| materia |
504/2013 |
2013-08-16 |
Indicação |
PASSAR A MÁQUINA MOTONIVELADORA NA ESTRADA DO SÍTIO 21 DE ABRIL. |
1 |
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| materia |
507/2013 |
2013-08-16 |
Indicação |
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE REPAROS E A COLOCAÇÃO DE UM BEBEDOURO DE ÁGUA POTÁVEL NA FEIRA-LIVRE.
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1 |
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| materia |
105/2013 |
2013-08-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
PASSA A DENOMINAR-SE RUA MARIA AVILÉ BOVO RUA CINCO DO LOTEAMENTO DENOMINADO “RECANTO DA SERRA. |
1 |
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| materia |
106/2013 |
2013-08-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
PASSA A DENOMINAR-SE RUA ANTENOR BOVO RUA SEIS DO LOTEAMENTO DENOMINADO “RECANTO DA SERRA". |
1 |
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| materia |
385/2013 |
2013-08-15 |
Requerimento |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE ENTRE EM CONTATO COM A CONCESSIONÁRIA RENOVIAS S.A PARA A INSTALAÇÃO DE RADARES NA RODOVIA QUE LIGA SÃO JOÃO DA BOA VISTA À ÁGUAS DA PRATA. |
1 |
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| materia |
386/2013 |
2013-08-15 |
Requerimento |
SOLICITA DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O RECAPEAMENTO DO JARDIM VILA RICA |
1 |
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| materia |
387/2013 |
2013-08-15 |
Requerimento |
SOLICITA DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS RUAS DA VILA VALENTIM E DO JARDIM GUANABARA SERÃO RECAPEADAS COM RECURSOS PRÓPRIOS. |
1 |
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| materia |
388/2013 |
2013-08-15 |
Requerimento |
SOLICITA DO EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS URGENTES CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA NO PONTO DE TAXI DA PRAÇA GOVERNADOR ARMANDO SALLES DE OLIVEIRA. |
1 |
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| materia |
389/2013 |
2013-08-15 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR. |
1 |
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| materia |
490/2013 |
2013-08-15 |
Indicação |
SOLICITA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS DO JARDIM DAS AZALÉIAS. |
1 |
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| materia |
491/2013 |
2013-08-15 |
Indicação |
SOLICITA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM FRENTE A ESCOLA GERMANO CASSIOLATO, NO JARDIM GUANABARA.
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1 |
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| materia |
58/2013 |
2013-08-13 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A APAE (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS) DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA PELOS 42 ANOS DE ATIVIDADE NO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
59/2013 |
2013-08-13 |
Moção |
ENCAMINHA MOÇÃO DE REPÚDIO A COMISSÃO DE JUSTIÇA DO CONGRESSO NACIONAL CONTRA O FECHAMENTO DAS APAES. |
1 |
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| materia |
174/2013 |
2013-08-13 |
Requerimento |
SOLICITA AO PREFEITO QUE INFORME DA POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE RADARES OU LOMBADAS ELETRÔNICAS NAS PRINCIPAIS VIAS DE NOSSA CIDADE. |
1 |
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| norma |
9/2013 |
2013-08-13 |
Resolução |
“ALTERA O § 2º E § 6º DO ARTIGO 134, DO REGIMENTO INTERNO” |
1 |
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| norma |
10/2013 |
2013-08-13 |
Resolução |
“CONCEDE LICENÇA DE UM DIA DO CARGO DE VEREADOR AO SENHOR RAIMUNDO RUI”
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1 |
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| norma |
11/2013 |
2013-08-13 |
Resolução |
PERMITE A UTILIZAÇÃO DA TRANSMISSÃO DA TV CÂMARA, VIA INTERNET, PARA AS REUNIÕES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA” |
1 |
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| norma |
15/2013 |
2013-08-13 |
Decreto Legislativo |
"DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS, FORMADA PARA ANALISAR O CONTRATO DE CONTRATUALIZAÇÃO REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DONA CAROLINA MALHEIROS" |
1 |
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| norma |
16/2013 |
2013-08-13 |
Decreto Legislativo |
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ SANJOANENSE A ILMA. SRA. GIOVANNA LANCELLOTTI ROXO" |
1 |
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| norma |
3344/2013 |
2013-08-13 |
Lei Ordinária |
DENOMINA-SE RUA FLÁVIO DE PONTES GALLI A RUA NOVE DO PARQUE DOS RESEDÁS |
1 |
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| norma |
3345/2013 |
2013-08-13 |
Lei Ordinária |
DENOMINA-SE RUA OSVALDO ROSSI A RUA DEZOITO DO PARQUE DOS RESEDÁS |
1 |
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| norma |
3346/2013 |
2013-08-13 |
Lei Ordinária |
DENOMINA-SE RUA PAULO TADEU DE OLIVEIRA A RUA DEZ DO RECANTO DA SERRA |
1 |
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| norma |
3347/2013 |
2013-08-13 |
Lei Ordinária |
DENOMINA-SE RUA ARMANDO LANDIVA A RUA VINTE E CINCO DO PARQUE DOS RESEDÁS |
1 |
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| norma |
3348/2013 |
2013-08-13 |
Lei Ordinária |
DENOMINA-SE RUA MARCOS ANTÔNIO VALLIM A RUA TRINTA E DOIS DO PARQUE DOS RESEDÁS |
1 |
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| norma |
3349/2013 |
2013-08-13 |
Lei Ordinária |
DENOMINA-SE SEBASTIÃO DE PAIVA CAMBUCA A RUA NOVE DO JARDIM DAS HORTÊNCIAS |
1 |
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| norma |
3350/2013 |
2013-08-13 |
Lei Ordinária |
DENOMINA-SE ORLANDO DAMAGLIO A RUA OITO DO JARDIM DOS IPÊS III |
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| norma |
3351/2013 |
2013-08-13 |
Lei Ordinária |
DENOMINA-SE RUA JOSÉ PEDRO RABELO A RUA QUATORZE DO PARQUE DOS RESEDÁS |
1 |
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| norma |
3352/2013 |
2013-08-13 |
Lei Ordinária |
DENOMINA-SE RUA SIDALINO VICENTE (ALFAIATE) A RUA DEZENOVE DO PARQUE DOS RESEDÁS |
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| norma |
3353/2013 |
2013-08-13 |
Lei Ordinária |
DENOMINA-SE HERMINIA ROSSI PERES A RUA SEIS DO JARDIM DAS ROSAS |
1 |
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| norma |
3354/2013 |
2013-08-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
3355/2013 |
2013-08-13 |
Lei Ordinária |
RENOMEIA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3º, ACRESCENTA O § 2º AO ART. 3º, ALTERA A REDAÇÃO DO § 3º DO ART. 4º, ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5º, ACRESCENTA O ART. 6º-A, ACRESCENTA O ART. 7º-A, ACRESCENTA O ART. 7º-B, ACRESCENTA O ART. 7º-C, ACRESCENTA O § 3º AO ART. 8º, ACRESCENTA O ART. 8º-A, ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 9º, ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 15, ACRESCENTA O ART. 16 E ACRESCENTA O ART. 17 À LEI Nº 62, DE 06 DE OUTUBRO DE 1.997 |
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| norma |
3356/2013 |
2013-08-13 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 23 DA LEI N.º 646, DE 31 DE AGOSTO DE 1988, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS |
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| norma |
3357/2013 |
2013-08-13 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 1º DA LEI N.º 518, DE 05 DE JULHO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA |
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| norma |
3358/2013 |
2013-08-13 |
Lei Ordinária |
REVOGA AS LEIS Nº 3.203, DE 09 DE OUTUBRO DE 2012 E Nº 3.213, DE 30 DE OUTUBRO DE 2012, QUE DISPÕEM SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À SP COMÉRCIO DE PRODUTOS VETERINÁRIOS LTDA. - EPP, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB Nº 07.663.946/0001-87 |
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| norma |
3359/2013 |
2013-08-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
3360/2013 |
2013-08-13 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A CONCEDER PRÊMIOS EM DINHEIRO, BEM COMO A OUTORGAR TROFÉUS AOS PARTICIPANTES DO 1º FESTIVAL REGIONAL DE TEATRO ESTUDANTIL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA “ATÍLIO EDUARDO GALLO LOPES”, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 23 DE AGOSTO A 01 DE SETEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
3361/2013 |
2013-08-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
3362/2013 |
2013-08-13 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A CONCEDER PRÊMIOS EM DINHEIRO, BEM COMO A OUTORGAR TROFÉUS AOS PARTICIPANTES DO 1º FESTIVAL REGIONAL DE TEATRO AMADOR DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA “LEILAH ASSUMPÇÃO”, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 25 DE OUTUBRO A 03 DE NOVEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3363/2013 |
2013-08-13 |
Lei Ordinária |
CONCEDE AUXÍLIO À CASA DA CRIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
486/2013 |
2013-08-12 |
Indicação |
SOLICITA ESTUDOS PARA INSTALAÇÃO DE UM PARQUINHO E APARELHOS DE GINÁSTICA NO BAIRRO PEDREGULHO. |
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| materia |
487/2013 |
2013-08-12 |
Indicação |
SOLICITA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR BANHEIROS E BEBEDOUROS NA QUADRA DE ESPORTE DO BAIRRO DO PEDREGULHO. |
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| materia |
488/2013 |
2013-08-12 |
Indicação |
SOLICITA ESTUDOS DE 2KM DE ASFALTAMENTO DA ESTRADA VELHA SÃO JOÃO/VARGEM, NO BAIRRO DO PEDREGULHO. |
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| materia |
489/2013 |
2013-08-12 |
Indicação |
SOLICITA REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO DO PEDREGULHO |
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| sessao |
21 |
2013-08-12 |
Ordinária |
— |
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| materia |
57/2013 |
2013-08-09 |
Moção |
ENVIA CONGRATULAÇÕES AO GRUPO BLACKOUT PELO TRABALHO DE INCLUSÃO SOCIAL QUE REALIZA EM PROL DE NOSSA JUVENTUDE EM SÃO JOÃO. |
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| materia |
67/2013 |
2013-08-09 |
Projeto de Lei do Legislativo |
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA ÀS PESSOAS COM CÂNCER - ABRAPEC”.
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| materia |
68/2013 |
2013-08-09 |
Projeto de Lei do Legislativo |
“DENOMINA-SE RUA ERCÍLIA MARCON MIOTTI A RUA UM DO RECANTO DA SERRA”.
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| materia |
69/2013 |
2013-08-09 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DENOMINA-SE RUA JOÃO AVILÉ A RUA TRÊS DO RECANTO DA SERRA”
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| materia |
380/2013 |
2013-08-09 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE DE QUEM É A RESPONSABILIDADE DE DENOMINAR O VIADUTO LOCALIZADO EM FRENTE AO SUPERMERCADO BIG BOM E DO CORSO AUTO SERVIÇO. |
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no document
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| materia |
381/2013 |
2013-08-09 |
Requerimento |
SOLICITA DO EXECUTIVO A RELAÇÃO DE TODOS OS IMÓVEIS TOMBADOS, SUAS CONDIÇÕES ESTRUTURAIS E LOGRADOUROS. |
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