| materia |
532/2013 |
2013-11-03 |
Requerimento |
SOLICITA MELHORIAS NO ACESSO QUE DÁ ENTRADA NO SÍTIO CAPITUVA. |
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| materia |
533/2013 |
2013-11-03 |
Requerimento |
SOLICITA AO SETRAN UM REDUTOR DE VELOCIDADE
NA RUA ABRAHÃO GULARDINS.
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| materia |
736/2013 |
2013-11-03 |
Indicação |
SUGERE AO EXECUTIVO QUE TRANSFORME O SETRAN EM DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO.
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| materia |
741/2013 |
2013-11-03 |
Indicação |
SOLICITA A REGULARIZAÇÃO DOS IMÓVEIS INSTALADO NA AVENIDA DO JARDIM DO IPÊS QUE MENOS DE TRÊS METROS DE RECUO
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| materia |
20/2013 |
2013-11-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ SANJOANENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ZAIDA BATISTA BRIANEZI” |
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| materia |
84/2013 |
2013-11-01 |
Moção |
ENVIA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO EX-VEREADOR JOÃO EVANGELISTA MICHELAZZO PENHA. |
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| materia |
120/2013 |
2013-11-01 |
Projeto de Lei do Legislativo |
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A CONTRATAÇÃO DE FORNECEDORES NA FORMA DE FICHA LIMPA, VISANDO PROTEGER A PROBIDADE E A MORALIDADE NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
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| materia |
121/2013 |
2013-11-01 |
Projeto de Lei do Legislativo |
“DISPÕE SOBRE A CONFECÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE CARNÊS DE TRIBUTOS MUNICIPAIS EM BRAILE, PARA OS CONTRIBUINTES PORTADORES DE DEFICIÊNCIA VISUAL.”
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| materia |
122/2013 |
2013-11-01 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI MEDIDAS NO SENTIDO DE APRIMORAR O TRATAMENTO DO CÂNCER DE MAMA NO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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| materia |
123/2013 |
2013-11-01 |
Projeto de Lei do Legislativo |
“CRIA PARA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, A OBRIGAÇÃO DE PROMOVER JUNTO AOS ESTABELECIMENTOS ESCOLARES DO MUNICÍPIO, A INCLUSÃO DO ENSINO DE HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA E INDÍGENA, ENFATIZANDO A LUTA DOS NEGROS E DOS POVOS INDÍGENAS NO BRASIL, AS ARTES E A INFLUÊNCIA DA CULTURA NEGRA E INDÍGENA NA FORMAÇÃO DA NAÇÃO BRASILEIRA, RESGATANDO AS SUAS CONTRIBUIÇÕES.” |
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| materia |
124/2013 |
2013-11-01 |
Projeto de Lei do Legislativo |
“DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, A COLOCAREM EM SUAS ENTRADAS PAINEL INFORMATIVO EM BRAILE, PARA FACILITAR O ACESSO DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA VISUAL”.
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| materia |
125/2013 |
2013-11-01 |
Projeto de Lei do Legislativo |
“INSTITUI A "SEMANA DE PREVENÇÃO DO CÂNCER DE PRÓSTATA” (SEMANA AZUL)”. |
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| materia |
126/2013 |
2013-11-01 |
Projeto de Lei do Legislativo |
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DE CARTAZ COM ADVERTÊNCIA SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS DO USO INDISCRIMINADO DE ESTERÓIDES ANABOLIZANTES, NAS ACADEMIAS DE GINÁSTICA E ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZEM PRODUTOS DE NUTRIÇÃO ESPORTIVA, INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA”,
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| materia |
139/2013 |
2013-11-01 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUMENTA 01(UMA) VAGA NO CARGO DE ADJUNTO ADMINISTRATIVO, 02 (DUAS) VAGAS NO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, 01 (UMA) VAGA NO CARGO DE AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, 02 (DUAS) VAGAS NO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, 05 (CINCO) VAGAS NO CARGO DE AUXILIAR DE PROCESSAMENTO DE DADOS, 01 (UMA) VAGA NO CARGO DE JARDINEIRO, 03 (TRÊS) VAGAS NO CARGO DE TÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS E 01 (UMA) VAGA NO CARGO DE VIGIA, CONSTANTES DA TABELA “A” DO ANEXO I DA LEI N.º 217/94 E EXTINGUE 01 (UMA) VAGA DO EMPREGO PÚBLICO DE ADJUNTO ADMINISTRATIVO, 02 (DUAS) VAGAS DO EMPREGO PÚBLICO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, 01 (UMA) VAGA DO EMPREGO PÚBLICO DE AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, 02 (DUAS) VAGAS DO EMPREGO PÚBLICO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, 05 (CINCO) VAGAS DO EMPREGO PÚBLICO DE AUXILIAR DE PROCESSAMENTO DE DADOS, 01 (UMA) VAGA DO EMPREGO PÚBLICO DE JARDINEIRO, 03 (TRÊS) VAGAS DO EMPREGO PÚBLICO DE TÉCNICO
EM PROCESSAMENTODE DADOS E 01(UMA) VAGA DO EMPREGO PÚBLICO DE VIGIA, CONSTANTES DAS TABELAS “A” E “B” DO ANEXO I DA LEI N.º 448/2000, DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO – FAE. |
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| materia |
522/2013 |
2013-11-01 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A TAÇA INTERNACIONAL DE FUTEBOL “COPINHA”. |
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| materia |
523/2013 |
2013-11-01 |
Requerimento |
SOLICITA A PRORROGAÇÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, CONSTITUÍDA ATRAVÉS DO REQUERIMENTO Nº 337/2013, POR 90 DIAS. |
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| materia |
524/2013 |
2013-11-01 |
Requerimento |
REITERA PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DE NOSSA CIDADE, QUE AINDA SE ENCONTRAM SEM DENOMINAÇÃO. |
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| materia |
525/2013 |
2013-11-01 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE OS BENEFICIADOS COM O REPASSE DE R$ 8.000,00 PARA BOLSA DE ESTUDOS PARA O CURSO DE ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA. |
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| materia |
527/2013 |
2013-11-01 |
Requerimento |
SOLICITA A VIVO/TELEFÔNICA A INSTALAÇÃO DE TELEFONIA PÚBLICA NOS BAIRROS JARDIM DAS AZALÉIAS I E II, E A REALIZAÇÃO DE CONSERTO NOS EXISTENTES NO JARDIM PRIMAVERA. |
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| materia |
528/2013 |
2013-11-01 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO MORADORA DA VILA CONCEIÇÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE. |
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| materia |
529/2013 |
2013-11-01 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DA QUADRA ESPORTIVA DO JARDIM 1º DE MAIO PERMANECER ACESSA NO PERÍODO NOTURNO, PELO MENOS ATÉ ÀS 21 HORAS. |
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| materia |
534/2013 |
2013-11-01 |
Requerimento |
SOLICITA AO DEPUTADO CAMPOS MACHADO LIBERAÇÃO DE VERBA PARA COBERTURA DA QUADRA ESPORTIVA DA ÁREA DE LAZER DO JARDIM LEONOR. |
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| materia |
535/2013 |
2013-11-01 |
Requerimento |
SOLICITA AO DEPUTADO CAMPOS MACHADO LIBERAÇÃO DE VERBA PARA COBERTURA DA QUADRA ESPORTIVA DO JARDIM ALMEIDA. |
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| materia |
536/2013 |
2013-11-01 |
Requerimento |
SOLICITA AO DEPUTADO CAMPOS MACHADO VERBA PARA CONSTRUÇÃO DA COBERTURA PARA A QUADRA ESPORTIVA DO BAIRRO ALEGRE. |
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| materia |
729/2013 |
2013-11-01 |
Indicação |
SOLICITA A LIMPEZA E ILUMINAÇÃO DA PRAÇA MAESTRO JOAQUIM DE AZEVEDO JÚNIOR, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS CAPITÃO BASÍLIO JOSÉ TEIXEIRA, FRANCISCO MARIM E CAPITÃO JOSÉ GOMES GUIMARÃES.
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| materia |
730/2013 |
2013-11-01 |
Indicação |
SOLICITA A COLOCAÇÃO DE PLACAS COM OS NOMES DE RUA NO BAIRRO PORTAL DAS MANGUEIRAS.
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| materia |
731/2013 |
2013-11-01 |
Indicação |
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO JARDIM SÃO SALVADOR
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| materia |
732/2013 |
2013-11-01 |
Indicação |
SOLICITA PROVIDÊNCIAS E MANUTENÇÃO NO TELHADO DA ESCOLA EUGÊNIO CIACCO.
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| materia |
733/2013 |
2013-11-01 |
Indicação |
SOLICITA QUE SEJA FEITA A PINTURA DOS REDUTORES EXISTENTES NA AVENIDA LUIZ GAMBETA SARMENTO, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
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| materia |
734/2013 |
2013-11-01 |
Indicação |
SOLICITA QUE SEJA FEITA A PINTURA DOS REDUTORES EXISTENTES NA AVENIDA LUIZ GAMBETA SARMENTO, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
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| materia |
735/2013 |
2013-11-01 |
Indicação |
SOLICITA O CONSERTO DOS ALAMBRADOS NA QUADRA ESPORTIVA NO NÚCLEO RESIDENCIAL PROF. CAVALCANTE
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| materia |
737/2013 |
2013-11-01 |
Indicação |
SOLICITA A LIMPEZA DO MEIO-FIO DE TODAS AS RUAS DE NOSSA CIDADE.
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| materia |
738/2013 |
2013-11-01 |
Indicação |
SOLICITA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA PASSARELA DE PEDESTRES EXISTENTE NA VILA BRASIL.
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| materia |
10/2013 |
2013-10-31 |
Balancete de Despesa da Pref. Mun. (Analítico) |
BALANCETE DA DESPESA OUTUBRO 2013 |
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| materia |
10/2013 |
2013-10-31 |
Balancete de Receita da Pref. Mun. (Analítico) |
BALANCETE DA RECEITA OUTUBRO 2013 |
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| materia |
10/2013 |
2013-10-31 |
Balancete Pref. Rec. Des. Consolidado e Analitico |
BALANCETE RECEITA E DESPESA DA PREFEITURA DO MÊS DE OUTUBRO DE 2013 - CONSOLIDADO E ANALITICO |
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| materia |
10/2013 |
2013-10-31 |
Balancete Despesa e Receita da Câmara Municipal |
BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA REF. OUTUBRO DE 2013 |
0 |
no document
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| materia |
10/2013 |
2013-10-31 |
Balancete Receita Despesa Pref. Mun. Analítico |
BALANCETE ANALÍTICO DE RECEITA E DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DO MÊS DE OUTUBRO DE 2013 |
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| materia |
137/2013 |
2013-10-31 |
Projeto de Lei do Executivo |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2014. |
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| materia |
138/2013 |
2013-10-31 |
Projeto de Lei do Executivo |
REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.020, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2.002. |
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| norma |
17/2013 |
2013-10-30 |
Resolução |
“OBRIGA A DISPONIBILIZAÇÃO DE ACESSO AO CADEIRANTE NO AUDITÓRIO “JOÃO FERREIRA VARZIN”, NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA”
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| norma |
3429/2013 |
2013-10-30 |
Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, PARA O FIM QUE ESPECIFICA” |
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| norma |
3430/2013 |
2013-10-30 |
Lei Ordinária |
“CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À UNIÃO SANJOANENSE DE
PROTEÇÃO AOS ANIMAIS – USPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| materia |
1/2013 |
2013-10-29 |
Emenda Modificativa ao Proj. de Lei do Legislativo |
EMENDAS MODIFICATIVA AO PROJETO DE
LEI DO LEGISLATIVO Nº 111/2013 |
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| materia |
1/2013 |
2013-10-29 |
Emenda Aditiva ao Proj. de Lei do Executivo |
EMENDA ADITITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 134/2013 |
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| materia |
17/2013 |
2013-10-29 |
Requerimento de Urgência Especial |
PROJETO DE LEI Nº 134/2013 – DO EXECUTIVO – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, PARA A REALIZAÇÃO DA PARADA DE NATAL E DECORAÇÃO NATALINA. |
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| materia |
79/2013 |
2013-10-29 |
Moção |
PARABENIZA O GRUPO BLACKOUT PELA PARTICIPAÇÃO NO CACONDANCE. |
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| materia |
80/2013 |
2013-10-29 |
Moção |
: ENVIA CONGRATULAÇÕES A JOVEM LETÍCIA FONSECA DOS SANTOS SALVADOR, ALUNA DA ESCOLA JOAQUIM JOSÉ, QUE TEVE SEU PROJETO SELECIONADO NO PARLAMENTO JOVEM.
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| materia |
81/2013 |
2013-10-29 |
Moção |
ENVIA CONGRATULAÇÕES A ESCOLA CEL JOAQUIM JOSÉ PELA PARTICIPAÇÃO NO PARLAMENTO JOVEM ESTE ANO. |
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| materia |
117/2013 |
2013-10-29 |
Projeto de Lei do Legislativo |
“DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTA AO CIDADÃO QUE FOR FLAGRADO JOGANDO LIXO NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS FORA DOS EQUIPAMENTOS DESTINADOS PARA ESTE FIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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