-05-10 Requerimento SOLICITA A EMPRESA RÁPIDO LUXO CAMPINAS MUDANÇA NO TRAJETO QUE LIGA SÃO JOÃO AO BAIRRO DO PEDREGULHO. 1 extracted
materia 290/2013 2013-05-10 Requerimento SOLICITA A MUDANÇA DO PONTO DE ÔNIBUS CIRCULAR NA AV. BRASILIA. 1 extracted
materia 291/2013 2013-05-10 Requerimento CONVIDA A COMPARECER NA SESSÃO DO DIA 27/05, O SR JOSÉ MÁRCIO CARIOCA, GERENTE DA SABESP, PARA ESCLARECIMENTOS SOBRE O ANDAMENTO DA OBRA DA REPRESA DO JAGUARI MIRIM. 1 extracted
materia 330/2013 2013-05-10 Indicação MELHORIAS NA ESTRADA DO SÍTIO CAIANA. 1 extracted
materia 330/2013 2013-05-10 Ofício do Expediente REITERA PEDIDO FEITO ATRÁVEIS DA INDICAÇÃO 286 0 no document
materia 331/2013 2013-05-10 Indicação SOLICITA A COLOCAÇÃO DE POSTE COM BRAÇO E BICO DE LUZ NA RUA FRANCISCO REZENDE DE PALMA. 1 extracted
materia 331/2013 2013-05-10 Ofício do Expediente SOLICITA A COLOCAÇÃO DE POSTE NA RUA FRANCISCO REZENDE DE PALMA 0 no document
materia 332/2013 2013-05-10 Indicação SOLICITA A PODE DE ÁRVORE NA RUA JOÃO A. NOGUEIRA 1 extracted
materia 333/2013 2013-05-10 Indicação LIMPEZA DO TERRENO NA RUA ALBERTO MENDES JÚNIOR. 1 extracted
materia 333/2013 2013-05-10 Ofício do Expediente SOLICITA A LIMPEZA DO TERRENO EXISTENTE NA RUA TENENTE ALBERTO MENDES JÚNIOR 0 no document
materia 334/2013 2013-05-10 Indicação SOLICITA A RETIRADA E UMA ÁRVORE EXISTENTE NA RUA CAPITÃO JOSÉ ALEXANDRE ALTURA DO Nº 319 1 extracted
materia 334/2013 2013-05-10 Ofício do Expediente RETIRAR UMA ARVORE LOCALIZADA NA RUA CAPITÃO JOSÉ ALEXANDRE ALTURA DO NUMERO 319 0 no document
materia 335/2013 2013-05-10 Indicação SOLICITA A LIMPEZA DO TERRENO NA RUA JOSÉ JORGE DA ROSA. 1 extracted
materia 335/2013 2013-05-10 Ofício do Expediente SOLICITA ALIMPEZA PRETENCENTE A MUNICIPALIDADE NA RUA JOSÉ JORGE DA ROSA 0 no document
materia 336/2013 2013-05-10 Indicação SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE OS TÚMULOS EXISTENTES NO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA QUE NÃO POSSUEM MAIS HERDEIROS. 1 extracted
materia 337/2013 2013-05-10 Indicação SOLICITA DOAÇÃO PARA O GRUPO DE ESCOTEIRO CURUPIRA. 1 extracted
materia 338/2013 2013-05-10 Indicação SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE DO JARDIM EUROPA. 1 extracted