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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 584/2013 2013-09-12 Indicação SOLICITA A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA RAMIRO GIANELLI, VILA SANTA EDWIRGES. 1 extracted
materia 585/2013 2013-09-12 Indicação SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PODA NA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA JOSÉ DAVID, 440. 1 extracted
materia 75/2013 2013-09-11 Projeto de Lei do Legislativo “DENOMINA-SE RUA MARIA DO AMARAL CORRÊA A RUA QUATRO DO JARDIM BELVEDERE”. 0 no document
materia 82/2013 2013-09-11 Projeto de Lei do Legislativo DENOMINA-SE RUA ARTHUR MELETTI A RUA UM DO JARDIM DAS ROSAS”. 1 extracted
materia 119/2013 2013-09-11 Projeto de Lei do Executivo ALTERA REDAÇÃO DOS ARTS. 1º, 3º, 9º, 10, 11 E 14 E VETA OS ARTS. 6º, 7º, 15, 16, 17 E 18 DA LEI Nº 77, DE 27 DE JUNHO DE 1989, QUE INSTITUI NO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO SOCIAL UM FUNDO ESPECIAL DENOMINADO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. 1 extracted
materia 121/2013 2013-09-11 Projeto de Lei do Executivo ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 2.300, DE 06 DE MAIO DE 2008, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A DOAR À FAZENDA FEDERAL, O IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE, MATRICULADO NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS SOB O Nº 55.255, PARA A INSTALAÇÃO DA 27ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DA JUSTIÇA FEDERAL EM SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 122/2013 2013-09-11 Projeto de Lei do Executivo RECLASSIFICA O CARGO DE TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO. 1 extracted
materia 126/2013 2013-09-11 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALIENAR OS IMÓVEIS MEDIANTE O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO SOB A MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 8666/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 444/2013 2013-09-11 Requerimento SOLICITA O ENVIO DE OFÍCIOS AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES VANDERLEI BORGES DE CARVALHO, PREFEITO MUNICIPAL E ANTONIO CARLOS MOLINA, SUPERINTENDENTE INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - IPSJBV, SOLICITANDO ESTUDOS NO SENTIDO DE FIXAR DE QUE SEJA FIXADO LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PAGAS PELO REGIME PRÓPRIO IGUAL AO DO TETO DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RGPS). 1 extracted
norma 13/2013 2013-09-10 Resolução “ADICIONA § 4º. AO ARTIGO 199 DO REGIMENTO INTERNO” 1 extracted
norma 3390/2013 2013-09-10 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM AS CRECHES, ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS QUE OFERECEM ENSINO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO INFANTIL – CRECHE, PARA TRANSFERÊNCIA DE VALORES DO FUNDEB, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3391/2013 2013-09-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 3392/2013 2013-09-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 3393/2013 2013-09-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO INCISO XXXI, DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 56, DE 09 DE JULHO DE 1.993 1 extracted
norma 3394/2013 2013-09-10 Lei Ordinária ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.359, DE 13 DE AGOSTO DE 2.013 1 extracted
norma 3395/2013 2013-09-10 Lei Ordinária DENOMINA-SE RUA PADRE ALDERIGI MARIA TORRIANI A RUA VINTE E OITO DO PARQUE DOS RESEDÁS 1 extracted
materia 16/2013 2013-09-09 Requerimento de Urgência Especial PROJETO DE LEI Nº 113/2013, QUE AUTORIZA POR PARTE DO PODER EXECUTIVO, A CELEBRAR CONVÊNIO COM AS CRECHES, ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, QUE OFERECEM ENSINO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO INFANTIL – CRECHE, PARA TRANSFERÊNCIA DE VALORES DO FUNDEB. 1 extracted
materia 80/2013 2013-09-09 Projeto de Lei do Legislativo “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS BAIRROS JARDIM DOS IPÊS I E II DECLARANDO DE ÁREA MISTA, RESIDENCIAL E COMERCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 115/2013 2013-09-09 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL – DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, COM VISTAS AO APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS DE TRÂNSITO PRESTADOS À POPULAÇÃO LOCAL, NOTADAMENTE PARA CESSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL PARA A UNIDADE DESCENTRALIZADA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/SP. 1 extracted
materia 572/2013 2013-09-09 Indicação SOLICITA RETIRADA DE UMA ÁRVORE, LOCALIZADA NA RUA CARLOS NHOLLA, EM FRENTE AO Nº 111, NO JARDIM NOVO HORIZONTE. 1 extracted
materia 573/2013 2013-09-09 Indicação SOLICITA QUE SEJA ESTUDADO A VIABILIDADE DE SER DIMINUIDO O TEMPO DO SEMÁFORO DA RUA MATO GROSSO, SENTIDO DER-CENTRO. 1 extracted
materia 578/2013 2013-09-09 Indicação SOLICITA A COLOCAÇÃO DE ZONA AZUL NA RUA WANDENKOLK 1 extracted
materia 638/2013 2013-09-09 Oficio do Executivo COMUNICA VETO AO AUTÓGRAFO Nº 124/2013. 0 no document
materia 639/2013 2013-09-09 Oficio do Executivo COMUNICA VETO AO AUTÓGRAFO Nº 129/2013. 0 no document
sessao 25 2013-09-09 Ordinária — 1 extracted
materia 571/2013 2013-09-08 Indicação SOLICITA PROVIDENCIAS PARA QUE SEJA REFEITO O PASSEIO PÚBLICO AO REDOR DO PSF DA VILA VALENTIM. 1 extracted
materia 67/2013 2013-09-06 Moção PARABENIZA A ESCOLA DR JOSÉ PROCÓPIO DO AMARAL PELOS 17 ANOS DE FUNDAÇÃO. 1 extracted
materia 68/2013 2013-09-06 Moção PARABENIZA A ESCOLA PADRE JOSUÉ SILVEIRA DE MATTOS PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO. 1 extracted
materia 79/2013 2013-09-06 Projeto de Lei do Legislativo “ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA "A" DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.372, DE 22 DE AGOSTO DE 2.013, QUE MODIFICA A ALÍNEA "A" DO ARTIGO 6º DA LEI Nº 2.601/2009, QUE INSTITUI NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, ÁREAS ESPECIAIS PARA ESTACIONAMENTO POR TEMPO LIMITADO (ZONA AZUL)”. 1 extracted
materia 81/2013 2013-09-06 Projeto de Lei do Legislativo “PROÍBE O USO DE MÁSCARA OU QUALQUER OUTRA FORMA DE OCULTAR O ROSTO DO CIDADÃO COM O PROPÓSITO DE IMPEDIR-LHE A IDENTIFICAÇÃO DURANTE MANIFESTAÇÕES POPULARES”. 1 extracted
materia 439/2013 2013-09-06 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O FUNCIONAMENTO DO IPEFAE. 1 extracted
materia 440/2013 2013-09-06 Requerimento SOLICITA PROVIDÊNCIAS QUANTO AO FUNCIONAMENTO DAS LÂMPADAS, EXISTENTES NA QUADRA ESPORTIVA DO JARDIM EUROPA, QUE FICAM ASCENDENDO/APAGANDO O TEMPO TODO. 1 extracted
materia 441/2013 2013-09-06 Requerimento SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE ESPORTES INFORMAÇÕES SOBRE OS PROBLEMAS DE USO DA QUADRA ESPORTIVA DO JARDIM EUROPA. 1 extracted
materia 442/2013 2013-09-06 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O CURSO DE CAPACITAÇÃO REALIZADO DE ESPECIALISTAS PARA OS PROFESSORES DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO. 1 extracted
materia 443/2013 2013-09-06 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS SOBRE EMPENHOS REFERENTES A CURSOS E TREINAMENTOS. 1 extracted
materia 557/2013 2013-09-06 Indicação SOLICITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A LIMPEZA DO AÇUDE DO JARDIM DAS PAINEIRAS, NA DIVISA ENTRE SÃO JOÃO E AGUAS DA PRATA 1 extracted
materia 558/2013 2013-09-06 Indicação SOLICITA A COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS NA RUA JOEL LISBOA BIOTO – TERRAS DE SÃO JOSÉ. 1 extracted
materia 559/2013 2013-09-06 Indicação SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO JARDIM DAS PAINEIRAS. 1 extracted
materia 560/2013 2013-09-06 Indicação SOLICITA A TROCA DOS BANCOS EXISTENTES NA PRAÇA DO BAIRRO JARDIM GUANABARA. 1 extracted
materia 561/2013 2013-09-06 Indicação SOLICITA A PODA DAS ÁRVORES EXISTENTES NA PRAÇA DO BAIRRO JARDIM GUANABARA. 1 extracted
materia 562/2013 2013-09-06 Indicação SOLICITA REPAROS NECESSÁRIOS NA PONTE EXISTENTE ENTRE O PESQUEIRO CAPTUVA E O ATERRO SANITÁRIO. 1 extracted
materia 563/2013 2013-09-06 Indicação SOLICITA O PLANTIO DE ÁRVORES EM TORNO DA ÁREA DE LAZER DO BAIRRO JARDIM GUANABARA. 1 extracted
materia 564/2013 2013-09-06 Indicação SOLICITA O PLANTIO DE ÁRVORES EM TORNO DA ÁREA DE LAZER DO BAIRRO JARDIM GUANABARA. 1 extracted
materia 565/2013 2013-09-06 Indicação SOLICITA O PLANTIO DE ÁRVORES EM TORNO DA ÁREA DE LAZER DO BAIRRO JARDIM GUANABARA. 1 extracted
materia 566/2013 2013-09-06 Indicação SOLICITA A PINTURA DA QUADRA DE ESPORTES DO TIRO DE GUERRA 02-036 DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. 1 extracted
materia 567/2013 2013-09-06 Indicação SOLICITA A COLOCAÇÃO DE BEBEDOURO NO PSF DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. 1 extracted
materia 568/2013 2013-09-06 Indicação SOLICITA A MANUTENÇÃO E PINTURA DE GUIA DAS "PRAÇAS GOVERNADOR ARMANDO SALLES DE OLIVEIRA E CEL. JOAQUIM JOSÉ" 1 extracted
materia 569/2013 2013-09-06 Indicação INDICA LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE BUEIRO LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DAS RUAS MATO GROSSO E SCIPIÃO TONIZZA, NO BAIRRO DO DER. 1 extracted
materia 570/2013 2013-09-06 Indicação SOLICITA A FEITURA DE FAIXA DE PEDESTRE NA RUA MATO GROSSO, EM FRENTE A PASTELARIA DO RENATO, NO BAIRRO DO DER 1 extracted
materia 574/2013 2013-09-06 Indicação SOLICITA ESTUDOS PARA QUE O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NA RUA DR. LUIS GAMBETA SARMENTO SEJA TRANSFORMADO EM 45 GRAUS. 1 extracted