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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 63/2013 2013-08-06 Projeto de Lei do Legislativo “DENOMINA-SE RUA GERALDO MAGELA SILVA A RUA VINTE E SEIS DO PARQUE DOS RESEDÁS” 1 extracted
materia 64/2013 2013-08-06 Projeto de Lei do Legislativo DENOMINA-SE RUA ROBERTO VARSONI FAJARDO A RUA OITO DO JARDIM DAS ROSAS. 1 extracted
materia 374/2013 2013-08-06 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES SOBRE PROJETO DE ROTATÓRIA NO LARGO ENG. PAULO SANDEVILLE. 0 no document
materia 375/2013 2013-08-06 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO SOBRE AS OBRAS DE ASFALTAMENTO DO PÁTEO DA UNIFAE. 1 extracted
materia 455/2013 2013-08-06 Indicação SOLICITA O REPARO DO ASFALTO QUE ESTÁ COM UM ENORME BURACO NA RUA OSCAR JANSON Nº 34, CENTRO. 1 extracted
materia 456/2013 2013-08-06 Indicação SOLICITA A COLOCAÇÃO DE TRANSFORMADOR TRIFASICO NO BAIRRO DO TAPICO NA REDE PRIMÁRIA QUE PASSA NA PROPRIEDADE DO SENHOR BENEDITO NOGUEIRA PARA QUE EVITE AS CONSTANTES QUEDA DE ENERGIA NO REFERIDO BAIRRO . 1 extracted
norma 8/2013 2013-08-06 Resolução “ALTERA O ARTIGO 2º E SEU § 2º DA RESOLUÇÃO 004/2013” 1 extracted
norma 14/2013 2013-08-06 Decreto Legislativo "AUTORIZA O LANÇAMENTO DO CONCURSO DE CRIAÇÃO DA LOGOMARCA E SLOGAN DA TV CÂMARA" 1 extracted
materia 17/2013 2013-08-05 Projeto de Decreto Legislativo “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ SANJOANENSE A ILMA. SRA. GIOVANNA LANCELLOTTI ROXO” 1 extracted
materia 160/2013 2013-08-05 Ofício do Expediente DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - COMUNICA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DEVE PREVER RECURSOS NO SEU RESPECTIVO PROJETO DE LEI DE PLANO PLURIANUAL - PLPPA, QUE SERÁ ENVIADO À CÂMARA MUNICIPAL NOS PRÓXIMOS DOIS MESES, PARA ASSEGURAR A UNIVERSALIZAÇÃO DE ACESSO AO ENSINO INFANTIL PARA TODAS AS CRIANÇAS DE 4 (QUATRO) A 5 (CINCO) ANOS DE IDADE ATÉ DEZEMBRO DE 2.016 0 no document
materia 166/2013 2013-08-05 Oficio do Executivo ENCAMINHA ANEXO ELABORADO PELO PROCURADOR DA ASSOCIAÇÃO DOS SEM CASA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, REFERENTE AO JARDIM DAS AZALÉIAS 2ª FASE 0 no document
materia 171/2013 2013-08-05 Ofício do Expediente DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE ÁGUAS DA PRATA - ENCAMINHA O0FÍCIO SOLICITANDO O APOIO DESTA CASA, SOBRE O OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 19/JULHO NAS PROXIMIDADES DO BAIRRO DO LAGO E JARDIM PAINEIRAS, QUANDO A EMPRESA DE RECAPEAMENTO QUE ATUA NOS DOIS BAIRROS, DESCARTOU NOS LEITOS DO CÓRREGO SANTO ANTONIO BETUME, PICHE E ÓLEO DIESEL AFETANDO DE MODO ASSUSTADOR O RIBEIRÃO DA PRATA QUE CONSEQUENTEMENTE DESÁGUA DIRETAMENTE NO RIO JAGUARÍ. 0 no document
materia 446/2013 2013-08-05 Indicação SOLICITA SERVIÇOS DE MELHORIA NA QUADRA DE AREIA DA VILA VALENTIM 1 extracted
sessao 20 2013-08-05 Ordinária — 1 extracted
materia 50/2013 2013-08-02 Moção ENVIA CONGRATULAÇÕES A AMITE PELA REALIZAÇÃO DA 1A SEMANA ASSAD, NO TEATRO MUNICIPAL 1 extracted
materia 51/2013 2013-08-02 Moção PARABENIZA OS ORGANIZADORES DO 6º ENCONTRO DE CARROS ANTIGOS, EM NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 52/2013 2013-08-02 Moção SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOÃO BATISTA GREGÓRIO, PELA REALIZAÇÃO DOS JANTARES NA FAZENDA RECANTO DO BOSQUE. 1 extracted
materia 53/2013 2013-08-02 Moção ENVIA CONGRATULAÇÕES AO CAMPEÃO DA XI COPA SÃO JOÃO DE FUTEBOL 2.013. 1 extracted
materia 54/2013 2013-08-02 Moção ENVIA PESAR Á FAM´LIA DO SENHOR CARLOS ALBERTO ZERBETTO. 1 extracted
materia 55/2013 2013-08-02 Moção ENVIA APOIO A CAMPANHA CONTRA O USO DE CEROL EMPREENDIDA PELO SR. FLÁVIO DIAS. 1 extracted
materia 62/2013 2013-08-02 Projeto de Lei do Legislativo “DENOMINA-SE AVENIDA IRMÃOS VILELA A AVENIDA NOVE DO DISTRITO INDUSTRIAL” 1 extracted
materia 96/2013 2013-08-02 Projeto de Lei do Executivo CRIA NA TABELA “D” DO ANEXO III DA LEI Nº 670/92, O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO DO SETOR DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR. 1 extracted
materia 97/2013 2013-08-02 Projeto de Lei do Executivo CRIA NA TABELA “D” DO ANEXO III DA LEI Nº 670/92, O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO SETOR DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR. 1 extracted
materia 98/2013 2013-08-02 Projeto de Lei do Executivo EXTINGUE 01 (UMA) VAGA DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO CONSTANTE DA TABELA “C” DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92. 1 extracted
materia 99/2013 2013-08-02 Projeto de Lei do Executivo CRIA NA TABELA “A” DO ANEXO III DA LEI Nº 670/92, O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO DO SETOR DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR. 1 extracted
materia 369/2013 2013-08-02 Requerimento REQUER INFORMAÇÃO SOBRE O ANDAMENTO DA OBRA DE REFORMA DA PRAÇA DO JARDIM CREPÚSCULO. 1 extracted
materia 370/2013 2013-08-02 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÃO DE COMO ESTÁ SENDO REALIZADA À FISCALIZAÇÃO DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, REFERENTE À DISPONIBILIZAÇÃO DE SANITÁRIOS A CLIENTES E DEMAIS USUÁRIOS. 1 extracted
materia 371/2013 2013-08-02 Requerimento SUGERE A EMPRESA CONCESSIONÁRIA FERROVIA CENTRO-ATLÂNTICA, A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS VISANDO A ALTERAÇÃO DA FORMA DE PASSAGEM DOS TRENS PELAS FERROVIAS QUE CORTAM A CIDADE, COM A CONSTRUÇÃO DE PONTES OU O REBAIXAMENTO DA VIA FÉRREA, DE FORMA A NÃO PREJUDICAR O TRÂNSITO DE CARROS E PEDESTRES. 1 extracted
materia 437/2013 2013-08-02 Indicação SOLICITA DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA ESTRADA SÃO JOÃO A SANTO ANTÔNIO DO JARDIM, ALTURA DO BAR DO "CHICO CACHOEIRA". 1 extracted
materia 438/2013 2013-08-02 Indicação SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UMA COBERTURA NA ENTRADA DO CENTRO DE ESPECIALIDADES, LOCALIZADO NA AV. JOÃO OSÓRIO, PRÓXIMO AO CORPO DE BOMBEIROS. 1 extracted
materia 439/2013 2013-08-02 Indicação SOLICITA PROVIDENCIAS REFERENTE A LIMPEZA E CORTE DE MATO ALTO NA RUA JORGE JOÃO NASSER 1 extracted
materia 440/2013 2013-08-02 Indicação SOLICITA TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS EM TODA EXTENSÃO DA RUA ATILIO TOZATTO, ENTRADA PRINCIPAL DO BAIRRO PEDREGULHO 1 extracted
materia 441/2013 2013-08-02 Indicação SOLICITA AO PREFEITO PROVIDENCIAS PARA TAPAR OS BURACOS EXISTENTES NO LEITO CARROÇÁVEL DA PONTE LOCALIZADA NO FINAL DA RUA ATILIO TOZATTO, NO BAIRRO PEDREGULHO 1 extracted
materia 442/2013 2013-08-02 Indicação SOLICITA PROVIDENCIAS PARA EFETUAR O RECAPEAMENTO DE TODA EXTENSÃO DA RUA ATILIO TOZATTO, NO BAIRRO PEDREGULHO. 1 extracted
materia 443/2013 2013-08-02 Indicação INDICA CONSTRUÇÃO DE BOCA DE LOBO NA RUA MATHEUS DELALIBERA, EM FRENTE A MERCEARIA DO CAMPO. 1 extracted
materia 444/2013 2013-08-02 Indicação REQUER ESTUDOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CANALETA DE ESCOAMENTO NO ACOSTAMENTO DA ESTRADA DO SÍTIO BARREIRINHO DE PROPRIEDADE DO SENHOR OSVALDO QUESSA. 1 extracted
materia 445/2013 2013-08-02 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA GUARITA NO PORTÃO DE ENTRADA DA ESCOLA DO JARDIM DOS IPÊS. 1 extracted
materia 447/2013 2013-08-02 Indicação SOLICITA QUE A SRA DORA HELENA YASBECK DE OLIVEIRA, PROPRIETÁRIA DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA CRISTIANO OSÓRIO, BAIRRO SÃO LÁZARO SEJA NOTIFICADA DA NECESSIDADE EM REALIZAR A LIMPEZA NO LOCAL. 1 extracted
materia 448/2013 2013-08-02 Indicação SUGERE A DENOMINAÇÃO DO SAUDOSO CARLOS ALBERTO ZERBETTO EM UMA VIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 449/2013 2013-08-02 Indicação SOLICITA A NOTIFICAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS QUE NÃO TEM CALÇADA DEFRONTE E ÀQUELES COM O CALÇAMENTO FORA DAS CONDIÇÕES MÍNIMAS DE SEGURANÇA. 1 extracted
materia 450/2013 2013-08-02 Indicação SOLICITA O TÉRMINO DO RECAPEAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO PRATINHA, VILA VALENTIM, JARDIM GUANABARA E JARDIM DEL PLATA. 1 extracted
materia 59/2013 2013-08-01 Projeto de Lei do Legislativo “DENOMINA-SE GENEROSA MAIRA SOUZA A RUA CINCO DO JARDIM DAS ROSAS". 1 extracted
materia 60/2013 2013-08-01 Projeto de Lei do Legislativo “DENOMINA-SE JOSÉ INÁCIO NETO A RUA SETE DO JARDIM DAS ROSAS". 1 extracted
materia 61/2013 2013-08-01 Projeto de Lei do Legislativo “DENOMINA-SE HEDERSON RODRIGO PIRINOTO A RUA TRINTA E QUATRO DO PARQUE DOS RESEDÁS” 1 extracted
materia 7/2013 2013-07-31 Balancete de Despesa da Pref. Mun. (Analítico) BALANCETE DA DESPESA MAIO 2013 1 extracted
materia 7/2013 2013-07-31 Balancete de Receita da Pref. Mun. (Analítico) BALANCETE DA RECEITA JULHO 2013 1 extracted
materia 7/2013 2013-07-31 Balancete Pref. Rec. Des. Consolidado e Analitico BALANCETE RECEITA E DESPESA DA PREFEITURA DO MÊS DE JULHO DE 2013 - CONSOLIDADO E ANALITICO 1 extracted
materia 7/2013 2013-07-31 Balancete Despesa e Receita da Câmara Municipal BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA REF. JULHO DE 2013 0 no document
materia 7/2013 2013-07-31 Balancete Receita Despesa Pref. Mun. Analítico BALANCETE ANALÍTICO DE RECEITA E DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DO MÊS DE JULHO DE 2013 1 extracted
materia 47/2013 2013-07-31 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE, ROGÉRIO DE SOUZA CARVALHO, PELA BELÍSSIMA FESTA REALIZADA EM COMEMORAÇÃO AOS SEUS 32 ANOS DE FUNDAÇÃO, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 31 DE JULHO, NA ABB - ASSOCIAÇÃO DO BANCO DO BRASIL. 1 extracted