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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 662/2013 2013-10-10 Indicação SOLICITA A INSTALAÇÃO DE BARRAS DE APOIO PARA IDOSOS EM TODAS AS CASAS DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO "JOSÉ PERES CASTELHANO" 1 extracted
materia 677/2013 2013-10-10 Indicação SOLICITA QUE SEJA COLOCADA UMA PLACA NA ENTRADA DA AVENIDA IZETE FONTÃO (SENTIDO PINHAL - SÃO JOÃO) INDICANDO A AVENIDA E SEUS RESPECTIVOS BAIRROS. 1 extracted
materia 679/2013 2013-10-10 Indicação SOLICITA A COLOCAÇÃO DE UM ENCANAMENTO NA RUA IRMÃS WESTIN COM A FRANCISCO ALEXANDRE DE ALMEIDA, PARA A PASSAGEM DE ÁGUA FLUVIAL. 1 extracted
materia 680/2013 2013-10-10 Indicação SOLICITA QUE SEJA TAMPADO O BURACO DO LADO DA GUIA, LOCALIZADO NA RUA MILTON A. NOGUEIRA. 1 extracted
materia 681/2013 2013-10-10 Indicação SOLICITA A TROCA DA PLACA LOCALIZADA NA RUA MARIA VIRGINIA S. RIBEIRO COM A AV. ELIAS TAVARES PINTO, QUE ESTÁ ILEGÍVEL. 1 extracted
materia 682/2013 2013-10-10 Indicação SOLICITA QUE SEJA COLOCADA COBERTURA E ACENTOS NOS PONTOS DE ÔNIBUS NO BAIRRO JARDIM DAS TULIPAS. 1 extracted
materia 132/2013 2013-10-09 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 256/2013 2013-10-09 Ofício do Expediente DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS - SOLICITA QUE AS SOBRAS DOS VALORES DO DUODÉCIMO NÃO UTILIZADOS PELA CÂMARA E DEVOLDIDOS AOS COFRES MUNICIPAIS NO FINAL DO PRESENTE EXERCÍCIO (SOBRA DA CÂMARA) SEJAM DESTINADAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS EM FORMA DE ABONO. (TRAMITANDO) 0 no document
materia 257/2013 2013-10-09 Ofício do Expediente DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - IPSJBV - SOLICITA A INDICAÇÃO DE UM NOME PARA COMPOR O QUADRO DE MEMBROS ATIVOS DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO IPSJBV. (TRAMITANDO) 0 no document
materia 479/2013 2013-10-09 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO PARA IMPLANTAÇÃO DE MÃO ÚNICA NA RUA BELIZÁRIO B. COSTA, NA VILA SANTA EDWIRGES, REITERANDO PEDIDO FEITO ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 256/2013, DO DIA 12 DE ABRIL DE 2.013. 0 no document
materia 762/2013 2013-10-09 Oficio do Executivo PREFEITURA MUNICIPAL - ENVIA OS BALANCETES DA RECEITA E DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL E CONSOLIDADOS, REFERENTES AOS MESES DE JULHO E AGOSTO DE 2013. 0 no document
materia 131/2013 2013-10-08 Projeto de Lei do Executivo ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 33 DA LEI Nº 670/92, E CRIA AS TABELAS “E”, “F” E “G” NO ANEXO II TAMBÉM DA LEI 670/92. 1 extracted
materia 478/2013 2013-10-08 Requerimento SOLICITA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GERALDO ALCKMIN, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, ALTERAÇÃO DO § 7º DA LEI ESTADUAL Nº 11.608/2003, QUE DISPÕE SOBRE A TAXA JUDICIÁRIA INCIDENTE SOBRE OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE NATUREZA FORENSE, OBJETIVANDO A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DOS BENS, PARA FINS DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS INICIAIS (CÓDIGO 230-6) 1 extracted
norma 15/2013 2013-10-08 Resolução “CONCEDE LICENÇA DE UM DIA DO CARGO DE VEREADOR AO SENHOR REBERSON MENEZES” 1 extracted
norma 3409/2013 2013-10-08 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
norma 3410/2013 2013-10-08 Lei Ordinária “AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2013, AOS SERVIDORES MUNICIPAIS INATIVOS E PENSIONISTAS, UMA CESTA COM PRODUTOS NATALINOS”. 1 extracted
norma 3411/2013 2013-10-08 Lei Ordinária “ALTERA REDAÇÃO DOS ARTS. 1º, 3º, 9º, 10, 11 E 14 E VETA OS ARTS. 6º, 7º, 15, 16, 17 E 18 DA LEI Nº 77, DE 27 DE JUNHO DE 1989, QUE INSTITUI NO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO SOCIAL UM FUNDO ESPECIAL DENOMINADO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA” 1 extracted
norma 3412/2013 2013-10-08 Lei Ordinária “AUMENTA 05 (CINCO) VAGAS NO CARGO DE TÉCNICO ESPORTIVO, CONSTANTE DA TABELA C DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92” 1 extracted
norma 3413/2013 2013-10-08 Lei Ordinária “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO, SEM ENCARGOS, MATERIAIS PERMANENTES DE PROPRIEDADE DO TRIBUNAL REGIONAL DE TRABALHO DA 15ª REGIÃO” 1 extracted
materia 252/2013 2013-10-07 Ofício do Expediente CÂMARA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO PINHAL - ENVIA OFÍCIO SOLICITANDO APOIO COM RELAÇÃO A ALTERAÇÃO DO LIMITE DE VELOCIDADE NA RODOVIA SP 342. (TRAMITANDO) 0 no document
materia 477/2013 2013-10-07 Requerimento SOLICITA A EMPRESA RÁPIDO LUXO CAMPINAS QUE ESTENDA A LINHA DO JARDIM RECANTO DO JAGUARI ATÉ O PSF DO JARDIM MAESTRO MOURÃO. 1 extracted
sessao 29 2013-10-07 Ordinária — 1 extracted
materia 100/2013 2013-10-04 Projeto de Lei do Legislativo “DENOMINA-SE RUA ANTONIO ALVES DE SOUZA A RUA SETE DO JARDIM DOS RESEDÁS”. 1 extracted
materia 101/2013 2013-10-04 Projeto de Lei do Legislativo “DENOMINA-SE RUA EUNICE COSTA DO VALLE A RUA DOIS DO JARDIM DOS RESEDÁS”. 0 no document
materia 102/2013 2013-10-04 Projeto de Lei do Legislativo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS - CMPDA - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 103/2013 2013-10-04 Projeto de Lei do Legislativo “DENOMINA-SE RUA MARIA DA GLÓRIA MAZZI ZORGETTO (DONA GLORINHA) A RUA QUATRO DO JARDIM DAS ROSAS”. 1 extracted
materia 104/2013 2013-10-04 Projeto de Lei do Legislativo “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E O CENTRO UNIVERSITÁRIO FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO – FAE, A CELEBRAR CONVÊNIOS COM O OBJETIVO DE SE IMPLANTAR A FACULDADE DE MEDICINA”. 1 extracted
materia 105/2013 2013-10-04 Projeto de Lei do Legislativo “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E O CENTRO UNIVERSITÁRIO FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO – FAE A IMPLANTAREM O CURSO DE MEDICINA NA AUTARQUIA MUNICIPAL”. 1 extracted
materia 106/2013 2013-10-04 Projeto de Lei do Legislativo “DENOMINA ALFEU DOVAL A RUA ONZE DO PARQUE DOS RESEDÁS”. 1 extracted
materia 107/2013 2013-10-04 Projeto de Lei do Legislativo “DENOMINA-SE RUA JOSÉ FONSECA PEREIRA A RUA TREZE DO JARDIM DOS RESEDÁS”. 0 no document
materia 108/2013 2013-10-04 Projeto de Lei do Legislativo “DENOMINA-SE RUA LOURDES DOS REIS ESTEVAM A RUA TRINTA E SEIS DO JARDIM DOS RESEDÁS”. 1 extracted
materia 469/2013 2013-10-04 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES DO CHEFE DO EXECUTIVO QUANTO À POSSIBILIDADE DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA O BAIRRO JARDIM 1º DE MAIO AO JARDIM YOLANDA. 1 extracted
materia 470/2013 2013-10-04 Requerimento SOLICITA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANTONIO CARLOS MOLINA, SUPERINTENDENTE INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - IPSJBV, INFORMAÇÕES SOBRE A OBRA DE CONSTRUÇÃO DA SEDE DO REFERIDO INSTITUTO. 1 extracted
materia 471/2013 2013-10-04 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM VELÓRIO MUNICIPAL 1 extracted
materia 472/2013 2013-10-04 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES E LAUDOS DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NO FINAL DA RUA SANTO ANDRÉ, BAIRRO SANTO ANDRÉ. 1 extracted
materia 473/2013 2013-10-04 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE O IMPACTO AMBIENTAL E ALVARÁ DE LIBERAÇÃO DO LOTEAMENTO QUE LIGA OS BAIRROS SANTO ANDRÉ COM A ESTRADA DA PEDRA BALÃO. 0 no document
materia 474/2013 2013-10-04 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE O MÉDICO RESPONSÁVEL PELOS LAUDOS DE RADIOGRAFIAS NO PRONTO SOCORRO. 1 extracted
materia 475/2013 2013-10-04 Requerimento REQUER DO GOVERNADOR DO ESTADO GERALDO ALCKMIN E DO SECRETÁRIO DA SAÚDE QUE ESTUDEM A POSSIBILIDADE DO AME TRABALHAR TAMBÉM AOS SÁBADOS. 1 extracted
materia 476/2013 2013-10-04 Requerimento SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAÇÃO SOBRE A REFORMA O PSF DO JARDIM RECANTO DO JAGUARI. 1 extracted
materia 642/2013 2013-10-04 Indicação SOLICITA A SINALIZAÇÃO DE SOLO NA RUA RATICLIFF. 1 extracted
materia 643/2013 2013-10-04 Indicação SOLICITA MELHORIAS NA ESTRADA QUE LIGA O BAIRRO JARDIM 1º DE MAIO AO JARDIM YOLANDA 1 extracted
materia 644/2013 2013-10-04 Indicação SOLICITA A COLOCAÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA RUA JOÃO RAMALHO 1 extracted
materia 645/2013 2013-10-04 Indicação SOLICITA MELHORIAS NA RUA TEODORO SANTAMARINA, NA ESTRADA DA PEDRA RACHADA. 1 extracted
materia 646/2013 2013-10-04 Indicação SOLICITA MELHORIAS NA RUA TEODORO SANTAMARINA, NA ESTRADA DA PEDRA RACHADA. 1 extracted
materia 647/2013 2013-10-04 Indicação SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA ESTRADA DA GLÓRIA, TRECHO PRÓXIMO AO SÍTIO DA CAIANA 1 extracted
materia 648/2013 2013-10-04 Indicação SOLICITA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE TERRENO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA LURDES MARIA DE ALMEIDA, EM FRENTE O Nº 59, NA VILA LUZITANA. 1 extracted
materia 649/2013 2013-10-04 Indicação SOLICITA A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA PRAÇA DO ROSÁRIO 1 extracted
materia 650/2013 2013-10-04 Indicação SOLICITA A INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO, INFORMANDO "RUA SEM SAÍDA" E COLOCAÇÃO DE TAPUMES, NO FINAL DA RUA SANTO ANDRÉ, BAIRRO SANTO ANDRÉ. 1 extracted
materia 651/2013 2013-10-04 Indicação COLOCAR NO CRUZAMENTO DA RUA OSCAR JANSON COM A FLORIANO PEIXOTO SINALIZAÇÃO DE SOLO ADVERTINDO PARA QUE O MOTORISTA NÃO FECHE O CRUZAMENTO. 1 extracted
materia 652/2013 2013-10-04 Indicação SOLICITA A COLOCAÇÃO DE BANCOS DE CONCRETO NA ENTRADA DO JARDIM PRIMAVERA. 1 extracted