| materia |
584/2013 |
2013-09-12 |
Indicação |
SOLICITA A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA RAMIRO GIANELLI, VILA SANTA EDWIRGES.
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| materia |
585/2013 |
2013-09-12 |
Indicação |
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PODA NA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA JOSÉ DAVID, 440. |
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| materia |
75/2013 |
2013-09-11 |
Projeto de Lei do Legislativo |
“DENOMINA-SE RUA MARIA DO AMARAL CORRÊA A RUA QUATRO DO JARDIM BELVEDERE”. |
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no document
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| materia |
82/2013 |
2013-09-11 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DENOMINA-SE RUA ARTHUR MELETTI A RUA UM DO JARDIM DAS ROSAS”. |
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| materia |
119/2013 |
2013-09-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
ALTERA REDAÇÃO DOS ARTS. 1º, 3º, 9º, 10, 11 E 14 E VETA OS ARTS. 6º, 7º, 15, 16, 17 E 18 DA LEI Nº 77, DE 27 DE JUNHO DE 1989, QUE INSTITUI NO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO SOCIAL UM FUNDO ESPECIAL DENOMINADO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. |
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| materia |
121/2013 |
2013-09-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 2.300, DE 06 DE MAIO DE 2008, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A DOAR À FAZENDA FEDERAL, O IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE, MATRICULADO NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS SOB O Nº 55.255, PARA A INSTALAÇÃO DA 27ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DA JUSTIÇA FEDERAL EM SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
122/2013 |
2013-09-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
RECLASSIFICA O CARGO DE TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO. |
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| materia |
126/2013 |
2013-09-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALIENAR OS IMÓVEIS MEDIANTE O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO SOB A MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 8666/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
444/2013 |
2013-09-11 |
Requerimento |
SOLICITA O ENVIO DE OFÍCIOS AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES VANDERLEI BORGES DE CARVALHO, PREFEITO MUNICIPAL E ANTONIO CARLOS MOLINA, SUPERINTENDENTE INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - IPSJBV, SOLICITANDO ESTUDOS NO SENTIDO DE FIXAR DE QUE SEJA FIXADO LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PAGAS PELO REGIME PRÓPRIO IGUAL AO DO TETO DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RGPS). |
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| norma |
13/2013 |
2013-09-10 |
Resolução |
“ADICIONA § 4º. AO ARTIGO 199 DO REGIMENTO INTERNO”
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| norma |
3390/2013 |
2013-09-10 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM AS CRECHES, ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS QUE OFERECEM ENSINO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO INFANTIL – CRECHE, PARA TRANSFERÊNCIA DE VALORES DO FUNDEB, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
3391/2013 |
2013-09-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA |
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| norma |
3392/2013 |
2013-09-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA |
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| norma |
3393/2013 |
2013-09-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO INCISO XXXI, DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 56, DE 09 DE JULHO DE 1.993
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| norma |
3394/2013 |
2013-09-10 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.359, DE 13 DE AGOSTO DE 2.013 |
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| norma |
3395/2013 |
2013-09-10 |
Lei Ordinária |
DENOMINA-SE RUA PADRE ALDERIGI MARIA TORRIANI A RUA VINTE E OITO DO PARQUE DOS RESEDÁS |
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| materia |
16/2013 |
2013-09-09 |
Requerimento de Urgência Especial |
PROJETO DE LEI Nº 113/2013, QUE AUTORIZA POR PARTE DO PODER EXECUTIVO, A CELEBRAR CONVÊNIO COM AS CRECHES, ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, QUE OFERECEM ENSINO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO INFANTIL – CRECHE, PARA TRANSFERÊNCIA DE VALORES DO FUNDEB. |
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| materia |
80/2013 |
2013-09-09 |
Projeto de Lei do Legislativo |
“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS BAIRROS JARDIM DOS IPÊS I E II DECLARANDO DE ÁREA MISTA, RESIDENCIAL E COMERCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| materia |
115/2013 |
2013-09-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL – DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, COM VISTAS AO APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS DE TRÂNSITO PRESTADOS À POPULAÇÃO LOCAL, NOTADAMENTE PARA CESSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL PARA A UNIDADE DESCENTRALIZADA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/SP. |
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| materia |
572/2013 |
2013-09-09 |
Indicação |
SOLICITA RETIRADA DE UMA ÁRVORE, LOCALIZADA NA RUA CARLOS NHOLLA, EM FRENTE AO Nº 111, NO JARDIM NOVO HORIZONTE.
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| materia |
573/2013 |
2013-09-09 |
Indicação |
SOLICITA QUE SEJA ESTUDADO A VIABILIDADE DE SER DIMINUIDO O TEMPO DO SEMÁFORO DA RUA MATO GROSSO, SENTIDO DER-CENTRO. |
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| materia |
578/2013 |
2013-09-09 |
Indicação |
SOLICITA A COLOCAÇÃO DE ZONA AZUL NA RUA WANDENKOLK
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| materia |
638/2013 |
2013-09-09 |
Oficio do Executivo |
COMUNICA VETO AO AUTÓGRAFO Nº 124/2013. |
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no document
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| materia |
639/2013 |
2013-09-09 |
Oficio do Executivo |
COMUNICA VETO AO AUTÓGRAFO Nº 129/2013. |
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| sessao |
25 |
2013-09-09 |
Ordinária |
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| materia |
571/2013 |
2013-09-08 |
Indicação |
SOLICITA PROVIDENCIAS PARA QUE SEJA REFEITO O PASSEIO PÚBLICO AO REDOR DO PSF DA VILA VALENTIM.
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| materia |
67/2013 |
2013-09-06 |
Moção |
PARABENIZA A ESCOLA DR JOSÉ PROCÓPIO DO AMARAL PELOS 17 ANOS DE FUNDAÇÃO. |
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| materia |
68/2013 |
2013-09-06 |
Moção |
PARABENIZA A ESCOLA PADRE JOSUÉ SILVEIRA DE MATTOS PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO. |
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| materia |
79/2013 |
2013-09-06 |
Projeto de Lei do Legislativo |
“ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA "A" DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.372, DE 22 DE AGOSTO DE 2.013, QUE MODIFICA A ALÍNEA "A" DO ARTIGO 6º DA LEI Nº 2.601/2009, QUE INSTITUI NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, ÁREAS ESPECIAIS PARA ESTACIONAMENTO POR TEMPO LIMITADO (ZONA AZUL)”.
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| materia |
81/2013 |
2013-09-06 |
Projeto de Lei do Legislativo |
“PROÍBE O USO DE MÁSCARA OU QUALQUER OUTRA FORMA DE OCULTAR O ROSTO DO CIDADÃO COM O PROPÓSITO DE IMPEDIR-LHE A IDENTIFICAÇÃO DURANTE MANIFESTAÇÕES POPULARES”.
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| materia |
439/2013 |
2013-09-06 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O FUNCIONAMENTO DO IPEFAE. |
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| materia |
440/2013 |
2013-09-06 |
Requerimento |
SOLICITA PROVIDÊNCIAS QUANTO AO FUNCIONAMENTO DAS LÂMPADAS, EXISTENTES NA QUADRA ESPORTIVA DO JARDIM EUROPA, QUE FICAM ASCENDENDO/APAGANDO O TEMPO TODO. |
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| materia |
441/2013 |
2013-09-06 |
Requerimento |
SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE ESPORTES INFORMAÇÕES SOBRE OS PROBLEMAS DE USO DA QUADRA ESPORTIVA DO JARDIM EUROPA. |
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| materia |
442/2013 |
2013-09-06 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O CURSO DE CAPACITAÇÃO REALIZADO DE ESPECIALISTAS PARA OS PROFESSORES DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO.
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| materia |
443/2013 |
2013-09-06 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS SOBRE EMPENHOS REFERENTES A CURSOS E TREINAMENTOS. |
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| materia |
557/2013 |
2013-09-06 |
Indicação |
SOLICITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A LIMPEZA DO AÇUDE DO JARDIM DAS PAINEIRAS, NA DIVISA ENTRE SÃO JOÃO E AGUAS DA PRATA |
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| materia |
558/2013 |
2013-09-06 |
Indicação |
SOLICITA A COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS NA RUA JOEL LISBOA BIOTO – TERRAS DE SÃO JOSÉ. |
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| materia |
559/2013 |
2013-09-06 |
Indicação |
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO JARDIM DAS PAINEIRAS.
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| materia |
560/2013 |
2013-09-06 |
Indicação |
SOLICITA A TROCA DOS BANCOS EXISTENTES NA PRAÇA DO BAIRRO JARDIM GUANABARA.
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| materia |
561/2013 |
2013-09-06 |
Indicação |
SOLICITA A PODA DAS ÁRVORES EXISTENTES NA PRAÇA DO BAIRRO JARDIM GUANABARA.
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| materia |
562/2013 |
2013-09-06 |
Indicação |
SOLICITA REPAROS NECESSÁRIOS NA PONTE EXISTENTE ENTRE
O PESQUEIRO CAPTUVA E O ATERRO SANITÁRIO.
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| materia |
563/2013 |
2013-09-06 |
Indicação |
SOLICITA O PLANTIO DE ÁRVORES EM TORNO DA ÁREA DE LAZER DO BAIRRO JARDIM GUANABARA.
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| materia |
564/2013 |
2013-09-06 |
Indicação |
SOLICITA O PLANTIO DE ÁRVORES EM TORNO DA ÁREA DE LAZER DO BAIRRO JARDIM GUANABARA.
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| materia |
565/2013 |
2013-09-06 |
Indicação |
SOLICITA O PLANTIO DE ÁRVORES EM TORNO DA ÁREA DE LAZER DO BAIRRO JARDIM GUANABARA.
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| materia |
566/2013 |
2013-09-06 |
Indicação |
SOLICITA A PINTURA DA QUADRA DE ESPORTES DO TIRO DE GUERRA 02-036 DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. |
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| materia |
567/2013 |
2013-09-06 |
Indicação |
SOLICITA A COLOCAÇÃO DE BEBEDOURO NO PSF DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
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| materia |
568/2013 |
2013-09-06 |
Indicação |
SOLICITA A MANUTENÇÃO E PINTURA DE GUIA DAS "PRAÇAS GOVERNADOR ARMANDO SALLES DE OLIVEIRA E CEL. JOAQUIM JOSÉ"
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| materia |
569/2013 |
2013-09-06 |
Indicação |
INDICA LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE BUEIRO LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DAS RUAS MATO GROSSO E SCIPIÃO TONIZZA, NO BAIRRO DO DER. |
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| materia |
570/2013 |
2013-09-06 |
Indicação |
SOLICITA A FEITURA DE FAIXA DE PEDESTRE NA RUA MATO GROSSO, EM FRENTE A PASTELARIA DO RENATO, NO BAIRRO DO DER |
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| materia |
574/2013 |
2013-09-06 |
Indicação |
SOLICITA ESTUDOS PARA QUE O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NA RUA DR. LUIS GAMBETA SARMENTO SEJA TRANSFORMADO EM 45 GRAUS.
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