| norma |
3366/2013 |
2013-08-20 |
Lei Ordinária |
CRIA 04 (QUATRO) VAGAS NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, CONSTANTES DA TABELA “B” DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92 |
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| norma |
3367/2013 |
2013-08-20 |
Lei Ordinária |
CRIA CARGOS EM COMISSÃO NA TABELA “D” DO ANEXO III DA LEI Nº 670/92
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1 |
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| norma |
3368/2013 |
2013-08-20 |
Lei Ordinária |
ACRESCENTA O § 7º-B E O § 7º-C, NO ART. 25, DA LEI Nº 1.366, DE 07 DE JULHO DE 2.004, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA |
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| norma |
3369/2013 |
2013-08-20 |
Lei Ordinária |
CRIA NA TABELA “D” DO ANEXO III DA LEI Nº 670/92, O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO SETOR DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR |
1 |
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| norma |
3370/2013 |
2013-08-20 |
Lei Ordinária |
ACRESCENTA OS §§ 3º E 4º AO ARTIGO 3º DA LEI Nº 1.366, DE 07 DE JULHO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA |
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| norma |
3371/2013 |
2013-08-20 |
Lei Ordinária |
EXTINGUE 01 (UMA) VAGA DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO CONSTANTE DA TABELA “C” DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92 |
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| materia |
12/2013 |
2013-08-19 |
Requerimento de Urgência Especial |
PROJETO DE LEI Nº 104/2013, QUE ACRESCENTA OS §§ 3º E 4º AO ARTIGO 3º DA LEI Nº 1.366, DE 07 DE JULHO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. |
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| materia |
13/2013 |
2013-08-19 |
Requerimento de Urgência Especial |
PROJETO DE LEI Nº 103/2013 – DO EXECUTIVO – CRIA NA TABELA D DO ANEXO III DA LEI 679/92, O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO SETOR DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR. |
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| materia |
177/2013 |
2013-08-19 |
Ofício do Expediente |
SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL SOLICITA CÓPIA DOS PARECERES JÁ APRESENTADOS PELAS COMISSÕES DE JUSTIÇA/REDAÇÃO E FINANÇAS/ORÇAMENTOS E COMISSÃO DE ASSUNTOS RELACIONADOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS |
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| materia |
180/2013 |
2013-08-19 |
Ofício do Expediente |
DO SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, CÂMARA MUNICIPAL, EMPRESAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - ENCAMINHA OFÍCIO MANIFESTANDO REPÚDIO À FORMA COMO A CÂMARA MUNICIPAL VEM COORDENANDO OS PROJETOS DE LEI INERENTES AOS SERVIDORES PÚBLICOS |
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| materia |
184/2013 |
2013-08-19 |
Ofício do Expediente |
DO SENHOR WANDERLEY FLEMING - JURÍDICO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA "DONA CAROLINA MALHEIROS" - SOLICITA CÓPIA INTEGRAL DO PRONUNCIAMENTO DO VEREADOR LEONILDES CHAVES JÚNIOR - PCDOB, NA SESSÃO DO DIA 12 DE AGOSTO PASSADO, UTILIZANDO A TRIBUNA, QUE FOI TRANSMITIDA PELA CHAMADA "TV CÂMARA", POR TER SIDO ALUSÃO NÃO VERDADEIRA A SUA PESSOA. |
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| materia |
185/2013 |
2013-08-19 |
Ofício do Expediente |
DO SENHOR CARLOS CLAYTON LOBATO - DIRETOR ADMINISTRATIVO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA "DONA CAROLINA MALHEIROS" - SOLICITA CÓPIA INTEGRAL DO PRONUNCIAMENTO DO VEREADOR LEONILDES CHAVES JÚNIOR - PCDOB, NA SESSÃO DO DIA 05 DE AGOSTO PASSADO, QUE FOI TRANSMITIDA PELA CHAMADA "TV CÂMARA", POR TER SIDO ALUSÃO NÃO VERDADEIRA A MINHA PESSOA E, DECLARAÇÃO ONDE CONSTE QUE O REFERIDO PRONUNCIAMENTO FOI FEITO COM A SESSÃO ORDINÁRIA SUSPENSA, CONFORME AFIRMADO POR VOSSA EXCELÊNCIA. |
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| materia |
187/2013 |
2013-08-19 |
Ofício do Expediente |
DO SENHOR CARLOS CLAYTON LOBATO - DIRETOR ADMINISTRATIVO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA "DONA CAROLINA MALHEIROS" - SOLICITA CÓPIA DA GRAVAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE AGOSTO DE 2.013. |
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| materia |
188/2013 |
2013-08-19 |
Ofício do Expediente |
DO SENHOR JOÃO GABRIEL DE PAULA CONSENTINO - SOLICITA CÓPIA DA GRAVAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE AGOSTO DE 2.013. |
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| materia |
189/2013 |
2013-08-19 |
Ofício do Expediente |
DO SENHOR JOSÉ CARLOS PIO MAGALHÃES - ENCAMINHA OFÍCIO SOLICITANDO NOMENCLATURA DE VIAS PÚBLICAS PARA OS SAUDOSOS: MILTON PIGATI, ANDRÉ VALENTIM, ORLANDO DA SILVA E LUIS PIO DE MAGALHÃES, NO LOTEAMENTO ALTO DA PAULISTA. |
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| materia |
396/2013 |
2013-08-19 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÃO SE OS ENCARGOS PAGOS PELA EMPRESA JR GRAMAS ESTÃO SENDO RECOLHIDOS. |
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| materia |
402/2013 |
2013-08-19 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES À PRESIDENTE DA SABESP DRA. DILMA PENA, SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA REPRESA DO RIO JAGUARI MIRIM. |
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| materia |
505/2013 |
2013-08-19 |
Indicação |
SOLICITA MELHORIA NA QUADRA ESPORTIVA DO NÚCLEO PROF CAVALCANTE, COMO A REPOSIÇÃO DAS TORNEIRAS, ILUMINAÇÃO, LIMPEZA E CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO. |
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| materia |
506/2013 |
2013-08-19 |
Indicação |
SOLICITA MELHORIA NA QUADRA ESPORTIVA DO JARDIM PRIMAVERA, COMO A ILUMINAÇÃO, LIMPEZA E CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO.
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1 |
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| materia |
508/2013 |
2013-08-19 |
Indicação |
SOLICITA MELHORIAS NA SEGURANÇA DA PRAÇA GOV. ARMANDO SALES |
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| sessao |
22 |
2013-08-19 |
Ordinária |
— |
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| materia |
60/2013 |
2013-08-16 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO ADVOGADO CARLOS ALBERTO GOMES, PELA NOMEAÇÃO COMO COORDENADOR REGIONAL DO CONSELHO DE PRERROGATIVAS DA OAB (ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL) - SP. |
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| materia |
61/2013 |
2013-08-16 |
Moção |
PARABENIZA O NADADOR SANJOANENSE CAIO CASTELAN POR MAIS UMA CONQUISTA NO CAMPEONATO DE NATAÇÃO, QUEBRANDO O RECORD PAULISTA. |
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| materia |
62/2013 |
2013-08-16 |
Moção |
ENVIA CONGRATULAÇÕES A EMEIF SARAH SALOMÃO, PELO TRANSCURSO DE SEU 12º ANIVERSÁRIO. |
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| materia |
102/2013 |
2013-08-16 |
Projeto de Lei do Executivo |
REVOGA O § 6º; E ALTERA A REDAÇÃO DO § 11 E CAPUT DO ARTIGO 30, ASSIM COMO, DO DISPOSTO NO ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.148, DE 25 DE SETEMBRO DE 2007. |
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| materia |
103/2013 |
2013-08-16 |
Projeto de Lei do Executivo |
CRIA NA TABELA “D” DO ANEXO III DA LEI Nº 670/92, O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO SETOR DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR. |
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| materia |
104/2013 |
2013-08-16 |
Projeto de Lei do Executivo |
ACRESCENTA OS §§ 3º E 4º AO ARTIGO 3º DA LEI Nº 1.366, DE 07 DE JULHO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. |
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| materia |
390/2013 |
2013-08-16 |
Requerimento |
SOLICITAS INFORMAÇÕES A EMPRESA HORA PARK. |
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| materia |
391/2013 |
2013-08-16 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUIZ AUGUSTO LOUP, ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL, PARECER A RESPEITO DA PERMANÊNCIA DO ILUSTRÍSSIMO SENHOR VEREADOR DR.º JOSÉ EDUARDO DOS REIS, NO CARGO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI - DA SAÚDE PÚBLICA. |
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| materia |
392/2013 |
2013-08-16 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE GASTOS COM PALESTRANTES NA SEMANA DA EDUCAÇÃO.
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| materia |
393/2013 |
2013-08-16 |
Requerimento |
SOLICITA À MESA A NULIDADE DA VOTAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 11/2013. |
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| materia |
394/2013 |
2013-08-16 |
Requerimento |
SOLICITA A RELAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL. |
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| materia |
395/2013 |
2013-08-16 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A INFORMATIZAÇÃO DO PRONTO SOCORRO. |
1 |
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| materia |
397/2013 |
2013-08-16 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE QUEM SERIA RESPONSÁVEL PELA CORREÇÃO E MANUTENÇÃO DAS MARGENS DO CÓRREGO. |
1 |
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| materia |
398/2013 |
2013-08-16 |
Requerimento |
SOLICIA INFORMÇÕES SOBRE A PARALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE TELA, NA ESTRUTURA QUE COBRE O ESPAÇO ONDE É REALIZADA A FEIRA-LIVRE AOS DOMINGOS. |
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| materia |
399/2013 |
2013-08-16 |
Requerimento |
ENVIA SOLICITAÇÃO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTE, REIVINDICANDO A EXECUÇÃO DE UM VIADUTO INTERLIGANDO A RODOVIA SÃO JOÃO - ESPÍRITO SANTO DO PINHAL À AV. PROFA. ISETTE CORREA FONTÃO. |
1 |
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| materia |
400/2013 |
2013-08-16 |
Requerimento |
SOLICITA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES A EXECUÇÃO DE UM SISTEMA DE ACESSO AO BAIRRO SOLÁRIO DA MANTIQUEIRA E RECINTO DE EXPOSIÇÕES, POSSIBILITANDO A LIGAÇÃO DAS MARGINAIS DA SP 342 SÃO JOÃO-ÁGUAS DA PRATA NAS PROXIMIDADES DA EMPRESA GERMÂNICA E ARROZ PILECO. |
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| materia |
401/2013 |
2013-08-16 |
Requerimento |
SOLICITA AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO QUE RETIRE A PROPOSTA SOBRE ACABAR COM AS ESCOLAS FILANTRÓPICAS NO PAÍS. |
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| materia |
492/2013 |
2013-08-16 |
Indicação |
SOLICITA A COLOCAÇÃO DE PLACA COM OS DIZERES “RUA SEM SAÍDA” NA AVENIDA ORLANDO MATIELO, JARDIM DEL PLATA. |
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| materia |
493/2013 |
2013-08-16 |
Indicação |
SOLICITA A COLOCAÇÃO DE PLACA DE NOMENCLATURA INDICANDO O NOME DA “RUA JOSÉ OSÓRIO DE OLIVEIRA”, NO JARDIM DEL PLATA.
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| materia |
494/2013 |
2013-08-16 |
Indicação |
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO NO CÓRREGO BANANAL PERTO DO C.S.U. DO DER, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA DA REFERIDA VIA PÚBLICA
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| materia |
495/2013 |
2013-08-16 |
Indicação |
SOLICITA A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA JOÃO TONIZZA, NO JARDIM SÃO NICOLAU |
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| materia |
496/2013 |
2013-08-16 |
Indicação |
SOLICITA PODA DE ÁRVORE EXISTENTE NA RUA ENGº AMADO DOS SANTOS, EM FRENTE AO Nº 10. NO JARDIM MICHELAZZO.
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1 |
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| materia |
497/2013 |
2013-08-16 |
Indicação |
SOLICITA PODA DE ÁRVORE EXISTENTE NA RUA AREF MORGARBEL, EM FRENTE AO Nº 140. NO JARDIM DURVAL NICOLAU.
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| materia |
498/2013 |
2013-08-16 |
Indicação |
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE MURO NO FUNDO DO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA, LOCALIZADO NA VILA GOMES.
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| materia |
499/2013 |
2013-08-16 |
Indicação |
SOLICITA ESTUDOS PARA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFARO DE ORIENTAÇÃO PARA PEDESTRES, NA AVENIDA
OSCAR PIRAJÁ MARTINS PRÓXIMO AO POSTO BR.
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| materia |
500/2013 |
2013-08-16 |
Indicação |
SOLICITA A COLOCAÇÃO DE SEMÁFORO EM FRENTE A EE. CEL. JOAQUIM JOSÉ |
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| materia |
501/2013 |
2013-08-16 |
Indicação |
SOLICITA LIMPEZA NO AÇUDE DO SOLÁRIO DA MANTIQUEIRA.
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| materia |
502/2013 |
2013-08-16 |
Indicação |
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA JOSÉ VIEIRA – JARDIM SANTO ANDRE.
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| materia |
503/2013 |
2013-08-16 |
Indicação |
SOLICITA A COLOCAÇÃO DE LIXEIRA NA RUA JOSÉ VIEIRA – JARDIM SANTO ANDRÉ.
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