| norma |
3315/2013 |
2013-06-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DE SAÚDE MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
3316/2013 |
2013-06-13 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS SEM CASA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
12/2013 |
2013-06-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ SANJOANENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA. ARLINDA
BATISTA DOS SANTOS - DONA NINA”. |
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| materia |
13/2013 |
2013-06-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO CÍVICO “24 DE JUNHO”
A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ALCINA LANDIVA”. |
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| materia |
34/2013 |
2013-06-12 |
Projeto de Lei do Legislativo |
“ALTERA A LEI Nº 970, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE DISCIPLINA O PLANTIO DE ÁRVORES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA”. |
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| materia |
35/2013 |
2013-06-12 |
Projeto de Lei do Legislativo |
“DENOMINA-SE JOÃO BATISTA CONSENTINO A RUA ONZE DO LOTEAMENTO RECANTO DA SERRA”. |
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| materia |
38/2013 |
2013-06-12 |
Moção |
CONGRATULA A EQUIPE DE FUTEBOL DE SÃO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA QUE CONQUISTOU O HEXACAMPEONATO NA 17ª TAÇA EPTV DE FUTSAL CENTRAL. |
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| materia |
327/2013 |
2013-06-12 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE OS GASTOS DO EXECUTIVO COM IMPRENSA ESCRITA, FALADA, TELEVISIVA, NO PERÍODO DE 2005 À 2010, SOMENTE O MONTANTE ANUAL, E DE 2011 À 2013, MÊS A MÊS, ESPECIFICANDO AS EMPRESAS BENEFICIADAS. |
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| materia |
328/2013 |
2013-06-12 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE TODAS AS VIAS PÚBLICAS DE NOSSA CIDADE QUE AINDA ESTÃO SEM DENOMINAÇÃO. |
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| materia |
329/2013 |
2013-06-12 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DO MURO DE ARRIMO NA RUA RATRICHIFF. |
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| materia |
390/2013 |
2013-06-12 |
Indicação |
SOLICITA A REATIVAÇÃO DA FONTE LUMINOSA DA PRAÇA DO BAIRRO SANTO ANDRÉ, LOCALIZADA NA RUA IRMÃS WESTIN |
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| materia |
391/2013 |
2013-06-12 |
Indicação |
SOLICITA A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICANDO "RUA SEM SAÍDA" NO FINAL DAS RUAS TIRADENTES E SÃO MIGUEL, SENTIDO CENTRO-BAIRRO, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO DO ROSÁRIO
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| norma |
3332/2013 |
2013-06-12 |
Lei Ordinária |
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES ATIVOS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DA AUTARQUIA MUNICIPAL CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO – FAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
71/2013 |
2013-06-10 |
Projeto de Lei do Executivo |
FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS SETOR DE CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL, UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 4.639,18 (QUATRO MIL, SEISCENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E DEZOITO CENTAVOS), OBJETIVANDO ATENDER A CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, VISANDO À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO E EQUIPAMENTOS PARA A REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL |
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| materia |
128/2013 |
2013-06-10 |
Ofício do Expediente |
ENVIA OFÍCIO SOLICITANDO LIMPEZA NA CALÇADA NA RUA ADEMAR J. LIMA, PRÓXIMO A EMPRESA CIMENTOLANDIA. |
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| materia |
129/2013 |
2013-06-10 |
Ofício do Expediente |
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS NA ESQUINA DAS AV LÁZARO RIBEIRO E AV. ADORVANO VALIM, NO DISTRITO INDUSTRIAL. |
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| materia |
130/2013 |
2013-06-10 |
Ofício do Expediente |
ENCAMINHA OFÍCIO SOLICITANDO APOIO PARA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DA RUA ADEMAR J. LIMA DESDE O TREVO DO DISTRITO INDUSTRIAL ATÉ A EMPRESA CIMENTOLÂNDIA. |
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| materia |
133/2013 |
2013-06-10 |
Ofício do Expediente |
ENCAMINHA OFÍCIO SOLICITANDO APOIO PARA ORGANIZAR A TAMPA DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS, EXISTENTE NO FINAL DA AVENIDA JANDIRA DE OLIVEIRA FREITAS, ESQUINA COM A AVENIDA ADEMAR J. LIMA NO DISTRITO INDUSTRIAL. |
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| materia |
134/2013 |
2013-06-10 |
Ofício do Expediente |
ENCAMINHA OFÍCIO SOLICITANDO APOIO PARA INSTALAÇÃO DE GRADE PROTETORA EM CAIXA COLETORA DE ÁGUAS PLUVIAIS, EXISTENTE NO FINAL DA AVENIDA JANDIRA DE OLIVEIRA FREITAS, ESQUINA COM A AVENIDA ADEMAR J. LIMA NO DISTRITO INDUSTRIAL. |
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| materia |
135/2013 |
2013-06-10 |
Ofício do Expediente |
ENCAMINHA OFÍCIO SOLICITANDO APOIO PARA RECONSTRUÇÃO DA GUIA EM ESQUINA DA AVENIDA ADEMAR J. LIMA, PRÓXIMO A RESOLAGEM DE PNEUS NO DISTRITO INDUSTRIAL. |
0 |
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| materia |
136/2013 |
2013-06-10 |
Ofício do Expediente |
ENCAMINHA OFÍCIO SOLICITANDO APOIO PARA LIMPEZA NO FINAL DA AVENIDA ADEMAR J. LIMA, PRÓXIMO A RESOLAGEM DE PNEUS NO DISTRITO INDUSTRIAL. |
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| materia |
137/2013 |
2013-06-10 |
Ofício do Expediente |
DO SEBRAE – ENCAMINHA RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 254/2013, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO. |
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| materia |
325/2013 |
2013-06-10 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE OS SERVIÇOS DE VARRIÇÃO DE RUA, PRINCIPALMENTE O EXECUTADO NA RUA SAMUEL HAHNEMANN, SANTO ANDRÉ. |
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| materia |
326/2013 |
2013-06-10 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE A SITUAÇÃO DO MOTORISTA DA AVAPED. |
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| sessao |
17 |
2013-06-10 |
Ordinária |
— |
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| materia |
31/2013 |
2013-06-07 |
Projeto de Lei do Legislativo |
“DENOMINA-SE RUA CELINA CIRTO DE OLIVEIRA A RUA DOZE DO PARQUE DOS RESEDÁS”. |
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| materia |
32/2013 |
2013-06-07 |
Projeto de Lei do Legislativo |
“DENOMINA-SE LÁZARO TOBIAS MENDES A RUA CINCO DO LOTEAMENTO JARDIM DAS HORTÊNSIAS.” |
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| materia |
33/2013 |
2013-06-07 |
Moção |
MOÇÃO DE APOIO A CESSÃO DO PRÉDIO INTEGRAL A AVAPED OU QUE SEJA PROVIDENCIADO OUTRO LOCAL PARA ESSA ASSOCIAÇÃO. |
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| materia |
33/2013 |
2013-06-07 |
Projeto de Lei do Legislativo |
“DENOMINA-SE JOSÉ DIAS NETO A RUA SETE DO LOTEAMENTO RECANTO DA SERRA”. |
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| materia |
34/2013 |
2013-06-07 |
Moção |
MOÇÃO DE APOIO A VINDA DO IAMSPE PARA SÃO JOÃO DA BOA VISTA. |
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| materia |
35/2013 |
2013-06-07 |
Moção |
AGRADECE A PREFEITURA POR TER ACATADO A SUGESTÃO DE MANTER A FARMÁCIA DE REMÉDIOS DE ALTO CUSTO NO DRS. |
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| materia |
36/2013 |
2013-06-07 |
Moção |
AGRADECE AO SR ISAIAS VALLIM A RECEPÇÃO OFERECIDA AOS VEREADORES, PARABENIZANDO-O PELO EMPREENDIMENTO QUE REALIZA EM SUA PROPRIEDADE. |
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| materia |
72/2013 |
2013-06-07 |
Projeto de Lei do Executivo |
REVOGA A LEI Nº 2.987, DE 08 DE JUNHO DE 2011 E A LEI Nº 3.216, DE 23 DE NOVEMBRO DE
2012, QUE DISPÕEM SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À DBD FILTROS
E SERVIÇOS LTDA., EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB Nº 60.370.251/0001-90 |
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| materia |
322/2013 |
2013-06-07 |
Requerimento |
REQUER DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER, INFORMAÇÕES, SOBRE PROBLEMAS DE EROSÃO NA ESTRADA VELHA QUE LIGA SÃO JOÃO A VARGEM GRANDE DO SUL. |
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| materia |
324/2013 |
2013-06-07 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO DEPARTA,EMTO DE EDUCAÇÃO O PORQUE DA RETIRADA DO LANCE FONECIDO AOS ALUNOS DO CEFET NO PERÍODO DA MANHÃ. |
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| materia |
375/2013 |
2013-06-07 |
Indicação |
SOLICITA QUE JUNTO COM OS MORADORES ENCONTRE UMA FINALIDADE PARA UTILIZAÇÃO DA QUADRA EXISTENTE NOS FUNDOS DA NOVA CRECHE DO SANTO ANTÔNIO .
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| materia |
380/2013 |
2013-06-07 |
Indicação |
SOLICITA A PODA DE ÁRVORES LOCALIZADAS NA RUA SANTA TEREZINHA, 698, JARDIM DO TREVO.
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| materia |
381/2013 |
2013-06-07 |
Indicação |
SOLICITA SERVIÇO DE MELHORIA NA ESTRADA DA PEDRA RACHADA, QUE SE ENCONTRA EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO.
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| materia |
382/2013 |
2013-06-07 |
Indicação |
SOLICITA QUE A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA AV. OCTÁVIO DA SILVA BASTOS. |
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| materia |
383/2013 |
2013-06-07 |
Indicação |
SOLICITA ESTUDOS PARA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFARO DE ORIENTAÇÃO PARA PEDESTRES, NOS PRINCIPAIS CRUZAMENTOS DE NOSSA CIDADE.
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1 |
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| materia |
384/2013 |
2013-06-07 |
Indicação |
SOLICITA ESTUDOS PARA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFARO DE ORIENTAÇÃO PARA PEDESTRES, NOS PRINCIPAIS CRUZAMENTOS DE NOSSA CIDADE.
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1 |
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| materia |
385/2013 |
2013-06-07 |
Indicação |
SOLICITA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DOS TERRENOS EXISTENTES AO REDOR DO JARDIM EUROPA. |
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| materia |
386/2013 |
2013-06-07 |
Indicação |
SOLICITA A REFORMA DA ÁREA DE LAZER EXISTENTENO JARDIM MORADA DO SOL, PRÓXIMO AO BAIRRO ALEGRE. |
1 |
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| materia |
387/2013 |
2013-06-07 |
Indicação |
SOLICITA QUE SEJA REFEITA A FAIXA DE PEDESTRES EXISTENTE NA RUA TIRADENTES, EM FRENTE À EMPRESA BERPEL. |
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| materia |
388/2013 |
2013-06-07 |
Indicação |
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE MELHORIA NO ACESSO QUE LIGA O JARDIM EUROPA AO JARDIM NOVO HORIZONTE.
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| materia |
389/2013 |
2013-06-07 |
Indicação |
SOLICITA A REFORMA DAS PLACAS DE OBTUÁRIOS EXISTENTES EM NOSSA CIDADE.
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| materia |
30/2013 |
2013-06-06 |
Projeto de Lei do Legislativo |
“DENOMINA-SE RUA NADIR DIAS MOLINA A RUA CINCO DO PARQUE DOS RESEDÁS”.
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| materia |
69/2013 |
2013-06-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
ALTERA O CAPUT DO ART. 4º DA LEI Nº 3.280, DE 02 DE ABRIL DE 2.013, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DA EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA – EMURVI AO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, DE ACORDO COM DISPOSTO NO ARTIGO 17, INCISO I, ALÍNEA “B”, DA LEI FEDERAL Nº 8666/93 E NO ARTIGO 99, INCISO I, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A RECEBER OS IMÓVEIS EM DOAÇÃO SEM ENCARGOS E AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A ALIENAR OS IMÓVEIS MEDIANTE O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO SOB A MODALIDADE DE LEILÃO, NOS TERMOS DO ART.22, § 5º DAL EI FEDERAL Nº 8666/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
70/2013 |
2013-06-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ARTIGO 16 DA LEI 656, DE 28 DE ABRIL DE 1.992 |
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| materia |
71/2013 |
2013-06-06 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DENOMINA-SE RUA PADRE ALDERIGI MARIA TORRIANI A RUA OITO DO RECANTO DA SERRA” |
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