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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 66/2013 2013-05-24 Projeto de Lei do Executivo “ALTERA O § 4º DO ART. 6º DA LEI 1.173, DE 19 DE AGOSTO DE 2003, QUE CONCEDE VANTAGENS PARA A IMPLANTAÇÃO DE NOVAS INDÚSTRIAS, COMÉRCIO ATACADISTA DISTRIBUIDOR E PRESTADORAS DE SERVIÇOS, OU A AMPLIAÇÃO DOS JÁ EXISTENTES, NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 67/2013 2013-05-24 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS SEM CASA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 307/2013 2013-05-24 Requerimento SOLICITA A PRESENÇA DO REITOR DO CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFAE, QUE É UMA AUTARQUIA MUNICIPAL, PARA UMA EXPLANAÇÃO SOBRE OS NOVOS CURSOS E, PRINCIPALMENTE, SOBRE O CURSO DE MEDICINA QUE DEVE SER IMPLANTADO EM 2015. 1 extracted
materia 308/2013 2013-05-24 Requerimento SOLICITA ESTUDOS DO EXECUTIVO PARA CONCESSÃO DE AUMENTO DE 10% (DEZ POR CENTO) AOS SERVIDORES MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 309/2013 2013-05-24 Requerimento SOLICITA AO PREFEITO A REATIVAÇÃO DA FONTE LUMINOSA DA PRAÇA GOV. ARMANDO SALLES DE OLIVEIRA. 1 extracted
materia 310/2013 2013-05-24 Requerimento SOLICITA AO PREFEITO A REATIVAÇÃO DA FONTE LUMINOSA DA PRAÇA GOV. ARMANDO SALLES DE OLIVEIRA. 1 extracted
materia 355/2013 2013-05-24 Indicação SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA ENTRADA DOS BAIRROS: JARDIM DAS AMOREIRAS E JARDIM PRIMAVERA. 1 extracted
materia 356/2013 2013-05-24 Indicação SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA ENTRADA DOS BAIRROS: JARDIM DAS HORTÊNCIAS E JARDIM PRIMAVERA. 1 extracted
materia 357/2013 2013-05-24 Indicação REFORMA DO ALAMBRADO DO JARDIM DAS AMOREIRAS 1 extracted
materia 358/2013 2013-05-24 Indicação SOLICITA A COLOCAÇÃO DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DÉLIO MACEDO (BAIRRO SANTO ANTÔNIO) 1 extracted
materia 359/2013 2013-05-24 Indicação SOLICITA A COLOCAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO DA RUA VERA LUCIA MANÇANO FERNANDES (BAIRRO JARDIM NOVO HORIZONTE). 1 extracted
materia 360/2013 2013-05-24 Indicação SOLICITA A REPARAÇÃO URGENTE NA ESTRADA RURAL CONHECIDA COMO CURRAL DE TÁBUA/PICA FUMO (SERRA DA PAULISTA). 1 extracted
materia 361/2013 2013-05-24 Indicação SOLICITA DA PREFEITURA QUE SEJA FORNECIDO NÚMEROS PARA AS RESIDÊNCIAS LOCALIZADAS NO PROLONGAMENTO DA RUA JOSÉ MENIN (JARDIM DOS IPÊS III). 1 extracted
materia 362/2013 2013-05-24 Indicação SOLICITA A ABERTURA DA RUA BENEDITO BARBOSA, LOCALIZADA NO JARDIM LUCAS TEIXEIRA. 1 extracted
materia 363/2013 2013-05-24 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO ESTUDO PARA A COLOCAÇÃO DE MÃO-ÚNICA DE DIREÇÃO NA RUA DAVID DE CARVALHO. 1 extracted
materia 364/2013 2013-05-24 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO, ESTUDOS PARA A COLOCAÇÃO DE SEMÁFOROS INTELIGENTE NAS PRINCIPAIS AVENIDAS DE NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 365/2013 2013-05-24 Indicação SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM MINI CEASA EM NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 306/2013 2013-05-23 Requerimento REQUER JUNTO A EMPRESA EMBRALIXO, INFORMAÇÕES SOBRE CRONOGRAMA DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DA RUA JÚLIA PERES APARECIDO. 1 extracted
materia 354/2013 2013-05-23 Indicação SOLICITA RECAPEAMENTO DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO PARQUES DAS NAÇÕES 1 extracted
materia 414/2013 2013-05-23 Requerimento SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR.º VANDERLEI BORGES DE CARVALHO, PREFEITO MUNICIPAL; QUE APRESENTE PLANILHA DISCRIMINADA, CONTENDO TODOS OS GASTOS EFETUADOS NA VIAGEM A BRASÍLIA, COM TODA SUA COMITIVA. 1 extracted
norma 2/2013 2013-05-23 Decreto Lei ART. 1º. FICA DECLARADO FACULTATIVO O PONTO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 31 DE MAIO DO CORRENTE ANO. 1 extracted
materia 23/2013 2013-05-22 Projeto de Lei do Legislativo DENOMINA DE JOSÉ LAUDIS SALOMÃO A PRAÇA COMPREENDIDA ENTRE A RUA IDA GABRIELA DA SILVA MARCONDES, RUA HAIG MOUSESSIAN E RUA MARIA DE LOURDES PEIXOTO DE SOUZA, LOCALIZADAS NO RIVIERA DE SÃO JOÃO”. 1 extracted
materia 24/2013 2013-05-22 Projeto de Lei do Legislativo “DENOMINA DE JORGE DOS REIS A RUA 20 DO RIVIERA DE SÃO JOÃO”. 1 extracted
materia 25/2013 2013-05-22 Projeto de Lei do Legislativo “DENOMINA DE SÉRGIO VIEIRA DE MELLO A PRAÇA LOCALIZADA NA AVENIDA DR. DURVAL NICOLAU COM A RUA NAGIB MIGUEL, NO RIVIERA DE SÃO JOÃO”. 0 no document
materia 57/2013 2013-05-22 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DE SAÚDE MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 58/2013 2013-05-22 Projeto de Lei do Executivo CRIA EMPREGO NO QUADRO DE EMPREGOS PERMANENTES DA PREFEITURA REGIDOS PELA C.L.T. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 59/2013 2013-05-22 Projeto de Lei do Executivo CRIA 05 (CINCO) VAGAS NO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL, CONSTANTE DA TABELA “C” DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92 1 extracted
materia 60/2013 2013-05-22 Projeto de Lei do Executivo CRIA 01 (UMA) VAGA NO CARGO DE PSICÓLOGO, CONSTANTE DA TABELA “C” DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92” 1 extracted
materia 61/2013 2013-05-22 Projeto de Lei do Executivo CRIA 04 (QUATRO) VAGAS NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, CONSTANTES DA TABELA “B” DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92 1 extracted
materia 62/2013 2013-05-22 Projeto de Lei do Executivo “CRIA 02 (DUAS) VAGAS NO CARGO DE MONITOR PROFISSIONALIZANTE, CONSTANTE DA TABELA “B” DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92 1 extracted
materia 63/2013 2013-05-22 Projeto de Lei do Executivo CRIA CARGOS EM COMISSÃO NA TABELA “D” DO ANEXO III DA LEI Nº 670/92 1 extracted
norma 3299/2013 2013-05-22 Lei Ordinária CRIA CARGO EM COMISSÃO NA TABELA “D” DO ANEXO III, DA LEI Nº 670/92 E EXTINGUE 01 (UMA) VAGA DO CARGO DE PROFESSOR III, CONSTANTE DA TABELA “D” DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92 1 extracted
norma 3300/2013 2013-05-22 Lei Ordinária CONCEDE AUXÍLIO À ASSOCIAÇÃO DOS SEM CASA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3301/2013 2013-05-22 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS SEM CASA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3302/2013 2013-05-22 Lei Ordinária AUMENTA 05 (CINCO) VAGAS NO CARGO DE AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, CONSTANTES DA TABELA A DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92 1 extracted
materia 304/2013 2013-05-21 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE REFORMAS NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO "DONA BELOCA". 1 extracted
materia 305/2013 2013-05-21 Requerimento SOLICITA A SABESP INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE ÁGUA TODOS OS SÁBADOS NO PERÍODO DA TARDE NO BAIRRO JARDIM IOLANDA. 1 extracted
materia 353/2013 2013-05-21 Indicação SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE ESPORTES, A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE IRRIGAÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO DO PRATINHA 1 extracted
norma 7/2013 2013-05-21 Decreto Legislativo "INSTITUI A CONCESSÃO DO TÍTULO POLICIAL PADRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 8/2013 2013-05-21 Decreto Legislativo "INSTITUI O PREMIO MULHERES DESTAQUES DO ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
materia 8/2013 2013-05-20 Requerimento de Urgência Especial PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 005/13 – DE AUTORIA DOS VEREADORES LEONILDES CHAVES JÚNIOR E REBERSON MENEZES – REVOGA A LEI Nº 2933/10, QUE ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO PARA ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM BEBIDAS ALCOÓLICAS 1 extracted
materia 9/2013 2013-05-20 Requerimento de Urgência Especial PROJETO DE LEI Nº 042/13 – CRIA CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE FINANÇAS E EXTINGUE 01 VAGA DO CARGO DE PROFESSOR III 1 extracted
materia 103/2013 2013-05-20 Ofício do Expediente DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - ENCAMINHA RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 200/2013, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO. 0 no document
materia 104/2013 2013-05-20 Ofício do Expediente DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA – ENCAMINHA RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 217/2013, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO. 0 no document
materia 105/2013 2013-05-20 Ofício do Expediente DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA – INFORMA QUE FOI INSTAURADO O INQUÉRITO CIVIL Nº 14.0430.0001121/2012-2 PARA ADEQUAÇÃO DOS SÍTIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA ÀS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 12.527/2011 – LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO. 0 no document
materia 106/2013 2013-05-20 Ofício do Expediente DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – ENCAMINHA OFÍCIO SOBRE A QUESTIONADA CONSTITUCIONALIDADE DA LEI MUNICIPAL Nº 2.933/2010 (LEI DOS BARES). 0 no document
sessao 14 2013-05-20 Ordinária — 1 extracted
materia 11/2013 2013-05-17 Projeto de Decreto Legislativo “CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO CÍVICO “24 DE JUNHO” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ CARLOS TRAFANI”. 1 extracted
materia 30/2013 2013-05-17 Moção ENVIA CONGRATULAÇÕES AO MONS LUIZ ANTÔNIO CIPOLINI PELA SUA NOMEAÇÃO COMO NOVO BISPO DE MARILIA. 1 extracted
materia 56/2013 2013-05-17 Projeto de Lei do Executivo CRIA 08 (OITO) VAGAS NO CARGO DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL - SUBSTITUTO, CONSTANTE DA TABELA “D” DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92 1 extracted