br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 504/2013 2013-08-16 Indicação PASSAR A MÁQUINA MOTONIVELADORA NA ESTRADA DO SÍTIO 21 DE ABRIL. 1 extracted
materia 507/2013 2013-08-16 Indicação SOLICITA A REALIZAÇÃO DE REPAROS E A COLOCAÇÃO DE UM BEBEDOURO DE ÁGUA POTÁVEL NA FEIRA-LIVRE. 1 extracted
materia 105/2013 2013-08-15 Projeto de Lei do Executivo PASSA A DENOMINAR-SE RUA MARIA AVILÉ BOVO RUA CINCO DO LOTEAMENTO DENOMINADO “RECANTO DA SERRA. 1 extracted
materia 106/2013 2013-08-15 Projeto de Lei do Executivo PASSA A DENOMINAR-SE RUA ANTENOR BOVO RUA SEIS DO LOTEAMENTO DENOMINADO “RECANTO DA SERRA". 1 extracted
materia 385/2013 2013-08-15 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO QUE ENTRE EM CONTATO COM A CONCESSIONÁRIA RENOVIAS S.A PARA A INSTALAÇÃO DE RADARES NA RODOVIA QUE LIGA SÃO JOÃO DA BOA VISTA À ÁGUAS DA PRATA. 1 extracted
materia 386/2013 2013-08-15 Requerimento SOLICITA DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O RECAPEAMENTO DO JARDIM VILA RICA 1 extracted
materia 387/2013 2013-08-15 Requerimento SOLICITA DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS RUAS DA VILA VALENTIM E DO JARDIM GUANABARA SERÃO RECAPEADAS COM RECURSOS PRÓPRIOS. 1 extracted
materia 388/2013 2013-08-15 Requerimento SOLICITA DO EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS URGENTES CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA NO PONTO DE TAXI DA PRAÇA GOVERNADOR ARMANDO SALLES DE OLIVEIRA. 1 extracted
materia 389/2013 2013-08-15 Requerimento SOLICITAÇÃO DE PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR. 1 extracted
materia 490/2013 2013-08-15 Indicação SOLICITA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS DO JARDIM DAS AZALÉIAS. 1 extracted
materia 491/2013 2013-08-15 Indicação SOLICITA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM FRENTE A ESCOLA GERMANO CASSIOLATO, NO JARDIM GUANABARA. 1 extracted
materia 58/2013 2013-08-13 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A APAE (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS) DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA PELOS 42 ANOS DE ATIVIDADE NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 59/2013 2013-08-13 Moção ENCAMINHA MOÇÃO DE REPÚDIO A COMISSÃO DE JUSTIÇA DO CONGRESSO NACIONAL CONTRA O FECHAMENTO DAS APAES. 1 extracted
materia 174/2013 2013-08-13 Requerimento SOLICITA AO PREFEITO QUE INFORME DA POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE RADARES OU LOMBADAS ELETRÔNICAS NAS PRINCIPAIS VIAS DE NOSSA CIDADE. 1 extracted
norma 9/2013 2013-08-13 Resolução “ALTERA O § 2º E § 6º DO ARTIGO 134, DO REGIMENTO INTERNO” 1 extracted
norma 10/2013 2013-08-13 Resolução “CONCEDE LICENÇA DE UM DIA DO CARGO DE VEREADOR AO SENHOR RAIMUNDO RUI” 1 extracted
norma 11/2013 2013-08-13 Resolução PERMITE A UTILIZAÇÃO DA TRANSMISSÃO DA TV CÂMARA, VIA INTERNET, PARA AS REUNIÕES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA” 1 extracted
norma 15/2013 2013-08-13 Decreto Legislativo "DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS, FORMADA PARA ANALISAR O CONTRATO DE CONTRATUALIZAÇÃO REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DONA CAROLINA MALHEIROS" 1 extracted
norma 16/2013 2013-08-13 Decreto Legislativo "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ SANJOANENSE A ILMA. SRA. GIOVANNA LANCELLOTTI ROXO" 1 extracted
norma 3344/2013 2013-08-13 Lei Ordinária DENOMINA-SE RUA FLÁVIO DE PONTES GALLI A RUA NOVE DO PARQUE DOS RESEDÁS 1 extracted
norma 3345/2013 2013-08-13 Lei Ordinária DENOMINA-SE RUA OSVALDO ROSSI A RUA DEZOITO DO PARQUE DOS RESEDÁS 1 extracted
norma 3346/2013 2013-08-13 Lei Ordinária DENOMINA-SE RUA PAULO TADEU DE OLIVEIRA A RUA DEZ DO RECANTO DA SERRA 1 extracted
norma 3347/2013 2013-08-13 Lei Ordinária DENOMINA-SE RUA ARMANDO LANDIVA A RUA VINTE E CINCO DO PARQUE DOS RESEDÁS 1 extracted
norma 3348/2013 2013-08-13 Lei Ordinária DENOMINA-SE RUA MARCOS ANTÔNIO VALLIM A RUA TRINTA E DOIS DO PARQUE DOS RESEDÁS 1 extracted
norma 3349/2013 2013-08-13 Lei Ordinária DENOMINA-SE SEBASTIÃO DE PAIVA CAMBUCA A RUA NOVE DO JARDIM DAS HORTÊNCIAS 1 extracted
norma 3350/2013 2013-08-13 Lei Ordinária DENOMINA-SE ORLANDO DAMAGLIO A RUA OITO DO JARDIM DOS IPÊS III 1 extracted
norma 3351/2013 2013-08-13 Lei Ordinária DENOMINA-SE RUA JOSÉ PEDRO RABELO A RUA QUATORZE DO PARQUE DOS RESEDÁS 1 extracted
norma 3352/2013 2013-08-13 Lei Ordinária DENOMINA-SE RUA SIDALINO VICENTE (ALFAIATE) A RUA DEZENOVE DO PARQUE DOS RESEDÁS 1 extracted
norma 3353/2013 2013-08-13 Lei Ordinária DENOMINA-SE HERMINIA ROSSI PERES A RUA SEIS DO JARDIM DAS ROSAS 1 extracted
norma 3354/2013 2013-08-13 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3355/2013 2013-08-13 Lei Ordinária RENOMEIA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3º, ACRESCENTA O § 2º AO ART. 3º, ALTERA A REDAÇÃO DO § 3º DO ART. 4º, ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5º, ACRESCENTA O ART. 6º-A, ACRESCENTA O ART. 7º-A, ACRESCENTA O ART. 7º-B, ACRESCENTA O ART. 7º-C, ACRESCENTA O § 3º AO ART. 8º, ACRESCENTA O ART. 8º-A, ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 9º, ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 15, ACRESCENTA O ART. 16 E ACRESCENTA O ART. 17 À LEI Nº 62, DE 06 DE OUTUBRO DE 1.997 1 extracted
norma 3356/2013 2013-08-13 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 23 DA LEI N.º 646, DE 31 DE AGOSTO DE 1988, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS 1 extracted
norma 3357/2013 2013-08-13 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 1º DA LEI N.º 518, DE 05 DE JULHO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA 1 extracted
norma 3358/2013 2013-08-13 Lei Ordinária REVOGA AS LEIS Nº 3.203, DE 09 DE OUTUBRO DE 2012 E Nº 3.213, DE 30 DE OUTUBRO DE 2012, QUE DISPÕEM SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À SP COMÉRCIO DE PRODUTOS VETERINÁRIOS LTDA. - EPP, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB Nº 07.663.946/0001-87 1 extracted
norma 3359/2013 2013-08-13 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3360/2013 2013-08-13 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A CONCEDER PRÊMIOS EM DINHEIRO, BEM COMO A OUTORGAR TROFÉUS AOS PARTICIPANTES DO 1º FESTIVAL REGIONAL DE TEATRO ESTUDANTIL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA “ATÍLIO EDUARDO GALLO LOPES”, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 23 DE AGOSTO A 01 DE SETEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3361/2013 2013-08-13 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3362/2013 2013-08-13 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A CONCEDER PRÊMIOS EM DINHEIRO, BEM COMO A OUTORGAR TROFÉUS AOS PARTICIPANTES DO 1º FESTIVAL REGIONAL DE TEATRO AMADOR DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA “LEILAH ASSUMPÇÃO”, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 25 DE OUTUBRO A 03 DE NOVEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3363/2013 2013-08-13 Lei Ordinária CONCEDE AUXÍLIO À CASA DA CRIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 486/2013 2013-08-12 Indicação SOLICITA ESTUDOS PARA INSTALAÇÃO DE UM PARQUINHO E APARELHOS DE GINÁSTICA NO BAIRRO PEDREGULHO. 1 extracted
materia 487/2013 2013-08-12 Indicação SOLICITA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR BANHEIROS E BEBEDOUROS NA QUADRA DE ESPORTE DO BAIRRO DO PEDREGULHO. 1 extracted
materia 488/2013 2013-08-12 Indicação SOLICITA ESTUDOS DE 2KM DE ASFALTAMENTO DA ESTRADA VELHA SÃO JOÃO/VARGEM, NO BAIRRO DO PEDREGULHO. 1 extracted
materia 489/2013 2013-08-12 Indicação SOLICITA REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO DO PEDREGULHO 1 extracted
sessao 21 2013-08-12 Ordinária — 1 extracted
materia 57/2013 2013-08-09 Moção ENVIA CONGRATULAÇÕES AO GRUPO BLACKOUT PELO TRABALHO DE INCLUSÃO SOCIAL QUE REALIZA EM PROL DE NOSSA JUVENTUDE EM SÃO JOÃO. 1 extracted
materia 67/2013 2013-08-09 Projeto de Lei do Legislativo “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA ÀS PESSOAS COM CÂNCER - ABRAPEC”. 1 extracted
materia 68/2013 2013-08-09 Projeto de Lei do Legislativo “DENOMINA-SE RUA ERCÍLIA MARCON MIOTTI A RUA UM DO RECANTO DA SERRA”. 1 extracted
materia 69/2013 2013-08-09 Projeto de Lei do Legislativo DENOMINA-SE RUA JOÃO AVILÉ A RUA TRÊS DO RECANTO DA SERRA” 1 extracted
materia 380/2013 2013-08-09 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE DE QUEM É A RESPONSABILIDADE DE DENOMINAR O VIADUTO LOCALIZADO EM FRENTE AO SUPERMERCADO BIG BOM E DO CORSO AUTO SERVIÇO. 0 no document
materia 381/2013 2013-08-09 Requerimento SOLICITA DO EXECUTIVO A RELAÇÃO DE TODOS OS IMÓVEIS TOMBADOS, SUAS CONDIÇÕES ESTRUTURAIS E LOGRADOUROS. 1 extracted