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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 532/2013 2013-11-03 Requerimento SOLICITA MELHORIAS NO ACESSO QUE DÁ ENTRADA NO SÍTIO CAPITUVA. 1 extracted
materia 533/2013 2013-11-03 Requerimento SOLICITA AO SETRAN UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ABRAHÃO GULARDINS. 1 extracted
materia 736/2013 2013-11-03 Indicação SUGERE AO EXECUTIVO QUE TRANSFORME O SETRAN EM DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO. 1 extracted
materia 741/2013 2013-11-03 Indicação SOLICITA A REGULARIZAÇÃO DOS IMÓVEIS INSTALADO NA AVENIDA DO JARDIM DO IPÊS QUE MENOS DE TRÊS METROS DE RECUO 1 extracted
materia 20/2013 2013-11-01 Projeto de Decreto Legislativo “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ SANJOANENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ZAIDA BATISTA BRIANEZI” 1 extracted
materia 84/2013 2013-11-01 Moção ENVIA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO EX-VEREADOR JOÃO EVANGELISTA MICHELAZZO PENHA. 1 extracted
materia 120/2013 2013-11-01 Projeto de Lei do Legislativo ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A CONTRATAÇÃO DE FORNECEDORES NA FORMA DE FICHA LIMPA, VISANDO PROTEGER A PROBIDADE E A MORALIDADE NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”. 1 extracted
materia 121/2013 2013-11-01 Projeto de Lei do Legislativo “DISPÕE SOBRE A CONFECÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE CARNÊS DE TRIBUTOS MUNICIPAIS EM BRAILE, PARA OS CONTRIBUINTES PORTADORES DE DEFICIÊNCIA VISUAL.” 1 extracted
materia 122/2013 2013-11-01 Projeto de Lei do Legislativo INSTITUI MEDIDAS NO SENTIDO DE APRIMORAR O TRATAMENTO DO CÂNCER DE MAMA NO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 123/2013 2013-11-01 Projeto de Lei do Legislativo “CRIA PARA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, A OBRIGAÇÃO DE PROMOVER JUNTO AOS ESTABELECIMENTOS ESCOLARES DO MUNICÍPIO, A INCLUSÃO DO ENSINO DE HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA E INDÍGENA, ENFATIZANDO A LUTA DOS NEGROS E DOS POVOS INDÍGENAS NO BRASIL, AS ARTES E A INFLUÊNCIA DA CULTURA NEGRA E INDÍGENA NA FORMAÇÃO DA NAÇÃO BRASILEIRA, RESGATANDO AS SUAS CONTRIBUIÇÕES.” 1 extracted
materia 124/2013 2013-11-01 Projeto de Lei do Legislativo “DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, A COLOCAREM EM SUAS ENTRADAS PAINEL INFORMATIVO EM BRAILE, PARA FACILITAR O ACESSO DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA VISUAL”. 1 extracted
materia 125/2013 2013-11-01 Projeto de Lei do Legislativo “INSTITUI A "SEMANA DE PREVENÇÃO DO CÂNCER DE PRÓSTATA” (SEMANA AZUL)”. 1 extracted
materia 126/2013 2013-11-01 Projeto de Lei do Legislativo “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DE CARTAZ COM ADVERTÊNCIA SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS DO USO INDISCRIMINADO DE ESTERÓIDES ANABOLIZANTES, NAS ACADEMIAS DE GINÁSTICA E ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZEM PRODUTOS DE NUTRIÇÃO ESPORTIVA, INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA”, 1 extracted
materia 139/2013 2013-11-01 Projeto de Lei do Executivo AUMENTA 01(UMA) VAGA NO CARGO DE ADJUNTO ADMINISTRATIVO, 02 (DUAS) VAGAS NO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, 01 (UMA) VAGA NO CARGO DE AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, 02 (DUAS) VAGAS NO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, 05 (CINCO) VAGAS NO CARGO DE AUXILIAR DE PROCESSAMENTO DE DADOS, 01 (UMA) VAGA NO CARGO DE JARDINEIRO, 03 (TRÊS) VAGAS NO CARGO DE TÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS E 01 (UMA) VAGA NO CARGO DE VIGIA, CONSTANTES DA TABELA “A” DO ANEXO I DA LEI N.º 217/94 E EXTINGUE 01 (UMA) VAGA DO EMPREGO PÚBLICO DE ADJUNTO ADMINISTRATIVO, 02 (DUAS) VAGAS DO EMPREGO PÚBLICO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, 01 (UMA) VAGA DO EMPREGO PÚBLICO DE AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, 02 (DUAS) VAGAS DO EMPREGO PÚBLICO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, 05 (CINCO) VAGAS DO EMPREGO PÚBLICO DE AUXILIAR DE PROCESSAMENTO DE DADOS, 01 (UMA) VAGA DO EMPREGO PÚBLICO DE JARDINEIRO, 03 (TRÊS) VAGAS DO EMPREGO PÚBLICO DE TÉCNICO EM PROCESSAMENTODE DADOS E 01(UMA) VAGA DO EMPREGO PÚBLICO DE VIGIA, CONSTANTES DAS TABELAS “A” E “B” DO ANEXO I DA LEI N.º 448/2000, DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO – FAE. 1 extracted
materia 522/2013 2013-11-01 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A TAÇA INTERNACIONAL DE FUTEBOL “COPINHA”. 1 extracted
materia 523/2013 2013-11-01 Requerimento SOLICITA A PRORROGAÇÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, CONSTITUÍDA ATRAVÉS DO REQUERIMENTO Nº 337/2013, POR 90 DIAS. 1 extracted
materia 524/2013 2013-11-01 Requerimento REITERA PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DE NOSSA CIDADE, QUE AINDA SE ENCONTRAM SEM DENOMINAÇÃO. 1 extracted
materia 525/2013 2013-11-01 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE OS BENEFICIADOS COM O REPASSE DE R$ 8.000,00 PARA BOLSA DE ESTUDOS PARA O CURSO DE ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA. 1 extracted
materia 527/2013 2013-11-01 Requerimento SOLICITA A VIVO/TELEFÔNICA A INSTALAÇÃO DE TELEFONIA PÚBLICA NOS BAIRROS JARDIM DAS AZALÉIAS I E II, E A REALIZAÇÃO DE CONSERTO NOS EXISTENTES NO JARDIM PRIMAVERA. 1 extracted
materia 528/2013 2013-11-01 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO MORADORA DA VILA CONCEIÇÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE. 1 extracted
materia 529/2013 2013-11-01 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DA QUADRA ESPORTIVA DO JARDIM 1º DE MAIO PERMANECER ACESSA NO PERÍODO NOTURNO, PELO MENOS ATÉ ÀS 21 HORAS. 1 extracted
materia 534/2013 2013-11-01 Requerimento SOLICITA AO DEPUTADO CAMPOS MACHADO LIBERAÇÃO DE VERBA PARA COBERTURA DA QUADRA ESPORTIVA DA ÁREA DE LAZER DO JARDIM LEONOR. 1 extracted
materia 535/2013 2013-11-01 Requerimento SOLICITA AO DEPUTADO CAMPOS MACHADO LIBERAÇÃO DE VERBA PARA COBERTURA DA QUADRA ESPORTIVA DO JARDIM ALMEIDA. 1 extracted
materia 536/2013 2013-11-01 Requerimento SOLICITA AO DEPUTADO CAMPOS MACHADO VERBA PARA CONSTRUÇÃO DA COBERTURA PARA A QUADRA ESPORTIVA DO BAIRRO ALEGRE. 1 extracted
materia 729/2013 2013-11-01 Indicação SOLICITA A LIMPEZA E ILUMINAÇÃO DA PRAÇA MAESTRO JOAQUIM DE AZEVEDO JÚNIOR, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS CAPITÃO BASÍLIO JOSÉ TEIXEIRA, FRANCISCO MARIM E CAPITÃO JOSÉ GOMES GUIMARÃES. 1 extracted
materia 730/2013 2013-11-01 Indicação SOLICITA A COLOCAÇÃO DE PLACAS COM OS NOMES DE RUA NO BAIRRO PORTAL DAS MANGUEIRAS. 1 extracted
materia 731/2013 2013-11-01 Indicação SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO JARDIM SÃO SALVADOR 1 extracted
materia 732/2013 2013-11-01 Indicação SOLICITA PROVIDÊNCIAS E MANUTENÇÃO NO TELHADO DA ESCOLA EUGÊNIO CIACCO. 1 extracted
materia 733/2013 2013-11-01 Indicação SOLICITA QUE SEJA FEITA A PINTURA DOS REDUTORES EXISTENTES NA AVENIDA LUIZ GAMBETA SARMENTO, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. 1 extracted
materia 734/2013 2013-11-01 Indicação SOLICITA QUE SEJA FEITA A PINTURA DOS REDUTORES EXISTENTES NA AVENIDA LUIZ GAMBETA SARMENTO, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. 1 extracted
materia 735/2013 2013-11-01 Indicação SOLICITA O CONSERTO DOS ALAMBRADOS NA QUADRA ESPORTIVA NO NÚCLEO RESIDENCIAL PROF. CAVALCANTE 1 extracted
materia 737/2013 2013-11-01 Indicação SOLICITA A LIMPEZA DO MEIO-FIO DE TODAS AS RUAS DE NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 738/2013 2013-11-01 Indicação SOLICITA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA PASSARELA DE PEDESTRES EXISTENTE NA VILA BRASIL. 1 extracted
materia 10/2013 2013-10-31 Balancete de Despesa da Pref. Mun. (Analítico) BALANCETE DA DESPESA OUTUBRO 2013 1 extracted
materia 10/2013 2013-10-31 Balancete de Receita da Pref. Mun. (Analítico) BALANCETE DA RECEITA OUTUBRO 2013 1 extracted
materia 10/2013 2013-10-31 Balancete Pref. Rec. Des. Consolidado e Analitico BALANCETE RECEITA E DESPESA DA PREFEITURA DO MÊS DE OUTUBRO DE 2013 - CONSOLIDADO E ANALITICO 1 extracted
materia 10/2013 2013-10-31 Balancete Despesa e Receita da Câmara Municipal BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA REF. OUTUBRO DE 2013 0 no document
materia 10/2013 2013-10-31 Balancete Receita Despesa Pref. Mun. Analítico BALANCETE ANALÍTICO DE RECEITA E DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DO MÊS DE OUTUBRO DE 2013 1 extracted
materia 137/2013 2013-10-31 Projeto de Lei do Executivo ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2014. 1 extracted
materia 138/2013 2013-10-31 Projeto de Lei do Executivo REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.020, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2.002. 1 extracted
norma 17/2013 2013-10-30 Resolução “OBRIGA A DISPONIBILIZAÇÃO DE ACESSO AO CADEIRANTE NO AUDITÓRIO “JOÃO FERREIRA VARZIN”, NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA” 1 extracted
norma 3429/2013 2013-10-30 Lei Ordinária “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, PARA O FIM QUE ESPECIFICA” 1 extracted
norma 3430/2013 2013-10-30 Lei Ordinária “CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À UNIÃO SANJOANENSE DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS – USPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
materia 1/2013 2013-10-29 Emenda Modificativa ao Proj. de Lei do Legislativo EMENDAS MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 111/2013 1 extracted
materia 1/2013 2013-10-29 Emenda Aditiva ao Proj. de Lei do Executivo EMENDA ADITITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 134/2013 1 extracted
materia 17/2013 2013-10-29 Requerimento de Urgência Especial PROJETO DE LEI Nº 134/2013 – DO EXECUTIVO – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, PARA A REALIZAÇÃO DA PARADA DE NATAL E DECORAÇÃO NATALINA. 1 extracted
materia 79/2013 2013-10-29 Moção PARABENIZA O GRUPO BLACKOUT PELA PARTICIPAÇÃO NO CACONDANCE. 1 extracted
materia 80/2013 2013-10-29 Moção : ENVIA CONGRATULAÇÕES A JOVEM LETÍCIA FONSECA DOS SANTOS SALVADOR, ALUNA DA ESCOLA JOAQUIM JOSÉ, QUE TEVE SEU PROJETO SELECIONADO NO PARLAMENTO JOVEM. 1 extracted
materia 81/2013 2013-10-29 Moção ENVIA CONGRATULAÇÕES A ESCOLA CEL JOAQUIM JOSÉ PELA PARTICIPAÇÃO NO PARLAMENTO JOVEM ESTE ANO. 1 extracted
materia 117/2013 2013-10-29 Projeto de Lei do Legislativo “DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTA AO CIDADÃO QUE FOR FLAGRADO JOGANDO LIXO NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS FORA DOS EQUIPAMENTOS DESTINADOS PARA ESTE FIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted