| materia |
79/2013 |
2013-06-28 |
Projeto de Lei do Executivo |
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES ATIVOS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DA AUTARQUIA MUNICIPAL CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO – FAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| materia |
76/2013 |
2013-06-27 |
Projeto de Lei do Executivo |
CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
77/2013 |
2013-06-27 |
Projeto de Lei do Executivo |
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES ATIVOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA – IPSJBV, BEM COMO, SOBRE OS PROVENTOS DOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS COM DIREITO À PARIDADE |
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| materia |
80/2013 |
2013-06-27 |
Projeto de Lei do Executivo |
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 23 DA LEI N.º 646, DE 31 DE AGOSTO DE 1988, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS |
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| materia |
81/2013 |
2013-06-27 |
Projeto de Lei do Executivo |
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 1º DA LEI N.º 518, DE 05 DE JULHO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA |
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| norma |
6/2013 |
2013-06-26 |
Resolução |
CONCEDE LICENÇA DE UM DIA DO CARGO DE VEREADOR AO SENHOR ROBERTO CAMPOS |
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| norma |
11/2013 |
2013-06-26 |
Decreto Legislativo |
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ SANJOANENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA. ARLINDA BATISTA DOS SANTOS - DONA NINA" |
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| norma |
12/2013 |
2013-06-26 |
Decreto Legislativo |
"CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO CÍVICO 24 DE JUNHO A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ALCINA LANDIVA" |
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| norma |
3319/2013 |
2013-06-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3320/2013 |
2013-06-26 |
Lei Ordinária |
CRIA EMPREGO NO QUADRO DE EMPREGOS PERMANENTES DA PREFEITURA REGIDOS PELA C.L.T. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
3321/2013 |
2013-06-26 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ARTIGO 16 DA LEI 656, DE 28 DE ABRIL DE 1.992 |
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| norma |
3322/2013 |
2013-06-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
3323/2013 |
2013-06-26 |
Lei Ordinária |
REVOGA A LEI Nº 2.987, DE 08 DE JUNHO DE 2011 E A LEI Nº 3.216, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2012, QUE DISPÕEM SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À DBD FILTROS E SERVIÇOS LTDA., EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB Nº 60.370.251/0001-90 |
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| materia |
11/2013 |
2013-06-25 |
Requerimento de Urgência Especial |
REQUERIMENTO Nº 337/2013 – CONSTITUIÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, EM ATENÇÃO AO PEDIDO AO PEDIDO FEITO PELO MOVIMENTO ACORDA SÃO JOÃO, COM A FINALIDADE DE AVERIGUAR IRREGULARIDADES E APURAR RESPONSABILIDADES NO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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| materia |
41/2013 |
2013-06-25 |
Moção |
REPUDIA A UTILIZAÇÃO DAS PÁGINAS SOCIAIS PELA UNIFAE DE FORMA IMPRÓPRIA E AGRESSIVA. |
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| materia |
348/2013 |
2013-06-25 |
Requerimento |
SOLICITA A RETIRADA DA ASSINATURA DO REQUERIMENTO Nº 337/2013. |
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| sessao |
19 |
2013-06-25 |
Ordinária |
— |
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| materia |
354/2013 |
2013-06-22 |
Requerimento |
SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL VERIFICAR A PRESENÇA DE BARRACOS EM TERRENO LOCALIZADO NO FINAL DA RUA POÇOS DE CALDAS, VILA BRASIL, QUE ESTÁ SENDO UTILIZADO PARA O CONSUMO DE DROGAS. |
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| materia |
355/2013 |
2013-06-22 |
Requerimento |
SOLICITA A UNIFAE INFORMAÇÕES CONTENDO O NOME/CARGO/VALOR DO SALÁRIO DE TODOS OS SERVIDORES, LOTADOS NAQUELA AUTARQUIA, QUE TIVERAM AUMENTO SALARIAL DE 8%, E DAQUELES QUE TIVERAM AUMENTO SALARIAL DE 5%. |
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| materia |
356/2013 |
2013-06-22 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÃO A LIGA SANJOANENSE SOBRE OS PROFISSIONAIS LOTADOS NAQUELE SETOR. |
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| materia |
358/2013 |
2013-06-22 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE O ATENDIMENTO NA UNIDADE DE SAÚDE DA VILA CONRADO AOS MORADORES DA ZONA RURAL. |
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| materia |
359/2013 |
2013-06-22 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA OLÍVIO COMBE, 210, JARDIM AEROPORTO. |
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| materia |
360/2013 |
2013-06-22 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA ISAURA CABRAL DE VASCONCELOS, EM FRENTE AO POSTO VALE AZUL. |
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| materia |
361/2013 |
2013-06-22 |
Requerimento |
SOLICITA A EMPRESA FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A QUE SEJA PROVIDENCIADA A LIMPEZA DAS MARGENS DA LINHA FÉRREA. |
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| materia |
39/2013 |
2013-06-21 |
Projeto de Lei do Legislativo |
PREVÊ NO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, O PROJETO “ESTAÇÃO RECICLAGEM”“.
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| materia |
44/2013 |
2013-06-21 |
Projeto de Lei do Legislativo |
“DENOMINA-SE RUA ORLANDO DAMAGLIO A RUA OITO DO JARDIM DOS IPÊS III”. |
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| materia |
49/2013 |
2013-06-21 |
Projeto de Lei do Legislativo |
“DENOMINA-SE HERMINIA ROSSI PERES A RUA SEIS DO JARDIM DAS ROSAS.
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| materia |
344/2013 |
2013-06-21 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES E A POSSIBILIDADE DE NOTIFICAR OS PROPRIETÁRIOS DA EMPRESA NETO E SILVA CONSTRUTORA, PARA PROVIDENCIAR OS REPAROS NECESSÁRIOS NA PISTA DE SKATE LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO BENEDITO. |
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| materia |
345/2013 |
2013-06-21 |
Requerimento |
SOBRE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR CADEIRA DE RODAS NOS LABORATÓRIO DE SAÚDE MENTAL, LOCALIZADO NA RUA GAL. CARNEIRO, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE UMA RAMPA MÓVEL DE ACESSIBILIDADE PARA OS PACIENTES DO REFERIDO LABORATÓRIO. |
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| materia |
346/2013 |
2013-06-21 |
Requerimento |
: SOLICITA MUDANÇA NO HORÁRIO DO ÔNIBUS CIRCULAR DA LINHA QUATRO QUE PERCORRE OS BAIRROS JARDIM DOS IPÊS E JARDIM DAS TULIPAS. |
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| materia |
347/2013 |
2013-06-21 |
Requerimento |
SOLICITA A PREFEITURA E A SABESP ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA REDE DE ESGOTO NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA ANTÔNIO JACINTO E O FINAL DA AV. BRASÍLIA |
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| materia |
409/2013 |
2013-06-21 |
Indicação |
SOLICITA FISCALIZAÇÃO NO ESTACIONAMENTO DA FEIRA-LIVRE. |
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| materia |
410/2013 |
2013-06-21 |
Indicação |
SOLICITA MELHORIA NO PÁTIO CENTRALIZADOR DA PREFEITURA COMO: REFORMA DE BANHEIROS E CONSTRUÇÃO DE REFEITORIO. |
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| materia |
411/2013 |
2013-06-21 |
Indicação |
SOLICITA A TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA NA ENTRADA DO VESTUÁRIO DO CAMPO DE FUTEBOL DA VILA 1º DE MAIO
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| materia |
412/2013 |
2013-06-21 |
Indicação |
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE GINÁSTICA NA PRAÇA DO ROSÁRIO. |
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| materia |
413/2013 |
2013-06-21 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DAS OBRAS DO POSTO DE PRONTO ATENDIMENTO QUE FUNCIONAVA NO BAIRRO DO ROSÁRIO
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| materia |
414/2013 |
2013-06-21 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO NOTIFICAR A EMPRESA RESPONSÁVEL PELO ASFALTO DA RUA JOEL LISBOA BIOTTO, TERRAS DE SÃO JOSÉ, PARA PROVIDENCIAR OS REPAROS QUE SE FAZEM NECESSÁRIOS, PRINCIPALMENTE TAPAR TRÊS ENORMES CRATERA EXISTENTES NA REFERIDA VIA PÚBLICA.
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no document
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| materia |
415/2013 |
2013-06-21 |
Indicação |
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO DE ÁGUA NA PRAÇA BENEDITO GALLI – JARDIM NOVA REPÚBLICA, PRÓXIMO A ACADEMIA AR LIVRE.
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| materia |
416/2013 |
2013-06-21 |
Indicação |
SOLICITA A FEITURA DE CALÇAMENTO NO CENTRO COMUNITÁRIO LEONOR OLIVEIRA SILVA (DONA SALY), LOCALIZADO NA RUA MONSENHOR JOÃO RAMALHO, Nº 582
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| norma |
3318/2013 |
2013-06-21 |
Lei Ordinária |
EXIGE, EM RECINTOS FECHADOS DE SHOWS E ENTRETENIMENTO, AFIXAÇÃO DE PLACA COM AS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA |
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| materia |
43/2013 |
2013-06-20 |
Projeto de Lei do Legislativo |
“DENOMINA-SE SEBASTIÃO DE PAIVA CAMBUCA A RUA NOVE DO JARDIM DAS HORTÊNSIAS” |
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| materia |
75/2013 |
2013-06-20 |
Projeto de Lei do Executivo |
RENOMEIA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3º, ACRESCENTA O § 2º AO ART. 3º, ALTERA A REDAÇÃO DO § 3º DO ART. 4º, ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5º, ACRESCENTA O ART. 6º-A, ACRESCENTA O ART. 7º-A, ACRESCENTA O ART. 7º-B, ACRESCENTA O ART. 7º-C, ACRESCENTA O § 3º AO ART. 8º, ACRESCENTA O ART. 8º-A, ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 9º, ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 15, ACRESCENTA O ART. 16 E ACRESCENTA O ART. 17 À LEI Nº 62, DE 06 DE OUTUBRO DE 1.997 |
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| materia |
343/2013 |
2013-06-20 |
Requerimento |
SOLICITA MODERAÇÃO POR PARTE DO MAQUINISTA DA FERROBAM AO UTILIZAR SOM DE ALERTA NOS LIMITES DO MUNICÍPIO E PRÓXIMO ÀS CHANCELAS NOS CRUZAMENTOS COM A MALHA VIÁRIA DE NOSSA CIDADE. |
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| materia |
406/2013 |
2013-06-20 |
Indicação |
SOLICITA A TROCA DAS LÂMPADAS DOS POSTES DA RUA JOSÉ AGUIAR, ESQUINA COM RUA DONA GABRIELA,, QUE ESTÃO QUEIMADAS.
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| materia |
407/2013 |
2013-06-20 |
Indicação |
SOLICITA A PODA DA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA JOSÉ AGUIAR, AO LADO DA PONTE SOBRE O CÓRREGO SÃO JOÃO. |
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| materia |
408/2013 |
2013-06-20 |
Indicação |
SOLICITA MELHORIAS NAS ESTRADAS RURAIS, ESPECIALMENTE NO TAPICO E CAIANA.
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| materia |
38/2013 |
2013-06-19 |
Projeto de Lei do Legislativo |
“DENOMINA-SE RUA OSVALDO ROSSI A RUA DEZOITO DO PARQUE DOS RESEDÁS”
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| materia |
40/2013 |
2013-06-19 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DENOMINA-SE RUA PAULO TADEU DE OLIVEIRA A RUA DEZ DO RECANTO DA SERRA”.
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| materia |
41/2013 |
2013-06-19 |
Projeto de Lei do Legislativo |
“DENOMINA-SE RUA ARMANDO LANDIVA A RUA VINTE E CINCO DO PARQUE DOS RESEDÁS”.
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| materia |
42/2013 |
2013-06-19 |
Projeto de Lei do Legislativo |
“DENOMINA-SE RUA MARCOS ANTÔNIO VALLIM A RUA TRINTA E DOIS DO PARQUE DOS RESEDÁS”
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