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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 321/2013 2013-06-06 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO SE NOSSO MUNICÍPIO TEM PROJETO INSCRITO NA PASTA DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO PARA OBRAS NAS ÁREAS DE MOBILIDADE, SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO. 1 extracted
norma 3310/2013 2013-06-06 Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 3.150, DE 14 DE MAIO DE 2.012, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA 1 extracted
materia 29/2013 2013-06-05 Projeto de Lei do Legislativo “DENOMINA-SE RUA NILCEA MARIA PERES PEDROSA A RUA TRÊS DO JARDIM DAS ROSAS”. 1 extracted
materia 319/2013 2013-06-05 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE A NECESSIDADE E REFORMA NA QUADRA POLIESPORTIVA ILSONDELSO BATISTA DE OLIVEIRA LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM POUSADA DO SOL. 1 extracted
materia 320/2013 2013-06-05 Requerimento REQUER PROVIDENCIAS DA PREFEITURA, PARA PODA DE ÁRVORES COM GALHOS ALTOS NA RUA SANTA TEREZINHA Nº 698, JARDIM DO TREVO. 1 extracted
materia 377/2013 2013-06-05 Indicação SOLICITA A PINTURA DO PRÉDIO DA IGREJA SÃO BENEDITO, ONDE ESTÁ FUNCIONANDO PROVISORIAMENTE A CRECHE DA CASA DAS CRIANÇAS. 1 extracted
materia 378/2013 2013-06-05 Indicação SOLICITA QUE AS ESCOLAS MUNICIPAIS AFIXEM TELEFONES DE EMERGÊNCIA EM SUAS DEPENDÊNCIAS, EM CUMPRIMENTO A LEI 3230/2012. 1 extracted
materia 379/2013 2013-06-05 Indicação SOLICITA A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA QUADRA DO JARDIM DAS AMOREIRAS. 1 extracted
norma 3306/2013 2013-06-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA LEI Nº 2.485, DE 27 DE JANEIRO DE 2.009 1 extracted
norma 3307/2013 2013-06-05 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A CONCEDER PRÊMIOS EM DINHEIRO, BEM COMO A OUTORGAR TROFÉUS AOS PARTICIPANTES DO 8º CONCURSO DE CARTUCHOS DE DOCES JUNINOS, INTITULADO “CARTUCHO DE DOCES JUNINOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3308/2013 2013-06-05 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A CONCEDER PRÊMIOS EM DINHEIRO, BEM COMO A OUTORGAR TROFÉUS AOS PARTICIPANTES DOS CONCURSOS DE DANÇA JUNINA E DOS CONCURSOS DE QUADRILHAS JUNINAS, A SEREM REALIZADAS NO MÊS DE JUNHO DE 2013 1 extracted
norma 3309/2013 2013-06-05 Lei Ordinária ALTERA O § 4º DO ART. 6º DA LEI 1.173, DE 19 DE AGOSTO DE 2003, QUE CONCEDE VANTAGENS PARA A IMPLANTAÇÃO DE NOVAS INDÚSTRIAS, COMÉRCIO ATACADISTA DISTRIBUIDOR E PRESTADORAS DE SERVIÇOS, OU A AMPLIAÇÃO DOS JÁ EXISTENTES, NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 318/2013 2013-06-04 Requerimento REQUER PROVIDENCIAS DO SETOR COMPETENTE PARA COMUNICAR PROPRIETÁRIO DE TERRENO PARTICULAR OU DO PODER PÚBLICO, SITUADO AO LADO NA RUA JOEL LISBOA BIOTTO, Nº 681, BAIRRO TERRAS DE SÃO JOSÉ, PARA LIMPEZA E CORTE DE MATOS ALTOS. 1 extracted
norma 3304/2013 2013-06-04 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER PÚBLICO INSERIR NAS PLACAS DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS O NOME DO RESPECTIVO BAIRRO 1 extracted
norma 3305/2013 2013-06-04 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA, COM INTERVENIÊNCIA DA COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO – PRODESP, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO, A OPERACIONALIZAÇÃO E A ADMINISTRAÇÃO DO POSTO POUPATEMPO SÃO JOÃO DA BOA VISTA 1 extracted
materia 10/2013 2013-06-03 Requerimento de Urgência Especial PROJETO DE LEI Nº 068/13 – DO EXECUTIVO – AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA, COM INTERVENIÊNCIA DA COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO – PRODESP, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO, A OPERACIONALIZAÇÃO E A ADMINISTRAÇÃO DO POSTO POUPATEMPO SÃO JOÃO DA BOA VISTA. 1 extracted
materia 28/2013 2013-06-03 Projeto de Lei do Legislativo “MODIFICA A ALÍNEA “A” DO ARTIGO 6º DA LEI Nº 2.601/2009, QUE INSTITUI NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, ÁREAS ESPECIAIS PARA ESTACIONAMENTO POR TEMPO LIMITADO (ZONA AZUL)”. 1 extracted
materia 124/2013 2013-06-03 Ofício do Expediente DA ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO CLUBE LUIZ GAMA - ENCAMINHA OFÍCIO SOLICITANDO DIVERSAS BENFEITORIAS NA REFERIDA ASSOCIAÇÃO 0 no document
materia 316/2013 2013-06-03 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O INÍCIO DAS OBRAS DE ASFALTAMENTO DO JARDIM DAS PAINEIRAS. 1 extracted
materia 317/2013 2013-06-03 Requerimento SOLICITA A CEETP A LIMPEZA DA ÁREA LOCALIZADA ENTRE O JARDIM DURVAL NICOLAU 3ª. ETAPA, JARDIM INDUSTRIAL E JARDIM CREDIRNA, ONDE ESTÃO SITUADAS AS TORRES DE ENERGIA DA ELEKTRO. 1 extracted
materia 371/2013 2013-06-03 Indicação SOLICITA A RENOVAÇÃO DE TODAS AS PLACAS COM NOME DE RUA DA VILA BRASIL E DO JARDIM SÃO PAULO. 1 extracted
materia 372/2013 2013-06-03 Indicação SOLICITA O CONSERTO DO ALAMBRADO EXISTENTE NO ENTORNO DA QUADRA ESPORTIVA DA PRAÇA ITALO BERALDO, NO JARDIM SANTA CLARA. 1 extracted
materia 373/2013 2013-06-03 Indicação SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOÃO ROCHA, NO JARDIM NOVA REPÚBLICA. 1 extracted
materia 374/2013 2013-06-03 Indicação SOLICITA SINALIZAÇÃO DAS RUAS DO JARDIM RECANTO DO JAGUARI. 1 extracted
materia 376/2013 2013-06-03 Indicação SOLICITA ESTUDOS PARA O PROLONGAMENTO DA RUA LUCIO PIERINI, LIGANDO O JARDIM ITÁLIA AO JARDIM 1º MAIO, POR UMA MARGINAL. 1 extracted
sessao 16 2013-06-03 Ordinária — 1 extracted
materia 5/2013 2013-05-31 Balancete de Despesa da Pref. Mun. (Analítico) BALANCETE DA DESPESA MAIO 2013 1 extracted
materia 5/2013 2013-05-31 Balancete de Receita da Pref. Mun. (Analítico) BALANCETE DA RECEITA MAIO 2013 1 extracted
materia 5/2013 2013-05-31 Balancete Pref. Rec. Des. Consolidado e Analitico BALANCETE RECEITA E DESPESA DA PREFEITURA DO MÊS DE MAIO DE 2013 - CONSOLIDADO E ANALITICO 1 extracted
materia 5/2013 2013-05-31 Balancete Despesa e Receita da Câmara Municipal BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA REF. MAIO DE 2013 0 no document
materia 5/2013 2013-05-31 Balancete Receita Despesa Pref. Mun. Analítico BALANCETE ANALÍTICO DE RECEITA E DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DO MÊS DE MAIO DE 2013 1 extracted
materia 68/2013 2013-05-29 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA, COM INTERVENIÊNCIA DA COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO – PRODESP, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO, A OPERACIONALIZAÇÃO E A ADMINISTRAÇÃO DO POSTO POUPATEMPO SÃO JOÃO DA BOA VISTA 1 extracted
materia 312/2013 2013-05-29 Requerimento SOLICITA A MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DA CÂMARA ITINERANTE EM NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 313/2013 2013-05-29 Requerimento SOLICITA A MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DA CÂMARA JOVEM. 1 extracted
materia 314/2013 2013-05-29 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, BEM COMO DA RENOVIAS, SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UMA ROTATÓRIA NA SP 344, EM FRENTE A EMPRESA SOUFER. 1 extracted
materia 315/2013 2013-05-29 Requerimento SOLICITA AO DEPUTADO CAMPOS MACHADO, QUE INTERCEDA PARA QUE CONSIGAMOS VERBAS PARA AS O DEPARTAMENTO DE SAÚDE PARA MELHORAR O SERVIÇO DE EXAMES DE VISÃO EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 368/2013 2013-05-29 Indicação SOLICITA QUE SEJAM TROCADAS AS LÂMPADAS DA QUADRA DA ESCOLA JOSÉ PERES CASTELHANO 1 extracted
materia 369/2013 2013-05-29 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO A REFORMA E TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS DA PRAÇA SEBASTIÃO JOSÉ DA SILVA, SILVA (TIÃO SELEIRO), LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DAS AVENIDAS JOÃO BELCHIOR MARQUES GOULART E RUBENS GRESPAN, NO PARQUE DAS NAÇÕES. 1 extracted
materia 370/2013 2013-05-29 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO ESTUDO PARA A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO CARDIOLOGISTA PEDIÁTRICO NO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 3303/2013 2013-05-29 Lei Ordinária ESTABELECE DENOMINAÇÃO PARA PROLONGAMENTOS DE RUAS 1 extracted
materia 311/2013 2013-05-28 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES E PROVIDENCIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL EM PARCERIA COM A EMPRESA RÁPIDO LUXO CAMPINAS PARA A COLOCAÇÃO DA "COBERTURA" EM PONTO DE ÔNIBUS EM LOCAIS ESPECÍFICOS NA ESTRADA VELHA SÃO JOÃO/VARGEM GRANDE DO SUL. 1 extracted
materia 367/2013 2013-05-28 Indicação SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS NA QUADRA DE ESPORTES DO JARDIM ALMEIDA 1 extracted
norma 9/2013 2013-05-28 Decreto Legislativo "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ SANJOANENSE A ILMA. SRA. MARIA TERESINHA DE JESUS PEDROSA" 1 extracted
materia 108/2013 2013-05-27 Ofício do Expediente DA DOUTORA DANIELA DE C. BALESTERO ALEIXO – ASSESSORA JURÍDICA DA UNIFAE – SOLICITA CONSULTA DO À NDJ CONSULTORIA, COM REFERÊNCIA AO REGIME ESTATUTÁRIO DOS PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS QUE FORAM CONTRATADOS PELA CLT. 0 no document
materia 366/2013 2013-05-27 Indicação SOLICITA A LIMPEZA DE ENTULHOS E LIXO NA CALÇADA DA RUA POÇOS DE CALDAS, VILA BRASIL, BEM COMO A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICANDO "PROBIDO JOGAR ENTULHO". 1 extracted
sessao 15 2013-05-27 Ordinária — 1 extracted
materia 31/2013 2013-05-24 Moção CONGRATULA A REITORIA DA FAE PELA IMPLANTAÇÃO DE NOVOS CURSOS. 0 no document
materia 32/2013 2013-05-24 Moção ENVIA CONGRATULAÇÕES A CICLISTA SANJOANENSE LUANA SILVA BEZERRA, CAMPEÃ BRASILEIRA DA CATEGORIA JÚNIOR FEMININO EM MARINGÁ-PR. 1 extracted
materia 64/2013 2013-05-24 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A CONCEDER PRÊMIOS EM DINHEIRO, BEM COMO A OUTORGAR TROFÉUS AOS PARTICIPANTES DO 8º CONCURSO DE CARTUCHOS DE DOCES JUNINOS, INTITULADO “CARTUCHO DE DOCES JUNINOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 65/2013 2013-05-24 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A CONCEDER PRÊMIOS EM DINHEIRO, BEM COMO A OUTORGAR TROFÉUS AOS PARTICIPANTES DOS CONCURSOS DE DANÇA JUNINA E DOS CONCURSOS DE QUADRILHAS JUNINAS, A SEREM REALIZADAS NO MÊS DE JUNHO DE 2013 1 extracted