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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 575/2013 2013-09-06 Indicação SOLICITA QUE A EMBRALIXO AMPLIE O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS PARA MELHOR ATENDER O SERVIÇO DE VARRIÇÃO DE RUAS DA CIDADE. 1 extracted
materia 576/2013 2013-09-06 Indicação SOLICITA A PINTURA DA FAIXA DE SEGURANÇA PARA PEDESTRES EM FRENTE À ESCOLA ESTADUAL ANTÔNIO DOS SANTOS CABRAL. 1 extracted
materia 577/2013 2013-09-06 Indicação SOLICITA A COLOCAÇÃO DE DUAS VAGAS PARA IDOSO NA PRAÇA JOAQUIM JOSÉ, ESQUINA COM A AGÊNCIA DO BANCO SANTANDER. 1 extracted
materia 579/2013 2013-09-06 Indicação SOLICITA A AMPLIAÇÃO DA ÁREA DO AEROPORTO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 580/2013 2013-09-06 Indicação SOLICITA MELHORIA DO ACOSTAMENTO NA AV. JOÃO BATISTA MERLIN, QUE INTERLIGA OS BAIRROS JARDIM MAESTRO MOURÃO E JARDIM EUROPA. 1 extracted
materia 580/2013 2013-09-06 Requerimento SOLICITA AO IPEFAE SEU QUADRO DE FUNCIONÁRIOS E RESPECTIVOS SALÁRIOS. 1 extracted
materia 581/2013 2013-09-06 Indicação SOLICITA A MELHORIA DO ACOSTAMENTO NA AVENIDADA DE ACESSO À ESCOLA SARAH SALOMÃO ATÉ O JARDIM DAS FLORES E A LIMPEZA DO MATO EXISTENTE. 1 extracted
materia 582/2013 2013-09-06 Indicação SOLICITA A COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. OCTAVIO DA SILVA BASTOS, DEFRONTE AO INSTITUTO DE DOENÇAS RENAIS IDR 1 extracted
materia 583/2013 2013-09-06 Indicação SOLICITA A LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA POÇOS DE CALDAS, ESQUINA COM A RUA SANTA FILOMENA, VILA BRASIL. 1 extracted
materia 553/2013 2013-09-05 Indicação SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO E GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA MATHEUS DELALÍBERA. 1 extracted
materia 554/2013 2013-09-05 Indicação SOLICITA A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE TRÂNSITO "PROIBIDO ESTACIONAR" DEPOIS DA PONTE EXISTENTE NA RUA MATHEUS DELALÍBERA, NO SENTIDO CENTRO-BAIRRO. 1 extracted
materia 555/2013 2013-09-05 Indicação SOLICITA O RECAPEAMENTO DA RUA MATHEUS DELALÍBERA. 1 extracted
materia 556/2013 2013-09-05 Indicação SOLICITA O ASFALTAMENTO DA RUA TEODORO SANTA MARINA 1 extracted
norma 3389/2013 2013-09-05 Lei Ordinária DENOMINA-SE RUA MERCEDES RODRIGUES FRANCO A RUA TRINTA E CINCO DO PARQUE DOS RESEDAS 1 extracted
materia 77/2013 2013-09-04 Projeto de Lei do Legislativo DENOMINA – SE RUA BENEDITA PEREIRA DA FONSECA, A RUA DEZ DO PARQUE DOS RESEDÁS”. 1 extracted
materia 78/2013 2013-09-04 Projeto de Lei do Legislativo “DENOMINA-SE RUA CARMEN OCETE MARIN A RUA OITO DO RECANTO DA SERRA”. 1 extracted
materia 113/2013 2013-09-04 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM AS CRECHES, ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS QUE OFERECEM ENSINO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO INFANTIL – CRECHE, PARA TRANSFERÊNCIA DE VALORES DO FUNDEB, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 114/2013 2013-09-04 Projeto de Lei do Executivo CRIA CARGO NO QUADRO DE CARGOS PERMANENTES DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 629/2013 2013-09-04 Oficio do Executivo ENCAMINHA VETO AO AUTÓGRAFO Nº 109/2013, QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS DOADORES DE SANGUE NOS LOCAIS QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
materia 632/2013 2013-09-04 Oficio do Executivo ENCAMINHA OS BALANCETES DA RECEITA E DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL E CONSOLIDADO, REFERENTE AOS MESES DE MAIO E JUNHO DE 2.013. 0 no document
materia 76/2013 2013-09-03 Projeto de Lei do Legislativo “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DONA CIDA”. 0 no document
norma 3385/2013 2013-09-03 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A CELEBRAR CONVÊNIO COM AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS ESTABELECIDAS NESTA CIDADE PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS A SERVIDORES MUNICIPAIS SOB A GARANTIA DE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO 1 extracted
norma 3386/2013 2013-09-03 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA ÀS PESSOAS COM CÂNCER - ABRAPEC 1 extracted
norma 3387/2013 2013-09-03 Lei Ordinária CRIA EMPREGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3388/2013 2013-09-03 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA QUE ESPECIFICA 1 extracted
materia 15/2013 2013-09-02 Requerimento de Urgência Especial PROJETO DE LEI Nº 108/2013 – DO EXECUTIVO - CRIA EMPREGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE COM 72 VAGAS 1 extracted
materia 112/2013 2013-09-02 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 202/2013 2013-09-02 Ofício do Expediente ENCAMINHA MANIFESTAÇÃO COM REFERÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 054/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR LEONILDES CHAVES JÚNIOR, QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DE RODEIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
sessao 24 2013-09-02 Ordinária — 1 extracted
materia 129/2013 2013-09-01 Requerimento COMPRA DE UNIFORMES AOS FUNCIONÁRIOS DO CIPREJIM. 1 extracted
materia 130/2013 2013-09-01 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE QUAIS AS DEZ EMPRESAS QUE MAIS ARRECADAM ICMS. 1 extracted
materia 131/2013 2013-09-01 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO SOBRE AS ATIVIDADES FÍSICAS REALIZADAS PELOS ALUNOS NO CEI DO JARDIM DOS IPÊS. 1 extracted
materia 8/2013 2013-08-31 Balancete de Despesa da Pref. Mun. (Analítico) BALANCETE DA DESPESA AGOSTO 2013 1 extracted
materia 8/2013 2013-08-31 Balancete de Receita da Pref. Mun. (Analítico) BALANCETE DA RECEITA AGOSTO 2013 1 extracted
materia 8/2013 2013-08-31 Balancete Pref. Rec. Des. Consolidado e Analitico BALANCETE RECEITA E DESPESA DA PREFEITURA DO MÊS DE AGOSTO DE 2013 - CONSOLIDADO E ANALITICO 1 extracted
materia 8/2013 2013-08-31 Balancete Despesa e Receita da Câmara Municipal BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA REF. AGOSTO DE 2013 0 no document
materia 8/2013 2013-08-31 Balancete Receita Despesa Pref. Mun. Analítico BALANCETE ANALÍTICO DE RECEITA E DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DO MÊS DE AGOSTO DE 2013 1 extracted
materia 15/2013 2013-08-30 Projeto de Resolução “ADICIONA § 4º. AO ARTIGO 199 DO REGIMENTO INTERNO” 1 extracted
materia 74/2013 2013-08-30 Projeto de Lei do Legislativo “DENOMINA-SE RUA ALICE MILANEZ RIBEIRO DE ALMEIDA A RUA TRINTA E TRÊS DO PARQUE DOS RESEDÁS”. 1 extracted
materia 429/2013 2013-08-30 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO MELHORIAS NO TERMINAL URBANO E TERMINAL RODOVIÁRIO, COMO CÂMERAS, ILUMINAÇÃO E A POLÍCIA MILITAR SOLICITA A REALIZAÇÃO DE RONDA POLICIAL NO LOCAL. 1 extracted
materia 430/2013 2013-08-30 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE A SITUAÇÃO CADASTRAL DOS IMÓVEIS SITUADOS NA RUA HENRIQUE MARTARELLO, 950. 1 extracted
materia 431/2013 2013-08-30 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O REPASSE DE VERBAS DO FUNDO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE. 1 extracted
materia 432/2013 2013-08-30 Requerimento SOLICITA A REGULAMENTAÇÃO DOS IMÓVEIS NA AVENIDA ISETTE FONTÃO JARDIM DAS FLORES. 1 extracted
materia 433/2013 2013-08-30 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES JUNTO AO SENHOR CHEFE DO EXECUTIVO SOBRE REPASSE DE VERBAS PARA A UNIFAE. 1 extracted
materia 434/2013 2013-08-30 Requerimento SOLICITA LAUDO TÉCNICO SOBRE AS CASAS DO JARDIM RECANTO DO JAGUARI CONSTRUÍDAS SOBRE NASCENTES E SOLICITA ISENÇÃO DE IPTU. 1 extracted
materia 435/2013 2013-08-30 Requerimento ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI O NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, O PROGRAMA "ADOTE UMA PRAÇA". 1 extracted
materia 436/2013 2013-08-30 Requerimento SOLICITAÇÃO A ILUSTRÍSSIMA SENHORIA LIA BISSOLI MALAMAN, DIRETORA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, CÓPIA ATUALIZADA DO CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA COM A SANTA CASA "DONA CAROLINA MALHEIROS" E O CAPS PARA COMPOSIÇÃO DE RELATÓRIO DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, DESTA CASA DE LEI. 1 extracted
materia 437/2013 2013-08-30 Requerimento SOLICITAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR ADMINISTRATIVO DA SANTA CASA "DONA CAROLINA MALHEIROS" SENHOR CARLOS CLAYTON LOBATO, PARA QUE JUSTIFIQUE A DEMISSÃO DA ENFERMEIRA CARLA NALI, RESPONSÁVEL PELO CAPS. 1 extracted
materia 438/2013 2013-08-30 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS QUANTO A REALIZAÇÃO DE NOVA PINTURA NA QUADRA ESPORTIVA LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DA RUA OSCAR JANSON COM A RUA GENERAL OSÓRIO. 1 extracted
materia 539/2013 2013-08-30 Indicação SOLICITA A LIMPEZA DO BUEIRO EXISTENTE NA RUA MONSENHOR RAMALHO. 1 extracted