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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 88/2013 2013-07-16 Projeto de Lei do Executivo DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO III, DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.330, DE 12 DE JULHO DE 2.013 1 extracted
materia 351/2013 2013-07-16 Requerimento SOLICITA A UNIFAE INFORMAÇÃO SOBRE OS GASTOS EFETUADO COM PROPAGANDA E PUBLICIDADE, NO PERÍODO DE JANEIRO A JULHO DE 2013. 1 extracted
materia 352/2013 2013-07-16 Requerimento SOLICITA A UNIFAE INFORMAÇÃO SOBRE OS GASTOS EFETUADOS NA EAPIC, COM CÓPIA DA NOTA FISCAL E RECIBOS. 1 extracted
materia 353/2013 2013-07-16 Requerimento SOLICITA A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE BAIRROS. 1 extracted
materia 53/2013 2013-07-15 Projeto de Lei do Legislativo “DENOMINA-SE RUA OLÍVIO BORELLI POLICE A RUA QUINZE DO PARQUE DOS RESEDÁS” 1 extracted
materia 89/2013 2013-07-15 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
materia 349/2013 2013-07-15 Requerimento : SOLICITA AO MINISTRO DA EDUCAÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE AS MEDIDAS ADOTADAS PARA QUE OS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBICA TAMBÉM TENHAM DIREITO À MERENDA ESCOLAR.. 1 extracted
materia 350/2013 2013-07-15 Requerimento : APRESENTA O ANTE-PROJETO DE LEI, QUE DISÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTAGENS DE PACIENTES, QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM EXPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. 1 extracted
materia 417/2013 2013-07-15 Indicação SOLICITA DA MUNICIPALIDADE A RECUPERAÇÃO DA TABELA E DOS AROS DA QUADRA ESPORTIVA DO JARDIM DAS AMOREIRAS. 1 extracted
materia 418/2013 2013-07-15 Indicação SOLICITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A REFORMA DO PARQUINHO EXISTENTE NO BAIRRO ALEGRE. 1 extracted
norma 3335/2013 2013-07-15 Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 970, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE DISCIPLINA O PLANTIO DE ÁRVORES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA 1 extracted
norma 3336/2013 2013-07-15 Lei Ordinária DENOMINA-SE JOÃO BATISTA CONSENTINO A RUA ONZE DO LOTEAMENTO RECANTO DA SERRA 1 extracted
norma 3337/2013 2013-07-15 Lei Ordinária DENOMINA-SE DIMAS LOPES REZENDE A RUA QUATRO DO LOTEAMENTO RECANTO DA SERRA 1 extracted
materia 42/2013 2013-07-12 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO PROFESSOR PAULO RENOR ROSA, DO PALMEIRAS FUTEBOL CLUBE E TAMBÉM PROFESSOR DA UNIFAE, LEVANDO CONGRATULAÇÕES DESTE LEGISLATIVO PELO RESULTADO CONQUISTADO NO 57º JOGOS REGIONAIS, REALIZADO ESTE ANO NA CIDADE DE ITATIBA. 1 extracted
norma 13/2013 2013-07-12 Decreto Legislativo "AUTORIZA A LICENÇA PARA EXERCER O DIREITO AO GOZO DE 12 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, NO PERÍODO DE 18 A 29 DE JULHO DE 2013, AO SENHOR VANDERLEI BORGES DE CARVALHO, PREFEITO MUNICIPAL" 1 extracted
norma 3329/2013 2013-07-12 Lei Ordinária CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3330/2013 2013-07-12 Lei Ordinária CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES ATIVOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA – IPSJBV, BEM COMO, SOBRE OS PROVENTOS DOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS COM DIREITO À PARIDADE 1 extracted
norma 3331/2013 2013-07-12 Lei Ordinária CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES ATIVOS DO GRUPO TÉCNICO OPERACIONAL DA AUTARQUIA MUNICIPAL CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO – FAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3333/2013 2013-07-12 Lei Ordinária CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO THEATRO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3334/2013 2013-07-12 Lei Ordinária CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 18/2013 2013-07-11 Projeto de Decreto Legislativo “CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃO SANJOANENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MARCO AURÉLIO FERREIRA” 1 extracted
materia 85/2013 2013-07-11 Projeto de Lei do Executivo ACRESCENTA O § 7º-B E O § 7º-C, NO ART. 25, DA LEI Nº 1.366, DE 07 DE JULHO DE 2.004, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA 1 extracted
materia 86/2013 2013-07-11 Projeto de Lei do Executivo “REVOGA AS LEIS Nº 3.203, DE 09 DE OUTUBRO DE 2012 E Nº 3.213, DE 30 DE OUTUBRO DE 2012, QUE DISPÕEM SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À SP COMÉRCIO DE PRODUTOS VETERINÁRIOS LTDA. - EPP, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB Nº 07.663.946/0001- 87”. 1 extracted
sessao 1 2013-07-11 Extraordinária — 1 extracted
materia 14/2013 2013-07-05 Projeto de Decreto Legislativo “AUTORIZA A LICENÇA PARA EXERCER O DIREITO AO GOZO DE 12 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, NO PERÍODO DE 18 A 29 DE JULHO DE 2013, AO SENHOR VANDERLEI BORGES DE CARVALHO, PREFEITO MUNICIPAL” 1 extracted
materia 15/2013 2013-07-05 Projeto de Decreto Legislativo “AUTORIZA O LANÇAMENTO DO CONCURSO DE CRIAÇÃO DA LOGOMARCA E SLOGAN DA TV CÂMARA” 1 extracted
materia 51/2013 2013-07-05 Projeto de Lei do Legislativo “CONCEDE REVISÃO NOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
materia 52/2013 2013-07-05 Projeto de Lei do Legislativo “CONCEDE REVISÃO NOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
materia 82/2013 2013-07-05 Projeto de Lei do Executivo CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO THEATRO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 554/2013 2013-07-05 Oficio do Executivo ENCAMINHA RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 308/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR ROBERTO CAMPOS (APROVADO) 0 no document
norma 3324/2013 2013-07-05 Lei Ordinária DENOMINA-SE RUA NILCEA MARIA PERES PEDROSA A RUA TRÊS, DO JARDIM DAS ROSAS 1 extracted
norma 3325/2013 2013-07-05 Lei Ordinária DENOMINA-SE RUA NADIR DIAS MOLINA A RUA CINCO DO PARQUE DOS RESEDÁS 1 extracted
norma 3326/2013 2013-07-05 Lei Ordinária DENOMINA-SE RUA CELINA CIRTO DE OLIVEIRA A RUA DOZE DO PARQUE DOS RESEDÁS 1 extracted
norma 3327/2013 2013-07-05 Lei Ordinária DENOMINA-SE LÁZARO TOBIAS MENDES A RUA CINCO DO LOTEAMENTO JARDIM DAS HORTÊNCIAS 1 extracted
norma 3328/2013 2013-07-05 Lei Ordinária DENOMINA-SE JOSÉ DIAS NETO A RUA SETE DO LOTEAMENTO RECANTO DA SERRA 1 extracted
norma 3/2013 2013-07-04 Decreto Lei ART. 1º - FICA SUSPENSO O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 08 DE JULHO DE 2.013. 1 extracted
materia 83/2013 2013-07-03 Projeto de Lei do Executivo CRIA EMPREGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 84/2013 2013-07-03 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A CONCEDER PRÊMIOS EM DINHEIRO, BEM COMO A OUTORGAR TROFÉUS AOS PARTICIPANTES DO 1º FESTIVAL REGIONAL DE TEATRO ESTUDANTIL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA “ATÍLIO E. G. LOPES” E DO 1º FESTIVAL REGIONAL DE TEATRO AMADOR DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, “LEILAH ASSUMPÇÃO” A SEREM REALIZADOS NO MÊS DE AGOSTO DE 2.013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 541/2013 2013-07-02 Oficio do Executivo COMUNICA VETO AO AUTÓGRAFO Nº 046/2013. 0 no document
materia 811/2013 2013-07-02 Oficio do Executivo COMUNICA VETO AO AUTÓGRAFO Nº 046/2013. 0 no document
materia 6/2013 2013-06-30 Balancete de Despesa da Pref. Mun. (Analítico) BALANCETE DA DESPESA JUNHO 2013 1 extracted
materia 6/2013 2013-06-30 Balancete de Receita da Pref. Mun. (Analítico) BALANCETE DA RECEITA JUNHO 2013 1 extracted
materia 6/2013 2013-06-30 Balancete Pref. Rec. Des. Consolidado e Analitico BALANCETE RECEITA E DESPESA DA PREFEITURA DO MÊS DE JUNHO DE 2013 - CONSOLIDADO E ANALITICO 1 extracted
materia 6/2013 2013-06-30 Balancete Despesa e Receita da Câmara Municipal BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA REF. JUNHO DE 2013 0 no document
materia 6/2013 2013-06-30 Balancete Receita Despesa Pref. Mun. Analítico BALANCETE ANALÍTICO DE RECEITA E DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DO MÊS DE JUNHO DE 2013 1 extracted
materia 66/2013 2013-06-30 Moção ENVIA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SEBRAE PELO TRABALHO DESENVOLVIDO COM OS MICROS EMPREENDEDORES DO NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 48/2013 2013-06-29 Projeto de Lei do Legislativo “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES DECLARANDO DE ÁREA MISTA, RESIDENCIAL E COMERCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 16/2013 2013-06-28 Projeto de Decreto Legislativo “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS, FORMADA PARA ANALISAR O CONTRATO DE CONTRATUALIZAÇÃO REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA “DONA CAROLINA MALHEIROS” 1 extracted
materia 50/2013 2013-06-28 Projeto de Lei do Legislativo CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
materia 78/2013 2013-06-28 Projeto de Lei do Executivo CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES ATIVOS DO GRUPO TÉCNICO OPERACIONAL DA AUTARQUIA MUNICIPAL CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO – FAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted