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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3366/2013 2013-08-20 Lei Ordinária CRIA 04 (QUATRO) VAGAS NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, CONSTANTES DA TABELA “B” DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92 1 extracted
norma 3367/2013 2013-08-20 Lei Ordinária CRIA CARGOS EM COMISSÃO NA TABELA “D” DO ANEXO III DA LEI Nº 670/92 1 extracted
norma 3368/2013 2013-08-20 Lei Ordinária ACRESCENTA O § 7º-B E O § 7º-C, NO ART. 25, DA LEI Nº 1.366, DE 07 DE JULHO DE 2.004, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA 1 extracted
norma 3369/2013 2013-08-20 Lei Ordinária CRIA NA TABELA “D” DO ANEXO III DA LEI Nº 670/92, O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO SETOR DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR 1 extracted
norma 3370/2013 2013-08-20 Lei Ordinária ACRESCENTA OS §§ 3º E 4º AO ARTIGO 3º DA LEI Nº 1.366, DE 07 DE JULHO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA 1 extracted
norma 3371/2013 2013-08-20 Lei Ordinária EXTINGUE 01 (UMA) VAGA DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO CONSTANTE DA TABELA “C” DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92 1 extracted
materia 12/2013 2013-08-19 Requerimento de Urgência Especial PROJETO DE LEI Nº 104/2013, QUE ACRESCENTA OS §§ 3º E 4º AO ARTIGO 3º DA LEI Nº 1.366, DE 07 DE JULHO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. 1 extracted
materia 13/2013 2013-08-19 Requerimento de Urgência Especial PROJETO DE LEI Nº 103/2013 – DO EXECUTIVO – CRIA NA TABELA D DO ANEXO III DA LEI 679/92, O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO SETOR DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR. 1 extracted
materia 177/2013 2013-08-19 Ofício do Expediente SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL SOLICITA CÓPIA DOS PARECERES JÁ APRESENTADOS PELAS COMISSÕES DE JUSTIÇA/REDAÇÃO E FINANÇAS/ORÇAMENTOS E COMISSÃO DE ASSUNTOS RELACIONADOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS 0 no document
materia 180/2013 2013-08-19 Ofício do Expediente DO SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, CÂMARA MUNICIPAL, EMPRESAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - ENCAMINHA OFÍCIO MANIFESTANDO REPÚDIO À FORMA COMO A CÂMARA MUNICIPAL VEM COORDENANDO OS PROJETOS DE LEI INERENTES AOS SERVIDORES PÚBLICOS 0 no document
materia 184/2013 2013-08-19 Ofício do Expediente DO SENHOR WANDERLEY FLEMING - JURÍDICO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA "DONA CAROLINA MALHEIROS" - SOLICITA CÓPIA INTEGRAL DO PRONUNCIAMENTO DO VEREADOR LEONILDES CHAVES JÚNIOR - PCDOB, NA SESSÃO DO DIA 12 DE AGOSTO PASSADO, UTILIZANDO A TRIBUNA, QUE FOI TRANSMITIDA PELA CHAMADA "TV CÂMARA", POR TER SIDO ALUSÃO NÃO VERDADEIRA A SUA PESSOA. 0 no document
materia 185/2013 2013-08-19 Ofício do Expediente DO SENHOR CARLOS CLAYTON LOBATO - DIRETOR ADMINISTRATIVO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA "DONA CAROLINA MALHEIROS" - SOLICITA CÓPIA INTEGRAL DO PRONUNCIAMENTO DO VEREADOR LEONILDES CHAVES JÚNIOR - PCDOB, NA SESSÃO DO DIA 05 DE AGOSTO PASSADO, QUE FOI TRANSMITIDA PELA CHAMADA "TV CÂMARA", POR TER SIDO ALUSÃO NÃO VERDADEIRA A MINHA PESSOA E, DECLARAÇÃO ONDE CONSTE QUE O REFERIDO PRONUNCIAMENTO FOI FEITO COM A SESSÃO ORDINÁRIA SUSPENSA, CONFORME AFIRMADO POR VOSSA EXCELÊNCIA. 0 no document
materia 187/2013 2013-08-19 Ofício do Expediente DO SENHOR CARLOS CLAYTON LOBATO - DIRETOR ADMINISTRATIVO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA "DONA CAROLINA MALHEIROS" - SOLICITA CÓPIA DA GRAVAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE AGOSTO DE 2.013. 0 no document
materia 188/2013 2013-08-19 Ofício do Expediente DO SENHOR JOÃO GABRIEL DE PAULA CONSENTINO - SOLICITA CÓPIA DA GRAVAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE AGOSTO DE 2.013. 0 no document
materia 189/2013 2013-08-19 Ofício do Expediente DO SENHOR JOSÉ CARLOS PIO MAGALHÃES - ENCAMINHA OFÍCIO SOLICITANDO NOMENCLATURA DE VIAS PÚBLICAS PARA OS SAUDOSOS: MILTON PIGATI, ANDRÉ VALENTIM, ORLANDO DA SILVA E LUIS PIO DE MAGALHÃES, NO LOTEAMENTO ALTO DA PAULISTA. 0 no document
materia 396/2013 2013-08-19 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÃO SE OS ENCARGOS PAGOS PELA EMPRESA JR GRAMAS ESTÃO SENDO RECOLHIDOS. 1 extracted
materia 402/2013 2013-08-19 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES À PRESIDENTE DA SABESP DRA. DILMA PENA, SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA REPRESA DO RIO JAGUARI MIRIM. 1 extracted
materia 505/2013 2013-08-19 Indicação SOLICITA MELHORIA NA QUADRA ESPORTIVA DO NÚCLEO PROF CAVALCANTE, COMO A REPOSIÇÃO DAS TORNEIRAS, ILUMINAÇÃO, LIMPEZA E CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO. 1 extracted
materia 506/2013 2013-08-19 Indicação SOLICITA MELHORIA NA QUADRA ESPORTIVA DO JARDIM PRIMAVERA, COMO A ILUMINAÇÃO, LIMPEZA E CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO. 1 extracted
materia 508/2013 2013-08-19 Indicação SOLICITA MELHORIAS NA SEGURANÇA DA PRAÇA GOV. ARMANDO SALES 1 extracted
sessao 22 2013-08-19 Ordinária — 1 extracted
materia 60/2013 2013-08-16 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS AO ADVOGADO CARLOS ALBERTO GOMES, PELA NOMEAÇÃO COMO COORDENADOR REGIONAL DO CONSELHO DE PRERROGATIVAS DA OAB (ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL) - SP. 1 extracted
materia 61/2013 2013-08-16 Moção PARABENIZA O NADADOR SANJOANENSE CAIO CASTELAN POR MAIS UMA CONQUISTA NO CAMPEONATO DE NATAÇÃO, QUEBRANDO O RECORD PAULISTA. 1 extracted
materia 62/2013 2013-08-16 Moção ENVIA CONGRATULAÇÕES A EMEIF SARAH SALOMÃO, PELO TRANSCURSO DE SEU 12º ANIVERSÁRIO. 1 extracted
materia 102/2013 2013-08-16 Projeto de Lei do Executivo REVOGA O § 6º; E ALTERA A REDAÇÃO DO § 11 E CAPUT DO ARTIGO 30, ASSIM COMO, DO DISPOSTO NO ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.148, DE 25 DE SETEMBRO DE 2007. 1 extracted
materia 103/2013 2013-08-16 Projeto de Lei do Executivo CRIA NA TABELA “D” DO ANEXO III DA LEI Nº 670/92, O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO SETOR DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR. 1 extracted
materia 104/2013 2013-08-16 Projeto de Lei do Executivo ACRESCENTA OS §§ 3º E 4º AO ARTIGO 3º DA LEI Nº 1.366, DE 07 DE JULHO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. 1 extracted
materia 390/2013 2013-08-16 Requerimento SOLICITAS INFORMAÇÕES A EMPRESA HORA PARK. 1 extracted
materia 391/2013 2013-08-16 Requerimento SOLICITAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUIZ AUGUSTO LOUP, ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL, PARECER A RESPEITO DA PERMANÊNCIA DO ILUSTRÍSSIMO SENHOR VEREADOR DR.º JOSÉ EDUARDO DOS REIS, NO CARGO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI - DA SAÚDE PÚBLICA. 1 extracted
materia 392/2013 2013-08-16 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE GASTOS COM PALESTRANTES NA SEMANA DA EDUCAÇÃO. 1 extracted
materia 393/2013 2013-08-16 Requerimento SOLICITA À MESA A NULIDADE DA VOTAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 11/2013. 1 extracted
materia 394/2013 2013-08-16 Requerimento SOLICITA A RELAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 395/2013 2013-08-16 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A INFORMATIZAÇÃO DO PRONTO SOCORRO. 1 extracted
materia 397/2013 2013-08-16 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE QUEM SERIA RESPONSÁVEL PELA CORREÇÃO E MANUTENÇÃO DAS MARGENS DO CÓRREGO. 1 extracted
materia 398/2013 2013-08-16 Requerimento SOLICIA INFORMÇÕES SOBRE A PARALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE TELA, NA ESTRUTURA QUE COBRE O ESPAÇO ONDE É REALIZADA A FEIRA-LIVRE AOS DOMINGOS. 1 extracted
materia 399/2013 2013-08-16 Requerimento ENVIA SOLICITAÇÃO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTE, REIVINDICANDO A EXECUÇÃO DE UM VIADUTO INTERLIGANDO A RODOVIA SÃO JOÃO - ESPÍRITO SANTO DO PINHAL À AV. PROFA. ISETTE CORREA FONTÃO. 1 extracted
materia 400/2013 2013-08-16 Requerimento SOLICITA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES A EXECUÇÃO DE UM SISTEMA DE ACESSO AO BAIRRO SOLÁRIO DA MANTIQUEIRA E RECINTO DE EXPOSIÇÕES, POSSIBILITANDO A LIGAÇÃO DAS MARGINAIS DA SP 342 SÃO JOÃO-ÁGUAS DA PRATA NAS PROXIMIDADES DA EMPRESA GERMÂNICA E ARROZ PILECO. 1 extracted
materia 401/2013 2013-08-16 Requerimento SOLICITA AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO QUE RETIRE A PROPOSTA SOBRE ACABAR COM AS ESCOLAS FILANTRÓPICAS NO PAÍS. 1 extracted
materia 492/2013 2013-08-16 Indicação SOLICITA A COLOCAÇÃO DE PLACA COM OS DIZERES “RUA SEM SAÍDA” NA AVENIDA ORLANDO MATIELO, JARDIM DEL PLATA. 1 extracted
materia 493/2013 2013-08-16 Indicação SOLICITA A COLOCAÇÃO DE PLACA DE NOMENCLATURA INDICANDO O NOME DA “RUA JOSÉ OSÓRIO DE OLIVEIRA”, NO JARDIM DEL PLATA. 1 extracted
materia 494/2013 2013-08-16 Indicação SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO NO CÓRREGO BANANAL PERTO DO C.S.U. DO DER, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA DA REFERIDA VIA PÚBLICA 1 extracted
materia 495/2013 2013-08-16 Indicação SOLICITA A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA JOÃO TONIZZA, NO JARDIM SÃO NICOLAU 1 extracted
materia 496/2013 2013-08-16 Indicação SOLICITA PODA DE ÁRVORE EXISTENTE NA RUA ENGº AMADO DOS SANTOS, EM FRENTE AO Nº 10. NO JARDIM MICHELAZZO. 1 extracted
materia 497/2013 2013-08-16 Indicação SOLICITA PODA DE ÁRVORE EXISTENTE NA RUA AREF MORGARBEL, EM FRENTE AO Nº 140. NO JARDIM DURVAL NICOLAU. 1 extracted
materia 498/2013 2013-08-16 Indicação SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE MURO NO FUNDO DO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA, LOCALIZADO NA VILA GOMES. 1 extracted
materia 499/2013 2013-08-16 Indicação SOLICITA ESTUDOS PARA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFARO DE ORIENTAÇÃO PARA PEDESTRES, NA AVENIDA OSCAR PIRAJÁ MARTINS PRÓXIMO AO POSTO BR. . 1 extracted
materia 500/2013 2013-08-16 Indicação SOLICITA A COLOCAÇÃO DE SEMÁFORO EM FRENTE A EE. CEL. JOAQUIM JOSÉ 1 extracted
materia 501/2013 2013-08-16 Indicação SOLICITA LIMPEZA NO AÇUDE DO SOLÁRIO DA MANTIQUEIRA. 1 extracted
materia 502/2013 2013-08-16 Indicação SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA JOSÉ VIEIRA – JARDIM SANTO ANDRE. 1 extracted
materia 503/2013 2013-08-16 Indicação SOLICITA A COLOCAÇÃO DE LIXEIRA NA RUA JOSÉ VIEIRA – JARDIM SANTO ANDRÉ. 1 extracted