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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

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0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 118/2013 2013-10-29 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTA AO CIDADÃO QUE FOR FLAGRADO JOGANDO LIXO NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS FORA DOS EQUIPAMENTOS DESTINADOS PARA ESTE FIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 119/2013 2013-10-29 Projeto de Lei do Legislativo INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA "O DIA DA REFORMA PROTESTANTE" A SER COMEMORADO NO DIA 31 DE OUTUBRO". 1 extracted
materia 279/2013 2013-10-29 Ofício do Expediente DO SAMU REGIONAL - ENVIA RESPOSTA AO OFÍCIO DO SR. LEONILDES CHAVES JÚNIOR, REFERENTE A SUPOSTA DENÚNCIA DO SAMU-REGIONAL. (TRAMITANDO) 0 no document
materia 517/2013 2013-10-29 Requerimento SOLICITA VERBA AO DEPUTADO CAMPOS MACHADO, VISANDO A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA ESPORTIVA DA APAE. 1 extracted
materia 518/2013 2013-10-29 Requerimento SOLICITA VERBA PARA O DEPUTADO CAMPOS MACHADO VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA NA QUADRA ESPORTIVA DA ÁREA DE LAZER CLARICE DAMALIO BORATTO, NO SANTO ANTÔNIO. 1 extracted
materia 519/2013 2013-10-29 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÃO DE COMO VAI SE RESOLVER O MAL SERVIÇO REALIZADO DE TAPA-BURACO NA ESTRADA DA SERRA DA PAULISTA. 1 extracted
materia 520/2013 2013-10-29 Requerimento SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS CÓPIA DAS NOTAS FISCAIS DOS EMPENHOS RELACIONADOS. 1 extracted
materia 521/2013 2013-10-29 Requerimento SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS RELAÇÃO DE TODOS OS ESTAGIÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 727/2013 2013-10-29 Indicação SOLICITA A RETIRADA DO MATO E DE TERRA, NAS PROXIMIDADES DO VIADUTO DA FEPASA, EXISTENTE NO FINAL DA RUA SANTO ANTÔNIO. 1 extracted
materia 728/2013 2013-10-29 Indicação SOLICITA QUE O RECOLHIMENTO DO IPVA DOS VEÍCULOS COLETIVOS DA EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO, SEJA EFETUADO EM NOSSA CIDADE. 1 extracted
sessao 32 2013-10-29 Ordinária — 1 extracted
materia 77/2013 2013-10-25 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AOS ILUSTRÍSSIMOS SENHORES PROFESSOR FRANCISCO PEDRO REGINI, DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES E VICENTE DE PAULA BORGES, PRESIDENTE DO PALMEIRAS FUTEBOL CLUBE, A UNIFAE E SEQUÓIA, LEVANDO CONGRATULAÇÕES DESTE LEGISLATIVO PELO RESULTADO CONQUISTADO PELA EQUIPE DE BASQUETE DO PALMEIRAS/UNIFAE/SEQUÓIA NO 77º JOGOS ABERTOS DO INTERIOR, REALIZADO ESTE ANO NA CIDADE DE MOGI DAS CRUZES. 1 extracted
materia 78/2013 2013-10-25 Moção ENVIA CONGRATULAÇÕES A EMEB SANDRA MATIELLO, PELA PASSAGEM DE MAIS UM ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO. 1 extracted
materia 116/2013 2013-10-25 Projeto de Lei do Legislativo DENOMINA-SE RUA BERNARDO QUINTANA A RUA TRINTA DO PARQUE DOS RESEDÁS”. 1 extracted
materia 274/2013 2013-10-25 Ofício do Expediente DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICO E MUNICIPAIS - ENVIA RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 443/2013 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO. (TRAMITANDO) 0 no document
materia 514/2013 2013-10-25 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR CAMPO DE MALHA E BOCHA NO BAIRRO DO MACUCO. 1 extracted
materia 515/2013 2013-10-25 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO E DEDETIZAÇÃO, POIS ESTÁ OCASIONANDO MAU CHEIRO O QUE ESTÁ AFETANDO VÁRIOS BAIRROS DE NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 516/2013 2013-10-25 Requerimento SUGERE PARA A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DONA CAROLINA MALHEIROS, PARA QUE FORNEÇA ALMOÇO E JANTAR GRATUITO, OU A PREÇO SIMBÓLICO, PARA OS FUNCIONÁRIOS. 1 extracted
materia 716/2013 2013-10-25 Indicação SOLICITA A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS E A MANUTENÇÃO DOS BRAÇOS DE LUZ NA ÁREA DE LAZER DO JARDIM DOS IPÊS. 1 extracted
materia 717/2013 2013-10-25 Indicação SOLICITA A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE GINÁSTICA NO PERCURSO DA PISTA DE COOPER DA AVENIDA IZETE FONTÃO, JARDIM DOS IPÊS 1 extracted
materia 718/2013 2013-10-25 Indicação SOLICITA PROVIDÊNCIAS E ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA QUATORZE DE JULHO COM A RUA DA SAUDADE. 1 extracted
materia 719/2013 2013-10-25 Indicação SOLICITA A LIMPEZA DE BUEIRO LOCALIZADO NA RUA ORLANDO FARIAS, EM FRENTE O Nº 72. 1 extracted
materia 720/2013 2013-10-25 Indicação SOLICITA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA SANTO ANDRÉ 1 extracted
materia 721/2013 2013-10-25 Indicação SOLICITA SINALIZAÇÃO DE SOLO EM FRENTE À CRECHE DO JARDIM RECANTO DO JAGUARÍ 1 extracted
materia 722/2013 2013-10-25 Indicação SOLICITA QUE SEJA COLOCADO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NO CRUZAMENTO DA RUA LUIZ LÁZARO ZAMENHOFF COM A RUA PERNAMBUCO NO DER. 1 extracted
materia 723/2013 2013-10-25 Indicação SOLICITA QUE SEJA COLOCADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOSÉ VERGÍLIO DUTRA 1 extracted
materia 724/2013 2013-10-25 Indicação SOLICITA QUE SEJA FEITA A ANÁLISE DA ÁGUA DA BICA DO 2º E 3º AÇUDE EXISTENTE NO SOLÁRIO DO MANTIQUEIRA E DEPOIS DEIXAR DISPONÍVEL PARA A POPULAÇÃO 1 extracted
materia 725/2013 2013-10-25 Indicação SOLICITA QUE SEJA COLOCADA A MARCAÇÃO DE DISTÂNCIA (KM) PERCORRIDA NA PISTA DE COOPER LOCALIZADA EM VOLTA DO AÇUDE NO SOLÁRIO DA MANTIQUEIRA. 1 extracted
materia 726/2013 2013-10-25 Indicação SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE BUEIRO NA RUA CEL. ERNESTO DE OLIVEIRA, EM FRENTE AO Nº 340 1 extracted
norma 3428/2013 2013-10-25 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DE RODEIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
materia 1/2013 2013-10-24 Emenda Modificativa ao Proj. de Lei do Executivo EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 121/2013, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, DISPONDO SOBRE A PRORROGAÇÃO DA DOAÇÃO DE IMÓVEL À JUSTIÇA FEDERAL. 1 extracted
materia 76/2013 2013-10-24 Moção MOÇÃO DE APOIO AO PREFEITO MUNICIPAL PELA INICIATIVA DE SOLICITAR A DUPLICAÇÃO DA SP 342, ENTRE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E ESPÍRITO SANTO DO PINHAL. 1 extracted
materia 114/2013 2013-10-24 Projeto de Lei do Legislativo “DENOMINA-SE RUA JOÃO MATOS MARTINS A RUA OITO DO JARDIM DAS ACÁCIAS” 1 extracted
materia 115/2013 2013-10-24 Projeto de Lei do Legislativo DENOMINA-SE RUA JOSÉ MATIELLI A RUA SETE DO JARDIM DAS ACÁCIAS”. 1 extracted
materia 135/2013 2013-10-24 Projeto de Lei do Executivo CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 136/2013 2013-10-24 Projeto de Lei do Executivo CRIA CARGOS EM COMISSÃO NA TABELA “D” DO ANEXO III DA LEI Nº 670/92. 1 extracted
materia 273/2013 2013-10-24 Ofício do Expediente DO IPSJBV - SOLICITA A INDICAÇÃO DE UM MEMBRO PARA INTEGRAR A JUNTA DE RECURSOS DO IPPSJBV. (TRAMITANDO) 0 no document
materia 511/2013 2013-10-24 Requerimento SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 26/2013. 0 no document
materia 512/2013 2013-10-24 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE MAIS HORÁRIOS DO ÔNIBUS CIRCULAR NO BAIRRO JARDIM SOLÁRIO DA MANTIQUEIRA. 1 extracted
materia 513/2013 2013-10-24 Requerimento SOLICITA DUPLICAÇÃO DA SP 342, ENTRE SÃO JOÃO E ESPÍRITO SANTO DO PINHAL. 1 extracted
materia 709/2013 2013-10-24 Indicação SOLICITA A MANUTENÇÃO DA CALÇADA DA ESCOLA PROFª. MARIA ANGELINA SEVERINO, LOCALIZADA NA RUA JOÃO BATISTA DORNELLAS, NO JARDIM PROGRESSO. 1 extracted
materia 710/2013 2013-10-24 Indicação SOLICITA A COLOCAÇÃO DE PLACA SINALIZANDO "CONTRA MÃO" NA RUA VIRGILIO DUTRA COM A RUA GERMANO RICHEER, NO BAIRRO JARDIM INDUSTRIAL. 1 extracted
materia 711/2013 2013-10-24 Indicação SOLICITA O RECAPEAMENTO DA RUA NICARÁGUA, NO BAIRRO SANTO ANTONIO. 1 extracted
materia 712/2013 2013-10-24 Indicação SOLICITA A VARRIÇÃO NAS RUAS DO BAIRRO DO ROSÁRIO 1 extracted
materia 713/2013 2013-10-24 Indicação SOLICITA O RECAPEAMENTO DO PISO ASFÁLTICO E A COLOCAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA RODRIGUES ALVES, EM FRENTE AO CENTRO DE INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA - CIC. 1 extracted
materia 714/2013 2013-10-24 Indicação SOLICITA A MUDANÇA DE MÃO DE DIREÇÃO DA RUA NAPOLEÃO LAUREANO, NO BAIRRO SANTO ANDRÉ 1 extracted
materia 715/2013 2013-10-24 Indicação SOLICITA A SINALIZAÇÃO DE PARE EM TODAS AS RUAS DO JARDIM FLAMBOYANT 1 extracted
materia 134/2013 2013-10-23 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, PARA O FIM QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 509/2013 2013-10-23 Requerimento SOLICITA LISTA DA FILA DE ESPERA PARA FEIRANTES DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 510/2013 2013-10-23 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE AS TAXAS QUITADAS PELOS FEIRANTES. 1 extracted