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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 64/2013 2013-08-23 Moção REQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO ODAYR OLIVETTI (REVERENDO ODAYR). 1 extracted
materia 65/2013 2013-08-23 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA PROMOÇÃO A MAJOR DO CAPITÃO RENATO NERY MACHADO. 1 extracted
materia 73/2013 2013-08-23 Projeto de Lei do Legislativo “DISPÕE SOBRE A VISTORIA E FIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS EM TODA ÁREA PÚBLICA QUE TENHA PARQUES INFANTIS E APARELHOS DE GINÁSTICA.” 1 extracted
materia 107/2013 2013-08-23 Projeto de Lei do Executivo PASSA A DENOMINAR-SE “PRAÇA LIONS CLUBE” A PRAÇA LOCALIZADA NA AVENIDA DURVAL NICOLAU, ESQUINA COM A RUA JOSÉ CARLOS CAMPOS, NO LOTEAMENTO RECANTO DO LAGO. 1 extracted
materia 116/2013 2013-08-23 Projeto de Lei do Executivo PASSA A DENOMINAR-SE RUA CELSO AUGUSTO BUENO SANSEVERINO A RUA CINCO DO LOTEAMENTO JARDIM DAS HORTÊNCIAS. 1 extracted
materia 405/2013 2013-08-23 Requerimento SOLICITA CÓPIA DA CONTESTAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS SOBRE A CONTRATAÇÃO DAS AGENTES COMUNITÁRIAS NA ÍNTEGRA. 1 extracted
materia 406/2013 2013-08-23 Requerimento SOLICITA AO PREFEITO, HOMENAGEM PÓSTUMA A PROF. ADRIANA DOTTA TELINI NOGUEIRA, EM UMA ESCOLA DE NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 407/2013 2013-08-23 Requerimento SOLICITA AO PREFEITO, HOMENAGEM PÓSTUMA A PROF. ADRIANA DOTTA TELINI NOGUEIRA, EM UMA ESCOLA DE NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 408/2013 2013-08-23 Requerimento SOLICITA DO EXECUTIVO ESTUDO SOBRE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR UM MEIO DE TRANSPORTE GRATUITO PARA LEVAR AS CRIANÇAS DO BAIRRO SANTO ANTONIO PARA A ESCOLA SANTOS CABRAL. 1 extracted
materia 409/2013 2013-08-23 Requerimento SOLICITAÇÃO A ILUSTRÍSSIMA SENHORIA LIA BISSOLI MALAMAN, DIRETORA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, QUE RESPONDA AOS QUESTIONAMENTOS DA SRª ANTONIA ALVES SURITA, MUNÍCIPE, QUANTO A FALTA DE MEDICAMENTO NOS POSTOS DE SAÚDE E A DEMORA EM SE CONSEGUIR UMA CONSULTA COM ESPECIALISTA. 1 extracted
materia 410/2013 2013-08-23 Requerimento SOLICITAÇÃO AO MAGNIFICENTÍSSIMO SENHOR PROF. DR. FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO ARTEN , REITOR DA UNIFAE, DE UMA JUSTIFICATIVA, PELA NÃO ENTREGA DO REGISTRO DO CREA AOS ALUNOS FORMADOS PELO CURSO DE ENGENHARIA MECÂNICA - 1ª TURMA. 1 extracted
materia 411/2013 2013-08-23 Requerimento SOLICITAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR ADMINISTRATIVO CARLOS CLAYTON LOBATO, DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA "DONA CAROLINA MALHEIROS", PARA QUE ENTREGUE CÓPIAS DE TODAS AS FICHAS DE INTERNAÇÕES DE PACIENTES, DO MÉDICO E VEREADOR LEONILDES CHAVES JUNIOR, DO PERÍODO DE JULHO À OUTUBRO DE 2008. 1 extracted
materia 412/2013 2013-08-23 Requerimento SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE SAÚDE UM ESTUDO SOBRE A POSSIBILIDADE DA ABERTURA DO RAIO X E DO LABORATÓRIO DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL 24 HORAS. 1 extracted
materia 413/2013 2013-08-23 Requerimento SOLICITAÇÃO A ILUSTRÍSSIMA SENHORIA LIA BISSOLI MALAMAN, DIRETORA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, CÓPIA DA NORMATIZAÇÃO PARA INTERNAÇÃO DOS PACIENTES DO SUS, NA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA "DONA CAROLINA MALHEIROS", BEM COMO QUE RESPONDA AS QUESTÕES ABAIXO ENUMERADAS, PARA COMPOSIÇÃO DE RELATÓRIO DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, DESTA CASA DE LEI. 1 extracted
materia 415/2013 2013-08-23 Requerimento SOLICITA RELAÇÃO DOS ESTAGIÁRIOS LOTADOS NO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO. 1 extracted
materia 416/2013 2013-08-23 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE A INSCRIÇÃO DO PROJETO DA SERRA PAULISTA NO SISTEMA DO MINISTÉRIO DA CULTURA E TURISMO. 1 extracted
materia 516/2013 2013-08-23 Indicação SOLICITA A COLOCAÇÃO DE UM BANCO NA FRENTE AO AME 1 extracted
materia 517/2013 2013-08-23 Indicação SOLICITA DEMARCAÇÃO DO SOLO NA EIRA LIVRE DE DOMINGO 1 extracted
materia 518/2013 2013-08-23 Indicação SOLICITA MELHORIA DO SERVIÇO DE LIMPEZA NO BANHEIRO DA FEIRA LIVRE REALIZADA AOS DOMINGOS. 1 extracted
materia 522/2013 2013-08-23 Indicação SOLICITA O RECAPEAMENTO DA RUA ORLANDO FRACARI - BAIRRO RECANTO DO BOSQUE 1 extracted
materia 523/2013 2013-08-23 Indicação SOLICITA FORNECIMENTO DE UNIFORMES AOS FUNCIONÁRIOS DO PÁTIO E CIPREJIM. 1 extracted
materia 524/2013 2013-08-23 Indicação SOLICITA A LIMPEZA AS MARGENS DO RIO JAGUARI NO BAIRRO DO SANTO ANTONIO 1 extracted
materia 527/2013 2013-08-23 Indicação SOLICITA A REPINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA GENERAL OSÓRIO, EM FRENTE DA UNIFEOB. 1 extracted
materia 528/2013 2013-08-23 Indicação SOLICITA A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DENTO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL 1 extracted
materia 529/2013 2013-08-23 Indicação SOLICITA A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA PEDRO REZENDE LOPES 1 extracted
materia 530/2013 2013-08-23 Indicação SOLICITA A PINTURA DA QUADRA DO JARDIM 1º DE MAIO 1 extracted
materia 533/2013 2013-08-23 Indicação SOLICITA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE NO MÍNIMO 20.000 M2 A 1 ALQUEIRE (24.200 M2), DE FORMA QUE FUTURAMENTE SE TORNE UM DOS MAIORES CAMPUS DO INTERIOR DO ESTADO. 1 extracted
materia 534/2013 2013-08-23 Indicação SOLICITA A PINTURA DO REDUTOR DE VELOCIDADE E A COLOCAÇÃO DE PLACA INDICANDO "REDUTOR DE VELOCIDADE" NA AVENIDA TREZE DE MAIO, PRÓXIMO A RUA TOPÁZIO 1 extracted
materia 535/2013 2013-08-23 Indicação SOLICITA PROVIDÊNCIAS QUANTO AO ATENDIMENTO DA SERVIDORA MARLENE NO PSF DO JARDIM SÃO PAULO. 1 extracted
materia 536/2013 2013-08-23 Indicação SOLICITA A COLOCAÇÃO DE SEGURANÇAS NA FEIRA-LIVRE REALIZADA AOS DOMINGOS. 1 extracted
materia 537/2013 2013-08-23 Indicação SOLICITA A COLOCAÇÃO DE VIGIA NO CENTRO DE LAZER DO JARDIM LEONOR. 1 extracted
materia 538/2013 2013-08-23 Indicação SOLICITA QUE O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO, MORADORA DA ZONA RURAL, NO BAIRRO DA GLÓRIA, SEJA REALIZADO NO PSF DO DURVAL NICOLAU. 1 extracted
materia 613/2013 2013-08-23 Oficio do Executivo PREFEITURA MUNICIPAL - COMUNICA VETO AO AUTÓGRAFO Nº 094/2013. 0 no document
materia 13/2013 2013-08-22 Projeto de Resolução "DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2.014". 1 extracted
materia 404/2013 2013-08-22 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS QUANTO À TROCA DE LÂMPADAS NOS POSTES DE LUZ DA RUA DURVAL DE ANDRADE NOGUEIRA, ENTRE OS NºS 270 E 280, NO JARDIM PRIMAVERA. 1 extracted
materia 428/2013 2013-08-22 Requerimento SOLICITAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA ASPA – ASSOCIAÇÃO SANJOANENSE DE PREVENÇÃO À AIDAS, PARA QUE ENTREGUE CÓPIA DO ESTATUTO DA ASPA; BEM COMO CÓPIA DE TODAS AS PROVAS REALIZADAS PELAS AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE, CONTRATADAS ATRAVÉS DESTA ASSOCIAÇÃO. 1 extracted
materia 515/2013 2013-08-22 Indicação SUGERE AO EXECUTIVO QUE A SOBRA DO DUODÉCIMO DA CÂMARA MUNICIPAL SEJA DESTINADA AO PAGAMENTO DE ABONO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 3372/2013 2013-08-22 Lei Ordinária MODIFICA A ALÍNEA “A” DO ARTIGO 6º DA LEI Nº 2.601/2009, QUE INSTITUI NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, ÁREAS ESPECIAIS PARA ESTACIONAMENTO POR TEMPO LIMITADO (ZONA AZUL) 1 extracted
sessao 1 2013-08-22 Solene — 1 extracted
materia 72/2013 2013-08-21 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A ORDENAÇÃO DOS ELEMENTOS QUE COMPÕEM A PAISAGEM URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA”. 1 extracted
materia 111/2013 2013-08-21 Projeto de Lei do Executivo MENSAGEM AO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 514/2013 2013-08-21 Indicação SOLICITA A PODA DA ÁRVORE NA RUA JOÃO PESSOA, EM FRENTE AO IMÓVEL Nº 702, NA VILA ORIENTAL 1 extracted
materia 403/2013 2013-08-20 Requerimento SOLICITA A CONCESSIONÁRIA RENOVIAS S.A., A COLOCAÇÃO DE GRADE DE PROTEÇÃO EM TODO O PERCURSO URBANO DA SP 342 ,EM CIMA DA MURETA CENTRAL NOS MESMOS MOLDES DA ANHANGUERA PARA IMPEDIR A TRAVESSIA DE PEDESTRES POR DEBAIXO DAS PASSARELAS . 1 extracted
materia 509/2013 2013-08-20 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO PARA QUE COLOQUE ALGUNS BANCOS EM FRENTE AO AME 1 extracted
materia 510/2013 2013-08-20 Indicação SOLICITA A PODA DA ÁRVORE NA RUA VITÓRIO NALLI, EM FRENTE AO IMÓVEL Nº 142, NO JARDIM VILA RICA. 1 extracted
materia 511/2013 2013-08-20 Indicação SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NA RUA JOSÉ GARCIA SILVA FILHO 1 extracted
materia 512/2013 2013-08-20 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO QUE O PROLONGAMENTO DA AVENIDA RUBENS GRESPAN, SEJA ESTABELECIDO O MESMO NOME. 1 extracted
materia 513/2013 2013-08-20 Indicação SOLICITA SINALIZAÇÃO INDICANDO "DEVAGAR" NO CRUZAMENTO DA AVENIDA ORLANDO MATIELO COM A RUA AMÉRICA GALLO OLANDESI 1 extracted
norma 3364/2013 2013-08-20 Lei Ordinária CRIA CARGO EM COMISSÃO NA TABELA “D” DO ANEXO III, DA LEI Nº 670/92 1 extracted
norma 3365/2013 2013-08-20 Lei Ordinária CRIA 05 (CINCO) VAGAS NO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL, CONSTANTE DA TABELA “C” DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92 1 extracted