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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 90/2013 2013-09-19 Projeto de Lei do Legislativo “DENOMINA-SE RUA LEONILDES CHAVES A RUA NOVE DO RECANTO DA SERRA”. 0 no document
materia 91/2013 2013-09-19 Projeto de Lei do Legislativo “DENOMINA-SE RUA FERNANDO CHAVES A RUA VINTE DO PARQUE DOS RESEDÁS”. 1 extracted
materia 92/2013 2013-09-19 Projeto de Lei do Legislativo DENOMINA-SE RUA EULÁLIA GOMES TOLEDANO A RUA SEIS DO PARQUE DOS RESEDÁS”. 1 extracted
materia 127/2013 2013-09-19 Projeto de Lei do Executivo ALTERA A LEI Nº 2.336, DE 10 DE JUNHO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 452/2013 2013-09-19 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE OS EXAMES OFTALMOLÓGICOS EM FILA DE ESPERA. 1 extracted
materia 453/2013 2013-09-19 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR PLACA DE SINALIZAÇÃO DE PARADA DE AMBULÂNCIAS NOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE O PSF DO BAIRRO SAANTO ANTONIO. 1 extracted
materia 454/2013 2013-09-19 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O CONCURSO PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. 1 extracted
materia 455/2013 2013-09-19 Requerimento SOLICITAÇÃO A ILUSTRÍSSIMA SRA. HELLEN PADIAL BACKSTRON FALAVIGNA - PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO – PARA QUE NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES; EM REGIME DE URGÊNCIA – QUE NA GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS BENS PÚBLICOS, PROMOVA JUNTO AO OFÍCIO DE REGISTROS DE IMÓVEIS E ANEXOS DO MUNICÍPIO – CARTÓRIO LADISLAU ASTURIANO FILHO – O CORRETO ASSENTO DA TRANSCRIÇÃO QUE SE ENCONTRA SOB NÚMERO DE ORDEM 1.409; DATADA DE 09 DE MAIO DE 1902. 1 extracted
materia 602/2013 2013-09-19 Indicação INDICA A ABERTURA DE RUA ENTRE OS BAIRROS JARDIM SANTARÉM, COLINAS DA MANTIQUEIRA E RECANTO DO LAGO 1 extracted
materia 603/2013 2013-09-19 Indicação SOLICITA O DESENTUPIMENTO DA BOCA DE LOBO EXISTENTE NA RUA JOSÉ DÓRIA JÚNIOR, PRÓXIMO AO Nº 14. 1 extracted
materia 604/2013 2013-09-19 Indicação INDICA URGÊNCIA NO SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NA RUA JOAQUIM JOSÉ FERREIRA, PRÓXIMO AO Nº 437, NA VILA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. 1 extracted
materia 605/2013 2013-09-19 Indicação SOLICITA A LIMPEZA DE TERRENO LOCALIZADO NA RUA MARCELO CASTELO BRANCO, 23, JARDIM 1º DE MAIO. 1 extracted
materia 606/2013 2013-09-19 Indicação SOLICITA PROVIDÊNCIAS COM A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA COLETA DE LIXO, QUE ESTÁ DEIXANDO DE RECOLHER O LIXO NA RUA ANTENOR ALEIXO, JARDIM ALMEIDA. 1 extracted
norma 3396/2013 2013-09-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 221/2013 2013-09-18 Ofício do Expediente I-CAT CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME - ENVIA RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 413/2013 DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS. (TRAMITANDO) 0 no document
materia 449/2013 2013-09-18 Requerimento SOLICITA MELHORIAS NA ESCOLA JOSÉ PROCÓPIO DO AMARAL. 1 extracted
materia 450/2013 2013-09-18 Requerimento SOLICITA PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS QUANTO AOS PROBLEMAS DE ESCOAMENTO DE ÁGUA NA ESCOLA JOSÉ PROCÓPIO DO AMARAL. 1 extracted
materia 451/2013 2013-09-18 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS EM TODOS OS ABRIGOS DE ÔNIBUS INSTALADOS NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 597/2013 2013-09-18 Indicação SOLICITA VARREDOR DE RUA NO CONJUNTO HABITACIONAL PROFESSOR CAVALCANTE. 1 extracted
materia 598/2013 2013-09-18 Indicação SOLICITA A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE GINÁSTICA NO ESPAÇO EXISTENTE AO LADO DA QUADRA ESPORTIVA DO CONJUNTO HABITACIONAL PROF. CAVALCANTE. 1 extracted
materia 599/2013 2013-09-18 Indicação SOLICITA QUE SEJA REFEITA A SINALIZAÇÃO DE SOLO EM FRENTE DO SUPERMERCADO BIG BOM. 1 extracted
materia 600/2013 2013-09-18 Indicação SOLICITA QUE SEJA DISPONIBILIZADO TRANSPORTE ESCOLAR AOS ALUNOS QUE ESTUDAM NA CIDADE DE ESPÍRITO SANTO DO PINHAL, NOS CURSOS DE FARMÁCIA E BIOMÉDICAS. 0 no document
materia 601/2013 2013-09-18 Indicação SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM PSF NO JARDIM 1º DE MAIO 1 extracted
materia 212/2013 2013-09-16 Ofício do Expediente SOLICITA O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA REALIZAR SUA CONFERÊNCIA MUNICIPAL, A REALIZAR-SE NO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2013, SÁBADO, ÀS 10H00. 0 no document
materia 588/2013 2013-09-16 Indicação SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE ACESSO AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS NAS CALÇADAS DE AMBOS OS LADOS DA AVENIDA OSCAR PIRAJÁ MARTINS, CRUZAMENTO COM A AVENIDA 13 DE MAIO. 1 extracted
materia 589/2013 2013-09-16 Indicação SOLICITA A LIMPEZA DO MATO EXISTENTE NO FINAL DA AV. JOÃO LUIS CANTU - BAIRRO POUSADA DO SOL. 1 extracted
sessao 26 2013-09-16 Ordinária — 1 extracted
materia 16/2013 2013-09-13 Projeto de Resolução CONCEDE LICENÇA DE UM DIA DO CARGO DE VEREADOR AO SENHOR LUÍS CARLOS DOMICIANO” 1 extracted
materia 19/2013 2013-09-13 Projeto de Decreto Legislativo “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO PADRE CARLOS HENRIQUE DO PRADO” 1 extracted
materia 70/2013 2013-09-13 Projeto de Lei do Legislativo “DENOMINA-SE RUA MERCEDES RODRIGUES FRANCO A RUA TRINTA E CINCO DO PARQUE DOS RESEDÁS”. 1 extracted
materia 84/2013 2013-09-13 Projeto de Lei do Legislativo “DENOMINA-SE VALDIR DONIZETE LINO (OURINHO), A ÁREA DE LAZER LOCALIZADA NA RUA CELSO MATIELO PADOVAN.” 1 extracted
materia 85/2013 2013-09-13 Projeto de Lei do Legislativo “DENOMINA-SE JOÃO TROTA DOS REIS JÚNIOR, A QUADRA POLIESPORTIVA EXISTENTE NA ÁREA DE LAZER LOCALIZADA NA RUA CELSO MATIELO PADOVAN”. 1 extracted
materia 86/2013 2013-09-13 Projeto de Lei do Legislativo “DENOMINA-SE BENEDITO VIANA, O CAMPO DE BOCHA, CAMPO DE MAIA E CARTEADO EXISTENTE NA ÁREA DE LAZER LOCALIZADA NA RUA CELSO MATIELO PADOVAN” 1 extracted
materia 87/2013 2013-09-13 Projeto de Lei do Legislativo “ALTERA A LEI N° 970,DE 09 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE DISCIPLINA O PLANTIO DE ÁRVORES NO MUNICÍPIO” 1 extracted
materia 118/2013 2013-09-13 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2013, AOS SERVIDORES MUNICIPAIS INATIVOS E PENSIONISTAS, UMA CESTA COM PRODUTOS NATALINOS. 1 extracted
materia 446/2013 2013-09-13 Requerimento SOLICITA A EMPRESA RÁPIDO LUXO CAMPINAS IMPLANTAR LINHA PARA ATENDER OS MORADORES DA SERRA DA PAULISTA. 1 extracted
materia 586/2013 2013-09-13 Indicação SOLICITA A REPINTURA DA SINALIZAÇÃO DE SOLO NA ENTRADA DO BAIRRO JARDIM EUROPA 1 extracted
materia 587/2013 2013-09-13 Indicação SOLICITA A CONSERVAÇÃO DA ESTRADA DA PEDRA RACHADA, NA CONFLUÊNCIA COM A ESTRADA QUE LIGA AO BAIRRO DO PEDREGULHO 1 extracted
materia 590/2013 2013-09-13 Indicação SOLICITA MELHORIA NO LEITO DA AV. JOÃO LUIS CANTU, EM FRENTE Nº 397, POUSADA DO SOL, ONDE FOI FEITO UM BURACO. 1 extracted
materia 591/2013 2013-09-13 Indicação SOLICITA A RETIRADA DE UM TRONCO DE ÁRVORE JÁ SECO NA RUA DANTE GRINGOLI, Nº 14, NO JARDIM SÃO PAULO. 1 extracted
materia 592/2013 2013-09-13 Indicação SOLICITA A RECOLOCAÇÃO DAS TRAVES DAS QUADRAS DO JARDIM CREPÚSCULO, BEM COMO A COLOCAÇÃO DE BANCOS NA PRAÇA ONDE SE LOCALIZAM AS MESMAS. 1 extracted
materia 593/2013 2013-09-13 Indicação SOLICITA A PODA DE UMA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA SANTA FILOMENA, Nº 140-, VILA BRASIL. 1 extracted
materia 594/2013 2013-09-13 Indicação SOLICITA A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NA PRAÇA DO JARDIM 1º DE MAIO. 1 extracted
materia 595/2013 2013-09-13 Indicação SOLICITA A MANUTENÇÃO DOS APARELHOS DE GINÁSTICA INSTALADOS NA PRAÇA DO JARDIM 1º DE MAIO E A COLOCAÇÃO DE UM PLAYGROUND NO LOCAL. 1 extracted
materia 596/2013 2013-09-13 Indicação SOLICITA A PINTURA DO PRÉDIO DA CRECHE DAVID ARRIGUCI, NO JARDIM DURVAL NICOLAU. 1 extracted
materia 83/2013 2013-09-12 Projeto de Lei do Legislativo “DENOMINA-SE LÁZARO TOBIAS MENDES A RUA ONZE DO LOTEAMENTO JARDIM DAS HORTÊNCIAS” 1 extracted
materia 117/2013 2013-09-12 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 125/2013 2013-09-12 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO, SEM ENCARGOS, MATERIAIS PERMANENTES DE PROPRIEDADE DO TRIBUNAL REGIONAL DE TRABALHO DA 15ª REGIÃO. 1 extracted
materia 461/2013 2013-09-12 Requerimento SOLICITAÇÃO A ILUSTRÍSSIMA SENHORA AMÉLIA QUEIROZ; ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO GESTÃO E DESENVOLVIMENTO REQUERER DE V.SA; UMA CÓPIA DA PLANTA - PROJETO "LIMITES DE DESAPROPRIAÇÃO - SABESP"; QUE ENGLOBA AS 37 ÁREAS DE TERRAS MUNICIPAIS CONSTANTES DO DECRETO DO EXECUTIVO Nº 4.302 DE 09 DE OUTUBRO DE 2012. 1 extracted
materia 462/2013 2013-09-12 Requerimento SOLICITAÇÃO AO ILUSTRISSIMO BEL. LADISLAU ASTURIANO FILHO, OFICIAL DO REGISTRO DE IMÓVEIS E ANEXOS, DESTA COMARCA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA; CITO À RUA ANTONIO MACHADO Nº6 - CENTRO; PARA QUE O MESMO ENVIE CÓPIA DA MATRÍCULA - OU MATRÍCULAS - DA ÁREA DE TERRA QUE ABRIGA O CEMITÉRIO MUNICIPAL "SÃO JOÃO BATISTA". 1 extracted