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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 382/2013 2013-08-09 Requerimento SOLICITA AO DEPUTADO SIMÃO PEDRO A DESTINAÇÃO DE VERBA AS OBRAS NECESSÁRIAS PARA A MANUTENÇÃO DOS AÇUDES EXISTENTES NO SOLÁRIO DA MANTIQUEIRA. 1 extracted
materia 383/2013 2013-08-09 Requerimento SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE ENTRE EM CONTATO COM A RÁPIDO LUXO CAMPINAS, PARA AUMENTAR O NÚMERO DE LINHAS QUE SERVEM AO SOLÁRIO DA MANTIQUEIRA. 1 extracted
materia 384/2013 2013-08-09 Requerimento SOLICITA A CONSTITUIÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INVESTIGAÇÃO - CPI, PARA INVESTIGAR PROBLEAS COM RELAÇÃO: MEDICAMENTOS VENCIDOS E A FALTA DELE, AUSÊNCIA DE MÉDICOS EM PLANTÕES, CONSTRUÇÃO DA UPA, O DESCUMPRIMENTO DE HORÁRIO DOSMÉDICOS NOS POSTINHOS. 1 extracted
materia 469/2013 2013-08-09 Indicação SOLICITA RECAPEAMENTO DA VIELA EXISTENTE NA RUA FRANKLIN ROOSEVELT 1 extracted
materia 470/2013 2013-08-09 Indicação COLOCAÇÃO DE LIXEIRA NOVA EM FRENTE A AGÊNCIA DO BANCO BRADESCO 1 extracted
materia 471/2013 2013-08-09 Indicação SOLICITA ESTUDOS SOBRE A POSSIBILIDADE DA REALIZAÇÃO DE UMA FEIRA LIVRE NO BAIRRO SÃO LÁZARO 1 extracted
materia 472/2013 2013-08-09 Indicação SOLICITA ESTUDOS SOBRE A POSSIBILIDADE DA REALIZAÇÃO DE UMA FEIRA LIVRE NO BAIRRO JARDIM DOS IPÊS 1 extracted
materia 473/2013 2013-08-09 Indicação SOLICITA LIMPEZA DO MATO ALTO EM TODA A CALÇADA NA RUA DEPUTADO CAMPOS VERGAL 1 extracted
materia 474/2013 2013-08-09 Indicação SOLICITA MELHORIAS NA RUA CANÁRIO DO REINO EM FRENTE AO Nº 405 – JARDIM RECANTO DOS PÁSSAROS. 1 extracted
materia 475/2013 2013-08-09 Indicação SOLICITA RECAPEAMENTO DE MEIO QUARTEIRÃO DA RUA JOSÉ FERREIRA ABDAL 1 extracted
materia 476/2013 2013-08-09 Indicação SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DE ASFALTA UM TRECHO DE TERRA NO FINAL DA RUA ALFREDO GUEDES – JARDIM CREPÚSCULO. 1 extracted
materia 477/2013 2013-08-09 Indicação SOLICITA A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA TENENTE ALBERTO MENDES JÚNIOR. 1 extracted
materia 478/2013 2013-08-09 Indicação SOLICITA TAPAR A VALETA EXISTENTE NA RUA SALOMÃO ABDAL, EM FRENTE AO Nº 36, NO BAIRRO SANTO ANTONIO. 1 extracted
materia 479/2013 2013-08-09 Indicação SOLICITA REPAROS NECESSÁRIOS NA ILUMINAÇÃO DA QUADRA DO JARDIM DOS IPÊS 1 extracted
materia 480/2013 2013-08-09 Indicação SOLICITA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA AVENIDA ISETE CORRÊA FONTÃO – JARDIM DOS IPÊS. 1 extracted
materia 481/2013 2013-08-09 Indicação COLOCAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AV. ISETE CORRÊA FONTÃO. 1 extracted
materia 482/2013 2013-08-09 Indicação SOLICITA A COLOCAÇÃO DE MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO NA RUA NAPOLEÃO LAUREANO, JD SANTO ANDRÉ. 1 extracted
materia 483/2013 2013-08-09 Indicação SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE O PARQUINHO DO JARDIM EUROPA. 1 extracted
materia 484/2013 2013-08-09 Indicação SOLICITA A LIMPEZA DO AÇUDE EXISTENTE NO JARDIM PRIMAVERA. 1 extracted
materia 485/2013 2013-08-09 Indicação SOLICITA O PLANTIO DE ÁRVORES NA ÁREA QUE CIRCUNDA A IGREJA DO JARDIM CREPÚSCULO. 1 extracted
materia 379/2013 2013-08-08 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÃO DO DIRETOR TÉCNICO DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL SOBRE OS ATRASOS DOS MÉDICOS PLANTONISTAS. 1 extracted
materia 467/2013 2013-08-08 Indicação SOLICITA MELHORIA NAS ESTRADAS DO MACUCO E DO ÓLEO. 1 extracted
materia 468/2013 2013-08-08 Indicação SOLICITA MELHORIA NA ESTRADA DA GLORIA. 1 extracted
materia 100/2013 2013-08-07 Projeto de Lei do Executivo AUMENTA 05 (CINCO) VAGAS NO CARGO DE TÉCNICO ESPORTIVO, CONSTANTE DA TABELA C DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92 1 extracted
materia 101/2013 2013-08-07 Projeto de Lei do Executivo AUMENTA 04 (QUATRO) VAGAS NO CARGO DE PREPARADOR ESPORTIVO, CONSTANTE DA TABELA B DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92 1 extracted
materia 373/2013 2013-08-07 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES DO SETOR DE TRÂNSITO (SETRAN) ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO NA MIGUEL VALENTIM, NA VILA VALENTIM. 1 extracted
materia 376/2013 2013-08-07 Requerimento SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR TE. CEL. PM RICARDO SILZ, COMANDANTE DO 24º BATALHÃO DA POLICIA MILITAR DO INTERIOR O RETORNO DA PATRULHA RURAL. 1 extracted
materia 377/2013 2013-08-07 Requerimento SOLICITA A INSTALAÇÃO DE APARELHO DE IRRIGAÇÃO AUTOMÁTICA NO CAMPO DE FUTEBOL DO CIC. 1 extracted
materia 378/2013 2013-08-07 Requerimento SOLICITA A INSTALAÇÃO DE MÃO ÚNICA NA RUA JOSÉ PRIMOLA, NA VILA VALENTIM. 1 extracted
materia 451/2013 2013-08-07 Indicação SOLICITA A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE TRÂNSITO "PROIBIDO ESTACIONAR" DO LADO DIREITO DA RUA MAURILIO ALVAREZ. 1 extracted
materia 452/2013 2013-08-07 Indicação SOLICITA PROVIDÊNCIAS E ESTUDOS PARA INSTALAR SINAL VERDE PERMANENTE NO SEMÁFORO EXISTENTE NA AVENIDA DR. OSCAR PIRAJÁ MARTINS PARA QUEM ADENTRA A AVENIDA JOÃO BATISTA MARQUES GOULART NO, NO PARQUE DAS NAÇÕES. 1 extracted
materia 453/2013 2013-08-07 Indicação SOLICITA PROVIDÊNCIAS E ESTUDOS PARA INSTALAR SINAL VERDE PERMANENTE NO SEMÁFORO EXISTENTE NA PRAÇA DA CATEDRAL EM FRENTE AO BANCO DO BRASIL PARA QUEM CONTORNA PARA ADENTRAR A PRAÇA GOVERNADOR ARMANDO SALLES DE OLIVEIRA. 1 extracted
materia 454/2013 2013-08-07 Indicação SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO NA DIVISA DO CANTO DO ESTÁDIO MUNICIPAL FRANCISCO PEDRO REGINE, NO BAIRRO DO PRATINHA. 1 extracted
materia 457/2013 2013-08-07 Indicação SOLICITA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE TERRENO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO MAESTRO MOURÃO, BEM COMO A COLOCAÇÃO DE PLACA "PROIBIDO JOGAR LIXO NESTE LOCAL 1 extracted
materia 458/2013 2013-08-07 Indicação SOLICITA A COLOCAÇÃO DE APARELHOS DE GINÁSTICA NA PRAÇA DO JARDIM NOVA REPÚBLICA, LOCALIZADA NA RUA BENEDITO VAZ RODRIGUES. 1 extracted
materia 459/2013 2013-08-07 Indicação SOLICITA O FECHAMENTO E LIMPEZA DO TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, EXISTENTE NO JARDIM NOVA REPÚBLICA 1 extracted
materia 460/2013 2013-08-07 Indicação SOLICITA REPAROS NO TELHADO DA COBERTURA DA ARQUIBANCADA DO CIC 1 extracted
materia 461/2013 2013-08-07 Indicação SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE DOIS BANCOS COM COBERTURA PARA OS JOGADORES RESERVAS E DOIS BANCOS COM COBERTURA PARA OS ÁRBITROS RESERVAS, NOS CAMPOS DE FUTEBOL DO CSU DO BAIRRO DURVAL NICOLAU E VILA 1º DE MAIO. 1 extracted
materia 462/2013 2013-08-07 Indicação SOLICITA A COBERTURA DA ARQUIBANCADA DO CAMPO DE FUTEBOL DA VILA 1º DE MAIO. 1 extracted
materia 463/2013 2013-08-07 Indicação SOLICITA REPAROS NA ESTRADA QUE LIGA O BAIRRO GERIVÁ AO SÍTIO DO AIKE. 1 extracted
materia 464/2013 2013-08-07 Indicação SOLICITA A COLOCAÇÃO DE DOIS PONTOS DE LUZ NA ESTRADA QUE LIGA O BAIRRO JARDIM EUROPA AO JARDIM NOVO HORIZONTE. 1 extracted
materia 465/2013 2013-08-07 Indicação SOLICITA A COLOCAÇÃO DE DOIS PONTOS DE LUZ NA ESTRADA QUE LIGA O BAIRRO JARDIM YOLANDA A VILA 1º DE MAIO 1 extracted
materia 466/2013 2013-08-07 Indicação SOLICITA A COLOCAÇÃO DE PLACA "PROIBIDO VIRAR A ESQUERDA" NO CRUZAMENTO DA RUA OSCAR JANSON COM JOSÉ AGUIAR. 1 extracted
norma 3338/2013 2013-08-07 Lei Ordinária ACRESCENTA § 4º AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 51, DE 03 DE SETEMBRO DE 1997, QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE PASSE LIVRE PARA UTILIZAÇÃO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3339/2013 2013-08-07 Lei Ordinária CRIA 08 (OITO) VAGAS NO CARGO DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL - SUBSTITUTO, CONSTANTE DA TABELA “D” DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92 1 extracted
norma 3340/2013 2013-08-07 Lei Ordinária CRIA 01 (UMA) VAGA NO CARGO DE PSICÓLOGO, CONSTANTE DA TABELA “C” DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92 1 extracted
norma 3341/2013 2013-08-07 Lei Ordinária CRIA 02 (DUAS) VAGAS NO CARGO DE MONITOR PROFISSIONALIZANTE, CONSTANTE DA TABELA “B” DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92 1 extracted
norma 3342/2013 2013-08-07 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO, A RECEBER EM DOAÇÃO SEM ENCARGOS UMA GLEBA DE TERRAS DE 1.572,55 M², DE PROPRIEDADE DE NORIVAL FLORÊNCIO BARBOSA 1 extracted
norma 3343/2013 2013-08-07 Lei Ordinária EXTINGUE 1 (UMA) VAGA DO CARGO DE ARQUITETO (40 HORAS), E CRIA 01 (UMA) VAGA NO CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL (40 HORAS) CONSTANTES DA TABELA “C” DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92 1 extracted
materia 56/2013 2013-08-06 Moção SOLICITA O ENVIO DE MOÇAO DE CONGRATULAÇÕES AO PROCON, NA PESSOA DO SENHOR ANTONIO CARLOS AMORIM GODOY. 1 extracted