br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 630/2013 2013-09-26 Indicação SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO JARDIM SÃO SALVADOR 1 extracted
sessao 2 2013-09-26 Solene — 1 extracted
materia 96/2013 2013-09-25 Projeto de Lei do Legislativo “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO TEMA “EDUCAÇÃO MORAL E CÍVICA” COMO ATIVIDADE DENTRO DAS OFICINAS DO CONTRA TURNO DO PERÍODO INTEGRAL E/OU DENTRO DOS TEMAS TRANSVERSAIS NO ENSINO REGULAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. 1 extracted
materia 459/2013 2013-09-25 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO, INFORMAÇÃO SOBRE O LAUDO TÉCNICO EMITIDO PELO ENGENHEIRO RESPONSÁVEL PARA A PODA DAS ÁRVORES EXISTENTES NA AVENIDA OSCAR PIRAJÁ MARTINS, PRÓXIMO AO RESTAURANTE RANCHO DO DILINO. 1 extracted
materia 95/2013 2013-09-24 Projeto de Lei do Legislativo “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DOS ANIMAIS SILVESTRES - AAAS”. 1 extracted
materia 458/2013 2013-09-24 Requerimento SOLICITO INFORMAÇÕES SOBRE AS DEMANDAS DOS EXAMES E DAS CIRURGIAS MARCADOS PELO DEPARTAMENTO DE SAÚDE. 1 extracted
materia 627/2013 2013-09-24 Indicação SOLICITA A ABERTURA DE UM ACESSO NO FINAL DA RUA BENEDITO CESAR DE ALMEIDA LIGANDO A RUA PEDRO MARTINELLI, NO JARDIM CREPÚSCULO. 1 extracted
norma 14/2013 2013-09-24 Resolução “CONCEDE LICENÇA DE UM DIA DO CARGO DE VEREADOR AO SENHOR LUÍS CARLOS DOMICIANO” 1 extracted
norma 17/2013 2013-09-24 Decreto Legislativo "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MARCO AURÉLIO FERREIRA" 1 extracted
norma 18/2013 2013-09-24 Decreto Legislativo "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO PADRE CARLOS HENRIQUE DO PRADO" 1 extracted
norma 3398/2013 2013-09-24 Lei Ordinária DENOMINA-SE RUA ALICE MILANEZ RIBEIRO DE ALMEIDA A RUA TRINTA E TRÊS DO PARQUE DOS RESEDÁS 1 extracted
norma 3399/2013 2013-09-24 Lei Ordinária CRIA CARGO NO QUADRO DE CARGOS PERMANENTES DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3400/2013 2013-09-24 Lei Ordinária “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL – DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, COM VISTAS AO APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS DE TRÂNSITO PRESTADOS À POPULAÇÃO LOCAL, NOTADAMENTE PARA CESSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL PARA A UNIDADE DESCENTRALIZADA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/SP” 1 extracted
norma 3401/2013 2013-09-24 Lei Ordinária “DENOMINA RUAS DO LOTEAMENTO JARDIM DAS HORTÊNCIAS” 1 extracted
norma 3402/2013 2013-09-24 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
materia 69/2013 2013-09-23 Moção PARABENIZA OS ALUNOS GANHADORES DO CONCURSO PROMOVIDO PELA UNIMED SOBRE MEIO AMBIENTE. 1 extracted
materia 456/2013 2013-09-23 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE A PARALIZAÇÃO DAS OBRAS DO ACESSO DE LIGAÇÃO ENTRE O JARDIM DURVAL NICOLAU 2A ETAPA E A AV. JOÃO BATISTA MERLIM. 1 extracted
materia 457/2013 2013-09-23 Requerimento SOLICITA AO DEPUTADO CAMPOS MACHADO, QUE INTERCEDA PARA QUE CONSIGAMOS VERBAS PARA O GRUPO DE ESCOTEIROS “ MARECHAL RONDON”. 1 extracted
materia 521/2013 2013-09-23 Indicação SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA CABINE TELEFÔNICA NO POSTO DE TAXIS 1 extracted
materia 612/2013 2013-09-23 Indicação SOLICITA A COLOCAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA WAGNER PEDRO BOM, JARDIM SANTA EDWIRGES, PRÓXIMO DA PRAÇA ÍTALO BERALDO. 1 extracted
materia 619/2013 2013-09-23 Indicação SOLICITA MÃO ÚNICA NA RUA MIGUEL VALENTIM – VILA VALENTIM. 1 extracted
materia 620/2013 2013-09-23 Indicação SOLICITA A REFORMA DA ÁREA EXTERNA DA CRECHE DO JARDIM RECANTO DO JAGUARI. 1 extracted
materia 622/2013 2013-09-23 Indicação SOLICITA A SINALIZAÇÃO DE SOLO DE VIAS PÚBLICAS NOS BAIRROS: JD. RECANTO DO JAGUARI, JARDIM 1º DE MAIO, JD. DURVAL NICOLAU, JD. NOVA SÃO JOÃO, JD PRIMAVERA, JD FLAMBOYANT, E JARDIM DOS IPÊS. 1 extracted
materia 623/2013 2013-09-23 Indicação SOLICITA A COLOCAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS CIRCULAR NA RUA RACTICLIFF. 1 extracted
materia 624/2013 2013-09-23 Indicação SOLICITA ÁGUA POTÁVEL NOS POSTOS DE SAÚDE DOS BAIRROS SANTO ANTÔNIO E DURVAL NICOLAU. 1 extracted
materia 625/2013 2013-09-23 Indicação ATENDENDO A AMARRIBO SOLICITA TAMPAS PARA OS VASOS SANITÁRIOS EM TODOS OS BANHEIROS DOS DEPARTAMENTOS EXISTENTES NO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL OS DA SAÚDE. 1 extracted
materia 626/2013 2013-09-23 Indicação SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE PARTE DA SOBRA DOS VALORES DE DUODÉCIMO NÃO UTILIZADOS PELA CÂMARA DEVOLVIDOS AOS COFRES MUNICIPAIS, SEJAM DESTINADOS AO GRUPO DE ESCOTEIROS "MARECHAL DEODORO" PARA A CONSTRUÇÃO DE SUA SEDE 1 extracted
norma 3397/2013 2013-09-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E AMBIENTAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - CONDEPHIC 1 extracted
sessao 27 2013-09-23 Ordinária — 1 extracted
materia 70/2013 2013-09-20 Moção ENVIA CONGRATULAÇÕES A ALUNO DA ESCOLA EUGÊNIO CIACCO, GABRIEL BOZELLI DIAS, PELA PARTICIPAÇÃO NO CONCURSO DE REDAÇÃO DA ACADEMIA DE LETRAS. 1 extracted
materia 71/2013 2013-09-20 Moção PARABENIZA OS ALUNOS TAMIRES VITÓRIA E JORGE LUÍS, DA EMEB EUGENIO CIACCO PELA PARTICIPAÇÃO NO CONCURSO DE REDAÇÃO PROMOVIDO PELA UNIMED. 1 extracted
materia 93/2013 2013-09-20 Projeto de Lei do Legislativo “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, TRATAMENTO E REINSERÇÃO SOCIAL PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 94/2013 2013-09-20 Projeto de Lei do Legislativo INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE E CONSCIENTIZAÇÃO À PRÁTICA DE QUEIMADAS URBANAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. 1 extracted
materia 123/2013 2013-09-20 Projeto de Lei do Executivo AUMENTA 04 (QUATRO) VAGAS NO CARGO DE PREPARADOR ESPORTIVO, CONSTANTE DA TABELA B DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92. 1 extracted
materia 124/2013 2013-09-20 Projeto de Lei do Executivo AUMENTA 05 (CINCO) VAGAS NO CARGO DE TÉCNICO ESPORTIVO, CONSTANTE DA TABELA C DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92. 1 extracted
materia 230/2013 2013-09-20 Ofício do Expediente DO SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, CÂMARA MUNICIPAL, AUTARQUIAS, EMPRESA E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - ENCAMINHA RESPOSTA AO PROJETO DE LEI Nº 102/2013, SOLICITADA PELA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (TRAMITANDO) 0 no document
materia 231/2013 2013-09-20 Ofício do Expediente DO SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, CÂMARA MUNICIPAL, AUTARQUIAS, EMPRESA E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - ENCAMINHA RESPOSTA AOS PROJETOS DE LEI Nº S100 E 101/2013, SOLICITADA PELA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (TRAMITANDO) 0 no document
materia 607/2013 2013-09-20 Indicação SOLICITA A REFORMA DO PLAYGROUND DA PRAÇA CEL JOAQUIM JOSÉ. 1 extracted
materia 608/2013 2013-09-20 Indicação SOLICITA ILUMINAÇÃO NO JARDIM DAS AZALEIAS II 1 extracted
materia 609/2013 2013-09-20 Indicação SOLICITA ESTACIONAMENTO SOMENTE DE UM LADO DA RUA GETÚLIO VARGAS 1 extracted
materia 610/2013 2013-09-20 Indicação SOLICITA A SINALIZAÇÃO DE SOLO "PARE" PRÓXIMO A ENTRADA DO CONDOMÍNIO PORTAL DAS AREIAS 1 extracted
materia 611/2013 2013-09-20 Indicação SOLICITA ESTACIONAMENTO SOMENTE DE UM LADO DA RUA QUATORZE DE JULHO. 1 extracted
materia 613/2013 2013-09-20 Indicação SOLICITA A LIMPEZA DOS TERRENOS NA RUA VICENTE BISI – SOLÁRIO DA MANTIQUEIRA. 1 extracted
materia 614/2013 2013-09-20 Indicação SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA JARDIM SOLÁRIO DA MANTIQUEIRA. 1 extracted
materia 615/2013 2013-09-20 Indicação SOLICITA LIMPEZA DO TERRENO EXISTENTE NA RUA SANTA MARIA ESQUINA COM O POSTO SÃO CRISTÓVÃO. 1 extracted
materia 616/2013 2013-09-20 Indicação SOLICITA A COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. OCTAVIO DA SILVA BASTOS. 1 extracted
materia 617/2013 2013-09-20 Indicação SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA O PROBLEMA DE EROSÃO NO FINAL DA RUA RACTICLIF, OCASIONADA POR ÁGUAS PLUVIAIS 1 extracted
materia 618/2013 2013-09-20 Indicação SOLICITA A COLOCAÇÃO DE UM BEBEDOURO NA PISTA DO JARDIM DOS IPÊS 1 extracted
materia 88/2013 2013-09-19 Projeto de Lei do Legislativo “PROÍBE A QUEIMA DE LIXO DE QUALQUER MATERIAL ORGÂNICO OU INORGÂNICO NA ZONA URBANA NO PERÍODO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
materia 89/2013 2013-09-19 Projeto de Lei do Legislativo “DENOMINA-SE RUA JOÃO ARAÚJO PINTO FILHO A RUA DOIS DO JARDIM DAS ROSAS”. 1 extracted