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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 113/2013 2013-10-16 Projeto de Lei do Legislativo “ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.408/2013”. 1 extracted
materia 489/2013 2013-10-16 Requerimento SOLICITA AO MAGNIFICENTÍSSIMO SENHOR PROF. DR. FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO ARTEN, REITOR DA UNIFAE, UMA CÓPIA DO ATO DE AUTORIZAÇÃO DO CURSO DE MEDICINA 1 extracted
materia 490/2013 2013-10-16 Requerimento SOLICITA AO MAGNIFICENTÍSSIMO SENHOR PROF. DR. FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO ARTEN, REITOR DA UNIFAE, UMA CÓPIA DO ATO DO COLEGIADO QUE PROPÕE O CURSO DE MEDICINA. 1 extracted
materia 700/2013 2013-10-16 Indicação SOLICITA A PINTURA DEMARCATÓRIA DE SINALIZAÇÃO DE SOLO, EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA LÁZARO PIO MAGALHÃES, NO JARDIM NOVA SÃO JOÃO. 1 extracted
materia 701/2013 2013-10-16 Indicação SOLICITA A COLOCAÇÃO DE BANCO COM COBERTURA NOS DOIS PONTOS DE ÔNIBUS EXISTENTES EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA LÁZARO PIO MAGALHÃES, NO JARDIM NOVA SÃO JOÃO. 1 extracted
materia 702/2013 2013-10-16 Indicação SOLICITA A LIMPEZA DE TERRENOS, CALÇADAS E MEIO FIO NA AVENIDA LÁZARO PIO MAGALHÃES, NO JARDIM NOVA SÃO JOÃO. 1 extracted
materia 812/2013 2013-10-16 Oficio do Executivo ENCAMINHA VETO AO AUTÓGRAFO Nº 151/2013, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DONA CIDA 0 no document
materia 110/2013 2013-10-15 Projeto de Lei do Legislativo DENOMINA-SE RUA MARIO PRADO MENDES JÚNIOR A RUA VINTE E TRÊS DO PARQUE DOS RESEDÁS”. 1 extracted
materia 111/2013 2013-10-15 Projeto de Lei do Legislativo “INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, A SEMANA MUNICIPAL DA MÚSICA SERTANEJA GAVINO QUESSA – FICA FICA”. 1 extracted
materia 486/2013 2013-10-15 Requerimento SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DO COMISSARIADO DE MENORES EM NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 487/2013 2013-10-15 Requerimento SOLICITA A PEDIDO DOS MORADORES QUE RESIDEM NAS CONFLUÊNCIAS DA AVENIDA PEDRO REZENDE LOPES, COM AS RUAS MAURÍLIO ALVAREZ E JOÃO FERREIRA VARZIM, QUE NOS RELATARAM A IMPORTÂNCIA À IMPLANTAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NESTE CRUZAMENTO. 1 extracted
materia 488/2013 2013-10-15 Requerimento SOLICITA AO MAGNIFICENTÍSSIMO SENHOR PROF. DR. FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO ARTEN, REITOR DA UNIFAE, UMA CÓPIA DO PROJETO PEDAGÓGICO ELABORADO PARA A IMPLANTAÇÃO DO CURSO DE MEDICINA. 1 extracted
materia 491/2013 2013-10-15 Requerimento SOLICITA AO MAGNIFICENTÍSSIMO SENHOR PROF. DR. FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO ARTEN, REITOR DA UNIFAE, UMA CÓPIA DO TERMO DE COMPROMISSO PARA CRIAÇÃO DO HOSPITAL ESCOLA, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL, A SANTA CASA "DONA CAROLINA MALHEIROS" E A UNIFAE. 0 no document
materia 688/2013 2013-10-15 Indicação SOLICITA O ASFALTAMENTO DA RUA MATHEUS DELALÍBERA ATÉ A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DA SABESP, ONDE JÁ EXISTEM VÁRIOS IMÓVEIS RESIDENCIAIS. 1 extracted
materia 689/2013 2013-10-15 Indicação SOLICITA MELHORIAS NA CALÇADA QUE INTERLIGA OS BAIRROS VILA VALENTIM E VILA TRAFANI 1 extracted
materia 690/2013 2013-10-15 Indicação SOLICITA O ASFALTAMENTO DO FINAL DA RUA NANA SALOMÃO, NO JARDIM AEROPORTO 1 extracted
norma 16/2013 2013-10-15 Resolução “CONCEDE LICENÇA DE UM DIA DO CARGO DE VEREADOR AO SENHOR JOSÉ EDUARDO DOS REIS” 1 extracted
materia 73/2013 2013-10-14 Moção ENVIA CONGRATULAÇÕES PELO ANIVERSÁRIO A ESCOLA PROFA MARIA LEONOR ALVAREZ SILVA. 1 extracted
norma 3414/2013 2013-10-14 Lei Ordinária “DENOMINA-SE RUA ONNEIDE GOMES FERREIRA MATHIAS (DONA NEIDE) A RUA DEZESSETE DO PARQUE DOS RESEDÁS” 1 extracted
sessao 30 2013-10-14 Ordinária — 1 extracted
materia 133/2013 2013-10-11 Projeto de Lei do Executivo INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E AMBIENTAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - CONDEPHIC 1 extracted
materia 482/2013 2013-10-11 Requerimento SOLICITA UM LAUDO TÉCNICO DA SITUAÇÃO DAS ÁRVORES EXISTENTES NO CENTRO COMUNITÁRIO DO JARDIM 1º DE MAIO. 1 extracted
materia 483/2013 2013-10-11 Requerimento SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 94/2013. 1 extracted
materia 484/2013 2013-10-11 Requerimento SOLICITA A RENOVIAS PROVIDÊNCIAS QUANTO A ENTRADA INDEVIDA DE VEÍCULOS NO RETORNO DO PEDÁGIO, LOCALIZADO NA RODOVIA DOM TOMÁS VAQUERO, ROD SP 344, COM O INTUITO DE ULTRAPASSAGEM. 1 extracted
materia 485/2013 2013-10-11 Requerimento SOLICITA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E AO DIRIGENTE DE ENSINO, QUE ESTUDEM A POSSIBILIDADE DE REFORMAR A ESCOLA ESTADUAL PROFA. ANÉSIA MARTINS DE MATTOS. 1 extracted
materia 663/2013 2013-10-11 Indicação SUGERE A INSTALAÇÃO DE UM PSF NA CEAGESP 1 extracted
materia 664/2013 2013-10-11 Indicação SOLICITA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO DO MACUCO, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A IGREJA E A ESCOLA 1 extracted
materia 665/2013 2013-10-11 Indicação SOLICITA A LIMPEZA DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA LUCIANA ELOY ZANETTI, 243 - JARDIM DAS AMOREIRAS. 1 extracted
materia 666/2013 2013-10-11 Indicação SOLICITA QUE SEJA PROIBIDA A ENTRADA DE ANIMAIS NA FEIRA LIVRE. 1 extracted
materia 667/2013 2013-10-11 Indicação SOLICITA O ASFALTAMENTO DO ACESSO DO BAIRRO JARDIM NOVO HORIZONTE À SP SÃO JOÃO-VARGEM GRANDE DO SUL 1 extracted
materia 668/2013 2013-10-11 Indicação SOLICITA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA 14 DE JULHO, PRÓXIMO A AGÊNCIA DO BRADESCO 1 extracted
materia 669/2013 2013-10-11 Indicação SOLICITA A REFORMA DA PRAÇA SEBASTIÃO JOSÉ DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES 1 extracted
materia 670/2013 2013-10-11 Indicação SOLICITA A REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DO JARDIM DAS AMOREIRAS 1 extracted
materia 671/2013 2013-10-11 Indicação SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADA NO CAMPO DE FUTEBOL DO CSU DO JARDIM DURVAL NICOLAU 1 extracted
materia 672/2013 2013-10-11 Indicação SOLICITA TAPAR OS BURACO EXISTENTES NO ASFALTO DA RUA COTOVIA, NO BAIRRO JARDIM RECANTO DOS PÁSSAROS 1 extracted
materia 673/2013 2013-10-11 Indicação SOLICITA A REPINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES E SINALIZAÇÃO DE SOLO LOCALIZADAS NO CRUZAMENTO DA AVENIDA JOÃO OSÓRIO COM AS RUAS CAROLINA MALHEIROS E SÃO MARCOS. 1 extracted
materia 674/2013 2013-10-11 Indicação SINALIZAÇÃO DOS ACOSTAMENTO QUE LIGA O BAIRRO MAESTRO MOURÃO AO JARDIM ITÁLIA 1 extracted
materia 675/2013 2013-10-11 Indicação SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA DURVAL NICOLAU, PRÓXIMO AO CLUBE MANTIQUEIRA. 1 extracted
materia 676/2013 2013-10-11 Indicação SOLICITA QUE SEJAM COLOCADAS PLACAS COM NOME DE RUA NA AVENIDA 13 DE MAIO, SENTIDO POÇOS – SÃO JOÃO DA BOA VISTA. 1 extracted
materia 678/2013 2013-10-11 Indicação SOLICITA REALIZAÇÃO DA PODA DO MATO EXISTENTE NA MELHORIA DA EMEIF SANDRA MATIELO . 1 extracted
materia 683/2013 2013-10-11 Indicação SOLICITA RECAPEAMENTO DA VIELA EXISTENTE NA RUA FRANKLIN ROOSEVELT 1 extracted
materia 685/2013 2013-10-11 Indicação SOLICITA MANUTENÇÃO NOS BRINQUEDOS EXISTENTES NO PARQUINHO DA PRAÇA CEL JOAQUIM JOSÉ. 1 extracted
materia 686/2013 2013-10-11 Indicação SOLICITA ISENÇÃO DE IPTU POR 20 ANOS AOS IMÓVEIS CONSIDERADOS HISTÓRICOS, QUE FOREM RESTAURADOS POR SEUS PROPRIETÁRIOS. 1 extracted
materia 687/2013 2013-10-11 Indicação SOLICITA MELHORIA NO BUEIRO EXISTENTE NO CRUZAMENTO DAS RUAS RACTICLIF COM DAVID DE CARVALHO, NO BAIRRO DO PRATINHA, QUE NÃO AGUENTA O FLUXO DA ÁGUA PLUVIAL. 1 extracted
materia 109/2013 2013-10-10 Projeto de Lei do Legislativo “DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE VEÍCULOS ABANDONADOS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 0 no document
materia 480/2013 2013-10-10 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO REFERENTES ÀS PROVIDÊNCIAS A SEREM TOMADAS NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO "JOSÉ PERES CASTELHANO" 1 extracted
materia 481/2013 2013-10-10 Requerimento ENCAMINHA ANTE PROJETO DE LEI, DISPONDO SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM) E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E PRODUTOS HORTIFRUTI. 1 extracted
materia 659/2013 2013-10-10 Indicação SOLICITA REFORMA E MELHORIAS DOS BANHEIROS EXISTENTES NAS CASAS NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO "DONA BELOCA" 1 extracted
materia 660/2013 2013-10-10 Indicação SOLICITA O ASFALTAMENTO DA ENTRADA NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO "ONOFRE BATISTA INOCENTINO" 1 extracted
materia 661/2013 2013-10-10 Indicação SOLICITA A PINTURA DE TODAS AS CASAS DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO "ONOFRE BATISTA INOCENTINO" 1 extracted